Aplicação do exame da proporcionalidade diante da implantação de empreendimentos eólicos em áreas de preservação permanente

The setting up of wind power enterprises at Permanent Preservation Areas reflects the obvious conflict and necessary convergence between free market and energy security on the one hand, and the promotion of environmental quality on the other. From the perspective of energy sustainability, and in order to achieve development (in its complex meaning, which converges economic, social, environmental and cultural aspects), the harmonization between free market and an ecologically sustainable environment is required. This work aims to identify the link between the protection system of the Permanent Preservation Areas and the current constitutional order, by analyzing the implementation of wind power enterprises in these protected zones focusing on the proportionality aspects. A legal and purposeful research was developed, from a theoretical method, followed by collecting and analyzing both primary and secondary data. From these data, the law, the legal literature and judicial decisions were cross-examined, under the light of the Constitution and guided by the theory of proportionality and related development imperatives. In this context, the present study identified the link between the principles of the economic order, environment and energy law, finding their basis under the Federal Constitution and development. By reproducing this interrelationship and by means of post-crisis institutional reforms, the guiding objectives of the Brazilian electric sector began to corroborate the precepts of development, although issues regarding its sustainability still persist. The appraisal of proportionality indicates that the Permanent Preservation Areas protection system is insufficient to materialize the right to a healthy quality of life upon the implementation of wind projects at Permanent Preservation Areas, albeit seeking the harmonization between free market and environmental protection.

Preservação digital: o estado da arte

CUNHA, Jacqueline; GALINDO, Marcos. Preservação digital: o estado da arte. In:ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 8., Savador, 2007. Anais... Salvador: ANCIB, 2007. Disponível em:

Bibblioteca Digital de Teses e Dissertações: uma estratégia de preservação digital

CUNHA, Jacqueline de Araújo. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações: uma estratégia de preservação da memória científica. 2009. 141f. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2009.

A Literatura de Cordel como recurso didático na orientação de usuários em uma biblioteca universitária

A Literatura de Cordel consiste numa forma de conhecimento que produz conteúdos importantes para serem inseridos nos mais diversos contextos educacionais. Através de sua linguagem simples, o cordel versa sobre os mais variados temas, proporcionando uma leitura prazerosa. Assim, o objetivo geral desse trabalho é utilizar-se do cordel, com sua característica lúdica, para educar usuários e funcionários de bibliotecas, promovendo um espaço de formadores de habilidades e competências no uso consciente do acervo. A metodologia constou de abordagem aos alunos durante a visita guiada à Biblioteca Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde são prestadas informações dos serviços oferecidos e da importância do acervo de uma biblioteca na sua vida acadêmica, bem como de sua preservação. Ao final da visita, cada aluno recebe um folheto de cordel contendo informações sobre o uso consciente do acervo, além da recomendação de que após a leitura do cordel, o mesmo seja repassado sucessivamente para outros membros da comunidade, de forma a alcançar uma maior parcela de leitores. Os resultados apontam que o cordel destaca-se como um poderoso instrumento didático-pedagógico e disseminador de informações. Ademais, ele tem a facilidade de alcançar desde os mercados e feiras, que divulgam a ciência e a arte, bem como as tradições populares. Conclui-se que o uso do cordel, numa perspectiva educativa, permite transmitir para os usuários de uma biblioteca, bem como à comunidade em geral, as boas maneiras de utilização dos suportes informacionais.

Uma proposta de Linked Data de acervos em uma rede de museus com recursos da Web Semântica

Os museus são instituições que desempenham um importante papel para a sociedade, com seus acervos de grande valor cultural e científico. É dever dos museus promover o acesso aos acervos e realizar ações de comunicação para divulgação e acesso público aos bens culturais que compõem suas coleções. Os museus vêm empregando a Tecnologia da Informação e Comunicação para apoiar suas atividades, ampliar o leque de serviços prestados à sociedade, promover a cultura, ciência e conhecimento, divulgar e disponibilizar seus acervos por meio da Web. Para disponibilizar as informações de acervos de museus, tornando uma navegação mais intuitiva e natural, e possibilitar a troca de informações entre os museus, visando a Recuperação da Informação, o reuso e interoperabilidade dos dados, é preciso adaptá-las para o formato da Web Semântica. Este estudo propõe uma solução para integrar os dados de acervos da Rede de Museus e Espaços de Ciências e Cultura da Universidade Federal de Minas Gerais e disponibilizá-los na Web, utilizando conceitos da Web Semântica e Linked Data. Para atingir esse objetivo, será desenvolvido um estudo experimental e um protótipo de aplicação para validá-lo e responder à pergunta de competência.

Preservação digital: o estado da arte

CUNHA, Jacqueline; GALINDO, Marcos. Preservação digital: o estado da arte. In:ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 8., Savador, 2007. Anais... Salvador: ANCIB, 2007. Disponível em:

A preservação da informação no contexto digital

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Paisagem, um patrimônio esquecido: subsídios para a construção de uma metodologia de valoração e proteção do cenário natural litorâneo

The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case

Bibblioteca Digital de Teses e Dissertações: uma estratégia de preservação digital

CUNHA, Jacqueline de Araújo. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações: uma estratégia de preservação da memória científica. 2009. 141f. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2009.

A importância do lugal da memória: impasse entre o poder governamental para preservação da memória da Avenida Caxangá no Recife

Trata-se do levantamento da Memória urbana de uma das artérias de locomoção na cidade do Recife. Este artigo vem a levantar com ajuda de indicadores, a sua importância, remetendo sua origem da construção na memória dos moradores e suas transformações aos longos dos anos, para revelar indícios de fatores transformadores. Tais mudanças ocorreram com planejamento e desenvolvimento da nação em busca de fatores que permeasse a facilidade de locomoção de seus transeuntes, que por ali habitam e circulam. Contudo essas intervenções influenciaram drasticamente a construção da Memória local, interferindo na paisagem, e deixando de assegurar a preservação do patrimônio materiais. Assim visa preservar a memória de uma cultura particular que vive se reinventando de acordo com as necessidades que são impostas, tendo como característica chave de ser um dos maiores corredores de pontos de cultura, integrando vários estilos, identidades e crenças.

Diversidade de macroalgas marinhas bentônicas dos recifes de Maracajaú, área de preservação ambiental dos recifes de corais, Rio Grande do Norte, Brasil

Despite the importance of coral reefs to humanity, these environments have been threatened throughout the world. Several factors contribute to the degradation of these ecosystems. The Maracajaú Reef Complex, in Rio Grande do Norte state is part of the Coral Reefs Environment Preservation Area in northeastern Brazil. This area has been receiving an increasing influx of tourism and the integrity of the local reefs is a matter of concern. In this study, the reef macroalgae communities were studied and compared within two areas distinguished by the presence or absence of tourism activities. Two sample sites were chosen: the first one, where diving activities are intense; and the other, where these practices do not occur. Samples were collected at both sites within a quadrate of 625 cm2 of area randomly thrown 5 times along a 10 meters transect line. Richness, Shannon-Hill diversity and Simpson dominance indices were determined based on biomass data. Similarity between sites was analyzed with Bray-Curtis similarity and distance index. Fifty-eight macroalgae species were observed, including 7 Chlorophyta, 13 Phaeophyta and 38 Rhodophyta. In the non-disturbed site, 49 species were found, while at the disturbed site, there were 42 species. Dictyotaceae and Corallinaceae were the most representative families at the non-disturbed site, and Rhodomelaceae and Dictyotaceae at the disturbed site. The non-disturbed site presented a higher biomass and the greatest richness and diversity indices. In the disturbed site the dominance index was greater and Caulerpa racemosa was the dominant species. The dendogram based on similarity index showed two major clusters, and an isolated element at the center that corresponds to a sample from the disturbed site. In the first cluster, samples from the non-impacted site were predominant and fleshy brown algae were more conspicuous. The second cluster was composed primarily of samples from the impacted site, where C. racemosa and red filamentous and erect calcareous algae associations (turf forming) were observed covering large extensions. These associations are represented by groups of algae adapted to environments where disturbances are frequent. They can grow rapidly on substrate where benthic community was removed and do not allow the establishment of other species. The results of the present study show that tourism activity is an impacting factor that has been causing shifts in macroalgae communities in the Maracajaú Reef Complex

A Literatura de Cordel como recurso didático na orientação de usuários em uma biblioteca universitária

A Literatura de Cordel consiste numa forma de conhecimento que produz conteúdos importantes para serem inseridos nos mais diversos contextos educacionais. Através de sua linguagem simples, o cordel versa sobre os mais variados temas, proporcionando uma leitura prazerosa. Assim, o objetivo geral desse trabalho é utilizar-se do cordel, com sua característica lúdica, para educar usuários e funcionários de bibliotecas, promovendo um espaço de formadores de habilidades e competências no uso consciente do acervo. A metodologia constou de abordagem aos alunos durante a visita guiada à Biblioteca Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde são prestadas informações dos serviços oferecidos e da importância do acervo de uma biblioteca na sua vida acadêmica, bem como de sua preservação. Ao final da visita, cada aluno recebe um folheto de cordel contendo informações sobre o uso consciente do acervo, além da recomendação de que após a leitura do cordel, o mesmo seja repassado sucessivamente para outros membros da comunidade, de forma a alcançar uma maior parcela de leitores. Os resultados apontam que o cordel destaca-se como um poderoso instrumento didático-pedagógico e disseminador de informações. Ademais, ele tem a facilidade de alcançar desde os mercados e feiras, que divulgam a ciência e a arte, bem como as tradições populares. Conclui-se que o uso do cordel, numa perspectiva educativa, permite transmitir para os usuários de uma biblioteca, bem como à comunidade em geral, as boas maneiras de utilização dos suportes informacionais.

Preservação do acervo histórico do centro acadêmico XXXI de Outubro da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo

A preservação documental justifica-se pela importância do acervo documental existente no Centro Acadêmico XXXI de Outubro da Escola de Enfermagem da USP, a fim de propiciar a organização e o acesso a futuros pesquisadores interessados pela história da enfermagem, bem como resguardar a memória coletiva dessa profissão. O presente trabalho teve por objetivos higienizar, organizar e elaborar um inventário da documentação do Centro Acadêmico XXXI da Escola de Enfermagem da USP. Metodologicamente, os documentos foram submetidos às análises diplomática e tipológica e, em seguida, foram higienizados e organizados, de modo arquivístico, segundo afinidades temáticas. Em seguida, foram elaboradas planilhas, no programa Excel. Os resultados revelaram uma massa documental vasta, dando origem a um total de 9 temáticas, que totalizam a quantidade de 1028 documentos: União Nacional dos Estudantes (UNE) (134); União Estadual dos Estudantes (UEE) (131); Correspondências Recebidas (geral) (76); Correspondências Recebidas – USP (140); Entidades estudantis e Instituições de Enfermagem (60); Correspondências expedidas (229); Organização Financeira (150); Documentação Esparsas (99) e Material Iconográfico e Jornalístico (9). O presente trabalho possibilitou um novo olhar sobre o valor do documento como fonte de pesquisas e ressignificou o lócus social da memória coletiva.

Resistência do solo à penetração e ao cisalhamento em diversos usos do solo em áreas de preservação permanente

The soil resistance to penetration and shear can be used as indicators of soil compaction and to indicate the susceptibility of a soil to erosion. The objective of this study was to quantify and compare the impact provided by different land uses in a haplic cambissol in areas of permanent preservation, from the soil resistance to penetration and shear. The experimental area was located in an area of permanent preservation, the sub-basin of the Ribeira Iguape River - SP, with different land uses: banana cultivation - CBAN, degraded pasture - PDEG, silvopastoral system - MPIS and native forest - MNAT. The test for resistance to penetration was accomplished with a digital penetrometer compaction of manual effort, to a depth of 40 cm. The soil shear strength was determined by Vane Test at a depth between 0 and 5 cm. The degraded pasture was similar to native forest, with less resistance to penetration. The banana cultivation and silvopastoral system were the land uses with the highest resistance to penetration, bringing serious risk of erosion in areas of permanent preservation. The soil under native forest had lower shear strength. The cultivation of bananas, degraded pasture and silvopastoral system were the land uses with higher shear strength of soil, indicating that the use of these soils in areas of permanent preservation is promoting the same compression.

Descrição, acesso e difusão dos acervos das Dops no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016.