Conselhos municipais de pol??ticas p??blicas: uma an??lise explorat??ria

Os Conselhos Gestores s??o f??runs h??bridos onde se viabiliza a participa????o popular no desenho das pol??ticas p??blicas, nas negocia????es de interesses da coletividade, na elabora????o de programas e projetos sociais e na fiscaliza????o das a????es governamentais. O significado e a dimens??o dos Conselhos para a democracia participativa s??o enormes, justificando a import??ncia da realiza????o deste estudo, que se baseou na an??lise explorat??ria de 12 Conselhos locais do munic??pio mineiro de Vi??osa, com o objetivo de avaliar o desempenho dos mesmos. A avalia????o do desempenho levou em considera????o os mesmos par??metros dimensionais, tanto para a coleta de dados prim??rios quanto para a coleta secund??ria. A coleta de dados prim??rios foi realizada a partir da aplica????o de question??rios semi-estruturados aos presidentes dos Conselhos em an??lise. Utilizou-se o programa SPSS, vers??o 15.0, para an??lise estat??stica das quest??es objetivas dos question??rios e a t??cnica de an??lise de conte??do para exame das quest??es abertas. Ap??s essa etapa, realizou-se um workshop com os presidentes dos Conselhos, visando ?? obten????o de novos dados e informa????es. Os Conselhos municipais analisados apresentaram resultados pouco discrepantes entre a teoria aplicada ao tema e a sua efetiva pr??tica no campo p??blico. Contudo, a pesquisa revelou que o grau de desenvolvimento institucional dos Conselhos n??o ?? homog??neo, ou seja, h?? alguns melhores gestores que outros. A escolha independente e democr??tica dos membros n??o-governamentais dos Conselhos em Vi??osa revelou o seu grau de independ??ncia do Poder Executivo. Por??m, a capacita????o de conselheiros precisa ser implementada para evitar uma desfigura????o dos Conselhos. No que tange ?? governan??a, destacouse em Vi??osa o seu grau e formas de aplicabilidade observadas na gest??o de v??rias pol??ticas. Da mesma forma, foi observado um n??vel de governabilidade que confere legitimidade ??s pol??ticas implementadas. Por fim, verificou-se que a efetividade da accountability societal tem sido instrumentalizada pelos Conselhos no ??mbito das diversas pol??ticas setoriais. J?? os dados secund??rios da an??lise foram obtidos por meio das s??nteses dos relat??rios de fiscaliza????o de munic??pios do Estado de Minas Gerais, realizadas pela Controladoria Geral da Uni??o. Foram identificados todos os registros pertinentes aos Conselhos Gestores Municipais do Estado de Minas Gerais, no per??odo de 2003 a 2006. Verificou-se que os maiores problemas se referem aos Conselhos Municipais de Sa??de e Assist??ncia Social. Entre as in??meras falhas apontadas, destacam-se problemas graves na constitui????o e operacionaliza????o dos Conselhos, resultando na inoper??ncia desses mecanismos nos munic??pios fiscalizados. A avalia????o do desempenho dos Conselhos locais de Vi??osa possibilitou concluir que esses mecanismos apresentaram um desempenho bem satisfat??rio na gest??o e controle das pol??ticas p??blicas no munic??pio.

Nem privado nem estatal: em busca de uma nova estrat??gia para a provis??o de servi??os p??blicos

A id??ia que anima este artigo ?? a de juntar argumentos que demonstrem a import??ncia de se reformar as rela????es do Estado com a sociedade para que a reforma do aparelho do Estado tenha sucesso. S??o discutidas as vantagens e desvantagens da provis??o dos servi??os p??blicos sociais por meio de organiza????es p??blicas n??o-estatais, como uma estrat??gia para superar a crise de governan??a do Estado contempor??neo e tamb??m como um caminho para reduzir a precariedade dos servi??os sociais. O esfor??o de supera????o da crise do Estado vem se traduzindo na redefini????o do modo de financiamento e da maneira de organizar a execu????o das pol??ticas p??blicas sociais, de forma a garantir efetividade na resposta ??s demandas sociais e maior efici??ncia na produ????o dos servi??os. A desestatiza????o da provis??o dos servi??os sociais coloca as sociedades democr??ticas diante do desafio de resolver como manter a responsabilidade do Estado frente ao interesse p??blico. Trata-se de responder como transitar do estatal para o p??blico, garantindo que a provis??o de servi??os p??blicos n??o dependa exclusivamente do Estado, sem que este abandone seu papel de financiador e regulador das atividades de interesse geral. O que n??o merece mais d??vidas ?? que a constitui????o de uma esfera p??blica que venha a atuar em simetria com o Estado e o mercado, como uma poss??vel solu????o duradoura e democr??tica para a produ????o de bens e servi??os sociais, atrav??s de organiza????es p??blicas n??o-estatais, passe a ser considerada como uma das principais tarefas te??ricas e pr??ticas que desafiam os atores sociais envolvidos com as quest??es da gest??o p??blica.

A complementariedade na PNAS : evolução das parcerias no município de Serra (ES) de 2001 a 2012

Este estudo analisa a evolução das parcerias na implementação da Politica de Assistência Social no município de Serra, Espírito Santo (ES), contribuindo para a discussão sobre a complementariedade das ações previstas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no método crítico-dialético. A estratégia metodológica baseou-se na pesquisa bibliográfica e documental. Os dados empíricos resultam do levantamento e análise dos Relatórios das Conferências Nacionais de Assistência Social; dos Planos e Relatórios Municipais de Gestão na área da Assistência Social; dos termos de convênio estabelecidos com as entidades em 2013. O crescimento das parcerias para execução da PNAS tem relação com a tendência nacional de focalização, descentralização e privatização das políticas sociais. Isso ajuda-nos a compreender essa tendência a nível municipal. As ideias que justificam a realização das parcerias relacionam-se com o neoliberalismo e a reforma do Estado e, também, com a perspectiva de fortalecimento da participação social a partir do contexto do debate que antecede a conformação da Constituição de 1988. O próprio histórico da assistência no Brasil revela que muitas das entidades já executavam ações antes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e apenas se adaptaram à nova legislação. No caso do município pesquisado, o crescimento registrado no número de entidades entre 2001 e 2012 foi de 133,3%. Observamos, ainda, que as entidades não governamentais tem se constituído como a forma primeira de prestação dos serviços socioassistenciais. A maior parte das entidades é de cunho religioso e atua em apenas um âmbito da proteção social. A pesquisa reforça a importância do monitoramento e avaliação das parcerias realizadas e a necessidade da garantia da transparência e publicização das informações na área da assistência, de modo a contribuir com o controle social.

Monetary channels of social inclusion: a case study of basic income and the Caixa Econômica Federal in Brazil

This article reports evidence of new monetary channels for social inclusion involving basic income policies and the Caixa Econômica Federal, a Brazilian government savings bank. Since the Plano Real (Brazilian currency) and the liberalization of banking in the 1990s, the realization of competitive advantages by the Caixa as social policy agent and the importance of citizenship cards differ from existing theories of bank change, financial inclusion and monetary policy. Multi-method research reveals the importance of 1) political theories of basic income, 2) conceptions of citizenship and social justice, and 3) a back to the future modernization of government banking. This provides alternatives to contemporary market-based banking theory, neo-liberal policies, private and non-governmental microfinance strategies, and theories in political economy about fiscal constraints to social policies. New monetary channels of change also suggest that zero sum theories about politics, monetary authority and social inclusion are amiss.

Motivations in volunteer work

The objective of this paper is to review and discuss the literature about volunteers’ motivations to donate their time to NGOs (Non Governmental Organisations). According to Parboteeah, Cullenb & Lim (2004) management research has not paid much attention to voluntarism, however, voluntarism is a substantial part of productive work for many societies. Wilson & Pimm (1996) show that in Great Britain about 39% of the adult population has been involved in some volunteer activity for some period of time. In the U.S.A. these values reach 50% (Wilson & Pimm, 1996). Considering the benefits that voluntarism can bring to an organisation, we understand that more attention must be devoted to this phenomenon. The more an organisation knows volunteers, the better this organisation will be able to meet the needs and expectations of these individuals. We present a literature review that illustrates and compares the different motivations associated with volunteer work. The paper includes a bibliographical databases search in specialised journals. The search used the key words “motivations” and “voluntarism” (in the heading and text body) and covered all numbers between 2000 and 2007. We identify the existence of repeated motivations (Holmberg & Söderlung, 2005; Prouteau & Wolff, 2008; Soupourmas & Ironmonger, 2001; Yavas & Riecken, 1997), which allow the establishment of a typology of volunteers’ motivations, based on four categories: altruism, social needs, self-esteem, learning and self-development. Finally we identify three main gaps in the literature that justify further research. First, research focusing on the differences between motivations related to volunteers’ "Attraction" versus "Retention" in NGO’s is nil. Second, the great majority of the studies rely on north American (USA and Canada) and Australian context, which demands for further research in European countries. Third, the majority of NGOs researched are related to sport, art or the environment, and it would be interesting to explore the relationship between motivation and NGO type. These questions may obtain interesting answers for NGO management, in particular with regard to volunteer attraction and retention.

As motivações no trabalho voluntário

Este trabalho revê e discute a literatura sobre as motivações dos voluntários para doarem o seu tempo às ONG’s. Quanto melhor uma organização conhecer os voluntários, mais essa organização poderá ir de encontro às necessidades e expectativas desses mesmos indivíduos. Por isso, compreender as motivações que podem levar um indivíduo a doar o seu tempo a uma determinada organização é relevante na gestão das ONG’s. Primeiro, o artigo discute o estado da arte do voluntariado formal e as motivações dos indivíduos voluntários não dirigentes. Apresenta-se uma pesquisa a bases de dados bibliográficas, que inclui revistas especializadas na investigação de voluntariado. Depois, o artigo mostra e compara os diferentes tipos de motivações associadas ao trabalho voluntário e propõe uma tipologia que agrupa as motivações dos voluntários em quatro tipos: altruísmo, pertença, ego e reconhecimento social e aprendizagem e desenvolvimento. Por fim, efectua-se uma análise que indica três lacunas na literatura das motivações dos voluntários que justificam investigação adicional: (i) a omissão de diferenças entre as motivações relacionadas com a “Atracção” versus a “Retenção” dos voluntários; (ii) a focalização das investigações no contexto norte-americano e australiano; e (iii) a ausência de análises comparativas que relacionem as motivações por tipos de ONG’s.

Previsão da vulnerabilidade financeira no setor sem fins lucrativos

Dissertação de Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais

Determinantes do comportamento de compra verde em Portugal

Apesar do avanço tecnológico, uma grande maioria dos consumidores contínua a utilizar excessivamente os recursos naturais não renováveis do planeta, resultado de um consumo exagerado e inconsciente. Atualmente, os consumidores possuem mais informação sobre as questões ambientais e, alguns, refletem esse conhecimento nas suas decisões de compra. Com a crescente preocupação e atenção, quer por parte da população, quer por parte das organizações governamentais e empresas, para com o meio ambiente e a sua preservação, as questões ecológicas têm cada vez mais importância nas estratégias das empresas. Na presente investigação é analisado o comportamento de compra verde com a utilização das variáveis sociodemográficas (género, idade, número de filhos, rendimento e habilitações literárias) e psicográficas (conhecimento ecológico, coletivismo e individualismo), indo ao encontro do objetivo geral de investigação que visa compreender qual a relevância destas variáveis face ao comportamento de compra verde. O estudo desenvolvido é operacionalizado por via de um método quantitativo, através da utilização de um inquérito por questionário com base nas escalas do conhecimento ecológico (Laroche et al., 2001), coletivismo e individualismo (Singelis et al., 1995 e Triandis & Gelfand (1998)) e do comportamento de compra verde (Jain & Kaur, 2004). O questionário foi aplicado a uma amostra de conveniência (N=350), dando origem a uma análise quantitativa face aos dados obtidos. Os resultados indicam que as variáveis psicográficas exercem maior influência no comportamento de compra verde do que as variáveis sociodemográficas. As variáveis psicográficas, conhecimento ecológico e coletivismo, têm uma grande influência no comportamento de compra verde, ao contrário do individualismo. Por seu lado, do conjunto das variáveis sociodemográficas, apenas a idade e o número de filhos influenciam significativamente o comportamento de compra verde.

Estratégias de Advocacy no Terceiro Setor enquanto função das Relações Públicas: campanhas de Advocacy no IMVF: um estudo de caso

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.

From cheating to teaching: a path for conversion of illegal gambling machines

Video poker machines, a former symbol of fraud and gambling in Brazil, are now being converted into computer-based educational tools for Brazilian public primary schools and also for governmental and non-governmental institutions dealing with communities of poverty and social exclusion, in an attempt to reduce poverty risks (decrease money spent on gambling) and promote social inclusion (increase access and motivation to education). Thousands of illegal gambling machines are seized by federal authorities, in Brazil, every year, and usually destroyed at the end of the criminal apprehension process. This paper describes a project developed by the University of Southern Santa Catarina, Brazil, responsible for the conversion process of gambling machines, and the social inclusion opportunities derived from it. All project members worked on a volunteer basis, seeking to promote social inclusion of Brazilian young boys and girls, namely through digital inclusion. So far, the project has been able to convert over 200 gambling machines and install them in over 40 public primary schools, thus directly benefiting more than 12,000 schoolchildren. The initial motivation behind this project was technology based, however the different options arising from the conversion process of the gambling machines have also motivated a rather innovative and unique experience in allowing schoolchildren and young people with special (educational) needs to access to computer-based pedagogical applications. The availability of these converted machines also helps to place Information and Communication Technologies (ICT) in the very daily educational environment of these children and youngsters, thus serving social and cultural inclusion aspects, by establishing a dialogue with the community and their technological expectations, and also directly contributing to their digital literacy.

A relevância da participação dos stakeholders na gestão das organizações do terceiro setor

Dissertação de Mestrado em Gestão das Organizaçoes de Terceiro Setor

Non–profit and investment attractiveness – best practices under a national perspective

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Management from the NOVA – School of Business and Economics

m-SportGIS

Information technologies (ITs), and sports resources and services aid the potential to transform governmental organizations, and play an important role in contributing to sustainable communities development, respectively. Spatial data is a crucial source to support sports planning and management. Low-cost mobile geospatial tools bring productive and accurate data collection, and their use combining a handy and customized graphical user interface (GUI) (forms, mapping, media support) is still in an early stage. Recognizing the benefits — efficiency, effectiveness, proximity to citizens — that Mozambican Minister of Youth and Sports (MJD) can achieve with information resulted from the employment of a low-cost data collection platform, this project presents the development of a mobile mapping application (app) — m-SportGIS — under Open Source (OS) technologies and a customized evolutionary software methodology. The app development embraced the combination of mobile web technologies and Application Programming Interfaces (APIs) (e.g. Sencha Touch (ST), Apache Cordova, OpenLayers) to deploy a native-to-the-device (Android operating system) product, taking advantage of device’s capabilities (e.g. File system, Geolocation, Camera). In addition to an integrated Web Map Service (WMS), was created a local and customized Tile Map Service (TMS) to serve up cached data, regarding the IT infrastructures limitations in several Mozambican regions. m-SportGIS is currently being exploited by Mozambican Government staff to inventory all kind of sports facilities, which resulted and stored data feeds a WebGIS platform to manage Mozambican sports resources.

As fontes não governamentais nos media. As ONG'S enquanto fonte de informação

Este estudo debruça-­‐se sobre a presença das Organizações Não-­‐ Governamentais nos media, partindo de uma análise a quatro meios de comunicação social nacionais. As ONG são das entidades em que os cidadãos mais confiam, como aliás indicam alguns barómetros de confiança (Edelman, 2012). Apesar disto as ONG raramente são capa de jornal, destaque de telejornal ou protagonistas de reportagens, e os seus profissionais, na maior parte das vezes, não são identificados como especialistas. O contacto com estas entidades define-­‐ se por alguma falta de frequência, e pouca presença nos media. Os jornalistas trabalham num contexto cada vez mais limitador, menos criativo. E as ONG não estão a conseguir aproveitar este espaço que muitos jornalistas deixam em branco, de investigação, de exploração, e mesmo de novidade. Este estudo pretende apurar a relação entre os media e as fontes de informação não-­‐governamentais, e como estão representadas nos media. Já que o papel de fonte de informação preferencial fica regularmente guardado para outras instituições e entidades. Para conseguir responder a algumas questões que nos pareciam essenciais, no sentido de tentar contribuir para um espaço público e participativo mais plural, procurámos esclarecer as dinâmicas atuais das ONG enquanto fontes de informação. Considerámos, por isso, determinante descrever o processo de produção das notícias, e o modo como este constrói a agenda e reflete a realidade. Desenvolvemos o conceito histórico e social do conceito de Organização Não-­‐ Governamental Desenvolvemos uma análise minuciosa e detalhada das notícias publicadas durante três anos, entre 2009 e 2011, no jornal “Público”, agência Lusa, RTP e TSF, para identificar as características mais relevantes das notícias cuja fonte de informação é uma ONG. Paralelamente à análise dos meios de comunicação, apurámos ainda a pesquisa através da realização de entrevistas com profissionais da área não-­‐governamental e jornalistas que nos apoiaram na construção de um trabalho empírico mais conclusivo e completo. Concluímos que mediante ONG mais ágeis e fortes, do ponto de vista da comunicação, parece haver uma resposta por parte dos media. Assim cremos que as ONG são reflectidas pelos media como instituições credíveis, e é esta mesma credibilidade que facilita o seu acesso aos media. Mas, os jornalistas, por seu lado, demonstram estar muito mais atentos ao trabalho das ONG se estas, além de credíveis, forem ágeis nas respostas correspondendo assim às necessidades impostas pela atualidade informativa, produzirem conteúdos com relevância jornalística, e dotados de valores-­‐notícia.

Património Cultural Imaterial: MEMORIAMEDIA e-Museu - métodos, técnicas e práticas / Intagible Cultural Heritage: MEMORIAMEDIA e-Museum - methods, techniques and practices

O projeto MEMORIAMEDIA tem como objetivos o estudo, a inventariação e divulgação de manifestações do património cultural imaterial: expressões orais; práticas performativas; celebrações; o saber-fazer de artes e ofícios e as práticas e conhecimentos relacionados com a natureza e o universo. O MEMORIAMEDIA iniciou em 2006, em pleno debate nacional e internacional das questões do património cultural imaterial. Este livro cruza essas discussões teóricas, metodológicas e técnicas com a caracterização do MEMORIAMEDIA. Os resultados do projeto, organizados num inventário nacional, estão publicados no site www.memoriamedia.net, onde se encontram disponíveis para consulta e partilha. Filomena Sousa é investigadora de pós-doutoramento em antropologia (FCSH/UNL) e doutorada em sociologia (ISCTE-IUL). Membro integrado no Instituto de Estudos de Literatura e Tradição - patrimónios, artes e culturas (IELT) da FCSH/UNL e consultora da Memória Imaterial CRL – organização não-governamental autora e gestora do projeto MEMORIAMEDIA. Desenvolve investigação no âmbito das políticas e instrumentos de identificação, documentação e salvaguarda do património cultural imaterial e realizou vários documentários sobre expressões culturais.