Propostas para aceleração de duas metas em atraso da agenda 2012 : programa de metas do Município de São Paulo

O presente trabalho tem por objetivo sugerir recomendações para a aceleração de execução de duas metas do Programa de Metas do Município de São Paulo (“Agenda 2012”): a meta de nº 78 (instalação de 2 centros de capacitação para cooperados em reciclagem) e a meta de nº 80 (instalação de 1000 Pontos de Entrega Voluntária de materiais recicláveis – PEVs). Ambas as metas encontravam-se, no início do trabalho, com 0% de execução. Após a coleta de informações, chegou-se ao diagnóstico, que detectou falhas tanto na etapa de execução, quanto nas etapas de formulação e monitoramento das metas. Entre essas falhas, destacam-se a falta de planejamento do órgão executor das metas, o insucesso de um modelo de parceria com o setor privado e problemas no próprio processo de formulação das metas. A partir do diagnóstico, foram traçadas recomendações referentes à aceleração de cada uma das metas analisadas, com a especificação de ações a serem tomadas, responsáveis, prazos, impacto orçamentário e riscos. Essas ações incluem o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento, com atualizações mais frequentes e detalhadas, o estabelecimento de cronogramas para execução das metas com definição clara de responsáveis e a criação de novas alternativas para a execução que não envolvam, necessariamente, o modelo de parceria previamente adotado. Além disso, a partir do diagnóstico das 2 metas analisadas, conclui-se que faltam mecanismos que incentivem e facilitem o cumprimento das metas pelos agentes públicos. Diante dessas conclusões, foram elaboradas recomendações gerais, baseadas em modelos bem sucedidos de gestão para resultados, que poderão ser adotadas quando da formulação do próximo Programa de Metas da Prefeitura.

Desafios da implementação do Plano de Metas da Cidade de São Paulo : os casos do Clube-Escola e do sistema de indicadores de desempenho e resultados da gestão

A Prefeitura de São Paulo, com a aprovação da Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo, passou a ter um novo instrumento de planejamento: o Programa de Metas da Cidade de São Paulo, que para a gestão 2009-2012 é também chamado de Agenda 2012. Nela estão inseridas 223 metas que podem ser monitoradas pelo cidadão, através de relatórios semestrais disponibilizados na internet. O objetivo deste trabalho foi propor medidas de aceleração para cumprimento de duas metas que se encontram em atraso, são elas: a meta 216 que trata da criação de um sistema de indicadores desempenho e resultados da gestão e a meta 156 que cria 200 clubes–escola. A partir do diagnóstico dos possíveis entraves para execução das duas metas analisadas, bem como do levantamento de hipóteses sobre a ocorrência dos mesmos, foram apresentadas as medidas de aceleração para implementação das metas estudadas. Como referencial analítico, o estudo seguiu passos da metodologia de gerenciamento de projetos oferecida pelo Project Managment Institute (PMI) que foi adaptada ao contexto público.

Análise da área de infraestrutura da publicação para diagnóstico municipal da Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM

A Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) publicou em 2008 o estudo denominado “Construindo o diagnóstico municipal: uma metodologia” que visa subsidiar o gestor municipal no diagnóstico das principais deficiências de sua cidade. Como proposta de revisão deste material, o presente artigo analisa a área de Infraestrutura e propõe melhorias à estrutura do documento, em especial à sua simplificação e adequação à realidade dos pequenos municípios do Estado de São Paulo.

Planejamento urbano em São Paulo (1899-1961): introdução ao estudo dos planos e realizações

O trabalho procura levantar uma memória do planejamento urbano em São Paulo, definindo como objeto de pesquisa o estudo dos planos urbanísticos. Estudo dos principais planos feitos para São Paulo desde 1899 até 1961, analisando o seu conteúdo e as suas condições de implementação, sistematizando a memória do Planejamento da cidade. Aborda a intervenção da Prefeitura no processo de urbanização espontâneo, destacando os principais obstáculos que impediram uma ordenação mais eficaz da estrutura urbana. Aponta as condições institucionais necessárias para um planejamento urbano inovador e eficiente, dentro da nossa realidade político-econômica.

Relação receita/despesa no município de São Paulo: um descompasso econômico e institucional

O nosso objetivo nesta dissertação é administrativo. O que nos preocupa é a administração púb1ica. A linha de proposta é descentralizante política e economicamente. A ênfase será no governo local e suas possibilidades de integração no processo de desenvolvimento. O escopo é a diminuição dos custos sociais e o maior retorno, no médio e longo prazo. Assim, considerando os recursos disponíveis, a organização política e os reclamos da sociedade, tentaremos analisar como o Poder Público procura equacionar as demandas do centro urbano, colocadas por um modelo de desenvolvimento acelerado, em que a indústria detém a hegemonia. Em que medida o planejamento urbano tem validade e quais os seus limites? A partir da sistemática tributária , no particular, do orçamento do município de São Paulo, procuramos detectar como fica a administração face às tarefas ·que lhe são inerentes.

IGF

Desenvolvimento, produção e comercialização de produtos biodegradáveis, recicláveis e sustentáveis a base de poliol e poliuretano vegetal e derivados do óleo de mamona. Localização: Santo André (SP)

Sistemas de gestão para resultados no setor público: intersecções entre política, governança e desempenho nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo

A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importância crescente nos municípios brasileiros, assumindo diferentes funções no interior das organizações públicas. No entanto, implementação de sistemas de GpR no setor público pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensuração de resultados em ambientes expostos ao escrutínio social e político. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexões entre as diferentes funções exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunções vivenciadas pelos gestores públicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funções desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em três macrocategorias: desempenho, governança e política. A partir dessa categorização, foram delimitadas as possíveis disfunções da GpR relacionadas com as intersecções dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias teóricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que São Paulo focou nas funções relacionadas à macrocategoria da governança. Em relação às disfunções, o Rio de Janeiro apresentou indícios de definição tecnocrátia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de São Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variáveis relevantes para o estudo das disfunções da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalização do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funções assumidas por esses sistemas estão correlacionadas com as disfunções. O capítulo final explora essas possibilidades de correlações.

Microcrédito e empoderamento de mulheres: o caso do Banco Popular Crédito Solidário

Muitos estudos têm indicado a importância das microfinanças para a redução da pobreza e desigualdades sociais, incluindo o empoderamento feminino. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo geral analisar o empoderamento das clientes de uma instituição de microfinanças – o Banco do Povo Crédito Solidário (BPCS), em Santo André (SP). Foi classificada como uma pesquisa qualitativa, descritiva e do tipo grounded theory e estudo de caso. Foram realizadas 10 visitas de campo a microempresárias e dois grupos focais com grupos solidários da instituição. Também foram entrevistados gestores e agentes de crédito. Foi realizada análise de conteúdo com auxílio do quadro teórico utilizado sobre de empoderamento econômico, social e individual. Os principais resultados mostram a crescente capacitação econômica no âmbito da aprendizagem do empreendedorismo, conhecimento em microfinanças e do seu próprio negócio. Por estes motivos, percebemos o aumento da interação social com a comunidade. Também percebemos a emancipação das trabalhadoras, muitas delas tem emancipação econômica dos seus maridos e algumas delas são capazes de contribuir financeiramente para o agregado familiar, melhorando assim a relação com o companheiro. Finalmente, este trabalho confirma a importância das microfinanças, o efeito positivo no empoderamento para a redução da pobreza e para a promoção da equidade de gênero. A principal conclusão observada foi a melhoria do nível de educação, empoderamento, autonomia e da compreensão de sua auto-capacidade e que elas são capazes de gerir seu próprio negócio e vidas; dessa forma, como contribuição teórica, foi elaborado o mapa conceitual de empoderamento auto-sustentável.

Utilização de reguladores vegetais na propagação vegetativa de clidemia blepharodes DC. e C. Suffruticosa O. Berg (Melastomataceae)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Potentially hazardous waste produced at home

Background: The purpose of this study was to identify the sources of waste generation household consisting of biological material and to investigate the knowledge presented by those responsible for the generation of waste in the home environment on the potential health risk human and environmental. Method. It is a quantitative survey performed in Parque Capuava, Santo André (SP). The questionnaire was administered by the community employers and nursing students during the consultation with nursing supervision through interview question/answer. The exclusion criteria were patients who were not in the area served by the Basic Health Unit which covers the area of Pq Capuava. The sample was consisted of 99 persons and the data collection a questionnaire was used. Results: We observed that 63.3% of people said to use disposables, with the majority (58.7%) of these use the public collection as the final destination of these materials. It was reported that 73.7% of those surveyed reported having knowledge about the risk of disease transmission. Public awareness of the importance of proper packaging and disposal of potentially hazardous household waste may contribute significantly to the preservation of human and environmental health and this procedure can be performed and supervised by professional nurses. Conclusion: We suggest implementation of workshops for community health workers and the general population in order to enhance their knowledge about the storage and disposal of potentially infectious waste generated at home, thereby reducing the potential risk of disease transmission by improper management. © 2013 Chaves et al.; licensee BioMed Central Ltd.

Efetividade e segurança da budesonida nebulizada no controle da crise aguda de sibilância em crianças menores de três anos não responsivas ao fenoterol

Pós-graduação em Pediatria - FMB

A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988

O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.

Distribuição temporal dos comportamentos de Pinguins-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus) cativos

Em cativeiro, Pinguins-de-Magalhães, Spheniscus magellanicus (Forster, 1781) (Sphenisciformes, Aves) são descritos como sedentários, obesos, pouco interativos e apáticos, costumam apresentar pododermatite e baixo índice de reprodução. Atualmente, existem poucos estudos relacionados a pinguins de cativeiro, dificultando o trabalho de manejo e conservação. Diferentes parâmetros podem ser utilizados para avaliação do bem estar animal, dentre eles a diversidade comportamental e repertório típico da espécie. O presente estudo objetivou avaliar o orçamento temporal e o padrão de distribuição do comportamento de um grupo de seis animais ao longo do dia e em épocas do ano distintas, e relacionar os comportamentos aos indicadores do estado de saúde dos pinguins. Foram estudados animais residentes no Parque Escola SABINA, em Santo André, SP, nos meses de janeiro, março, maio e julho de 2014. O comportamento dos animais locais foi observado por dois dias nos seguintes horários: 8h-8h50min, 9h25- 10h15min, 10h50min-11h40, 12h20-13h10, 13h40-14h30, 15h05-15h55. As lesões de pododermatite foram classificadas seguindo o escore padronizado de 1 a 3 para a classificação de pododermatite nos pinguins. Foi observado que nenhum animal apresentou lesões avançadas de calosidades nas patas, porém quatro demonstraram evolução no bumblefoot. Os animais passaram mais tempo nos seguintes comportamentos: repouso em pé, repouso deitado, nadar, banho, arrumar penas. A duração dos comportamentos variou entre os meses: no mês de julho os pinguins passaram mais tempo nadando e banhando-se e houve uma tendência de redução do repouso. A distribuição dos comportamentos entre os períodos da manhã e da tarde foi distinta dependendo do mês. Em geral, os pinguins passaram mais tempo banhando-se e nadando pela manhã e em repouso à tarde. Dessa forma, os animais apresentaram variação sazonal que seria esperada em condição de vida livre,...

Relações entre o global e o local: circulação e uso de referências de moda por grupos de baixa renda

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Psychosocial and clinical predictors of retention in outpatient alcoholism treatment

Objective: One of the factors associated with low rates of compliance in the treatment for alcoholism seems to be the intensity of craving for alcohol. This study aimed to evaluate the associations between alcohol craving and biopsychosocial addiction model-related variables and to verify whether these variables could predict treatment retention. Methods: The sample consisted of 257 male alcoholics who were enrolled in two different pharmacological trials conducted at the Universidade de Sao Paulo in Brazil. Based on four factors measured at baseline - biological (age, race, and family alcoholism), psychiatric (depression symptoms), social (financial and marital status), and addiction (craving intensity, severity of alcohol dependence, smoking status, drinking history, preferential beverage, daily intake of alcohol before treatment) - direct logistic regression was performed to analyze these factors' influence on treatment retention after controlling for medication groups and AA attendance. Results: Increasing age, participation in Alcoholics Anonymous groups, and beer preference among drinkers were independently associated with higher treatment retention. Conversely, higher scores for depression increased dropout rates. Conclusion: Health services should identify the treatment practices and therapists that improve retention. Information about patients' characteristics linked to dropouts should be studied to render treatment programs more responsive and attractive, combining pharmacological agents with more intensive and diversified psychosocial interventions.