1000 resultados para Programa Sa
Resumo:
O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.
A experi??ncia do microempreendedor individual na amplia????o da cobertura previdenci??ria no Brasil
Resumo:
O mercado de trabalho brasileiro ?? caracterizado por elevada informalidade e por alto grau de desprote????o previdenci??ria. Entre os principais componentes da referida desprote????o est??o os chamados trabalhadores por conta pr??pria, que respondem por grande parcela do total de desprotegidos. Nesse sentido, a amplia????o da cobertura passa, necessariamente, por medidas que ampliem a prote????o social dos trabalhadores por conta pr??pria. J?? foram tomadas medidas no passado como, por exemplo, o Plano Simplificado, sem impacto significativo. Mais recentemente, foi institu??do o Programa MicroEmpreendedor Individual, que, depois de dois anos do in??cio do seu funcionamento em n??vel nacional, j?? registrava 2,1 milh??es de ades??es. O referido programa combina tratamento tribut??rio diferenciado e favorecido; simplifica????o e racionaliza????o da burocracia; apoio aos microempreendedores e benef??cios pela formaliza????o. O artigo apresenta a l??gica do programa e sua evolu????o, bem como discute os riscos, cuidados e necessidades de avan??os adicionais.
Resumo:
O objetivo desse artigo ?? investigar como a ren??ncia fiscal ?? utilizada na ??rea de museus. A fundamenta????o te??rica faz breve apresenta????o da literatura sobre implementa????o e descreve o uso da ren??ncia fiscal na ??rea de museus mediante an??lise de seis vari??veis: incentivos, autonomia, informa????o, apoio institucional, apoio social e etapas e tempo. A metodologia utilizada foi a an??lise documental e entrevistas. A an??lise foi feita com ajuda do programa NVIVO9. As principais conclus??es s??o que embora haja incentivos e autonomia em graus suficientes para permitir boa implementa????o via ren??ncia fiscal, h?? quest??es informacionais e referentes ??s etapas e tempo que dificultam sua implementa????o. Al??m disso, a ren??ncia fiscal ?? concentradora, desigual e apresenta baixa participa????o de empresas do setor privado. Esses problemas parecem diminuir a capacidade de a implementa????o de museus mediante o uso da ren??ncia fiscal alcan??ar os efeitos almejados.
Resumo:
Atrav??s da an??lise da elabora????o do processo or??ament??rio da Uni??o pretende-se: a) estabelecer uma ampla base para a avalia????o da reforma or??ament??ria implantada pela Constitui????o de 1988. que aborde n??o apenas o desempenho dos novos instrumentos de programa????o racional das atividades governamentais, mas tamb??m os aspectos pol??tico-institucionais do processo; b) analisar especificamente o processo decis??rio relativo aos tr??s instrumentos de pol??tica or??ament??ria institu??dos pela nova Constitui????o de 1988: a Lei do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO) e Lei Or??ament??ria Anual (LOA); c) indicar o arranjo pol??tico institucional entre os diversos ??rg??os do Executivo e do Legislativo atrav??s da identifica????o dos verdadeiros locci de decis??o: dos canais e procedimentos de representa????o dos interesses privados; dos fatores e crit??rios mediante os quais s??o definidas as prefer??ncia e fixados os objetivos na elabora????o do or??amento; dos mecanismos de negocia????o entre esses atores, das estrat??gias utilizadas e dos recursos de poder com que conta no processo de barganha; d) desvendar as formas de articula????o entre o Executivo e o Legislativo no contexto de redemocratiza????o do pa??s.
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luz dos autores Berger e Luckmann (2005); De Bastiani (2008); Ferreira (2009); Peruzzo (2010) e Maia (2011), esta pesquisa aborda o que os autores chamam de crise de sentido, contexto em que se percebe uma radical mudana das condies bsicas da vida humana e uma crescente transformao dos valores sociais. Esse cenrio revela a condio de estar em um mundo onde o que valorizado o fugaz, o aparente, o superficial, o sem sentido. Desse modo, prope uma anlise sobre a educao como processo de formao humana, afirmando a instituio escolar como espao privilegiado de possibilidades emancipatrias de existncia. Tendo como contexto de investigao o Programa Educao em Valores Humanos (PEVH) / Projeto Escola Sustentvel (PES) desenvolvido em uma das escolas do municpio de Serra-ES, as questes orientadoras tiveram como objetivo investigar como essa experincia se articula aos enunciados da crise de sentido e como tem favorecido o desenvolvimento da ideia de formao humana no mbito escolar. A metodologia privilegiada foi o estudo de caso tendo como instrumentos de pesquisa a observao participante, a anlise documental e as entrevistas. A partir da perspectiva qualitativa, a pesquisa em campo evidenciou que, embora os sentidos pretendidos pelo desenvolvimento do PEVH / PES nas escolas tenham despertado ateno a questes atuais e relevantes, circunscreveram-se alheios a um debate mais amplo e profundo acerca da escola na atualidade distanciando-se de uma perspectiva crtica. Logo, pela via da responsabilizao individual, desconsiderou as contradies histricas.
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Esta pesquisa foi realizada a partir da experincia da pesquisadora como psicloga no Programa de Proteo a Vtimas e Testemunhas Ameaadas do Esprito Santo PROVITA/ES. O trabalho foi produzido a partir de encontros com os usurios e profissionais da poltica de proteo e pesquisa nos documentos internos do PROVITA/ES. Teve como foco a anlise das prticas que constituem o que esse programa compreende enquanto proteo testemunha ameaada e os efeitos que tais prticas produzem quando se encontram com a vida singular dos sujeitos protegidos. Os dirios de campo produzidos pela pesquisadora, antes e ao longo do processo de pesquisa, foram importante material de anlise e permitiram aparecer no somente os modos de funcionamento da instituio, como as resistncias e escapes dos profissionais e usurios da poltica. Colocar em anlise esses modos de funcionamento tem o objetivo de produzir novas prticas que abarquem as miudezas da vida e as diferentes histrias dos sujeitos protegidos.
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Esta pesquisa documental analisa as concepes de alfabetizao, leitura e escrita subjacentes Provinha Brasil no perodo 2008-2012 e o panorama em que esse programa de avaliao produzido. Parte do referencial bakhtiniano e do conceito de alfabetizao de Gontijo (2008, 2013). Ao tomar a Provinha como gnero do discurso, discute os elos precedentes dentro do contexto de produo dessa avaliao, a autoria do Programa e seus principais destinatrios. Constata que a Provinha criada como resposta s demandas de avaliao da alfabetizao provenientes de organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organizao das Naes Unidas para a Educao (Unesco). A avaliao elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep) como rgo que coordena as avaliaes no Pas, em colaborao com pesquisadores de universidades e de organizaes da sociedade civil, para demonstrar confiabilidade cientfica aliada participao democrtica no processo de produo. Seus principais destinatrios so gestores de Secretarias de Educao e professores. Aos primeiros, cabe aderir ao programa de avaliao e tomar medidas administrativas para sua operacionalizao nas redes. Os docentes tm o papel central de seguir as orientaes do material e reorganizar sua prtica em funo de melhorias nos desempenhos das crianas no teste. Estas, por sua vez, so desconsideradas como sujeitos de dizeres e legitimado um discurso homogeneizador sobre seu desenvolvimento. A partir dos testes aplicados e das matrizes de referncia e seus eixos, a pesquisa analisa como a diferenciao terica entre alfabetizao e letramento se concretiza na organizao das provas. A alfabetizao, entendida como apropriao do sistema de escrita, avaliada no primeiro eixo do teste principalmente como identificao de unidades menores da lngua, como letras, slabas e fonemas. As habilidades de leitura, ligadas ao letramento como concebido nos pressupostos do programa, so aferidas ora como decodificao de palavras e frases descontextualizadas, ora como apreenso de significado predeterminado do texto. A escrita somente avaliada no ano de 2008 e por meio de itens que solicitavam codificao de palavras e frases ditadas pelo aplicador. Desse modo, a Provinha Brasil contribui para a subtrao das potencialidades polticas e transformadoras do aprendizado da lngua materna no Pas.
Resumo:
Discute as contribuies do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no processo de formao e expanso do espao urbano da Regio Metropolitana da Grande Vitria (RGMV), analisando especificamente a produo das moradias destinadas s famlias de baixa renda at R$ 1.600,00. Busca compreender as caractersticas operacionais do Programa e suas implicaes sobre o espao socialmente construdo e na vida cotidiana das pessoas. A metodologia analtica foi estruturada com base em dados quantitativos, obtidos em rgos pblicos, sobre a produo habitacional desde o lanamento do Programa (2009) at janeiro de 2014. Os dados foram distribudos por territrio e faixa de rendimento das famlias. Como estudo de caso foram pesquisadas trs reas na RMGV, nos municpios de Cariacica, Vila Velha e Vitria por possurem projetos relevantes do PMCMV em diferentes fases de execuo. A pesquisa abrange projetos distribudos em cinco fases de execuo (previstos, em aprovao, aprovados, em construo e entregues). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com moradores do conjunto habitacional do PMCMV em Vitria; moradores vizinhos aos empreendimentos do PMCMV em Vila Velha; comerciantes; presidente da associao de moradores de bairros; empregados das construtoras e servidores pblicos. Foram feitas pesquisas de campo nas reas selecionadas e nos territrios do entorno de onde esto sendo implantadas as moradias de interesse social. O Programa tem alcanado resultados expressivos: sendo 3.2 milhes de unidades foram contratadas e 1.5 milho entregues em 5 anos no Brasil. No mesmo perodo foram 46.879 e 15.295 no Esprito Santo e na RMGV foram 25.919 e 6.958 unidades contratadas e entregues respectivamente. O PMCMV continua a reproduzir historicamente contradies inerentes s polticas habitacionais antecedentes como submisso s estratgias do mercado capitalista e reproduo de um modelo de crescimento urbano caracterizado pela segregao socioespacial, alm de promover a ocupao de novos espaos perifricos das cidades atuando como vetor de expanso urbana da RMGV.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo discutir o surgimento de um programa de pesquisa na Cincia Econmica, no que concerne a anlise das assimetrias de informao, as diferenas epistemolgicas e as implicaes em termos de equilbrio timo de Pareto, em contraponto abordagem neoclssica standard. Em busca de tal objetivo, foi necessrio destacar o mtodo de ambos os paradigmas; todavia, era igualmente necessrio discutir a filosofia/epistemologia da cincia envolvida e que serviria de base para uma abordagem relacionada a mudanas paradigmticas na cincia. No captulo 1, discutimos a epistemologia da cincia, a partir de trs autores: Popper, Kuhn e Lakatos. Definimos o conjunto de hipteses que podem ser associadas ao mtodo empregado pela Escola Neoclssica, a partir da filosofia da cincia proposta por Lakatos. Em seguida, no captulo 2, fizemos uma longa exposio do mtodo neoclssico, definindo os axiomas inerentes s preferncias bem-comportadas, apresentando algebricamente o equilbrio geral walrasiano, exemplificando o relaxamento de hipteses auxiliares do modelo neoclssico a partir de Friedman e, por fim, aplicando o instrumental neoclssico ao relaxamento da hiptese auxiliar de perfeio da informao, a partir do modelo desenvolvido por Grossman & Stiglitz (1976), bem como da expanso matemtica desenvolvida pelo presente trabalho. Finalmente, encerramos a presente dissertao com o captulo 3, no qual, basicamente, expomos as principais contribuies de autores como Stiglitz, Akerlof e Arrow, no que concerne a mercados permeados por informaes assimtricas e comportamentos oportunistas. Procuramos mostrar as consequncias para o prprio mercado, chegando a resultados em que o mesmo era extinto. Apresentamos a segunda parte do modelo de Grossman & Stiglitz, enfatizando a natureza imperfeita do sistema de preos, sua incapacidade de transmitir todas as informaes sobre os bens ao conjunto dos agentes, e, por fim, discutimos tpicos variados ligados Economia da Informao.
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Esta pesquisa foi realizada a partir da experincia da pesquisadora como psicloga no Programa de Proteo a Vtimas e Testemunhas Ameaadas do Esprito Santo PROVITA/ES. O trabalho foi produzido a partir de encontros com os usurios e profissionais da poltica de proteo e pesquisa nos documentos internos do PROVITA/ES. Teve como foco a anlise das prticas que constituem o que esse programa compreende enquanto proteo testemunha ameaada e os efeitos que tais prticas produzem quando se encontram com a vida singular dos sujeitos protegidos. Os dirios de campo produzidos pela pesquisadora, antes e ao longo do processo de pesquisa, foram importante material de anlise e permitiram aparecer no somente os modos de funcionamento da instituio, como as resistncias e escapes dos profissionais e usurios da poltica. Colocar em anlise esses modos de funcionamento tem o objetivo de produzir novas prticas que abarquem as miudezas da vida e as diferentes histrias dos sujeitos protegidos.
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Desde 1998, com a criao do grupo de apoio a triagem auditiva neonatal, vrios programas de triagem auditiva foram implantados no pas. Em Alagoas, o primeiro programa foi criado em 2003, do qual no se publicou nenhum resultado. Sabe-se que a audio importante para a comunicao humana, pois a perda auditiva na criana pode acarretar distrbios na aquisio da fala, na linguagem e no desenvolvimento emocional, educacional e social. OBJETIVO: Apresentar os resultados obtidos em um programa de triagem auditiva neonatal em Macei. MATERIAL E MTODO: Trata-se de um estudo analtico retrospectivo para analisar exames realizados entre setembro de 2003 e dezembro de 2006 em um hospital privado de Macei. RESULTADOS: De 2002 recm-nascidos, 1626 atenderam aos critrios de incluso, sendo 835 (51,4%) do sexo masculino. A triagem auditiva foi adequada em 1416 casos (87,1%), sendo a faixa etria mais freqente entre 16 e 30 dias. No total, 163 (10,0%) apresentavam indicadores de risco para deficincia auditiva, o mais freqente foi a hiperbilirrubinemia. CONCLUSES: Os resultados estatsticos obtidos neste programa de triagem auditiva demonstram a importncia da implantao e manuteno de um programa dessa natureza. Esta anlise foi considerada importante para contribuio de um estudo multinacional ou regional.
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Aperda auditiva mais prevalente que outros distrbios j rastreados ao nascimento. Esforos tm sido feitos para identificao e tratamento precoces de perdas auditivas por meio de programas de triagem auditiva neonatal. OBJETIVO: Estudo prospectivo com objetivo caracterizar o processo de implantao do Programa de Triagem Auditiva Neonatal (PTAN) num Hospital Universitrio. Analisar a investigao diagnstica de perda auditiva em recm-nascidos. Apresentar propostas para aprimoramento do PTAN. MATERIAIS E MTODOS: Foram estudados recm-nascidos (RNs) submetidos TAN por emisses otoacsticas transientes (EOAT), reflexo ccleo-palpebral (RCP) e Potencial Evocado Auditivo de Tronco Enceflico (PEATE). RESULTADOS: Foram testadas 625 crianas. Na primeira etapa passaram 458 RNs e falharam 155. Retornaram na segunda etapa 122 RNs, sendo que 8 o fizeram por apresentar fator de alto risco para PA. Encaminhados para investigao diagnstica 12 RNs (1,9%). Dos 5 que retornaram para PEATE, observou-se PA em dois RNs. CONCLUSO: O programa testou 81,7% dos candidatos. O ndice de adeso ao programa foi 68,2%. Na primeira etapa falharam 26,7% dos RNs. A implantao do programa est em andamento e necessita constantemente de anlise das dificuldades, visando solucion-las a fim de tornar a Triagem Auditiva Neonatal Universal uma realidade.
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Wireless medical systems are comprised of four stages, namely the medical device, the data transport, the data collection and the data evaluation stages. Whereas the performance of the first stage is highly regulated, the others are not. This paper concentrates on the data transport stage and argues that it is necessary to establish standardized tests to be used by medical device manufacturers to provide comparable results concerning the communication performance of the wireless networks used to transport medical data. Besides, it suggests test parameters and procedures to be used to produce comparable communication performance results.
Resumo:
O uso de programas computacionais no setor agrcola permite atingir objetivos especficos na rea. Dentre esses, um dos mais complexos a seleo adequada de mquinas e implementos agrcolas visando otimizao de operaes agrcolas, devido, principalmente, grande variedade de equipamentos existentes no mercado e a gama de tarefas e situaes de trabalho que estas so submetidas no campo. O objetivo deste trabalho foi desenvolver um programa computacional para calcular a potncia requerida de mquinas e implementos agrcolas normalmente utilizados na conduo de operaes de campo, desde o preparo do solo at as operaes de implantao de culturas. Desenvolvido em linguagem PHP, o programa computacional baseia-se na norma ASAE D497.4 - Agricultural Machinery Management Data como referncia para desenvolvimento de clculos. A partir do programa desenvolvido, tornou-se possvel a execuo de tarefas para clculos de avaliao da demanda de potncia de mquinas e implementos agrcolas de forma simplificada pela internet.
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Portugal tem vindo a incorporar a responsabilidade social de uma forma crescente. Para alm da integrao nas polticas pblicas, tambm o setor privado e a sociedade civil tm desempenhado um importante papel na evoluo do conceito de responsabilidade social. Este conceito cada vez mais vivido e partilhado pelos portugueses. A norma SA 8000 a primeira norma auditvel a nvel mundial, que permite s organizaes a sua certificao em Sistemas de Gesto de Responsabilidade Social. Apesar da responsabilidade social das empresas (RSE) apenas possa ser assumida pelas prprias, as partes interessadas, como os trabalhadores e os consumidores, podem ter um papel fulcral ao incentivarem as empresas a implementarem prticas socialmente responsveis, ao nvel das condies de trabalho, do meio ambiente ou dos direitos humanos. Desta forma, uma das funes da RSE contribuir para a minimizao das consequncias sociais da atual crise da economia, de forma a colaborar na construo de uma sociedade mais forte, que possa evoluir para um sistema econmico sustentvel. Neste sentido, elaborou-se o presente estudo, tendo como principal objetivo estudar e perceber o comportamento das Pequenas e Mdias Empresas (PME) j certificadas em sistemas de gesto de qualidade e/ou ambiente e/ou segurana e das PME no certificadas, no Norte de Portugal, face responsabilidade social, nomeadamente ao nvel das motivaes, vantagens e obstculos. Para tal, optou-se por realizar uma investigao quantitativa, do tipo exploratrio-descritiva. O instrumento de recolha de dados selecionado foi o inqurito por questionrio, sendo um dirigido s PME no certificadas e outro s PME j certificadas em sistemas de gesto de qualidade e/ou ambiente e/ou segurana. A amostra analisada composta por 60 PME, todas localizadas na regio Norte de Portugal. Os questionrios foram enviados por e-mail, entre os meses de Janeiro e a primeira semana de Maro de 2014 e, os seus resultados foram posteriormente analisados com recurso ao programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). No decurso desta pesquisa, e em forma de concluso, verificou-se algum desconhecimento por parte das organizaes que participaram neste estudo, relativamente responsabilidade social. Os resultados obtidos foram muito similares entre as PME j certificadas em sistemas de gesto da qualidade e/ou ambiente e/ou segurana e as PME no certificadas, no Norte de Portugal, nomeadamente ao nvel dos principais indicadores, motivaes, vantagens e obstculos na implementao da responsabilidade social. Relativamente s motivaes gerais que podem influenciar na implementao de um sistema de responsabilidade social, todas as variveis geraram concordncia dos participantes. As duas variveis que reuniram total concordncia nas PME no certificadas foram o Respeito do proprietrio/ dirigente da organizao pelos valores ou compromissos ticos, com vista melhoria das condies de trabalho e as Presses externas dos clientes para a implementao da responsabilidade social. Nas PME j certificadas em sistemas de gesto da qualidade e/ou ambiente e/ou segurana, todos os inquiridos concordaram com as variveis apresentadas, sendo a varivel Benefcios internos, relativamente ao aumento de nvel de satisfao e motivao dos colaboradores, a que obteve maior percentagem de respostas. J quando questionados sobre se pensa implementar a curto prazo um sistema de gesto da responsabilidade social, a generalidade (93,33%) das PME j certificadas em sistemas de gesto da qualidade e/ou ambiente e/ou segurana, responderam no. Tambm a maioria (76,67%) das PME no certificadas em sistemas de gesto, no ponderam implementar/ certificar um sistema de gesto da responsabilidade social.
