Reincidentes da Penitenciária de Benguela: prisão e história em Angola.

Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola.

Elementos para uma análise crítica da dogmática penal frente ao perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas

A presente dissertação propõe analisar o perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas e suas reverberações no campo dogmático para comprovar a tese de sua progressiva perda de materialidade na dogmática penal hodierna. Para tanto se adotou como principais linhas de análise os institutos da tentativa, da teoria do bem jurídico e da estrutura dos crimes de perigo. Inicialmente, objetivando pontuar o local da fala e das críticas que se direcionam as construções atuais, problematizou-se a própria concepção dogmática optando por um paradigma de contenção do poder punitivo como decorrência da deslegitimação da pena já denunciada pela criminologia crítica, negando, portanto, qualquer função tutelar no direito penal ou desnecessidade de ofensividade na estrutura típica. Por fim, como marco teórico possível de análise da mutação que se observa no desenvolver histórico, apontam-se as tendências político-criminais atuariais no âmbito da dogmática penal, como uma vertente de legitimação (simbólica) da opção política hodierna pelo Estado Penal.

Direito Penal Intercultural: possibilidades filosóficas e dogmáticas caso específico Direito Penal Econômico

O presente trabalho parte das concepções morais de Kant sobre o imperativo categórico, sua ideia de punir e a noção de cosmopolitismo, como uma forma de integrar os povos nos mais diversos cantos através de parâmetros racionais, visando alcançar o que o filósofo denomina de Paz Perpétua. O pós kantiano Hoffe é tomado como base para um modelo de Direito Intercultural, no qual, os cidadãos são unidos por valores universais em torno de pretensões comuns. Neste contexto emerge o Direito Penal Intercultural como forma de se consagrar bens comuns, através da tipificação de delitos que representam preceitos éticos globais, os quais merecem ser tutelados por estarem associados a direitos humanos. Nesta sociedade moderna marcada por grandes transformações em diversos setores, como decorrência da globalização, fala-se em uma nova área criminal, qual seja, o Direito Penal Econômico, trazendo crimes existentes em qualquer lugar do mundo, como as infrações tributárias, praticadas por criminosos de colarinho branco. A impunidade destes crimes é um fator notório. Em razão de tal fato e, por questões de justiça e solidariedade defende-se um modelo criminal de punição, que tem uma fundamentação moral e se mostra aplicável em qualquer país, independentemente de suas especificidades locais. Para tal é necessário uma releitura dos paradigmas tradicionais do Direito Penal e uma maior eticização de suas normas, proporcionando o que se chama Direito Penal Intercultural.

Seguridad y violencia de género en Navarra

A lo largo de este estudio se pretende reflexionar acerca del concepto de seguridad en general, para posteriormente abordar la violencia de género como un tipo de violencia más propio de nuestra época. Con la finalidad de construir un plan de protección, basándome en las necesidades escasamente cubiertas por parte de los cuerpos de seguridad en Navarra y las distintas instituciones que participan en el protocolo de actuación. Hasta el momento la mayoría de estudios de relevancia sobre el tema se han centrado en definir cuál es el problema y a quienes afecta, pero siguen haciendo falta tanto medidas de prevención que disminuyan considerablemente este tipo de delitos, como de protección para las víctimas y el entorno que les rodea, con el fin de sentirse respaldadas y protegidas por parte de la sociedad y de las instituciones.

Qualidade nos serviços públicos

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, especialização em Relações Públicas.

Conceptos para el diseño de joyas.

127 hojas : ilustraciones.

Cuaderno de diseño : desarrollo de productos Casa colombiana 2004.

126 hojas : ilustraciones.

Exgerentes de Artesanías de Colombia.

Compendio de fotografías que ilustran actividades de promoción social para el desarrollo de la artesanía, suscripción de convenios interinstitucionales, eventos feriales, visitas a municipios artesanales tradicionales, entrega de condecoraciones y reconocimientos a las destrezas de los artesanos, inauguración de ferias artesanales que en colaboración con funcionarios de la entidad fueron llevados a cabo por parte de los exgerentes de Artesanías de Colombia: Federico Echeberría Olarte (1968-1972), Graciela Samper de Bermúdez (1972-1984), María Cristina Palau de Angulo (1985-1990), Cecilia Duque Dique (01990-2005) y Paola Andrea Munñoz Jurado (2005-2009). (Herrera Rubio, Neve Enrique)

Desarrollo territorial rural en el norte de Santa Fe : el caso de la feria promocional de Avellaneda

El presente trabajo trata sobre la Feria Promocional de Avellaneda, que funciona desde el año 2002 en la ciudad homónima del norte santafesino y está integrada por pequeños productores agropecuarios. Con esta experiencia se ha contribuido al establecimiento de un canal de comercialización alternativo que es gestionado actualmente por la organización de feriantes, producto del proceso mencionado. El Programa Social Agropecuario (PSA) ha intervenido durante las etapas de creación y posterior funcionamiento de esta feria, sustentándose en dos enfoques: el Desarrollo Rural con Enfoque Territorial y en la Intervención Comunitaria como propuesta metodológica desde la perspectiva de la Educación Popular. Este trabajo tiene por objetivo analizar la experiencia de la Feria Promocional de Avellaneda para la comprensión del proceso de intervención y la generación de lecciones aprendidas. El abordaje metodológico se basa en los principios básicos de una sistematización de experiencias, entendida como un proceso de reflexión participativa efectuado en conjunto con las familias que integran la feria y con los distintos actores locales relacionados con ella: los técnicos del PSA, los funcionarios de la Municipalidad de Avellaneda y los clientes. Finalmente se sintetizan las lecciones aprendidas que se enuncian como un listado de buenas prácticas para ser tenidas en cuenta por otras iniciativas que se propongan desarrollar una actividad similar.

Factores que afectan la sostenibilidad del uso de feromonas en grandes áreas para control de carpocapsa (Cydia pomonella) en valle medio del Río Negro

El control de carpocapsa (Cydia pomonella), plaga clave de peras y manzanas, mediante la técnica de confusión sexual (TCS) utilizando feromonas en grandes áreas o bloques conformados por productores vecinos, constituye una estrategia de lucha sanitaria que intenta superar el esquema tradicional de uso intensivo de plaguicidas a nivel predial. La implementación en la Región Patagonia Norte de los bloques definió un sistema de innovación en la intervención territorial en términos organizacionales y participativos de diferentes actores e instituciones. La experiencia trascendió el enfoque habitual de la adopción de una nueva tecnología como un mero proceso de transferencia lineal de información desde los técnicos a los productores, para incorporar la problematica de la sostenibilidad del uso de feromonas segun las diferentes realidades e intereses de los actores involucrados en dicho sistema. El propósito de este trabajo es identificar los factores que condicionan esa sostenibilidad en función de los distintos tipos sociales de los productores, a fin de lograr una comprensión integral del problema y contar así con nuevas herramientas que faciliten la tarea de investigadores, extensionistas, funcionarios, dirigentes y fruticultores. A tal efecto se realizó una investigación cuanti cualitativa en un bloque en la localidad de Lamarque, Provincia de Rio Negro, resultado de la cual se pudieron identificar aspectos que con mayor o menor magnitud influyen en el proceso. Se concluyó que el uso de la TCS en dicho bloque no es sostenible en el estrato de los productores mas pequeños, aunque si entre los productores más capitalizados; que con dicha tecnología el fruticultor valora especialmente el tiempo libre generado por la reducción del número de tratamientos sanitarios; y que las estrategias productivas y comerciales orientadas al mercado externo no constituyen un factor determinante para la adopción.

Identificacion de la agricultura familiar en el área metropolitana de Buenos Aires

El presente trabajo abordó la caracterización y problemática de la agricultura familiar en la Argentina en especial en el área metropolitana de Buenos Aires. Desde una perspectiva histórica se analizó desde el siglo pasado hasta la actualidad las políticas que favorecieron o perjudicaron al subsector en el nivel nacional y regional. Se estudiaron en detalle las definiciones conceptuales y operativas más utilizadas para su conceptualización e identificación. Se hizo un análisis crítico de indicadores empíricos utilizados para su identificación. Se utilizó bibliografía nacional e internacional (MERCOSUR) y se recabó la percepción sobre dicha forma de producción que los propios actores (representantes de la agricultura familiar ubicados en el AMBA) tenían sobre sus prácticas. Asimismo, se recabaron las opiniones de destacados especialistas (funcionarios, investigadores y extensionistas) en la temática a fin de identificar, ordenar y evaluar los principales indicadores de la agricultura familiar en el territorio del AMBA como producto. Dicho resultado permitirá construir una definición operativa más ajustada al territorio, que capture la complejidad del concepto y permita elaborar políticas y formas de intervención del Estado, que faciliten su uso operativo en programas de desarrollo y contribuyan a afirmar la seguridad alimentaria del conglomerado del Gran Buenos Aires

Identificacion de la agricultura familiar en el área metropolitana de Buenos Aires

El presente trabajo abordó la caracterización y problemática de la agricultura familiar en la Argentina en especial en el área metropolitana de Buenos Aires. Desde una perspectiva histórica se analizó desde el siglo pasado hasta la actualidad las políticas que favorecieron o perjudicaron al subsector en el nivel nacional y regional. Se estudiaron en detalle las definiciones conceptuales y operativas más utilizadas para su conceptualización e identificación. Se hizo un análisis crítico de indicadores empíricos utilizados para su identificación. Se utilizó bibliografía nacional e internacional (MERCOSUR)y se recabó la percepción sobre dicha forma de producción que los propios actores (representantes de la agricultura familiar ubicados en el AMBA)tenían sobre sus prácticas. Asimismo, se recabaron las opiniones de destacados especialistas (funcionarios, investigadores y extensionistas)en la temática a fin de identificar, ordenar y evaluar los principales indicadores de la agricultura familiar en el territorio del AMBA como producto. Dicho resultado permitirá construir una definición operativa más ajustada al territorio, que capture la complejidad del concepto y permita elaborar políticas y formas de intervención del Estado, que faciliten su uso operativo en programas de desarrollo y contribuyan a afirmar la seguridad alimentaria del conglomerado del Gran Buenos Aires

Estudio de factibilidad para la implementación de una fábrica de productos químicos de limpieza dentro de los Centros de Rehabilitación de la Provincia de Pichincha

El presente trabajo de tesis denominado REPROA (Rehabilitación Productiva Autosustentable) propone demostrar la factibilidad de instalar una planta de productos químicos de limpieza dentro de un centro de rehabilitación en la Provincia de Pichincha. Es menester recalcar que el proyecto cuenta con el apoyo de la Dirección Nacional de Rehabilitación Social del Estado Ecuatoriano, tanto así que ya le designaron un galpón de 200 m2 en el Centro de Prelibertad de Chillogallo para la ejecución del proyecto. Como toda la sociedad ecuatoriana conoce, la realidad de los centros de rehabilitación en nuestro país es de verdad desconcertante, los presos en lugar de rehabilitarse se convierten en especialistas del crimen. Hoy por hoy nuestras cárceles se han convertido en universidades de la delincuencia, sin mencionar las condiciones infrahumanas en las que viven los detenidos. El gobierno ecuatoriano ha designado este año $ 40.000.000 para este rubro, pero funcionarios de la DNRS nos confesaron extraoficialmente que el 70% se gasta en la alimentación de los presos y el resto en pago de servicios y nómina. Esta es una de las razones principales del problema pero no la única, no existen programas efectivos de rehabilitación para los detenidos, ya sea por falta de organización o presupuesto éste es el punto más preocupante.

Factores de vulnerabilidade para a agressão sexual

A violência sexual contra mulheres e crianças é um fenómeno social e de saúde pública, transversal a diferentes culturas e épocas históricas. A consciencialização deste fenómeno ocorre porém num milénio em que a auto-determinação das mulheres e os direitos fundamentais das crianças passaram a ser considerados pelas principais estâncias políticas. Paralelamente, também a ciência tem dado o seu contributo para a compreensão e resolução destes crimes. Os estudos acerca dos mecanismos de predisposição para a agressão sexual visam a reabilitação dos indivíduos que cometeram ofensas sexuais, prevenindo a reincidência destes comportamentos. O objectivo é diminuir o número de vítimas, intervindo no agressor. O trabalho que apresentamos teve por finalidade investigar potenciais factores de predisposição para a agressão sexual em sujeitos do sexo masculino condenados por crime de violação e abuso sexual de menores, mas também em estudantes universitários com história de violência sexual. Pretendeu-se avaliar de que forma os esquemas precoces mal adaptativos, os mecanismos de inibição/excitação sexual e a personalidade intervêm nestas diferentes formas de violência sexual. Os resultados deste trabalho indicaram que as dimensões avaliadas poderão contribuir para a predisposição e/ou manutenção dos comportamentos de agressão sexual. Adicionalmente, verificou-se que as diferentes formas de violência sexual (violação, abuso sexual de menores e violência sexual em estudantes universitários) são caracterizadas por perfis distintos, e que esta especificidade poderá ser determinante na elaboração de modelos de conceptualização da agressão sexual.

Características e especificidades de jovens agressores sexuais

Nos últimos anos o estudo da violência sexual juvenil tem vindo a atrair a atenção dos serviços de saúde mental, de justiça juvenil e de políticas públicas, bem como de vários investigadores. Teoricamente existem duas perspetivas explicativas da ocorrência das agressões sexuais cometidas por adolescentes. A perspetiva generalista sugere que os crimes sexuais cometidos por jovens são mais uma manifestação de tendências delinquenciais genéricas, em que as agressões sexuais constituem apenas uma parte do comportamento antissocial do adolescente. A segunda abordagem, denominada de perspetiva especialista, entende que os jovens agressores sexuais se distinguem dos outros adolescentes agressores, argumentando que existem diferentes fatores explicativos das agressões sexuais de outras agressões delinquentes. A presente investigação, composta por cinco estudos, teve como objetivo obter resultados que pudessem contribuir para a discussão internacional sobre qual das perspetivas parece explicar de modo mais apropriado o comportamento sexualmente agressivo de jovens menores de idade. Para o efeito recorreu-se a uma amostra total de 118 adolescentes agressores sexuais (61 violadores e 57 abusadores sexuais de crianças), tendo sido efetuadas análises comparativas com 112 jovens agressores não sexuais e 98 não agressores num conjunto de dimensões (características demográficas, tipológicas, criminais, problemas de comportamento, tendências antissociais, características familiares, sociais e comunitárias e interesses sexuais). Os resultados permitiram observar algumas características diferenciadoras de jovens agressores sexuais por violação de jovens agressores sexuais de crianças. Possibilitaram, igualmente, a observação de características semelhantes entre jovens agressores sexuais e jovens agressores não sexuais, sugerindo que em algumas dimensões são, genericamente, análogas. A exceção parece centrar-se em torno das variáveis relacionadas com a sexualidade (conhecimentos e interesses sexuais atípicos). As implicações destes resultados são discutidas em torno da avaliação psicológica e da avaliação do risco de reincidência, bem como na intervenção e prevenção de comportamentos de agressão sexual juvenil.