As religiões em Roma no Principado: Petrônio e Marcial (séculos I e II d.C)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tramitación del proyecto de ley estatuto de atención primaria de salud municipal

El estudio da a conocer el proceso de discusión que ha tenido en el Congreso Nacional de Chile el proyecto ley sobre Estatuto de Atención Primaria de Salud Municipal, con énfasis en la percepción de los actores involucrados y el impacto del Estatuto en la descentralización de los servicios de salud.

Descrição e análise das contingências presentes na proposta de Estatuto da Pessoa com Deficiência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estatuto da terra: origem e (des)caminhos da proposta de reforma agrária nos governos militares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade

Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.

O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a função educacional da creche: projeto pedagógico do cuidar e educar, sem escolarizar

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Levante sua bandeira! o estatuto da juventude no Brasil: teoria e prática no contexto juvenil (2004-2011)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O estatuto das chamadas conjunções coordenativas no sistema do português

O objetivo do trabalho é o estudo, em português, das chamadas conjunções coordenativas, buscando-se determinar: a) a invariância sintática (valor comum); bj a invariância semântica de cada elemento; c) as variantes contextuais. Pretende-se chamar a atenção para a necessidade de se buscar o valor de um determinado elemento na estruturação sintagmática do texto tomado como unidade, e de se proporem critérios para a organização desses elementos em classes dentro do sistema da língua.

Nem tudo que é proposto é novo: estatuto informacional do SN e posição do sujeito em português

Este artigo discute a associação corrente entre, por um lado, posição pré-verbal e informação dada e, por outro, posição pós-verbal e informação nova. A análise da posição do sujeito em um corpus diacrônico do português brasileiro e do português europeu mostra que essa associação não é necessária. De fato, sujeitos informacionalmente dados também podem ser propostos. Além disso, o sujeito posposto pode aparecer em duas configurações diferentes - VSX ou VXS -, dependendo do grau de dadidade ou de previsibilidade dos elementos do comentário. A ordenação desses elementos segue um princípio de equilíbrio da informação, segundo o qual o último elemento da frase é o mais pesado do ponto de vista da informação, quer ele seja o sujeito ou um complemento.

O estatuto da criança e do adolescente e a escola

Esse trabalho se originou a partir de indagações sobre as diferenças entre os sistemas educacionais norte-americano e brasileiro tendo como base minha vivência nos dois países. As grandes discrepâncias sociais brasileiras influenciam negativamente todos os aspectos da sociedade e, em especial, a educação. Em contrapartida, o Brasil apresenta uma legislação bastante sofisticada no tocante da mesma. Esse trabalho objetivou analisar o modelo de escola articulado na Constituição brasileira e mais especificamente no Estatuto da Criança e do Adolescente. O mesmo elencou brevemente o histórico dos direitos da criança, principalmente no aspecto educacional nas diferentes constituições brasileiras e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também analisou algumas das dificuldades apontadas para que o mesmo se efetive levantadas por duas conselheiras do Conselho Tutelar de Rio Claro sendo estas: a falta de apoio e infra-estrutura, o distanciamento das famílias em relação ao conhecimento da lei e a visão errônea que a sociedade tem do Conselho Tutelar.

Projeto de restauro e revitalização do Complexo Crypta Balbi: edificações da Via Dei Delfini, Roma (Itália)

O presente trabalho será desenvolvido em uma quadra urbana no centro da cidade de Roma que compreende o Complexo da Crypta Balbi em cujo espaço é possível realizar uma leitura do ponto de vista arquitetônico e urbano ao longo da história e ver refletida a cidade ao longo de seu desenvolvimento através de vestígios arqueológicos do início da formação de Roma (III a.C.) até construções do século XIX . O trabalho visa a restauração e reabilitação do Complexo, mais especificamente das edificações localizadas na Via del Delfini a fim de abrigar um edifício de uso público assim como a requalificação do espaço aberto no interior do quarteirão permitindo sua integração com o entorno imediato e com os edifícios da quadra

Estatuto do índio, direito indígena e impacto ambiental: aldeias Guarani do Jaraguá (SP)

In Brazil, there are three main codes that surround the issue of right or possession of various lands according to concepts of ownership or purchase. When it comes to indigenous issues in Brazil is difficult to say which legal code applies more fairly the native population of the country. In the case of the Indians who have their reserves near urban areas there is such a conflict of laws becomes more evident and takes even greater than in other regions of Brazil. As is the case in the indigenous villages of the District of Jaragua in Greater São Paulo, the Tekoá YTU and Tekoá Pyau. The two villages are located in northeastern São Paulo and currently are surrounded by continuous growth and disorderly city of Sao Paulo while their inhabitants fight to preserve the customs and traditions of the Guarani people. They prevail on the City Statute (2001), the Indian Statute (EDI) Environmental Laws and the National Council of Environment (CONAMA) and the Forestry Code, the latter solely because they are near the State Park Jaragua - area environmental preservation

O estatuto lexical das preposições sob e sobre

This paper describes the prepositions sob and sobre in the Functional Discourse Grammar framework (HENGEVELD; MACKENZIE, 2008) aiming at checking their lexical or grammatical status on the basis of classification criteria postulated by Keizer (2007). The following aspects point to their lexical status : (i) they consist of an Ascription Subact; (ii) they contain a specific content on the vertical axis signaling inferiority and superiority position in relation to a limit; (iii) they are not required by any predicate, but they are predicates by themselves, which require complementation by an argument playing Reference semantic function; (iv) they may be combined with de, em, para and por; which are genuine grammatical prepositions; and, finally, (v) they are not subjected to any phonological process of reduction and fusion.