Reincidentes da Penitenciária de Benguela: prisão e história em Angola.

Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola.

This work results from research carried out with young and adult subjects deprived of their freedom and recidivists, having completed at least half of their sentence at the Benguela Penitentiary in Angola. It focuses on the understanding of meanings assigned by such subjects to their experience as recidivist prisoners, and its purpose is to capture their feelings about the local prison system re-education program. The theoretical foundations of the investigation was based on the ideas put forward by a selected number of authors involving the day-to-day reality of that prison, the right to education that should be granted to people in places where they are deprived of their freedom, and the historical background of Angola, a country marked by a long civil war following the independence which freed it from the many years of Portuguese colonialism. Some Angolan authors have contributed to unveiling this historical process, together with several Brazilian authors, who have made significant contributions to the understanding of the prison issue. The relevance of this theme for researchers in the Brazilian academic world was largely provoked by their sensibility to international agreements on human rights, particularly those related to the right to education of confined young and adult persons. This Brazilian and international support was an important factor in the assessment of the Angolan States behavior in relation to this right and to its positive (or negative) response to the principles upheld by the prisons in Angola, considering that Angola is a subscriber to international agreements. The investigation can be viewed as a qualitative case study which includes observation, interviews and questionnaires as well as data gathering strategies, in order to obtain quantitative data. The questionnaires were applied to 10 re-educators acting within the prison and 26 recidivist prisoners, 23 of which are male and 3 female, all of them anonymous. The interviews covered a large spectrum, from the director of the penal institution to the person responsible for education in the province. Others who were heard are the person responsible for the prison security area, a prisoners lawyer and the mother of one of the recidivist prisoners. Problems of a political, economic and social nature, as well as the war, which was present throughout the history of Angola (1975-2002), have been a strong motivation for the subjects, particularly the young ones, to indulge themselves in criminal actions, resulting in the deprivation of their freedom. As the subjects say, their hope for change is placed on their return to school as well as on vocational training. They also expect that the jail itself will help to reduce social discrimination against ex-prisoners