Intervenção urbana integrada: concepção, ações e contradições: o caso do Projeto de intervenção urbana do Residencial Carlos Marighella

O Residencial Carlos Marighella foi uma “ocupação informal”, classificado em 2002, pelo Ministério das Cidades, como subnormal. Hoje é um residencial que abriga mais de 2000 famílias, e está localizado no tecido urbano do município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (Pará). Sua área é entrecortada por dois igarapés que passam por um processo acelerado de degradação, devido aos dejetos que são lançados em seu leito, sem qualquer tratamento. O Igarapé das Toras é o mais afetado devido à ocupação por cerca de 40 de famílias ao longo de suas margens. A construção desse território é resultado de um movimento social de acesso à moradia, o qual logrou alcançar o reconhecimento público dos direitos ao território. Contudo, a população mantém relações contraditórias com o meio ambiente e, em especial, com os cursos de água – a exemplo do Igarapé das Toras, o qual está ameaçado em sua perenidade. Em 2006, o Município de Ananindeua, por meio de sua Secretaria de Habitação, elaborou e apresentou proposta junto ao Ministério das Cidades, para a urbanização de assentamentos precários, com o apoio dos moradores da área. E, em 2007, o projeto foi aprovado, contemplando a área do Carlos Marighella, com recursos financeiros destinados à intervenção urbana. A pesquisa teve como objetivo examinar como o projeto de intervenção urbana integrada interagiu com a população local, com o agente municipal, e o órgão financiador pelo agente federal, a CAIXA. A revisão teórica foi realizada por meio dos conceitos de intervenção urbana integrada e gestão social de seus atores, como a participação social, no contexto de desenvolvimento socioambiental. O método de abordagem foi um estudo de caso de natureza histórico-descritiva, e com enfoque qualitativo, devido ao fato da análise centrar-se em uma política pública de intervenção urbana integrada diferenciada daquelas que foram, à época, implementadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O estudo mostra que não foram incorporadas as questões relativas ao reconhecimento mais amplo do “direito à cidade”, e que houve limitação no entendimento de “intervenção urbana integrada” e “cidadania”, por parte dos elaboradores.

Caracterização ambiental da bacia hidrográfica do Córrego Rico, Jaboticabal - SP

Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV

Zoneamento geoambiental do município de Casa Branca (SP)

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Evaluation of sediment production and siltation in a small earth dam in Fernandópolis, SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Determinação de áreas prioritárias para o restabelecimento da cobertura florestal, apoiada no uso de geotecnologias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Proposta de adequação ambiental para a microbacia da cabeceira do Córrego do Taquari, Leme - SP

Os sistemas convencionais de produção agropecuária são considerados grandes causadores de impactos ambientais, tais como degradação do solo, poluição e assoreamento dos rios, destruição da vegetação nativa, perda de biodiversidade e contaminação dos alimentos, o que conseqüentemente induz o aparecimento de problemas sociais, econômicos e ambientais. Os sistemas naturais em bom estado de conservação oferecem serviços ambientais que são vitais para o ser humano. Diante disso, torna-se necessário compatibilizar a preservação dos recursos naturais com a produção agropecuária. Para a manutenção da saúde ambiental de uma microbacia hidrográfica submetida à produção agrícola, as matas ciliares, encontradas ao longo das margens da rede de drenagem e ao redor das nascentes, exerce importantes funções do ponto de vista hidrológico, ecológico e geomorfológico. O presente trabalho teve como objetivo geral propor medidas de adequação ambiental para a microbacia da cabeceira do córrego do Taquari (3.260 ha) no município de Leme/SP. Como objetivos específicos teve-se: a) delimitar as Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e Reserva Legal (RL), conforme a legislação ambiental vigente e b) realizar uma proposta de adequação ambiental para a microbacia, considerando a sua estrutura fundiária. Através de estudo de caso realizado nesta microbacia, que faz parte do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, procurou-se por meio de um banco de dados cartográfico, gerar no final, um mapa de adequação ambiental. A microbacia possui 62,5% de sua área ocupada por cultura de canade- açúcar e 16,6% por culturas anuais, com maior destaque para milho e algodão. Na microbacia existem 71 propriedades rurais, sendo que 51 (71,8%) delas apresentam áreas menores que 30 hectares, se encaixando como...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Projeto de formação de orquestra: um estudo de caso

No Brasil é visível que existe uma falta de Orquestras considerando sua população. Com esse fato, o trabalho propõe uma análise de caso para que se possa entender a real situação do país em relação a Orquestras, quais as dificuldades de criação e que recursos existem para apoiar a criação e manutenção das mesmas. O projeto analisado é a “Orquestra Jovem”, de Araraquara, Interior de São Paulo. Embora Araraquara já tenha certa tradição em música, até pouco tempo não havia um grupo musical de qualidade que a representasse. Nos últimos anos houve a iniciativa por parte da Secretaria da Cultura em formar tal orquestra, porém com muita dificuldade principalmente em relação ao orçamento, além de ser limitada a participação de um órgão público em leis de incentivo. Empresa especialista em promoção de programas culturais contribuiu, tornando possível inserir o projeto numa lei de incentivo, na Lei Rouanet. As leis de incentivos, tais como a lei Rouanet, o Proac, entre outras, funcionam da seguinte maneira: Aprovado o projeto do proponente, o mesmo vai à busca da capitação de recursos, sendo possível captar das empresas patrocinadoras recursos através do Imposto de Renda, no caso da lei Rouanet, ou do ICMS, no caso do ProAC, ambos deduzidos na prestação de contas da empresa. Existem basicamente dois meios de criar e manter uma orquestra: por iniciativa pública, ou por iniciativa privada suportada por leis de incentivo as quais não só facilitam as questões orçamentárias, mas também apresentam problemas burocráticos, tanto para a aprovação do projeto como para captação de recursos. O presente trabalho se propõe a orientar os interessados na criação de Orquestras, com pleno uso de Leis de Incentivo e formas de captação de recursos da iniciativa privada, com a aplicação de metodologia observada no referido caso.

Proposta de adequação ambiental de pequena propriedade rural localizada no município de São Carlos - SP

A ocupação inconsequente do território e a aplicação de técnicas agropastoris altamente degradantes ao meio ambiente, no Estado de São Paulo, culminaram em uma diminuição da cobertura vegetal nativa preservada de apenas 14% da cobertura original. Nesse cenário, o Novo Código Florestal, de 1964, regulamentava a proteção das chamadas Áreas de Preservação Permanente e a aplicação da área de Reserva Legal, que consistia em uma porcentagem da área total da propriedade rural destinada à preservação para a manutenção da biodiversidade local. Com a função de guiar as propostas de recuperação das áreas degradadas e de preservação dos remanescentes nativos, um Programa de Adequação Ambiental foi desenvolvido no presente estudo. Seu objetivo é adequar uma pequena propriedade rural, localizada no município de São Carlos – SP, às leis ambientais, com a finalidade de torná-la o mais ecologicamente sustentável possível. Com o auxilio de imagens de satélite disponíveis gratuitamente na internet e programas de SIG (ArcGis, Stitch Maps), o Programa de Adequação Ambiental da Estância 4R avaliou os usos e ocupações da propriedade, indicando que mais da metade da propriedade (35 ha) são destinados à criação de gado de corte e quase todo o restante (20 ha) está arrendado para o cultivo de cana-de-açúcar, e sugeriu propostas de restauração da área de Reserva Legal, cuja área deve ser de 12 ha, bem como sua localização, ao sul da propriedade. Como ação de restauração, foi proposto o consórcio de espécies arbóreas nativas com linhas de plantio de café de sombra, em um sistema de plantio conhecido como Agroflorestal

Geotecnologias para a análise da bacia hidrográfica do Córrego Wenzel - Rio Claro/SP: proposta de gestão de recursos hídricos

The expansion of urban in medium-sized citie, increase the importance of action planning and management of natural resources, among which water is the most important. Such action should include the integration of physical and man-made elements involved. In this context, it becomesimportant for watershed analysis and the use of geotecnologies. Thus, the objective was to demonstrate the contribution of the geo, as a tool for managing a river basin, allowing the integration of physical data and the analysis of anthropogenic environmental scenarios in urban areas. The area chosen, the basin of the Wenzel, is located in Rio Claro / SP, a city whose urbanization process has been intense and continuous. Thematic maps were generated from the physical environment: soil, slope and geological, as well as maps of land use. With regard to land use maps, these were drawn from the visual interpretation of material aerophotogrammetric, considering the years 1995 and 2010, performing an evolutionary analysis. It was observed that the area presents small variation in the physical and structural aspects, with lithological and geomorphological formation favoring the occurrence of floods, erosion and siltation. These processes are accelerated by the forms of land use, with intense urbanization during the period between 1995 and 2010, and poor preservation of permanent preservation areasand. In the floodplain areas there is a high waste disposal is the most notable environmental problem

Impacto geno e citotóxico em populações do caranguejo-uçá, Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) (Crustacea, Brachyura, Ucididae), em manguezais do estado de São Paulo, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Critérios técnicos e de participação social para a recuperação florestal: quais as diferenças na definição de áreas prioritárias?

The Jararaca River Basin suffers significative environmental impacts caused by inaccurate land use. In Brazil, the areas for permanent preservation are defined and protected by the 2012 Federal Law 12.651. These areas are located in the bank side and other specific places. The objective of this paper was to analyze the results of possible alternatives in function of different procedures used in the proposal elaboration. The methodology used was the elaboration of a priority map for the recovery of these areas using the Geographic Information System with multicriterial analyses and comparing it with the guidelines from the Jararaca River Basin Management Plan. As a result, there were identified differences in the priorities defined by technical issues from the priorities defined by public consultation process.

Análise das Áreas de Proteção Permanente do perímetro urbano do município de Rio Claro, SP, visando uma proteção e revitalização por meio de um gerenciamento baseado no PMBOK

The constant misuse of land in Permanent Preservation Areas (APPs) have been recurrent, especially in urban areas, where the dynamics of change is constant. The protection of these areas to maintain a balance in the ecosystem and the population's quality of life is fundamentally important. So it is of utmost important to draw up a mechanism that can help in decision-making in relation to measures for the protection, mitigation of damages that are being caused and revitalization of these areas. Thus, a managing these areas based on the PMBOK (Project Management Body of Knowledge) in order to create mechanisms to facilitate the protection and revitalization of APPs, could be of great help for making public decision-making bodies that are entrusted to protect such areas. Based on this, we elaborated a project management in order to revitalize and protect the APPs in urban area of Rio Claro, SP and could become a model for future use by public bodies

Análise-multitemporal da paisagem, potecialidades e fragilidades sob a ótica do uso e ocupação: destaque para as terras da Alta Bacia do Rio Taboco-MS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Utilização de imagem de satélite Landsat no mapeamento da ocupação da terra e seus conflitos de uso em APPs na bacia hidrográfica do ribeirão Paraíso - São Manuel (SP)

The objectives of this study were to evaluate land use and occupation of Permanent Preservation Areas (PPA) as well as its use conflicts by TM (Thematic Mapper) image of the 2010 Landsat-5 satellite, according to the Forest Code. For that purpose, Geographic Information Systems in the Ribeirão Paraíso watershed, São Manuel, SP were used. The combination of Remote Sensing and Geographic Information System technologies allowed representation of spatial distribution of the landscape and data integration in the diagnosis of geographic interest. The 2010 mapping showed 12 use categories, and the sugar cane crop had the largest land occupation, 48.25% of the area. The areas of permanent preservation amounted to 925.74 ha, which is an ideal value based on the Brazilian legislation. Mapping of land use conflicts showed intensive anthropic actions going 80.13% forward on PPAs, with only 19.87% remaining forests, which highlights their negative impact and illegal situations in these areas.

Adequabilidade das áreas de vegetação ripária da microbacia do Córrego Comur - Botucatu (SP) em função da legislação ambiental

The inadequate soil use is an aggravating factor of the environmental degradation and ecological unbalance. The analysis of the use and covering of the soil, by information of Remote Sensing, constitutes a technique of great usefulness to the planning and administration of the ordered occupation and rational of the physical middle, besides making possible to evaluate and to monitor the preservation of areas of natural vegetation. This work sought to evaluate the conflicts of soil use in permanent preservation areas (PPA) in Stream Comur watershed - Botucatu (SP) through Geographical Information System and satellite image of 2009. The study area is located among the geographical coordinates 48o 23’ 04” to 48o 25’ 54” of longitude WGr. and 22o 44’ 42” to 22o 48” 12” of latitude S with an area of 1,719.6 ha. The results allowed to verify that the geoprocessing techniques were of fundamental importance in the identification of the areas of soil use, of APP and of conflicts among use and PPA where it leaves of the areas of APP is being used inadequately. In terms of environmental sustainability, it can be deduced that the watershed is very unfavorable, once it presents 70.67% of area used inadequately with sugarcane and pasture.