Equidade na utilização de medicamentos em Portugal

RESUMO - Este estudo teve como objectivo contribuir para o conhecimento sobre a equidade no sector do medicamento, com uma análise empírica aplicada ao sistema de saúde português. Para o efeito avaliou-se se indivíduos com as mesmas necessidades em saúde, mas com diferentes níveis de rendimento, tiveram idêntica prestação no que diz respeito ao medicamento. Adicionalmente, aprofundou-se esta análise através da identificação de factores associados ao sistema de prestação ou ao utente que contribuíram para gerar iniquidades, com particular destaque para os comportamentos de não aquisição de medicamentos – não adesão primária. A avaliação da equidade foi efectuada através de duas abordagens distintas, mas complementares: uma sob a perspectiva da utilização e outra sob a perspectiva da distribuição da despesa pública com medicamentos. Para estas análises aplicaram-se métodos baseados nos índices de concentração, utilizando dados do Inquérito Nacional de Saúde 2005/06 e dados relativos aos encargos do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos. Os resultados revelaram que, perante as mesmas necessidades, o sistema de prestação tende a favorecer os indivíduos de nível socioeconómico superior, quer na utilização quer na distribuição de recursos do Estado com medicamentos. Adicionalmente, a aplicação do método da decomposição do índice de concentração revelou que tanto o rendimento como o nível educacional são atributos individuais que estão associados à iniquidade na utilização de medicamentos. A iniquidade observada neste estudo pode resultar de barreiras em diferentes fases do processo terapêutico, entre as quais se destacam o não acesso à prescrição médica ou a não aquisição dos medicamentos prescritos. Foi este comportamento - designado de não adesão primária - que se analisou na segunda parte da tese. Para tal cruzaram-se os dados de prescrição electrónica com os dados de dispensa no Serviço Nacional de Saúde. Os resultados revelaram que a taxa de não adesão primária foi cerca de 20% e que este comportamento está associado ao sexo feminino ou ser jovem, assim como a características do sistema de prestação como o valor dos copagamentos. Estes dados indiciam que as barreiras na aquisição podem ser indutoras de iniquidades na utilização de medicamentos. A identificação de iniquidade na utilização de medicamentos e dos factores que contribuem para esta situação constituem o primeiro passo para uma estratégia de redução da iniquidade que, de acordo com os resultados desta tese, deve abranger não só o sistema de saúde mas também outras áreas das políticas públicas em Portugal.

Desigualdades socioeconómicas na utilização de cuidados de saúde na população com 65 ou mais anos de idade em Portugal : dados do 4.º Inquérito Nacional de Saúde 2005-2006

RESUMO - INTRODUÇÃO: A equidade em cuidados de saúde constitui uma prioridade das políticas de saúde, tendo vários estudos descrito uma iniquidade que geralmente favorece os indivíduos com maior rendimento e nível educacional. Este estudo visa caracterizar as desigualdades socioeconómicas na utilização de cuidados de saúde na população com 65 ou mais anos de idade, dadas as suas características, maior vulnerabilidade e crescente peso demográfico na população. METODOLOGIA: Através de dados do INS, procedeu-se à análise univariada e multivariada por regressão linear múltipla para avaliação das desigualdades socioeconómicas na utilização de cuidados de saúde em 8698 indivíduos. RESULTADOS: Identifica-se um padrão de desigualdade na utilização de cuidados de saúde – indivíduos com maior rendimento e nível de escolaridade utilizam em média mais consultas de especialidade; ocorrendo o inverso nas consultas de CSP. Com ajustamento pela necessidade, através do estado de saúde auto-reportado, observa-se um padrão de iniquidade no sexo masculino relativamente às consultas em geral e consultas de CSP. DISCUSSÃO E CONCLUSÕES: A iniquidade na utilização de cuidados de saúde, apesar de não constituir a única causa, pode determinar maior iniquidade em saúde, pelo que é relevante o seu estudo. Os resultados alcançados podem ser justificados pelas características do SNS, assim como pelas isenções de taxas moderadoras, rede social, outros indicadores económicos, ou ainda pelo próprio contexto de vida do individuo. Torna-se fundamental prosseguir a investigação acerca da equidade, assim como promover uma ampla reflexão sobre os desafios futuros do sistema de saúde, que permitam preservar a sua sustentabilidade e princípios fundadores.

Desperdício de medicamentos em ambiente hospitalar : identificação dos pontos críticos no circuito, impacto no consumo de recursos e estratégias de controlo

RESUMO - Numa época de constrangimento orçamental, os hospitais do SNS vêm-se na obrigação de melhorar a eficiência de utilização dos recursos disponíveis, por forma a contribuir para o seu equilíbrio financeiro. Cabe a cada prestador analisar a sua posição, avaliar as suas oportunidades e adoptar estratégias que a curto, médio ou longo prazo se traduzam numa efetiva melhoria na eficiência. A análise e o controlo do desperdício associado à prestação de cuidados de saúde apresentam-se, globalmente, como uma dessas oportunidades. Neste trabalho são exploradas oportunidades de redução de desperdício em medicamentos, numa perspectiva meramente operacional, a nível das funções desempenhadas pelos Serviços Farmacêuticos (SF). No hospital em estudo acompanhou-se as diferentes linhas de produção dos SF, nomeadamente as tarefas envolvidas no processo de Distribuição Individual Diária em Dose Unitária, na distribuição de medicamentos para o Serviço de Urgências (SU) e na preparação de citotóxicos e imunomoduladores para o Hospital de Dia de Oncologia. Durante o ano de 2013, os SF devolveram aos fornecedores 0,07% e abateram 0,05% da despesa em medicamentos. A análise dos erros de medicação registados reflete o tipo de distribuição adotado para a maioria dos serviços de internamento do hospital. As melhorias encontradas a este nível passam pelo reforço de recursos humanos a desempenhar as tarefas de dispensa de medicamentos mas também pela implementação de uma cultura de registo de erros e acidentes, baseada no sistema de informação, para que se consiga quantificar o desperdício associado e agir com vista à optimização do circuito. A relação entre o método de distribuição adotado para o SU e a utilização do medicamento neste serviço foi apenas investigada para os medicamentos de registo individual de administração. Foi determinado um índice de eficiência de utilização de 67,7%, entre o dispensado e o administrado. Às discrepâncias encontradas está associado um custo de 32 229,6 € para o ano de 2013. Constatou-se também que, a nível do consumo de citotóxicos e imunomoduladores houve, durante o mês de abril de 2013, um índice de desperdício médio de 14,7%, entre o prescrito e o consumido, que se traduziu num custo do desperdício mensal de 13 070,9 €. Com base no desperdício mensal estimou-se que o desperdício anual associado à manipulação de citotóxicos e imunomoduladores deverá corresponder a 5,5% da despesa anual do serviço com estes medicamentos. Não obstante as limitações encontradas durantes o trabalho, e parte do desperdício apurado ser inevitável, demonstrou-se que o desperdício em medicamentos pode traduzir-se numa fatia não negligenciável mas controlável da despesa do hospital em estudo. No seguimento do seu conhecimento, a sua contenção pode ter um impacto na redução de despesa a curto-médio prazo, sem a necessidade de racionamento da utilização de medicamentos e sem alterar os padrões de qualidade assistencial exigidos pela tutela e pelos doentes. Por último, são apresentadas recomendações para a redução do desperdício em medicamentos, adequadas a cada uma das dimensões analisadas.

Chagas disease in the State of Pernambuco, Brazil: analysis of admissions and mortality time series

INTRODUCTION: A time series study of admissions, deaths and acute cases was conducted in order to evaluate the context of Chagas disease in Pernambuco. METHODS: Data reported to the Information Technology Department of the Brazilian National Health Service between 1980 and 2008 was collected for regions and Federal Units of Brazil; and microregions and municipalities of Pernambuco. Rates (per 100,000 inhabitants) of hospitalization, mortality and acute cases were calculated using a national hospital database (SIH), a national mortality database (SIM) and the national Information System for Notifiable Diseases (SINAN), respectively. RESULTS: The national average for Chagas disease admissions was 0.99 from 1995 to 2008. Pernambuco obtained a mean of 0.39 in the same period, with the highest rates being concentrated in the interior of the state. The state obtained a mean mortality rate of 1.56 between 1980 and 2007, which was lower than the national average (3.66). The mortality rate has tended to decline nationally, while it has remained relatively unchanged in Pernambuco. Interpolating national rates of admissions and deaths, mortality rates were higher than hospitalization rates between 1995 and 2007. The same occurred in Pernambuco, except for 2003. Between 2001 and 2006, rates for acute cases were 0.56 and 0.21 for Brazil and Pernambuco, respectively. CONCLUSIONS: Although a decrease in Chagas mortality has occurred in Brazil, the disease remains a serious public health problem, especially in the Northeast region. It is thus essential that medical care, prevention and control regarding Chagas disease be maintained and improved.

A importância do setor convencionado das análises clínicas do SNS

RESUMO: Nos últimos anos, dado a atual conjuntura económica e social que o País atravessa, tem-se assistido a adoção de uma série de medidas de contenção de gastos em saúde, nomeadamente, com o setor convencionado das análises clínicas, que têm posto em causa a estrutura do próprio Serviço Nacional de Saúde (SNS). A presente dissertação centra-se, na importância que o setor convencionado das análises clínicas adquiriu ao longo dos 30 anos de existência do SNS, assim como a sua capacidade instalada, recursos humanos e financeiros que muito têm contribuído para os ganhos em saúde em Portugal.Metodologia  Desk research, compilação da informação com vista à preparação das entrevistas e consolidação da informação;  Entrevistas com stakeholders, entrevistas a alguns representantes do setor convencionado das análises clínicas;  Contextualização, análises da informação obtida nos dois pontos anteriores. ---------------ABSTRACT: In recent years, giving the current economic and social situation that the country is experiencing, there has been the adoption of a number of cost containment measures in health, in particular, agreed with the setor of clinical pathology, which have called into question the structure of the own National Health Service. This dissertation focuses on the importance of the agreed clinical pathology sector acquired over the 30 years of the National Health Service existence, as well as its installed capacity, human and financial resources that have greatly contributed to the health gains in Portugal.Methodology  Desk research, information collection for the preparation of interviews and consolidation of information;  Interviews with stakeholders, interviews with some representatives of the agreed field of clinical pathology;  Context, information analysis obtained in the previous two points.

Paracoccidioidomycosis in a western Brazilian Amazon State: Clinical-epidemiologic profile and spatial distribution of the disease

Introduction: Paracoccidioidomycosis (PCM) is a systemic infection caused by the fungus Paracoccidioides brasiliensis. PCM is considered one of the most important systemic mycoses in Latin America. Methods: This is a clinical, epidemiological, retrospective, quantitative study of PCM cases in patients attending the National Health Service in the State of Rondônia in 1997-2012. The examined variables included sex, age group, year of diagnosis, education level, profession, place of residence, diagnostic test, prior treatment, medication used, comorbidities and case progress. Results: During the study period, 2,163 PCM cases were registered in Rondônia, and the mean annual incidence was 9.4/100,000 people. The municipalities with the highest rates were located in the southeastern region of Rondônia, and the towns of Pimenteiras do Oeste and Espigão do Oeste had the highest rates in the state, which were 39.1/100,000 and 37.4/100,000 people, respectively. Among all cases, 90.2% and 9.8% were observed in men and women, respectively, and most cases (58.2%) were observed in patients aged between 40 and 59 years. Itraconazole was used to treat 91.6% (1,771) of cases, followed by sulfamethoxazole in combination with trimethoprim (4.4% [85] of cases). One hundred thirty-one (6%) patients died. Conclusions: The State of Rondônia has a high incidence of PCM, and the municipalities in the southeastern region of the state were found to have the highest incidence rates of this disease. Our findings suggest that Rondônia is the state in the northern region with the highest mortality rate for PCM.

Hospital público português: da crise à renovação?

RESUMO - Este artigo descreve a evolução do estatuto jurídico do hospital público português, com o intuito de o caracterizar, em especial do ponto de vista da sua autonomia. Considera-se que, pelo menos em parte, o estatuto jurídico do hospital público português é responsável pela limitada autonomia de que estas instituições gozaram nos últimos sessenta anos, com as consequentes ineficiências na produção e produtividade, fraca equidade no acesso e aumento de custos com a prestação de cuidados, de discutível qualidade. Nessa medida, várias reformas foram implementadas com o intuito de conferir ao hospital maior autonomia: ao nível da gestão, do financiamento e também reformas organizacionais. De um sistema regionalizado, estabelecido em 1946, até ao Serviço Nacional de Saúde e ao hospital dos nossos dias foram adoptados diversos modelos estatutários. A reforma de 2002 pretende estabelecer uma clara fronteira entre o hospital público, administrativo, burocratizado e aquele que assume natureza empresarial, numa clara viragem — demasiado precoce? — com as «experiências inovadoras » subsequentes à Lei de Bases da Saúde, que permitiram concluir que à maior autonomia correspondiam atitudes e resultados pró-activos e positivos. Por outro lado, ultima-se a preparação da construção de dez novos hospitais com recurso a parcerias público-privadas (PPP), sem ainda estarem definidos quais os estatutos, grau de autonomia e forma de gestão destas entidades. Ainda é cedo para avaliar esta última reforma; não deverá, no entanto, perder-se de vista que a implementação de um novo estatuto jurídico para os hospitais terá necessariamente de permitir a sua renovação sem descurar a sua secular missão de solidariedade.

Caracterização da carga da doença arterial periférica dos membros inferiores : contributos para um melhor conhecimento do peso desta doença no internamento hospitalar

RESUMO - A doença arterial periférica (DAP) apresenta uma carga de doença significativa, afetando cerca de 3 a 10% da população em geral e 15 a 20% dos indivíduos com idade superior a 70 anos. A sua prevalência em Portugal foi estimada em cerca de 5,9% no continente; 6,6% na Região Autónoma dos Açores (RAA) e 3,8% na Região Autónoma da Madeira (RAM). Para além da importante carga de doença, quer em termos epidemiológicos, quer económicos, a DAP confere aos seus portadores um risco cardiovascular agravado, sendo que os mesmos apresentam cerca do triplo do risco de mortalidade e de eventos cardiovasculares quando comparados com indivíduos sem DAP. Tratou-se de um estudo observacional, transversal e descritivo tendo como base duas populações de estudo. A primeira é referente aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a valência de cirurgia vascular e a segunda à população portuguesa com episódios de internamento por diagnóstico de DAP dos membros inferiores (MI) nos anos de 2013 e 2014 na totalidade dos hospitais do SNS. Através da análise dos resultados do questionário procedeu-se à descrição de algumas das características dos serviços e unidades de cirurgia vascular de sete hospitais do SNS; através da análise da base de dados dos GDH para os anos de 2013 e 2014 procedeu-se à caracterização do peso do internamento por DAP dos membros inferiores a nível nacional no mesmo período. A DAP tem uma carga significativa e atendendo aos seus fatores de risco e história natural da doença, apresenta uma tendência crescente durante os próximos anos, representando por isso um enorme desafio para os sistemas de saúde. São, no entanto, necessários estudos mais aprofundados sobre o tema que permitam conhecer melhor o peso desta patologia e, de forma global, melhorar o planeamento, tendo por base a caracterização quer do lado da procura (dados epidemiológicos e peso no internamento), quer da oferta (capacidade instalada).

Gestão de fluxos de produção numa unidade cirúrgica de ambulatório

Dissertação de mestrado em Engenharia Industrial

Estudo comparativo entre indicadores de desempenho da JCI e do Contrato Programa Cirurgia Segura

Dissertação de mestrado em Engenharia e Gestão da Qualidade

Abordagem histórica e institucional da mudança em contabilidade de gestão: o caso da normalização nos hospitais públicos portugueses

A teoria institucional constituiu o enquadramento no qual foi suportada a pergunta geral desta investigação: como e porquê a Normalização da Contabilidade de Gestão (NCG) nos hospitais públicos portugueses surgiu e evoluiu? O objetivo geral foi compreender de forma profunda o surgimento e a mudança nas regras de NCG dos hospitais públicos portugueses no período histórico 1954-2011. Face ao enquadramento institucional que justificou uma investigação interpretativa, foi usado como método de investigação um estudo de caso explanatório. A evidência sobre o caso da NCG nos hospitais públicos portugueses foi recolhida em documentos e através de 58 entrevistas realizadas em 47 unidades de análise (nos serviços centrais de contabilidade do Ministério da Saúde e em 46 hospitais públicos, num total de 53 existentes). Quanto aos principais resultados obtidos, no período 1954-1974, as regras criadas pelo poder político para controlo dos gastos públicos e a contabilidade orçamental de base de caixa estiveram na génese dos primeiros conceitos de Contabilidade de Gestão (CG) para os serviços públicos de saúde portugueses. A transição de um regime ditatorial para um regime democrático (25 de Abril de 1974), a criação do Plano Oficial de Contabilidade (POC/77) e a implementação de um estado social com Serviço Nacional de Saúde (SNS) criaram a conjuntura crítica necessária para o surgimento de um Plano Oficial de Contabilidade para os Serviços de Saúde (POCSS/80) que incluiu regras de CG. A primeira edição do Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais (PCAH), aprovada em 1996, não foi uma construção de raiz, mas antes uma adaptação para os hospitais das regras de CG incluídas no POCSS/91 que havia revisto o POCSS/80. Após o início da implementação do PCAH, em 1998, ocorreram sequências de autorreforço institucionalizadoras destas normas, no período 1998-2011, por influência de pressões isomórficas coercivas que delinearam um processo de evolução incremental cujo resultado foi uma reprodução por adaptação, num contexto de dependência de recursos. Vários agentes internos e externos pressionaram, no período 2003-2011, através de sequências reativas para a desinstitucionalização do PCAH em resposta ao persistente fenómeno de loose coupling. Mas o PCAH só foi descontinuado nos hospitais com privatização da governação e rejeição dos anteriores sistemas de informação. Ao nível da extensão da teoria, este estudo de caso adotou o institucionalismo histórico na investigação em CG, quanto se sabe pela primeira vez, que se mostra útil na interpretação dos processos e dos resultados da criação e evolução de instituições de CG num determinado contexto histórico. Na condição de dependência de recursos, as sequências de autorreforço, via isomorfismo coercivo, tendem para uma institucionalização com fenómeno de loose coupling. Como resposta a este fenómeno, ocorrem sequências reativas no sentido da desinstitucionalização. Perante as pressões (políticas, funcionais, sociais e tecnológicas) desinstitucionalizadoras, o fator governação privada acelera o processo de desinstitucionalização, enquanto o fator governação pública impede ou abranda esse processo.

Historical analysis of the Brazilian cervical cancer screening program from 2006 to 2013: a time for reflection

BACKGROUND: The Cervical Cancer Database of the Brazilian National Health Service (SISCOLO) contains information regarding all cervical cytological tests and, if properly explored, can be used as a tool for monitoring and managing the cervical cancer screening program. The aim of this study was to perform a historical analysis of the cervical cancer screening program in Brazil from 2006 to 2013. MATERIAL AND METHODS: The data necessary to calculate quality indicators were obtained from the SISCOLO, a Brazilian health system tool. Joinpoint analysis was used to calculate the annual percentage change. RESULTS: We observed important trends showing decreased rates of low-grade squamous intraepithelial lesions (LSIL) and high-grade squamous intraepithelial lesions (HSIL) and an increased rate of rejected exams from 2009 to 2013. The index of positivity was maintained at levels below those indicated by international standards; very low frequencies of unsatisfactory cases were observed over the study period, which partially contradicts the low rate of positive cases. The number of positive cytological diagnoses was below that expected, considering that developed countries with low frequencies of cervical cancer detect more lesions annually. CONCLUSIONS: The evolution of indicators from 2006 to 2013 suggests that actions must be taken to improve the effectiveness of cervical cancer control in Brazil.

Comunicar em saúde no setor público português: o potencial da comunicação estratégica na promoção da saúde e prevenção do tabagismo

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

Tackling Child Obesity - First Steps

Obesity is a complex public health issue that is a growing threat to children۪s health, as well as a current and future drain on National Health Service (NHS) resources. The Wanless Report stated that public health the promotion of good health and the prevention of disease should be central to the work of the NHS.2 Obesity already costs the NHS directly around 1 billion a year and the UK economy a further 2.3 to 2.6 billion in indirect costs. If this present trend continues, by 2010 the annual cost to the economy could be 3.6 billion a year. This joint report from the Audit Commission, Healthcare Commission and the National Audit Office aims to identify how the barriers to creating a successful delivery chain can be addressed and makes recommendations about how the delivery chain might be strengthened and made more efficient as part of the need for the Departments to contribute to the Government۪s wider efficiency programme.

Estimating the cost-effectiveness of modern screening mammography programmes

Context: The debate about the balance of risks and benefits of mammography screening has prompted a comprehensive review by an independent panel in the UK. However, the panel's remit did not cover the important economic dimension of breast cancer screening. Methods: The life histories of two cohort studies of 50-year-old women, who would be eligible within the National Health Service (NHS) breast screening programme (NHSBSP), were simulated over 35 years, using a life table approach. One cohort participant was offered screening at age 50 and triennially thereafter until age 70, assuming 75% attendance, while the other received no screening. Based on the findings from the panel's report, the cost-effectiveness of the NHSBSP was assessed for various scenarios of screening effect on breast cancer incidence (base case scenario: screening advances diagnosis by 5 years; 10% incidence reduction after screening stops).