Intervenção urbana integrada: concepção, ações e contradições: o caso do Projeto de intervenção urbana do Residencial Carlos Marighella

O Residencial Carlos Marighella foi uma “ocupação informal”, classificado em 2002, pelo Ministério das Cidades, como subnormal. Hoje é um residencial que abriga mais de 2000 famílias, e está localizado no tecido urbano do município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (Pará). Sua área é entrecortada por dois igarapés que passam por um processo acelerado de degradação, devido aos dejetos que são lançados em seu leito, sem qualquer tratamento. O Igarapé das Toras é o mais afetado devido à ocupação por cerca de 40 de famílias ao longo de suas margens. A construção desse território é resultado de um movimento social de acesso à moradia, o qual logrou alcançar o reconhecimento público dos direitos ao território. Contudo, a população mantém relações contraditórias com o meio ambiente e, em especial, com os cursos de água – a exemplo do Igarapé das Toras, o qual está ameaçado em sua perenidade. Em 2006, o Município de Ananindeua, por meio de sua Secretaria de Habitação, elaborou e apresentou proposta junto ao Ministério das Cidades, para a urbanização de assentamentos precários, com o apoio dos moradores da área. E, em 2007, o projeto foi aprovado, contemplando a área do Carlos Marighella, com recursos financeiros destinados à intervenção urbana. A pesquisa teve como objetivo examinar como o projeto de intervenção urbana integrada interagiu com a população local, com o agente municipal, e o órgão financiador pelo agente federal, a CAIXA. A revisão teórica foi realizada por meio dos conceitos de intervenção urbana integrada e gestão social de seus atores, como a participação social, no contexto de desenvolvimento socioambiental. O método de abordagem foi um estudo de caso de natureza histórico-descritiva, e com enfoque qualitativo, devido ao fato da análise centrar-se em uma política pública de intervenção urbana integrada diferenciada daquelas que foram, à época, implementadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O estudo mostra que não foram incorporadas as questões relativas ao reconhecimento mais amplo do “direito à cidade”, e que houve limitação no entendimento de “intervenção urbana integrada” e “cidadania”, por parte dos elaboradores.

ABSTRACT: The Residential Carlos Marighella was "informal occupation" rated in 2002 by the Ministry of Cities, as subnormal. Today is a residential home to more than 2000 families and is located in the urban of the city of Ananindeua, metropolitan region of Belém (Pará). Its area is intersected by two creecks passing through an accelerated process of degradation with the wastes that are thrown on his bed without any treatment. The “Igarapé das Toras” is the most affected due to occupancy by about 40 families along their margins. The construction of this territory is the result of a social movement access to housing, which has achieved public recognition of the rights to the territory. However, the population remains contradictory relations with the environment and particularly the waterways, such as the “Igarapé das Toras”, which is threatened perpetuity. In 2006, the municipality of Ananindeua, through its Department of Housing prepared and submitted a proposal for slum upgrading with the support of the residents of the area by the Ministry of Cities, and, in 2007, the project was approved contemplating Carlos Marighella area with financial resources for urban intervention. The research aimed to examine the design of integrated urban intervention interacted with the local population, with municipal staff and funding agency by the federal agent CAIXA. A theoretical review of the concept will be through integrated urban intervention and social management of its actors, such as social participation, in the context of environmental development. The method of approach was a case study historical nature of descriptive qualitative approach with focus on the analysis because of a public policy of differentiated those who were at the time implemented through Program Accelerating Development (PAC) integrated urban intervention. The study shows that was not incorporated into the broader issues relating to the "right to the city and that there were limitations in the understanding of "integrated urban intervention" and "citizenship" by the drafters recognition.