A discriminação em função da idade no direito do trabalho

In this thesis, we will treat the discrimination based on age, more specifically of older workers. In recent years, there was an increasing interest on the part of doctrine and jurisprudence on this subject. In fact, in a world in which you live a real economic crisis, older workers tend to have difficulties finding jobs or are targets of the discrimination based on age, at the time of hiring or during the contract. Thus, we will focus on discrimination. We will examine, first, the difference between direct and indirect discrimination, taking into account the importance of the burden of proof, then we will study the figures of positive action measures. Then, treat the legislative framework of the discrimination based on age, that is, in relation to the Labor Code and the Directive 2000/78/EC of November 27, 2000. Eventually, we will determine the cases in which they may accept the discrimination based on age. In fact, these differences in treatment based on age are justified, but must be aimed at a legitimate objective with appropriate and necessary means.

Auto-referência de sintomas de lesões músculo-esqueléticas ligadas ao trabalho LMELT numa grande empresa em Portugal

RESUMO - A dor, incómodo ou desconforto ao nível músculo-esquelético, sobretudo devido a situações e/ou postos de trabalho com elevadas exigências ao nível postural, de aplicação de força, de repetitividade ou por incorrecta distribuição das pausas, é aceite como um indicador de situações de risco passíveis de se encontrarem na génese de lesões músculo- -esqueléticas ligadas ao trabalho (LMELT) (Stuart-Buttle, 1994). No sentido de avaliar a prevalência de sintomas de LME, efectuou-se um estudo numa grande empresa da indústria de componentes para automóveis na região de Lisboa durante o ano de 2001. Utilizou-se um instrumento de recolha de informação construído a partir de uma adaptação do questionário nórdico músculo-esquelético (QNM) (Kuorinka et al., 1987). Com o apoio do serviço de saúde ocupacional da referida empresa, o questionário foi entregue a todos os trabalhadores, obtendo-se uma taxa de respondentes de 63,2% (n = 574). A população em estudo é maioritariamente do sexo feminino (83,9%), tem idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos e a classe modal situa-se entre os 26 e os 33 anos (23,3%). Os resultados evidenciam uma alta prevalência de sintomatologia de LME e diferenças significativas de sintomas entre as categorias profissionais (1) operadores de máquina de costura, (2) trabalhadores dos armazéns e de transporte de mercadorias e (3) trabalhadores da logística, qualidade e escritórios. Os operadores apresentam índices superiores e diferentes (p < 0,05) de sintomatologia nos últimos doze meses ao nível da região cervical, ombros, cotovelos, ancas/coxas, pernas/joelhos e tornozelos/pés e nos punhos nos últimos sete dias. No presente estudo, a análise dos dados obtidos parece indicar que a natureza e as características da actividade de trabalho do grupo profissional operadores de máquina de costura (flexão cervical > 20°, trabalho muscular predominantemente estático ao nível da articulação dos ombros, elevação dos membros superiores > 45°, ortostatismo e exigências elevadas ao nível dos punhos/mãos) estão implicadas no desencadear da sintomatologia auto- -referida.

Os médicos do trabalho e a nova organização da saúde e segurança do trabalho : quais as consequências na prática profissional? António de Sousa Uv

RESUMO - Em 1994/1995 o modelo legal de organização de serviços de Medicina do Trabalho instituído na década de 1960 foi substituído por uma nova superestrutura de serviços de Segurança, Higiene e Saúde dos Trabalhadores (SHST) nos locais de trabalho. O presente estudo pretende descrever e analisar em que medida o novo enquadramento jurídico de SHST, iniciado em 1994/1995 e correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) na percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais e (2) nas repercussões na sua prática profissional. O presente estudo (empírico, descritivo e comparativo) abrangeu um grupo de médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública (n = 153), de quem se recolheu, através de um questionário aplicado em 1993 e 2000, a opinião sobre as mudanças organizacionais da SHST. O papel e funções dos médicos do trabalho e as garantias de exercício profissional não se alteraram de forma importante, tendo a prática profissional da medicina do trabalho na modalidade «medicina do trabalho de empresa» (serviços internos e externos) diminuído, apesar de continuar a ser a forma de exercício predominante dos médicos do trabalho. O tempo dedicado à sua actividade situou-se num valor médio próximo das 20 horas semanais, sem alterações importantes entre 1993 e 2000. Concluiu-se que, no essencial, a publicação da nova legislação sobre organização de cuidados de MT/SHST/SO em 1994 e 1995 não reforçou significativamente as condições gerais de exercício da medicina do trabalho.

Políticas integradas de protecção e promoção da saúde e segurança do trabalho nas empresas portuguesas

RESUMO - Foi construída uma tipologia com cinco grupos principais de políticas, programas e actividades: A (Higiene & Segurança no Trabalho/Melhoria do ambiente físico de trabalho); B (Avaliação de saúde/Vigilância médica/Prestação de cuidados de saúde); C (Prevenção de comportamentos de risco/ Promoção de estilos de vida saudáveis); D (Intervenções a nível organizacional/Melhoria do ambiente psicossocial de trabalho); E (Actividades e programas sociais e de bem-estar). Foi concebido e desenhado, para ser autoadministrado, um questionário sobre Política de Saúde no Local de Trabalho. Foram efectuados dois mailings, e um follow-up telefónico. O trabalho de campo decorreu entre a Primavera de 1997 e o Verão de 1998. A amostra (n = 259) é considerada representativa das duas mil maiores empresas do país. Uma em cada quatro era uma multinacional. A taxa de sindicalização rondava os 30% da população trabalhadora, mas apenas 16% dos respondentes assinalou a existência de representantes dos trabalhadores eleitos para a S&ST (abreviadamente, Saúde & Segurança do Trabalho). É o sistema de gestão integrado de S&ST, e não o tamanho da empresa ou outra característica sociodemográfica ou técnicoorganizacional, que permite predizer a existência de empresas, mais activas e inovadoras no domínio da protecção e promoção da saúde no trabalho.

A videovigilância no local de trabalho

The emergence of new technologies has introduced significant changes in the citizens life’s. There is a constant evolution of technological means and profound impact of their use in the habits of life of the human being. These new technological media are important tools in labor relations. The working and businesses worlds are increasingly turning to these new technologies, so that the use of video surveillance in the workplace is nowadays common. New technologies in general and the use of video surveillance in workplace in particular are providing ways to allow control of the work performance that are desired by most employers. However, the collection of images in the workplace often collides with the fundamental rights and freedoms of workers, in particular, with the right to privacy. The subject concerns the question of investigating is whether the images collected in workplace can be used as evidence in disciplinary proceedings. In fact, this issue is controversial. Doctrine and jurisprudence defend, at least, two responses for the same question. Those who understand that the evidence may be admitted for not violate any right of the worker, and others who argue that the evidence should not be admitted in disciplinary office. In the Portuguese legal system, there is, even, a new intermediate theory that begins to be defended, that only on certain occasions the evidence may be admitted. The solution to this problem involves the study of employment law and data video surveillance processing. Analysis of workers fundamental rights is fundamental to come to a grounded conclusion.

Trabalho, gênero e desemprego em Lagoa do Carro.

El tema del ensayo esta insertado en un tipo de estrategia de supervivencia de la producción local frente a las transformaciones de los sistemas tradicionales de producción. Se refiere a cooperativas de mujeres en la zona de Mata de Pernambuco, en el Pueblo de Lagoa do Carro. Dichas cooperativas viene desarrollando un trabajo de producción de alfombras artesanales que son hechas, en general, en el propio hogar de las mujeres y que son comercializadas en una pequeña tienda localizada al margen de la carretera PE-90.  

Gestao do pedagógico, trabalho e profissionalidade de professoras e professores. 'Gestión de lo pedagógico, trabajo y profesionalidad de profesoras y profesores'.

Resumen tomado de la publicación

Transição dos licenciados para o mercado de trabalho. 'Transición de los graduados al mercado laboral'.

Resumen basado en el de la publicación

O espaço publico e o mundo do trabalho na formaçao do professor de geografia. 'El espacio público y el mundo del trabajo en la formación del profesor de Geografía'.

Resumen basado en el de la publicación

Un exemplo de trabalho interdisciplinar nas áreas da expressao. 'Un ejemplo del trabajo interdisciplinar en las áreas de la expresión'.

Se exponen las características, objetivos y tipo de actividades que desarrolla el GAE (Grupo de Animación Escolar). Es un grupo formado por profesores de diferentes nacionalidades que proponen el desarrollo de las capacidades expresivas, a través del juego, como medio de formación y de integración de saberes. Se desarrolla la estructura de una sesión de trabajo del GAE en un día lectivo. Este trabajo expresivo viene caracterizado por la creatividad, el fomento del sentido cooperativo y de comunicación, la libertad de acción y la valoración del proceso más que los resultados finales.

A titoría : un trabalho compartido. 'Las tutorías : un trabajo compartido'.

En el IES Félix Muriel (Rianxo, La Coruña) se constató que la hora semanal de tutoría que se hacía con los alumnos resultaba insuficiente. Por ello, en el curso 2003-2004 se decidió poner en marcha un plan de mejora de las tutorías. Se organizaron seminarios para elaborar material y planificar el desarrollo de las tutorías. Los objetivos marcados son: lograr que los alumnos adquieran cierta autonomía en el proceso de aprendizaje, mejorar la autoestima de los alumnos y que adquieran unas habilidades sociales básicas. La metodología usada son los cuadernos de tutoría, organizados en bloques temáticos y que contienen diferentes actividades. Aunque la experiencia puede calificarse de positiva todavía hay muchos docentes que no han asumido la función de tutor como parte de su trabajo y que creen que es una función que deben hacer exclusivamente los orientadores.

Equipas Interdisciplinares : microestruturas potenciadoras del trabalho em rede ao serviço da inclusão em Portugal. 'Equipos interdisciplinarios : microestructuras potenciadoras en la creación de redes del servicio de la inclusión en Portugal'.

Demostrar el potencial de los equipos interdisciplinares para generar intervenciones óptimas para los niños que son vulnerables o en riesgo de exclusión, la interacción y la cooperación permanentes entre los distintos departamentos o interesados de la comunidad. Se centra en el análisis documental y en la recogida de información sobre las percepciones y opiniones de los profesionales de 13 equipos (previamente identificados); de los representantes de los servicios de las áreas de educación, salud y servicios sociales; y de los profesores y padres. Información extraída de cuestionarios (equipos, distintos representantes de la comunidad, profesores y padres), y entrevistas colectivas (a los equipos). Para el análisis y el tratamiento de los datos nos hemos servido del programa SPSS y del Nvivo 7. Identificar el potencial que tienen los equipos para implicar a los distintos intervinientes y servicios de la comunidad, con especial importancia a los padres y profesores. Concretamente, el impacto que tiene el trabajo desempeñado por el personal de los equipos, en los niños-jóvenes, en las familias, en los profesionales que interaccionan con ellos, en la comunidad o en los propios profesionales, traducido en: la eliminación de barreras a la presencia, al aprendizaje y a la participación; la dotación de nuevas y mayores competencias a los intervinientes implicados, la dinamización de los procesos de comunicación, creando e impulsando su existencia para fomentar el desarrollo de redes sociales; el perfeccionamiento profesional y el restablecimiento del sentimiento de seguridad, especialmente en los padres y docentes. Por último, se observa que existen diferencias entre los equipos, tanto desde el punto de vista estructural como por lo que respecta a sus dinámicas, algunas son consideradas como positivas en el sentido que facilitan el trabajo que desarrollan los equipos, mientras que otras son negativas en cuanto presentan obstáculos para su tarea orientadora. En ambos casos los resultados nos ayudan a reflexionar y a redefinir un nuevo prototipo de equipo. Por último, se perfila y propone un modelo de equipo, así como posibles estrategias para su diseño, fundamentado en un acuerdo interministerial que garantice la participación y la implicación de todos los intervinientes y servicios con responsabilidades sociales.

Trabalho cooperativo e a aprendizagem do português língua não materna

O presente projecto tem como principal objectivo a intervenção em Português língua não materna numa perspectiva de escola inclusiva, assente na metodologia do trabalho cooperativo e no trabalho de grupo. Trata-se de um trabalho de natureza qualitativa, realizado através da aplicação de testes sociométricos, na entrevista e na pesquisa documental de modo a caracterizar a situação da intervenção e posterior avaliação. Tendo como base a investigação-acção que permite ao professor reflectir sobre a sua prática pedagógica, a metodologia utilizada centrou-se no trabalho cooperativo e na aprendizagem cooperativa. Os resultados obtidos com esta intervenção apontam para a necessidade de mudança nas práticas pedagógicas no sistema de ensino português face às dificuldades de integração e de domínio do Português dos alunos estrangeiros. Contudo, constatamos que através do trabalho cooperativo e da aprendizagem cooperativa e inclusiva, os alunos melhoram o seu desempenho escolar, obtendo maior sucesso escolar. Com este projecto podemos concluir que existe ainda a necessidade de formação de professores nestas duas áreas que apesar de serem tão diferentes assentam ambas nos mesmos pressupostos teóricos, baseados na integração e na inclusão numa perspectiva de escola para todos.