A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra o ato judicial / Álvaro Lazzarini. --

Conferência proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil sobre "Meios de impugnação as decisões judiciais", em 25/7/1990, em São Luis, Ma.

O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da argüição de descumprimento de preceito fundamental

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador : Prof. Rodrigo de Oliveira Kaufman". Inclui jurisprudência.

A civilização ocidental e o novo Código penal brasileiro / Alcino Pinto Falcão. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A recusa a aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade

ADV Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal : paginação decrescente

A irrenunciabilidade dos alimentos no acordo de desquite / Savio Brandão Lima Domingos.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide do funcionário

Inclui jurisprudência

O magistrado e o ideal de justiça / Reis Friede. --

Inclui bibliografia.

A escola judicial / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --

Inclui notas bibliográficas.

Requisição de informações a Receita Federal / Antônio Vital Ramos de Vasconcelos. --

Proteção constitucional ao sigilo. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, n. 40 p. 66 a 85 set./dez. 1992.

Contratos reajustados com base na variação cambial : um fator de manutenção do equilíbrio dos negócios / Marcos Juruena Villela Souto. --

No fascículo a numeração de página aparece em ordem decrescente.

Índios : temas polêmicos / Solange Rita Marczynski. --

Inclui bibliografia.

A admissibilidade do recurso especial / Miguel Angelo Barros da Silva. --

Inclui notas bibliográficas.

Apontamentos sobre política criminal e a plea bargaining / Walter Fanganiello maierovitch. --

Inclui bibliografia.