Cruise 8 of the N. B. Scofield for 1951. Cruise Report 51-S-8

(PDF contains 1 page.)

Cruise 8 of the N.B. Scofield for 1956. Cruise Report 56-S-8

(PDF contains 2 pages.)

Report of the second STREAM regional conference. Tagaytay City, Philippines 8-10 June 2003

The Second STREAM Regional Conference was held in Tagaytay City, Philippines, from 8-10 June 2003 with the participation of 23 people from Australia, Cambodia, India, Nepal, Philippines, Thailand, Vietnam and Yunnan (China). Following a regional overview of STREAM’s themes, country partners, donors and funding, and activities, participants visited four “stations” on the themes of livelihoods, institutions, policy development, and communications, working in groups representing National Coordinators, Communications Hub Managers, and Partners. They engaged in discussions with a “station leader” and each other to learn about and comment on objectives, activities, outcomes and outputs, and to consider issues that need addressing in STREAM. (PDF has 49 pages.)

Assistance in poverty alleviation through improved aquatic resources management in Asia-Pacific: DLF/NACA-STREAM/FAO National Workshop on livelihoods approaches and analysis. Vientiane, Lao PDR, 8-12 Mar. 2004

This is the report of the “DLF/NACA-STREAM/FAO National Workshop on Livelihoods Approaches and Analysis” that was conducted in Vientiane, Lao PDR from 8-12 March 2004. The purpose of the workshop was to develop and document mechanisms for training in livelihoods approaches and analysis, and to build national capacity to conduct livelihoods analysis. The workshop in Vientiane was the first STREAM event in Lao PDR, with colleagues coming to participate from Vientiane and many provinces throughout the country. The workshop in Vientiane was the third in a series, the first of which was held in Iloilo City, Philippines, in November 2003 and the second in Ranchi, India, in February, 2004. Subsequent workshops will take place in other countries in the region, including Myanmar and Yunnan, China. (Pdf contains 59 pages).

Orçamento de 2013 : contingenciamento de despesas do Executivo : Decreto nº 8.021 (29/05) : Portaria MP 207 (31/05)

Seguem-se observações preliminares sobre o contingenciamento de 2013, baseadas na 1ª Avaliação de receitas e despesas, anunciada somente em 22 de maio por conta da sanção tardia do orçamento; nos limites de pagamento e de movimentação e empenho das dotações do Executivo do Decreto 8.021/13, de 29 de maio, e da Portaria Ministério do Planejamento 207, de 31 de maio, assim como nas previsões constantes da proposta e da Lei aprovada.

Cruise report 61-S-8 rockfish

(PDF contains 3 pages.)

Considerações sobre os relatórios : avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre : cumprimento de metas do 2º quadrimestre de 2013 : Decreto nº 8.111/2013 (30 de setembro)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais

Cruise Report 62-S-8 - Crab

(PDF contains 3 pages.)

Cruise Report 63-S-8 - Crab

(PDF contains 3 pages.)

Officios e documentos dirigidos às Cortes Geraes extraordinarias e constituintes da Nação Portugueza, dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia das Alagoas com as datas de 6 de maio, e de 2 de junho deste anno ; e dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia do Grão Pará com as datas de 8 de junho, e 8 de julho do mesmo anno :estes officios, sendo presentes as Cortes em a Sessão de 17 de agosto, forão ouvidos com especial agrado

As províncias apresentaram ao Príncipe Regente ofícios e documentos que, remetidos para Lisboa e publicados a mando das Cortes, permitem também acompanhar o processo.

Oceanographic results during VERTEX particle interceptor trap experiment 17 August to 8 September 1980

This report presents oceanographic data supporting the detailed chemical studies in the VERTEX Particle Interceptor Trap (PIT) experiment off the central California coast. Prior to the deployment of the PITs, an oceanographic survey of the intended study area was made on R/V CAYUSE from 17 to 21 August 1980. During this cruise, twenty CTD stations (Fig. 1) were occupied in a grid centered about the PIT site selected earlier based on archival oceanographic data. During the second leg of the VERTEX experiment from 25 August to 3 September, CTO profiles were taken as time permitted. In addition, a short survey near the PITs was made on 2 September. The intent of the pre-deployment cruise was to obtain data characterizing the vertical and horizontal variability of physical and chemical properties and to map the geostrophic flow field. Toward this end, vertical profiles of salinity, temperature and dissolved oxygen were made using a Plessey 9040 CTOa profiler. Considerable effort was expended to make vertical beam attenuation profiles to

Decreto nº 8.456/2015 : Decreto de contingenciamento - 22/05/2015 - e sua repercussão sobre as emendas individuais da LOA 2015

Tem como objetivo apresentar os limites orçamentários e financeiros estabelecidos pelo Decreto nº 8.456/2015 e, especialmente, as implicações sobre as emendas parlamentares individuais, sujeitas ao regime do “orçamento impositivo” (classificadas, na lei orçamentária, sob o código de identificador de resultado primário RP6.

Análise do Anexo I do Decreto nº 8.456/2015 relativa às despesas da área temática IV – MCTI, MEC, MinC e ME

Analisa e detalha as ações orçamentárias das dotações iniciais constantes da Lei Orçamentária para 2015 – LOA 2015 dos órgãos integrantes da Área Temática IV (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, Ministério da Educação – MEC, Ministério da Cultura – MinC e Ministério do Esporte – ME) que foram objeto de limitação de movimentação e empenho em face do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015.

Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Há 25 anos, era promulgada a Lei nº 8.069, de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei, inovadora em diversos aspectos, constitui importante marco jurídico, por criar mecanismos que possibilitam a efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes conferidos pela Constituição Cidadã.