Or??amento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democr??tico na Am??rica Latina?

O presente artigo discute a rela????o entre or??amento e democracia, argumentando que as transforma????es propugnadas pela or??amenta????o por resultados possuem n??o somente benef??cios gerenciais para a administra????o p??blica, mas tamb??m efeitos positivos sobre o sistema pol??tico e suas institui????es. Dados emp??ricos demonstram que os padr??es de confian??a institucional na Am??rica Latina s??o baixos, apesar de a confian??a no regime democr??tico ser significativamente maior. A implanta????o do modelo de or??amento orientado a resultados (OOR) representa ruptura com o paradigma tradicional de gest??o p??blica, propondo a substitui????o do foco nos insumos, controles, regulamentos e conformidade pela ??nfase na a????o estrat??gica, efetividade do gasto p??blico, flexibilidade gerencial, accountability e participa????o da sociedade. A formula????o de pol??ticas p??blicas orientadas para as necessidades dos cidad??os fomenta o capital social da comunidade, alavancando rela????es sin??rgicas entre governo e sociedade. Esse estreitamento fortalece as institui????es democr??ticas na medida em que favorece o monitoramento do desempenho do governante pela sua comunidade e, especialmente, contribui para aprimorar os mecanismos de representa????o pol??tica.

Evolu????o recente e alguns determinantes da prote????o social dos idosos na Am??rica Latina e no Brasil

A exist??ncia de um sistema de prote????o social aos idosos, com ampla cobertura, ?? extremamente importante para prevenir o aumento da pobreza e da desigualdade. Na aus??ncia de tal sistema, e frente a transforma????es demogr??ficas e da estrutura familiar presentes em grande parte dos pa??ses da Am??rica Latina, haver?? riscos crescentes de que tanto o Brasil, como outros pa??ses da regi??o, sofram com problemas de insufici??ncia de renda entre as pessoas com idade mais avan??ada. Dado esse contexto, este artigo avalia a situa????o atual e as perspectivas de prote????o dos idosos na Am??rica Latino Americano e Caribenho de Demografia (Celade/Cepal) e em revis??o de literatura sobre o tema. As an??lises indicaram que o aumento do n??vel de prote????o social na regi??o parece depender de formas de financiamento n??o baseadas exclusivamente em contribui????es monet??rias individuais, de modo que seja poss??vel incorporar aqueles grupos incapazes de manter contribui????es regulares para os regimes de Previd??ncia.

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.

Coaching no setor p??blico: a aplica????o na carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental no Brasil ?? luz da p??tica no governo federal dos Estados Unidos da Am??rica

O presente trabalho constitui ?? um estudo da aplica????o da metodologia coaching no governo federal brasileiro, a partir da an??lise da proposta de carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). A Reforma do Estado conduzida durante a d??cada de 1990 foi um marco de mudan??as significativas para quest??es relativas aos recursos humanos no setor p??blico brasileiro, promovendo a????es direcionadas ?? implanta????o de uma administra????o p??blica gerencial no pa??s. No entanto, restaram lacunas que devem ser preenchidas, de forma que os recursos humanos sob a gest??o p??blica sejam pass??veis possam de adapta????o ??s mudan??as e aquisi????o de compet??ncias para uma atua????o flex??vel e eficiente. O coaching surge como uma metodologia que busca auxiliar os l??deres no governo federal brasileiro a alcan??ar melhores indicadores de forma????o e produtividade dos recursos humanos no setor p??blico em n??vel federal. Analisaram-se comparativamente os par??metros da proposta de coaching descritos na carreira de EPPGG e as aplica????es realizadas no governo federal dos Estados Unidos da Am??rica.

Protegendo a floresta, reconfigurando espaços na Amazônia: o caso do Projeto de Assentamento Extrativista Santa Maria Auxiliadora, Humaitá (AM)

Este trabalho trata do processo de implementação do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Santa Maria Auxiliadora, localizado em Humaitá (AM). São debatidas as políticas públicas de assentamentos rurais e os desafios da mediação entre racionalidades distintas na percepção e na utilização da terra e da natureza. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com as técnicas de observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Verificou-se o dilema do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, sob as pressões da política agrária nacional, visando o desempenho quantitativo, deveria conduzir a implementação do PAE de forma a atender às peculiaridades da comunidade. Observa-se que o assentamento planejado é reconfigurado com a dinâmica da vida da comunidade, tendo os agora "assentados" como importantes agentes de ressignificação e territorialização desse espaço.

OS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS DA ALFORRIA EM UMA ÁREA MINERADORA PERIFÉRICA DA AMÉRICA PORTUGUESA: RIO DE CONTAS, BAHIA – SÉCULO XVIII

Analiso neste artigo as leituras que libertos e senhores fizeram da alforria e o que representavam os diferentes tipos de manumissão na experiência de liberdade em uma área mineradora periférica da América portuguesa: a vila de Rio de Contas, capitania da Bahia. Após discutir o tipo de fonte que tem sido privilegiado na maioria dos estudos sobre o tema, analiso qual tipo de alforria foi mais relevante em Rio de Contas para entender os sentidos que escravos e senhores lhe atribuíram.

Prevalence of fungi in indoor air with reference to gymnasiums with swimming pools

Fungal contamination of air in 10 gymnasiums with swimming pools was monitored. Fifty air samples of 200 L each were collected, using a Millipore air tester, from the area surrounding the pool, in training studios, in showers and changing rooms for both sexes, and also, outside premises, since these are the places regarded as reference. Simultaneously, environmental parameters – temperature and humidity – were also monitored. Some 25 different species of fungi were identified. The six most commonly isolated genera were the following: Cladosporium sp. (36.6%), Penicillium sp. (19.0%), Aspergillus sp. (10.2%), Mucor sp. (7%), Phoma sp. and Chrysonilia sp. (3.3%). For yeasts, three different genera were identified, namely, Rhodotorula sp. (70%), Trichosporon mucoides and Cryptococcus uniguttulattus (10%).

Ventilation influence in occupational exposure to fungi and volatile organic compounds: poultry case

Introduction - In poultry houses, large-scale production has led to increased bird densities within buildings. Such high densities of animals kept within confined spaces are a source of human health problems related to occupational organic dust exposure. This organic dust is composed of both non-viable particles and viable particulate matter (also called bioaerosols). Bioaerosols are comprised by airborne bacteria, fungi, viruses and their by-products, endotoxins and mycotoxins. Exposure to fungi in broiler houses may vary depending upon the applied ventilation system. Ventilation can be an important resource in order to reduce air contamination in these type of settings. Nevertheless, some concerns regarding costs, sensitivity of the animal species to temperature differences, and also the type of building used define which type of ventilation is used. Aim of the study - A descriptive study was developed in one poultry unit aiming to assess occupational fungal and volatile organic compounds (VOCs) exposure.

Fungi, bacteria and pollens seasonally quantified at 3 basic schools in Lisbon: evaluation of ventilation need

Nowadays, most individuals spend about 80% of their time indoor and, consequently, the exposure to the indoor environment becomes more relevant than to the outdoor one. Children spend most of their time at home and at school and evaluations of their indoor environment are important for the time-weighted exposure. Due to their airways still in development, children are a sensitive group with higher risk than adults. Larger impact in health and educational performance of children demand indoor air quality studies of schools. The aim of this study was to assess the children exposure to bioaerosols. A methodology based upon passive sampling was applied to evaluate fungi, bacteria and pollens; its procedures and applicability was optimized. An indoor air study by passive sampling represents an easier and cheaper method when comparing with the use of automatic active samplers. Furthermore, it is possible to achieve important quality information without interfering in the classroom activities. The study was conducted in three schools, representative of different environments in the Lisbon urban area, at three different periods of the year to obtain a seasonal variation, to estimate the variability through the city and to understand the underneath causes. Fungi and bacteria were collected indoor and outdoor of the classrooms to determine the indoor/outdoor ratios and to assess the level of outdoor contamination upon the indoor environment. The children's exposure to pollen grains inside the classrooms was also assessed.

Comparison of indoor and outdoor fungi and particles in poultry units

A descriptive study was developed in order to compare indoor and outdoor air contamination caused by fungi and particles in seven poultry units. Twenty eight air samples of 25 litters were collected through the impaction method on malt extract agar. Air sampling and particles concentration measurement were done in the interior and also outside premises of the poultries’ pavilions. Regarding the fungal load in the air, indoor concentration of mold was higher than outside air in six poultry units. Twenty eight species / genera of fungi were identified indoor, being Scopulariopsis brevicaulis (40.5%) the most commonly isolated species and Rhizopus sp. (30.0%) the most commonly isolated genus. Concerning outdoor, eighteen species/genera of fungi were isolated, being Scopulariopsis brevicaulis (62.6%) also the most isolated. All the poultry farms analyzed presented indoor fungi different from the ones identified outdoors. Regarding particles’ contamination, PM2.5, PM5.0 and PM10 had a statistically significant difference (Mann-Whitney U test) between the inside and outside of the pavilions, with the inside more contaminated (p=.006; p=.005; p=.005, respectively). The analyzed poultry units are potential reservoirs of substantial amounts of fungi and particles and could therefore free them in the atmospheric air. The developed study showed that indoor air was more contaminated than outdoors, and this can result in emission of potentially pathogenic fungi and particles via aerosols from poultry units to the environment, which may post a considerable risk to public health and contribute to environmental pollution.

Fungi, MVOCs and dust exposure assessment in poultry production

Agricultural workers especially poultry farmers, are at increased risk of occupational respiratory diseases. In poultry production besides fungi microbial volatile organic compounds (MVOCs) are also present due to compounds released during fungal metabolism. Dust is also one of the risk factors present in animal housing and is comprised by poultry residues, fungi and feathers. A study was developed aiming to assess occupational exposure to fungi, MVOCs and dust in seven poultry units located in Portugal.

Exposure to particles and fungi in Portuguese swine production

Versão preprint.

Occupational exposure to toxigenic fungi from Aspergillus flavus complex

Bioaerosols are mainly composed of fungal particles, bacteria and plant spores, being fungi responsible for the release of VOCs and micotoxins into indoor environments. Aspergillus flavus is a common opportunistic pathogen causing human infections and is involved in the production of aflatoxin and other secondary metabolites associated with toxic and allergic reactions. Poultry workers are exposed to high concentrations of fungi and are therefore more prone to develop associated pathologies. To evaluate occupational exposure of the workers to Aspergillus flavus and aflatoxins, six animal production facilities were selected, including 10 buildings, from which indoor air samples and outdoor reference samples were obtained. Twenty-five duplicate samples were collected by two methodologies: impactation onto malt extract agar of 25L air samples using a Millipore Air Tester were used to evaluate quantitative (CFU/m3) and qualitative (species identification, whenever possible) sample composition; 300 L air samples collected with the Coriolis Air Sampler into phosphate–saline buffer were used to isolate DNA, following molecular identification of Aspergillus section flavi using nor-1 specific primers by real-time PCR.

Occupational exposure to particulate matter and fungi in a composting plant: case study in Portugal

The handling of waste can be responsible for occupational exposure to particles and fungi. The aim of this study was to characterize exposure to particles and fungi in a composting plant. Measurements of particulate matter were performed using portable direct-reading equipment. Air samples of 50L were collected through an impaction method with a flow rate of 140L/min onto malt extract agar supplemented with chloramphenicol (0.05%). Surfaces samples were also collected. All the samples were incubated at 27ºC for 5 to 7 days. Particulate matter data showed higher contamination for PM, and PM10 sizes. Aspergillus genus presents the highest air prevalence (90.6%). Aspergillus niger (32.6%), A. fumigatus (26.5%) and A. flavus (16.3%) were the most prevalent fungi in air sampling, and Mucor sp. (39.2%), Aspergillus niger (30.9%) and A. fumigatus (28.7%) were the most found in surfaces. the results obtained claim the attention to the need of further research.