Legisla����o de prote����o de crian��as e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situa����o do Brasil e o panorama internacional

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����o e Inform��tica.

Levantamento sobre crian��as em situa����es de risco no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Modelos de explora����o do mercado de aeroportos no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

O Brasil no cen��rio internacional : uma pe��a em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

Faz um mapeamento dos atos internacionais (tratados, conven����es, conv��nios, acordos, protocolos, memorandos de entendimento etc.) assinados pela Rep��blica Federativa do Brasil e encaminhados ao Congresso Nacional para aprecia����o legislativa, atrav��s de Mensagens do Presidente da Rep��blica, entre a promulga����o da Constitui����o de 1988 e julho de 2010, como um requisito essencial de inser����o das normas de Direito Internacional P��blico no ordenamento jur��dico positivo brasileiro. Questiona a possibilidade de infer��ncia da participa����o parlamentar nesse processo a partir de um quadro de a����o parlamentar assim elaborado. Tece, a partir das observa����es feitas, considera����es a respeito do papel que o Congresso Nacional tem desempenhado nesse processo, atrav��s da C��mara dos Deputados.

Regula����o das outorgas de radiodifus��o no Brasil : uma breve an��lise

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����o e Inform��tica

Breve panorama do g��s natural no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Os acordos para a promo����o e a prote����o rec��proca de investimentos assinados pelo Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

A dif��cil inser����o : voto feminino e as condi����es sociais de acesso ao campo pol��tico no Brasil (1932-2012)

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica e Hist��ria.

Estudo para apresenta����o de projeto de lei que vise �� ocupa����o das fronteiras com lavouras e/ou pecu��ria, impedindo assim a invas��o de estrangeiros no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

A gera����o de energia el��trica e a preserva����o do meio ambiente no Brasil

Analisa agera����o de energia el��trica e a preserva����o do meio ambiente no Brasil face ao desenvolvimento sustent��vel.

A comunica����o social na Constitui����o de 1988 e a concentra����o da m��dia no Brasil

Analisa aspectos relacionados �� comunica����o social no contexto constitucional de 1988, bem como a discuss��o recente sobre o pluralismo na m��dia.

Coment��rios acerca do Projeto de Lei n�� 2.126/11, que ���[e]stabelece princ��pios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil���, o chamado Marco Civil da Internet

Trata dos princ��pios, garantias, direitos e deveres para usu��rios, provedores de servi��o e demais agentes envolvidos com o uso da Internet.

Apontamentos sobre resid��ncia m��dica no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andr��s Ribeiro.

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e a proposta de financiamento p��blico exclusivo

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica e Hist��ria.

O pre��o do livro no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura e Desporto.