Planos diretores participativos e gestão urbana em cidades médias sob o estatuto da cidade

The paper analyzes the implementation of the new regulatory framework of urban policy in Brazil, synthesized by the Constitution of 1988 and its subsequent regulations by the Statute of the City (Federal Law No. 10.257/2001). The empirical analysis focuses on three medium-sized cities in the state of São Paulo (Piracicaba, Bauru and Rio Claro), and addresses three complementary dimensions. First: interprets the participatory processes that resulted in the new Master Plan. Second, analyzes the crisis of the developmental model for understanding the transformations experienced by the Brazilian urban network, through which the medium-sized cities took on increasing economic relevance. Third: examines the inclusion and regulation of Special Zones of Social Interest (ZEIS) and how this instrument has been used in dealing with urban problems and the housing deficit. Apart from normative considerations, the study aims to assess the actual contribution of the City Statute in the democratization of urban management.

Participação política, planos diretores e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade

The hegemonic version of democracy is based on Schumpeter’s approach, a legacy of liberal pluralism that reduces the formation of legitimate majorities through representation. Nevertheless, the democratization of authoritarian countries has provided innovative experiences of civil society in new participatory formats. At the institutional level, the Statute of the City regulated the chapter of the Urban Policy of the Federal Constitution of 1988. It advocates participatory formats of public policies in urban management “through public participation and representative associations”. The construction of this agenda is the result of institutional imposition and it reflects the government decisions and civil society demands. This paper analyzes the participation, its ability to share decisions, and to what extent these participatory formats depend on governments for the implementation of new paradigms of urban management. The approach combines theoretical and empirical analysis of development processes of Master Plans normatively guided by the City Statute. The empirical basis is formed by three medium-sized cities in Sao Paulo state: Piracicaba, Bauru and Rio Claro.

Transpiração de plantas jovens de laranjeira 'valência' sob porta-enxerto limão'cravo' e citrumelo 'swingle' em dois tipos de solo

A área total irrigada em pomares cítricos no Brasil tem aumentado ao longo das décadas. A principal causa desse aumento deve-se ao uso de porta-enxertos tolerantes à Morte Súbita dos Citros, porém menos tolerantes à seca que o limão Cravo. Este trabalho tem como objetivo estudar a influência do porta-enxerto e do tipo de solo na transpiração de plantas jovens de laranjeira Valência. O experimento foi conduzido em estufa, nas dependências do Departamento de Engenharia de Biossistemas da ESALQ/USP. Mudas de laranjeira foram plantadas em caixas de 500 L. Determinou-se, simultaneamente, a transpiração de 20 plantas por meio de sondas de dissipação térmica (fluxo de seiva). Foram medidas a radiação solar global, a umidade relativa e a temperatura do ar com sensores instalados a 2 m de altura no centro da estufa. A evapotranspiração de referência (EToPM) foi calculada pelo método de Penman-Monteith proposto pela FAO. De acordo com os resultados encontrados, conclui-se que a transpiração das plantas de laranjeira Valência é influenciada não só pelo tipo de porta-enxerto utilizado, como também pelo crescimento em área foliar e estádio fenológico, sendo que sua relação com a EToPM não é linear em toda a faixa de demanda evaporativa da atmosfera.

Período de incubação de Guignardia citricarpa em diferentes estádios fenológicos de frutos de laranjeira 'Valência'

A mancha preta dos citros (MPC), causada pelo fungo Guignardia citricarpa, produz lesões em frutos, os quais ficam depreciados para o mercado interno e os restringem para a exportação. O grande período de suscetibilidade dos frutos cítricos, em adição ao fato de G. citricarpa causar infecções latentes, dificulta o entendimento sobre o período de incubação da doença. O objetivo do trabalho foi determinar o período de incubação da MPC inoculando frutos de laranjeira 'Valência' em diferentes estádios fenológicos. Para a inoculação foram empregadas suspensões de conídios de G. citricarpa (10³, 10(4), 10(5) e 10(6) conídios mL-1) em diferentes diâmetros dos frutos (1,5; 2,0; 2,5; 3,0; 5,0 e 7,0 cm). O período de incubação da MPC para os diferentes diâmetros dos frutos inoculados apresentou uma relação polinomial negativa. Em frutos com até 3 cm de diâmetro o período de incubação médio foi superior a 200 dias, enquanto que em frutos com diâmetros superiores a 5 cm o período de incubação médio foi inferior a 84 dias. A MPC apresenta período de incubação variável dependente do estádio fenológico em que os frutos são infectados. A concentração de conídios de G. citricarpa, na infecção, não interfere no período de incubação da doença.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: onze anos de regulação dos planos de saúde

Trata-se de um trabalho com objetivo de apresentar os principais resultados alcançados pela regulação dos planos de saúde exercida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia instituída para promover o equilíbrio das relações entre operadoras e consumidores, tornando o mercado de planos de saúde mais eficiente. Como avanços mais significativos oriundos da regulação do setor podem ser citados: as barreiras à entrada e à saída das operadoras no mercado, a ampliação das coberturas assistenciais contratuais, o monitoramento e o controle dos reajustes, a indução a práticas de promoção da saúde e à qualificação do setor, e a possibilidade da portabilidade de carências. Como desafios a serem enfrentados, podem ser apontados: o monitoramento da qualidade da assistência prestada, a renúncia fiscal, a existência dos cartões de desconto, a operação de empresas como operadoras de planos de saúde sem o registro na ANS e a adoção de alguns mecanismos nocivos de regulação assistencial pelas operadoras de planos de saúde.

Inductores integrados planos sobre tecnologías de silicio

[ES] Las tecnologías de fabricación de circuitos integrados basadas en Silicio no han sido muy utilizadas en aplicaciones analógicas a frecuencias milimétricas, sin embargo son la alternativa para disminuir los costes. Las prestaciones de estos circuitos integrados son muy dependientes de la calidad de los elementos de circuito utilizados. Están disponibles transistores cuyas frecuencias de corte alcanzan los 60 gigahertzios., así como resistencias y capacitares capaces de operar en intervalos de frecuencia de unos giga-hertzios, sin embargo no ocurre así con los inductores. En este artículo se expone un análisis práctico de los aspectos fundamentales relacionados con el funcionamiento de los inductores integrados sobre silicio

OS Planos Municipais de Educaçao no Tocantins : Arqueologia dos processos de construçao e perspectivas de regime de colaboraçao e da gestao democrática

O trabalho apresenta resultados de pesquisa acerca das políticas de educaçao no Brasil, do princípio regime de colaboraçao e da gestao da educaçao, apresentando, neste momento, aspectos da trajetória sociopolítica da elaboraçao ou adequaçao dos Planos Municipais de Educaçao (PMEs), deflagrada em 2013 pelo MEC/SASE, com as possibilidades de efetivaçao do regime de colaboraçao e da gestao democrática. Sua abordagem é qualitativa, de caráter teórico-empírico e exploratório, abarcando a documentaçao relativa aos PMEs dos Municípios. No Tocantins, até o início do ano de 2014, um georreferenciamento demonstra que dos 139 Municípios, apenas seis elaboraram seus PMEs. Neste contexto, predomina a visao de administraçao municipal restrita às suas instituiçoes escolares e ao tempo de sua gestao, sem relaçao ou articulaçao com metas nacionais comuns com vistas à materializaçao do Sistema Nacional de Educaçao. Deste processo, destaca-se o significativo movimento sociopolítico em torno do planejamento da educaçao no século XXI, enfrentado o desafio de definir o objetivo comum da educaçao brasileira. Entretanto, há ideias que merecem ser investigadas, como a sua concepçao de gestao e planejamento e as formas de colaboraçao estabelecidas

Salrach, J.M. El hambre en el mundo. Pasado y presente, Universitat de València, 2012, título original, Le Fam al món: passat i present, Eumo Editorial, 2009, traducción al castellano de Juan Vicente García Marsilla

Josep Salrach elaboró una obra sobre las crisis de carestía en la historia. La visión es muy amplia, tanto en la dimensión cronológica como espacial, y permite comparar las crisis precapitalistas con las de sociedades contemporáneas. El autor analiza estas caídas económicas y demográficas en conexión con cada sistema. Junto a los mecanismos que desencadenaron el hambre (desde la lógica de la economía doméstica a las grandes políticas de Estado), pasa revista a las estrategias que se implementaron para superar la calamidad. En el presente artículo se destacan los puntos fundamentales del estudio y se los ubica en su contexto historiográfico

Valls Montés, Rafael (2009) : Historia y memoria escolar. Segunda República, Guerra Civil y dictadura franquista en las aulas, Universitat de València, Valencia, 170 páginas

Fil: De Amézola, Gonzalo Alvaro. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

Reseña de Mitterauer, Michael (2008) ¿Por qué Europa? Fundamentos medievales de un camino singular. Valencia: Universitat de València, 397 páginas

Fil: López Rasch, Juan Cruz. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación. Instituto de Investigaciones en Humanidades y Ciencias Sociales (UNLP-CONICET); Argentina.

Transformaciones en el hábitat rural. Los planos topográficos de Chascomús, 1826 - 1854

Este artículo pretende exponer la influencia que las nuevas estrategias de organización territorial para la campaña bonaerense, materializadas durante la primera mitad del siglo XIX, pudieron ejercer sobre la estructura urbana y social de los pueblos de la región. Partimos del supuesto, desarrollado en otros trabajos, de que dichas estrategias definieron, en parte, la transformación espacial del territorio a partir de tres premisas: la consolidación de los poblados existentes, la fundación de nuevos poblados y el desarrollo de la colonización ejidal (1). Para poder examinar en profundidad dichas estrategias tomamos como base el análisis del espacio urbano de Chascomús y sus alrededores considerando dos momentos de su conformación: 1826 y 1855. Estas fechas se corresponden con la existencia de documentos que representan espacialmente el lugar: los planos de Saubidet de 1826 y el plano de Arrufó de 1855. A partir de estos documentos intentaremos determinar cuáles son las estrategias oficiales en relación a la organización espacial, cómo se materializa el poblado, qué tipo de entramado social presenta y cuáles son las diferencias que encontramos entre una época y otra, teniendo en consideración que la primera corresponde al inicio de la expansión de la frontera bonaerense y la segunda al auge de la etapa lanera que tiene en Chascomús uno de sus centros.