O Registro civil no Brasil

After having done an accurate analysis of the Registry Office in Brazil it was found out that there are some distortions, as the one which makes possible the existence of significant contingent of population - 'the registeredless' ('os sem-registros' ) - people who live on the margins of society. This system is based on private patterns coming from the extrajudicial registry offices performance and through a government official concession, the registry offices have obtained the legal right to take over registration services.The maintenance of this model has been put in question and debates have been taking place all over Brazil. This process, on the other hand, produces data which are collected, processed and disseminated by IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) and could be the source of very important statistical information if there were not blanks created by the 'subregistration' caused by offical records evasion and/ or by late offical records. The main purpose of this work is to show how deficient is the current system in Brazil, not only by pointing out the problems which still happen nowadays but also by thinking carefully about the difficulties to search for process improvement. In conclusion, there is a latent need to rethink the way the Registry Office system is structured in Brazil. Discussions can act as a stimulus to find out more suitable and definitive solutions for all the Brazilian citizens who are interested in consolidate democracy in Brazil.

Política cultural do Brasil no exterior e o processo de integração internacional: o caso do Mercosul

Nesta dissertação se propõe a analisar a política cultural do Brasil no exterior e em especial sua participação no processo de criação do Mercosul Cultural. O presente ensaio verifica até que ponto o Brasil conta com uma política cultural no exterior que possa realmente promover difundir e intercambiar a cultura brasileira em âmbito internacional. Buscou-se dentre os vários modelos existentes de política pública marcos teóricos que pudessem servir como parâmetros na análise da política cultural externa brasileira, utilizando-se principalmente as fases de uma política pública e o modelo ótimo normativo de Dror. De maneira geral o autor procurou examinar ao lado da análise da política cultural do Brasil no exterior o processo de integração internacional e a participação do Brasil na globalização enfatizando a cultura como fator fundamental no processo de regionalização promovido atualmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

A participação dos contingentes do Exército Brasileiro na missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah)

This work aims to study the Brazilian Army as an actor in the process of implementation of public policies. This study evaluates and verifies, in loco, if the actions executed by the Brazilian Army contingent in Haiti (MINUSTAH), especially the Brazilian Battalion, are effectively contributing to satisfactory security conditions for the development and reestablishment of Haiti's institutional normality. The main activities developed by the six Brazilian contingents that had already acted and are still acting in Haiti will be described. This work ratifies the Brazilian Army's contribution to the creation of a favorable environment so that the Haitian State, with the contribution of other countries, international organisms and non-governmental organizations, could work on its reconstruction.

Participação Cidadã na Gestão Pública: Estudo de Caso do Programa Favela-Bairro do Município do Rio de Janeiro

In the Brazilian political history, the power of the State was always associated to the classes that hold the production means. The state intervention to solve the lacks of the population induced the cooptation of the less favored classes, guaranteeing the continuity of the elites in the power and discouraging initiatives of the bases participation. The citizen participation is one of the analysis dimensions of the public power decision process and it must consist in a key dimension at the identification of solutions for the development. Through the evaluation of a municipal program addressed to the resident population in slums of medium load in Rio de Janeiro - the Programa Favela-Bairro - the study aims to verify, at the present time, if the participation remain an expression of the theoretical speech of the public administration or if it is understood as a social right. It intends to evaluate the mechanisms and the spaces of the communities dialogue with the public municipal managers. The field research consisted of interviews with social actors of the executive and municipal legislative, as well as with members of the organized civil society (inhabitants associations), community leaders and beneficiaries of the program, residents in the slum. The work raises the discussion about the necessary conditions to the public politics produce effective results, in terms of the human satisfaction, and to lead the social subjects to the understanding and learning of the active citizenship and democracy. It also intends to identify an evaluation methodology whose produced knowledge acts in the transformation of the society, reinforcing the critical researcher's paper, whose commitment is to study the reality and to point the roads that lead to the change in the social practice.

Os tribunais de contas e o controle social : a proposta de criação de uma ouvidoria para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e sua importância no processo democrático fluminense

The aim of this dissertation is to study the contribution given by the Brazilian court of accounts, with the creation of the ombudsman on those institutions, to the exercise of the social control made by its citizens. Being considered one of the key inventions in the field of the external control of the public management, the ombudsman of the court of accounts is the most important means of control the society may use over the public management, as well as the place where the society and court of accounts might debate and get to an agreement concerning on how to spend the public asset in a way that will benefit the citizens. In order to fulfill the aim of the dissertation, the concepts of citizenship, particularly the deliberative citizenship, were recaptured, as well as the means of control in the public management and the role of the court of accounts as a participant in the external control of the public accounts. Lastly, some of the 18 ombudsman linked to Brazilian courts of account are presented in the dissertation. The Ombudsman of the Courts of Accounts of the states of Paraná and Pernambuco are emphasized once it is understood that they are in the path of transcending the concept of popular participation to the popular sovereignty, in which the debate with the society might, in a near future, decide possibly the course of the audits of those entities.

Reforma administrativa em Resende: uma análise crítica do processo de reorganização administrativa da prefeitura municipal (1988 - 1996)

Este trabalho tem o propósito de analisar criticamente um processo de Reforma Administrativa ocorrido na Prefeitura do Município de Resende - RJ , entre os anos de 1988 e 1996.Para realizar esta análise, procuramos, através das informações coletadas, verificar até que ponto a Reforma empreendida em Resende avançou, onde retrocedeu e onde permaneceu estática. Partindo deste objetivo central, analisamos a estrutura administrativa adotada para a prefeitura de Resende procurando identificar seus pontos fortes e pontos fracos, tendo sempre em vista o processo e o contexto histórico em que se deu esta Reforma. Por fim, tentamos construir, com base nos estudos feitos para abordar a experiência de Resende, a idéia de Reforma Administrativa como um evento permanente capaz de fortalecer a participação dos cidadãos na gestão pública. A presente dissertação está dividida em três partes: inicialmente tratamos de aspectos organizacionais da esfera brasileira de governo municipal (capítulo I) e posteriormente descrevemos e focalizamos criticamente o processo de Reorganização Administrativa ocorrido na Prefeitura Municipal de Resende (capítulos II e III).

Participação no planejamento operacional: o caso de um grupo de agências do banco do Brasil no Espírito Santo.

Em um ambiente em profundas transformações as organizações estão na busca de modelos mais flexíveis. No sistema financeiro nacional essas mudanças são muito contundentes. O Banco do Brasil também vem se reestruturando utilizando novos modelos de gestão. O sistema de planejamento e controle é fundamental nesses modelos. O Banco do Brasil é uma empresa que se modernizou e conseguiu se sintonizar com o que há de moderno em gestão estratégica. Com uma grande rede de agências toma-se fundamental que as estratégias corporativas formuladas nesses modelos sejam disseminadas. É no planejamento operacional, incluindo o orçamento, que essas estratégias serão viabilizadas. Diante da complexidade e grande número de operações e atividades a serem realizadas este planejamento não pode ficar restrito aos administradores das agências. A gerência média, que está bem próxima das equipes, dos clientes e das minúcias das operações, é fundamental. Este estudo de caso, utilizando-se de pesquisa do tipo descritiva, aplicada e de campo, tendo como universo um grupo de agências de varejo do Banco do Brasil localizadas na região da Grande Vitória no Espírito Santo, analisou o nível de participação desse segmento gerencial nas diversas fases do sistema de planejamento e controle e constatou um razoável grau de participação numa forma direta mas ainda operacional, voltada mais para suas próprias atividades. Existem evidências de que condições favoráveis dentro da organização estejam propiciando um salto de qualidade e aprofundamento nessa participação da gerência média, tomando-se possível um maior envolvimento também em relação a assuntos ligados ao contexto no qual a organização está inserida e a sua visão.

A participação da sociedade na gestão pública local e na produção das políticas públicas: a atuação dos conselhos municipais de Ijupi -RS, de 1989 a 2001

Este estudo aborda participação da sociedade na gestão pública local, através do entendimento do funcionamento dos Conselhos Municipais, concebidos como espaços privilegiados para prática da democracia cidadã. Investigação interpretativa de caráter qualitativo, os conhecimentos construídos são marcados pela subjetividade pela interatividade em vários níveis: do pesquisador/cidadão com campo empírico com outros sujeitos envolvidos no processo, do pesquisador/cidadão com os autores que discutem este assunto do pesquisa dor/cidadão consigo mesmo. Permeado pela interdiscursividade, tematiza os conhecimentos teóricos respeito de participação, cidadania, democracia, descentralização, sociedade civil conselhos gestores de políticas públicas, ressignificando conceitos necessários ao processo participativo interativo entre sociedade civil Estado, articulando práticas e discursos em contextos históricos, políticos, culturais econômicos. Com estes pressupostos, busca conhecer, analisar evidenciar entendimentos intencionalidades formas de agir/gerenciar praticadas pelos Conselhos Municipais na fornulação, implementação avaliação das políticas públicas suas relações com gestão pública local, no período de 1989-2000, no município gaúcho de Ijuí. Mapeando variáveis, estabelece tipologias classificatórias nas quais enquadra os conselhos de Ijuí e, analisando/interpretando documentos, normas entrevistas narrativas, aborda as diversas características dos mesmos. experiência dos conselhos em Ijuí mostra que envolvimento da população, seja diretamente (como nas assembléias dos conselhos distritais) seja através de representantes das principais entidades da sociedade civil, além de garantir um caráter mais democrático gestão pública, possui potencial para interferir no modus operandi da máquina pública dos governos municipais. Aponta também para necessidade de ampliar espaços de participação informais, não institucionalizados, autônomos, abertos à participação de todos os cidadãos, constituindo-se cm processo educativo para construção de espaços potencializadores da cidadania interativa.

Confiança valor e qualidade do produto como antecedentes da satisfação: um estudo empírico no mercado imobiliário

O conceito de confiança tem sido introduzido em estudos empíricos sobre marketing no Brasil partir do referencial teórico adotado principalmente nos Estados Unidos Europa. presente dissertação examina confiança, tanto no vendedor como na empresa, valor qualidade do produto percebidos pelos clientes como fatores que afetam satisfação em compras de valor, tal como compra de um imóvel residencial na planta. estudo se baseia nos artigos de Santos (2001), sobre o impacto do gerenciamento de reclamações sobre confiança lealdade do consumidor, de Doney Cannon (1997) sobre confiança no relacionamento entre empresas seus vendedores. estudo empírico trata de um levantamento de corte transversal, no qual foram testadas hipóteses específicas para examinar as relações entre as variáveis, em um processo de pesquisa formal estruturado, com uma amostra de 270 clientes. Os dados foram coletados partir da base de clientes de duas empresas brasileiras fortes nos segmentos em que atuam, uma corretora de imóveis outra incorporadora/construtora, ambas sediadas na cidade de São Paulo. análise dos dados foi feita com base no Modelo de Equações Estruturais (SEM), através do software Lisrel 8. Os resultados indicam que há confiança no corretor que está realizando venda do imóvel, sendo que satisfação com corretor influencia esta confiança. No entanto, experiências anteriores com corretores de imóveis características do corretor que realizou venda não têm impacto sobre confiança no corretor. Detectou-se também, que valor do produto confiança na construtora percebidos pelo cliente têm influencia sobre satisfação com compra, mas não qualidade percebida. Este estudo dá subsídios futuras pesquisas sobre confiança em compras de valor. São discutidas as limitações da pesquisa as implicações de seus resultados para gestão de marketing no Brasil.

Determinação das variáveis intervenientes num processo de internacionalização de empresas através da implantação de um centro de distribuição : o caso da Eletrônica Selenium

A participação no comércio internacional passou a ser indispensável para a sobrevivência das empresas. A necessidade de disponibilizar produtos com qualidade e competitividade em novos mercados faz com que as organizações utilizem todos os recursos da logística internacional. Neste contexto, com a criação de Centros de Distribuições internacionais, as empresas terão a possibilidade de incrementar suas vendas e satisfazer seus clientes. Através de uma revisão bibliográfica de temas como logística, armazenagem, distribuição e marketing, este trabalho tem como objetivo determinar quais as variáveis que intervém no sucesso ou no fracasso da internacionalização das empresas, quando da implantação de um Centro de Distribuição no exterior. Este estudo analisa o caso da Eletrônica Selenium, que iniciou seu processo de internacionalização através da criação de um Centro de Distribuição na costa leste do Estados Unidos da América. A implantação de um novo Centro de Distribuição, na costa oeste americana, é fundamental para a continuação do sucesso de internacionalização da empresa. Este processo está trazendo resultados positivos para a empresa, como maior agilidade para atender à demanda, aumento de seus lucros e da participação no mercado, compensando os custos relativos a esta operação, podendo-se já observar um aumento no volume de vendas de aproximadamente 50%, bem como uma redução no prazo de reabastecimento dos clientes de seis para três dias.

Ambiente interno : a participação e o envolvimento das pessoas na busca do diferencial competitivo

Day after day, even small companies and multinationals brands need to compete in a worldwide market. All kind of global strategies have to involve production and regional market knowledge. Still being essential for company have a complete view of it market and it right position to gain competitive advantage. In a global market, get possible for the companies be in touch with last generation technologies and equipment's and all kind of research. Companies like that should develop products focused in customer's desire, even those extremely strict. Specifically in our country, as hard as we could think, the companies have access to credit lines, to the fiscal incentives offered by the states that alliance with the market potential are making possible the appearance of a lot companies and the growth of the companies already existent. However, these resources alone don't produce results to the company if it doesn't possess an internal organization able to assimilate the new market situation. The companies have to be able to apply the maximum resources offered by new technologies and understand how a communications facility means solution for many internal problems. In short terms, technology, financial resources, research and knowledge are available, however, the human resources might be prepared and developed in order to become the whole knowledge in profits. According 'JURAN' and his Total Quality Control philosophy the human resources playing fundamental role in the process, and in my opinion a company is something like a ship where all must be prepared to hold the rudder. I will develop a basic job looking for productivity and company's development through the people's involvement, focused in process of motivation, creativity and staff valorization. I believe that there no good production process without those requirements. Based on real case of a automotive parts and foundry company, located in Bento Gonçalves - RS, this work will look for to organize it mainly in its Industrial Division, adopting in participate administration where, through a information system and personnel involvement we will seek all favorable conditions to politics and strategies in get the growth of company.

A Tree Tools informática e o processo de implantação da mudança administrativa de formação do tipo de capital e suas conseqüências nas áreas motivacionais e de satisfação

A organização do trabalho constitui-se a partir da caracterização de sua estrutura e dos respectivos impactos do desempenho de papéis profissionais. O relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho reflete o grau de participação e colaboração dos indivíduos. Os indivíduos diferem uns dos outros pelas suas atitudes em relação a um trabalho "estimulante" ou não. O valor prático do estudo, busca analisar o grau de satisfação I insatisfação dos indivíduos em relação a si próprios e em relação a empresa. Também foi feito um estudo das abordagens motivacionais e suas ligações com os indivíduos acima citados. A maior parte dos autores que contribuíram ao desenvolvimento dos temas considerados neste estudo parecem ter querido conciliar dois imperativos: aumentar a rendimento dos trabalhadores e elevar o seu nível de satisfação no trabalho (este segundo imperativo foi reformulado recentemente em termos de melhora da qualidade de vida no trabalho). Ainda no corpo do trabalho foram apresentados resultados da pesquisa realizada e discutidas algumas das abordagens motivacionais, com a finalidade de fundamentar teoricamente a questão principal que é a forma de administração da empresa o que se trata de satisfação I motivação na empresa TREE TOOLS, escolhida como agente deste estudo de caso.

Determinação de indicadores de qualidade para avaliação do processo de gestão de pequenas e médias empresas do setor de construção civil habitacional

A escolha do tema ficou circunscrita ao subsetor de construção habitacional, que é caracterizado pela presença de pequenas e médias empresas. A consolidação de grandes empresas neste ramo de atividades tende a ocorrer sobretudo em conjunturas onde através da intervenção estatal são definidos programas habitacionais de grande escala que requerem das empresas participantes de maior volume de capital e o acesso a tecnologias mais sofisticadas. A importância da pequena empresa neste ramo de atividades pode ser notada atraves da experiência dos países da Comunidade Econômica Europeia, que em 1985 de um total de mais de um milhão de empresas de construção, 90% tinham até 10 empregados. Igual situação se verifica nos Estados Unidos da América onde conforme dados de 1965, também 90 % das 875.000 empresas então existentes no país empregavam menos de 10 pessoas (ONU, 1987). De uma maneira geral a importância do tema fica evidente quando se analisa o peso do setor da construção civil na economia nacional, que se situa em torno de 5% do PIB nos países industrializados, enquanto que nos países de industrialização recente, este percentual pode atingir o índice de 7% (PNU, op.cit.). Tal constatação evidencia que a indústria da construção representa o principal item na composição dos investimentos (formação bruta de capital fixo) das contas nacionais de diversos países, apresentando uma participação relativa quase sempre superior a 55% nos países industrializados e 60% nos países de industrialização recente (ONU, op.cit.). No Brasil tal importância se confirma pelo valor adicionado do setor habitacional correspondente a 2,2% do PIB, e numa visão mais abrangente, dentro dos contornos da indústria da construção civil como um todo, representando cerca de 7,3% do PIB (FIBGE, 1988). Quanto a questão da mão-de-obra, em que pese a ausência de dados no Brasil, e bastante visível sua larga influência na economia atuando como um ramo de atividades multiplicador de alocação de pessoal, principalmente a nível de utilização intensiva de mão-de-obra menos qualificada. Enquanto nos EEUU e CEE 90% das empresas constituíam-se de organizações com menos de 10 empregados, no Brasil onde há ausência de dados oficiais a respeito, na pior das hipóteses pode-se estimar que este percentual pode variar entre 50 a 70% do total de empresas, o que não deixa de ser um dado de extrema magnitude. Foram exatamente a expressão destes números, sem considerar o déficit habitacional em torno de 10 milhões de pessoas, um terço da população, moram em condições inadequadas (Exame, 1991), que influenciaram fortemente a escolha do tema da presente proposta de Tese.

A motivação e o processo de indução dos indivíduos na organização

A presente tese tem como propósito discutir a· amplitude dos meios utilizados pelas empresas (do pólo industrial de São Paulo) para motivar seus funcionários, quando estes participam da decisões. O objetivo é identificar e analisar os meios utilizados para motivar os indivíduos a produzirem cada vez mais em quantidade e qualidade, nas empresas que adotam o sistema de gestão participativa. Aborda as principais teorias sobre o processo motivacional de orientações behaviorista, cognitivista e psicanalítica, bem como, as teorias que tratam da motivação sob o prisma organizacional, as quais contribuem para a intersecção entre os estudos da psicologia e da administração. Aborda também, teorias comprometidas com o interesse emancipatório do indivíduo, dentre estas a teoria da ação comunicativa de Habermas o que delineia uma tonalidade original neste trabalho.

A participação no Curso de Pedagogia da UFRGS : os diferentes olhares

Esta dissertação aborda o tema da participação na formação de professores, especificamente, estuda o caso do Curso de Pedagogia da FACED/UFRGS, no período de implementação da habilitação educação infantil, de 1983 a 1990, a partir do olhar atual, do saber docente das profissionais que integram a categoria de professor de educação infantil, na Rede Municipal de Ensino. O objetivo principal foi de investigar que movimentos ou processos de interação são reconhecidos como constituidores da formação das profissionais egressas, na trajetória acadêmica na Universidade, tendo em vista a participação como processo efetivo, em suas diversas dimensões. A análise multidimensional buscou resgatar outras possibilidades de entendimento do processo de participação além do político, como o ético, o social e o psicológico, indicando a complementaridade e o antagonismo dos elementos constituidores do processo. A participação, neste sentido, inscreve-se em uma trajetória de formação docente atrelada à formação humana dos profissionais. Argumento, ao longo do texto, que as possibilidades de participação na formação, neste período, são brechas que mobilizaram interações significativas para a formação profissional.