A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil

The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship between Politics and Law, in view of the most recent social systems theories, so that the political system is distinguished by the exclusiveness of using the physical force, intending to make coletive tying decisions, and the juridical system as a congruent generalization of the expectations towards the rules and principles, brought together under an interdependence by which both gather legitimacy and effectiveness. In this manner we can notice the political effects of the constitutional interpretation conducted by Judges as well as by other juridical professionals, because these ones decrease the overload of expectations which are pointed to the Judicature. Constitutional interpretation is democratized since the participative democracy arises and stablishes a permanent state of awareness around the exercise of power and favours the preservation of the pluralism (counter-majoritary principle) where we can find the origin of the democratic nature of constitutional courts, once, in most cases, their members are not elected by the people. After that, we analyse the historical posture of the Supremo Tribunal Federal as a constitutional court in Brazil, so we can realize the attempts to make it vulnerable to the appeals of governability and economical aims, agains which this court somehow has resisted, stressing its particularities. At the end, it s concluded that even the so-called acts of government, whose judiciary control is mostly repelled, are subjected to a constitutional analysis, last frontier to be explored by the Supremo Tribunal Federal in its role of exposing our republican Constitution

Clostridium perfringens em rações e águas fornecidos a frangos de corte em granjas avícolas do interior paulista: Brasil

Através de métodos bacteriológicos convencionais, avaliou-se a contaminação por Clostridium perfringens na ração e água utilizadas na alimentação e dessedentação de frangos de corte em diferentes regiões avícolas do interior paulista. C. perfringens esteve presente em 42 e 30% das amostras de ração e águas analisadas, respectivamente. As médias das contagens foram 6,7 x 10-2UFC mL para as amostras de água e 3,69 x 10-2UFC g para as de rações. As altas freqüências e contagens de C. perfringens verificadas nas rações e nas águas podem estar associadas à falta de higiene geral na manipulação e armazenamento dos mesmos. Sugere-se o monitoramento periódico da presença de C. perfringens nestas fontes, com a finalidade de evitar tal patógeno, em vista que o mesmo pode causar um surto de enterite necrótica levando, assim a grandes prejuízos na produção avícola.

Objetivos de seleção e valores econômicos em sistemas de produção de gado de corte no Brasil

A importância econômica de possíveis características biológicas a serem incluídas em objetivos de seleção para diferentes sistemas de produção de bovinos da raça Nelore, mediante o cálculo dos seus valores econômicos foi avaliada nesta pesquisa. Com base em informações de desempenho e parâmetros biológicos e econômicos, foram simulados diferentes sistemas de produção (ciclos de cria e completo) para dois rebanhos. O rebanho 1, com ciclo de cria (Ccr), ciclo completo (Cco) e ciclo completo com venda de reprodutores (CcoR), é um rebanho elite no qual é desenvolvido um programa seleção. Parte deste rebanho é também destinada à produção de animais comerciais. O rebanho 2 é um rebanho exclusivamente comercial, com Ccr e Cco. Os valores econômicos foram calculados usando-se um modelo bio-econômico, para as seguintes características: peso (PD) e taxa de desmama (TD), peso da vaca adulta (PVA), ganho médio diário no confinamento (GMD), pesos ao abate (PA) e de carcaça (PC), peso final dos tourinhos (PFT), rendimento de carcaça (RC) e consumo alimentar no confinamento (CAc) e em pastagem (CAp). Para os sistemas de ciclo completo e de ciclo completo com venda de reprodutores e CcoR (Cco e CcoR), os valores econômicos variaram de R$ 0,34 a R$ 0,40 para PD, R$ 3,51 a R$ 10,15 para TD, -R$ 0,16 a R$ 0,09 para PAV, R$ 0,32 a R$ 0,76 para GMDc, R$ 1,09 a R$ 1,17 para PA; R$ 2,03 a R$ 2,19 para PC, R$ 23,89 a R$ 28,61 para RC, e R$ 11,85 para PFT, - R$0,45 para CAc e - R$ 0,03 para CAp. A taxa de desmama e o rendimento de carcaça foram as características de maior impacto no lucro anual dos dois rebanhos. As análises de sensibilidade demonstraram que, de modo geral, possíveis mudanças nos preços de insumos e produtos influenciariam de forma mais significativa os valores econômicos nos sistemas de produção nos quais esses preços eram mais elevados nas situações básicas.

Botulismo em bovinos de corte e leite alimentados com cama de frango

Surtos de botulismo causados pelos tipos C e D da toxina botulínica são freqüentes no país, estando originalmente associados à osteofagia e à ingestão de alimentos e água contaminados. No presente trabalho são descritos os aspectos epidemiológicos, clínico-patológicos e laboratoriais de sete surtos da intoxicação em bovinos de corte e leite alimentados com cama de frango, ocorridos nos estados de São Paulo e Minas Gerais entre 1989 e 2000. Cinco surtos ocorreram em rebanhos de corte confinados ou criados extensivamente e suplementados com o subproduto, e dois em propriedades leiteiras. de um total de 1.535 animais alimentados regularmente com a cama de frango, 455 (29,64%) morreram em um período que variou de 2 a 4 semanas. A morbidade nos sete surtos estudados variou de 3,47 a 100%, da mesma forma que a mortalidade. em uma das propriedades a letalidade foi de 60,52%, e em todos os outros surtos ela foi acima de 88,43%; em três propriedades o coeficiente foi de 100%. Os sinais clínicos de paralisia progressiva, dificuldade na locomoção, decúbito e estado mental aparentemente normal, diminuição do tônus da musculatura da língua e cauda, sialorréia e dificuldade respiratória caracterizaram o quadro clínico. À necropsia de 30 animais não foi observada qualquer alteração macroscópica digna de nota. A presença de esporos de Clostridium botulinum foi detectada em amostras de cama de frango colhidas nas sete propriedades. Nas amostras de fígado, líquido ruminal e intestinal, provenientes dos 30 animais necropsiados, foi possível detectar toxinas botulínicas tipos C (5) ou D (9), ou classificada como pertencente ao complexo CD (1), em pelos menos um dos materiais provenientes de 15 animais, confirmando assim o diagnóstico clínico-patológico e epidemiológico de botulismo.

Manejo pré-abate de bovinos de corte no Pantanal, Brasil

This study has the objective of evaluate the influence of fluvial and road transport on the occurrence of bruising in carcass of slaughtered beef cattle. In this study was observed that from 209 evaluated carcass, 185 (88.5%) presented one or more lesions. In total of evaluated carcass occurred 523 lesions that resulted in 96.158 kg removal of bruises (0.519 kg per animal). In this study was possible the determination of age of bruises by color evaluation. We concluded that of way of transport influenced the occurrence of bruises. The most bruises occurred in the last 24 hours of transport. Educational measures will be necessary to reduce the problems of pre-slaughter management.

Clostridium perfringens e Salmonella spp em camas de frango, novas e reutilizadas, e seus efeitos sobre o desempenho zootécnico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Competitividade e coordenação na avicultura de corte: análise de empresas (São Paulo-Brasil e Lima-Peru)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Enfermidades do sistema nervoso de bovinos de corte das regiões centro-oeste e sudeste do Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Diagnóstico da paratuberculose em bovinos de corte do estado do Pará - Brasil

514 amostras de sangue bovino foram analisadas para detecção de anticorpos anti-Mycobacterium avium (subsp.) paratuberculosis, utilizando um kit comercial do teste ELISA indireto. Os animais eram todos mestiços, machos e fêmeas, classificados em dois grupos, de acordo com a idade, menores ou iguais a 36 meses e maiores de 36 meses, provenientes de 23 municípios do Estado do Pará. Além deste teste, também foram colhidas 100 amostras de fragmentos de intestino delgado e de linfonodo mesentérico para análise bacteriológicaatravés da coloração de Ziehl-Neelsen, a fim de identificar o Mycobacterium avium (subsp.) paratuberculosis. As amostras foram colhidas aleatoriamente em matadouro da região metropolitana de Belém. No teste ELISA indireto, das 514 amostras de sangue bovino 182 (35,4%) foram reagentes para anticorpos anti-Mycobacterium avium (subsp.) paratuberculosis e 332 (64,6%) foram não-reagentes. Em todas as mesorregiões encontraramse animais soropositivos. As fêmeas com idade superior a 36 meses mostraram maior respostas ao teste , 92,06% de animais soropositivos. Entre os machos, a maior prevalência (76,79%), foi obtida nos mais novos, com idade abaixo de 36 meses. Das 100 lâminas coradas através do método de Ziehl-Neelsen, nenhum Mycobacterium sp. foi identificado. Conclui-se assim, que o elevado número de animais com anticorpos anti-Mycobacterium avium (subsp.) paratuberculosis indica a presença da doença em todas as mesorregiões estudadas, devendo-se atentar aos riscos desta enfermidade, através de pesquisas mais abrangentes sobre a Paratuberculose, com aplicação de métodos diagnósticos diretos e indiretos.

Detecção, epidemiologia e análise molecular de rotavírus, picobirnavírus e reovírus em aves de corte criadas em granjas na mesorregião metropolitana de Belém, Pará, Brasil

Este estudo objetivou investigar a ocorrência de rotavírus aviário (RVA), picobirnavírus (PBV) e reovírus aviário (ARV) em aves de corte criadas em granjas situadas na Mesorregião Metropolitana de Belém, Pará, no período compreendido entre 2008 a 2011. Para tal, foram colhidos 85 pools de amostras fecais provenientes de 37 granjas pertencentes a oito municípios. O RNA viral foi extraído a partir das suspensões fecais e submetido à eletroforese em gel de poliacrilamida (EGPA) seguido da RT-PCR. Foi selecionada pelo menos uma amostra de cada município positivo para o sequenciamento de nucleotídeos dos genes NSP4 (rotavírus), RdRp (picobirnavírus) e S2 (reovírus), sendo que no caso dos picobirnavírus as amostras foram clonadas antes do sequenciamento. A EGPA demonstrou positividade em 0/85 (0%) amostras para RVA do grupo A, 13/85 (15,3%) amostras para PBV e 01/85 (1,2%) amostras para ARV. No caso da RT-PCR foi verificado positividade em 35/85 (41,2%), 42/85 (49,4%) e 28/85 (32,9%) das amostras para RVA, PBV e ARV, respectivamente. Dos oito municípios estudados, sete apresentaram amostras positivas para PBV e seis apresentaram amostras positivas para RVA e ARV. Das 37 granjas estudadas foi observada a presença dessas infecções virais em 19 (51,4%) para RVA e ARV e 21 (56,8%) para PBV. As sequências do gene NSP4 apresentaram entre 86,3 e 90,5% de similaridade ao nível de nucleotídeo (nt) com protótipos de frangos e 93,5 e 100% de similaridade ao nível de nt quando comparadas entre si. As sequências do gene RdRp apresentaram uma grande heterogeneidade genética com variantes gênicas apresentando entre 56,1 e 100% de similaridade ao nível de nt com protótipos pertencentes a várias espécies e fontes de contaminação e entre 50,3 e 100% de similaridade ao nível nt quando comparadas entre si. Na análise das sequências do gene S2 de ARV foi observado entre 90,9 e 94,4% de similaridade ao nível de nt com protótipos de frangos e 90,1 e 100% de similaridade ao nível de nt quando comparadas entre si. Os RVA, PBV e ARV foram detectados em granjas de frangos de corte da Mesorregião Metropolitana de Belém, sendo a detecção por RT-PCR a mais eficiente ao detectar pelo menos um dos vírus nos oito municípios pesquisados. Excetuando-se o PBV, que apresentou relacionamento heterogêneo com os protótipos utilizados, o RVA e ARV deste estudo relacionaram-se especificamente com amostras obtidas em aves. Este é o primeiro estudo envolvendo o sequenciamento gênico do RVA, PBV e ARV em frangos de corte na região norte do Brasil.

Avaliação sobre o comportamento de antimicrobianos veterinários em solo e em cama de frango: estudos de adsorção e previsão do potencial de contaminação de águas superficiais e subterrâneas

Pós-graduação em Química - IQ