1000 resultados para Cargo público, poderes e atribuições, Brasil, 1991-2007
Resumo:
O objetivo deste trabalho foi avaliar a composição mineral de maçãs 'Gala' e 'Fuji', em pomares de diferentes regiões do Sul do Brasil. Foram avaliados pomares em vários municípios de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, agrupados em macrorregiões denominadas de Fraiburgo, Vacaria e São Joaquim, durante o período de 1991 a 2007. Os teores médios (em matéria fresca) de Ca, K, Mg, N e P nos frutos foram, respectivamente, 47, 1.027, 52, 419 e 116 mg kg‑1, para 'Gala', e de 41, 1.043, 46, 373 e 116 mg kg‑1, para 'Fuji'. Os valores médios das relações (K+Mg)/Ca e N/Ca foram respectivamente de 24 e 9,6, para 'Gala', e de 28 e 9,7, para 'Fuji'. Maçãs 'Gala' e 'Fuji' apresentaram teores médios de Ca e P acima dos níveis críticos mínimos (40 e 100 mg kg‑1, respectivamente), e relações médias de (K+Mg)/Ca e N/Ca acima dos níveis críticos máximos (30 e 14), considerados adequados para maior conservação da qualidade pós‑colheita (QPC). Maçãs de pomares de São Joaquim apresentaram maiores teores de Ca e P, menores teores de N e menores relações (K+Mg)/Ca e N/Ca, independentemente da cultivar. O percentual de amostras, com alto risco de perdas em QPC, foi maior para 'Fuji' do que para 'Gala', quanto aos teores de Ca e P e às relações (K+Mg)/Ca e N/Ca.
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BOLOS, O. DE, A.C. CERVI & G. HATSCHBACH (1991). Estudios sobre la vegetación del estado de Paraná (Brasil meridional). Collect. Bot. (Barcelona) 20: 79-182. Aportación al conocimiento de la vegetación del estado de Paraná en el Brasil meridional (Serra do Mar, Planaltos, valle del Iguacú). Se describen numerosas asociaciones vegetales agrupadas en las clases siguientes: Pistio-Eichhornietea (comunidades de cormófitas flotantes). Xyrido-Typhetea (vegetación herbácea helofítica). Polypodio-Tillandsietea (vegetación epifitica y comofítica). Ruderali-Manihotetea (vegetación ruderal, viaria y arvense). Andropogono-Baccharidetea (vegetación sabanoide). Rhizophoretea (manglar). Lantano-Chusqueetea (manto marginal leñoso de la selva). Cedrelo-Ocoteetea (selva pluvial y mesófila). Se dedica atención especial al estudio de la fisionomía, estructura y dinamismo de la vegetación y a su significación biogeográfica. Palabras clave: comunidades vegetales, Paraná, Brasil.
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Periodically, during petroleum shortages, vegetable oils and their derivatives have been proposed as alternatives to petroleum diesel fuel. Different approaches have been proposed, including the use of pure vegetable oils (or blends) or their derivatives. Indeed, the use of fatty-acid methyl or ethyl esters (usually known as "biodiesel") produced by alcoholysis of triacylglycerides or esterification of fatty acids was initially proposed in Belgium 70 years ago, when the first world patent was deposited. Recently, foreign dependence on diesel fuel and the petroleum crisis have increased the discussion in Brazil on starting to use alternatives to diesel fuel, being biodiesel the alternative of choice for a large petroleum diesel substitution program.
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Estudaram-se parâmetros indicativos da maturação de frutos de árvores de Caesalpinia echinata, visando determinar a melhor época de colheita para propagação. Foram utilizadas 10 plantas-matriz cultivadas em Mogi-Guaçu, SP, nas quais foram etiquetadas 250 inflorescências no pico da floração para acompanhamento da maturação. As coletas de frutos tiveram início a partir da 5ª semana após a antese, prolongando-se até a 9ª, com intervalos de sete dias. Em cada coleta, analisaram-se os parâmetros: comprimento, largura e teor de água dos frutos; teor de água das sementes (após três dias de exposição ao sol para deiscência do fruto e extração da semente); porcentagem de germinação e peso de matéria seca de frutos, sementes e plântulas. Observou-se, ainda, a coloração dos frutos como parâmetro visual de maturação das sementes. O experimento foi repetido por três anos. Os testes de germinação foram realizados em caixas Gerbox contendo vermiculita umedecida com água destilada. As sementes foram colocadas para germinar em câmara regulada para 30 ºC e fotoperíodo de 12 horas O delineamento estatístico utilizado foi inteiramente casualizado com quatro repetições de 25 sementes por parcela, nos anos de 1991, 1992 e 1993. As leituras de germinação foram realizadas nos 4º e 8º dias após a semeadura. Pelos resultados, conclui-se que o momento ideal para coleta dos frutos de C. echinata é no estádio de pré-dispersão (entre a 8º e 9º após a antese) visualizado através da coloração, quando estes mudam de verde para castanho.
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OBJETIVO: Analisar comparativamente as condições de nascimento em Portugal e no Brasil, no período entre 1975 a 2007. MÉTODOS: Os indicadores de saúde materno-infantis, razão de morte materna, mortalidade neonatal, taxa de cesarianas e gastos públicos em saúde, foram retrospectivamente coletados nas bases eletrônicas de informação do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), entre outras. Seus valores foram analisados descritivamente quanto a sua tendência e os cenários sanitários nos quais transcorreram foram apresentados e discutidos, comparando-se, sempre que possível, as informações dos dois países. RESULTADOS: Os nascimentos em Portugal caracterizaram-se por baixa mortalidade materna (12,2x76,2/100.000) e mortalidade neonatal (2,2x14,6/1000), comparativamente ao Brasil, na média dos anos 2004 a 2007. O histórico da conquista de indicadores materno-infantis de excelência em Portugal envolveu uma fase que transcorreu paralela às expressivas melhorias socioeconômicas e ao aporte crescente de recursos públicos em saúde, seguida de outra a partir da década de 1990, simultânea ao melhor aparelhamento das unidades de assistência à saúde. No Brasil, os índices de mortalidade materna e neonatal estão em queda, mas valores satisfatórios ainda não foram conquistados. A diferença histórica no montante do gasto público em saúde foi uma discrepância importante entre os países. A despeito das disparidades nos resultados maternos e neonatais, as taxas de cesariana mostraram-se igualmente ascendentes (34,5% em Portugalx45,5% no Brasil), na média do período 2004 a 2007. CONCLUSÃO: Os indicadores da morte materna e neonatal em Portugal e no Brasil alinharam-se às diferenças sociais, econômicas e aos aportes de investimentos públicos em saúde. As crescentes taxas de cesariana não explicam as discrepâncias no resultado materno e neonatal entre os países.
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São apresentados os resultados de 23 anos de diagnósticos de raiva realizados no Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Entre os anos de 1985 e 2007, um total de 23.460 amostras foram diagnosticadas no laboratório, compreendendo cerca de 95% do número total de amostras submetidas ao diagnóstico laboratorial de raiva no Estado. A metodologia utilizada seguiu técnicas padrões como a imunofluorescência direta (IFD) e inoculação em camundongos (IC). Não ocorreram casos de raiva humana no período. O vírus rábico (VR) foi detectado em 739 (3,1%) amostras, sendo 656 (88,7%) de origem bovina. O vírus foi também identificado em 23 caninos (3,1%), 21 eqüinos (2,9%), 29 quirópteros (4,0%), 4 felinos (0,5%), 3 ovinos (0,4%), 2 suínos (0,27%) e em um animal selvagem de espécie indeterminada (0,13%). O último caso de raiva em cães associado com variantes do vírus endêmicas nessa espécie foi diagnosticado em 1988. Dois episódios de contaminação incidental registrados em um felino em 2001 e em um canino em 2007, associados com variantes do vírus prevalentes em morcegos. Em relação à raiva bovina, os dados aqui apresentados revelam uma marcante diminuição no número de casos de raiva nessa espécie, em comparação com registros prévios. Por outro lado, um aumento no número de casos de raiva em morcegos hematófagos e não hematófagos vem sendo observado; no entanto, não é possível associar este aumento com modificações nas relações vírus/hospedeiro, pois o número de morcegos submetidos para diagnóstico tem igualmente aumentado. Isto provavelmente reflete o aumento do conhecimento sobre o papel de morcegos no ciclo de transmissão, e não necessariamente alterações no vírus e/ou nos hospedeiros.
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Toma-se como problema central especificar as formas pelas quais se configuram relações de reconhecimento do religioso pelo Estado no Brasil no quadro definido pelo regime republicano. Em outras palavras, considerando a laicidade por causa dela ou apesar dela , como o Estado foi legitimando a presença do religioso no espaço público. No caso da Igreja Católica, isso ocorreu inicialmente por meio de uma aliança simbólica e material e com a ajuda de um regime jurídico de baixo controle estatal. No caso do espiritismo, ocorreu em meio a uma batalha pela legitimidade de práticas com algum sentido terapêutico. No caso dos cultos afros, envolveu a aceitação de um argumento culturalista. Partindo do delineamento histórico de diferentes modalidades de reconhecimento, busca-se a caracterização do que ocorre atualmente, considerando a presença dos evangélicos no espaço público. De modo geral, trata-se de problematizar a definição de fronteiras no interior do campo religioso e nas relações entre religião, sociedade e Estado no Brasil.
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Quality of municipal public spending on primary education in Brazil. The focus of this paper was to analyze the relationship between municipal public education spending and students' academic achievement, evaluated according to IDEB (Index of Basic Education Development) of 2005. The following databases were used: School Census 2005, Brazil Exam (mathematics evaluation applied to students from fourth grade of elementary school) and Finance of Brazil (FINBRA). A multilevel model was estimated and the results suggest that simply increasing the percentage of municipal expenditures on education or the percentage of spending on primary education in relation to municipal expenditures on education do not automatically guarantee improvements in the quality of education.
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Servicios registrales
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El presente trabajo tiene como objetivo analizar el proyecto de ley 024 del 2007, presentado por el representante Orlando Guerra de la Rosa, en la Comisión Primera de la Cámara de Representantes del Congreso de la República, el cual tenía como objetivo la creación de la Ley Orgánica de Ordenamiento Territorial. Desde esa perspectiva, se realiza el estudio de la coyuntura que lo enmarcó, los retos y problemas que pretendía resolver dicho proyecto, y las razones por las cuales el proyecto no logró la aprobación de la Cámara. Adicionalmente, se estudia la importancia del Ordenamiento Territorial en el país, junto con las ventajas y desventajas que proponía el proyecto de ley en comento.
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Resumen tomado del autor
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Este trabajo se soporta sobre una base conformada por dos conceptos, que constituyen el horizonte contextual de la investigación: Derecho Administrativo y Comunidad de integración. Es claro que al hablar de una Comunidad de integración específica como la Comunidad Andina (CAN), incide de forma directa en la actividad del derecho administrativo.Ha sido necesario que los países que conforman los grupos de integración económica cedan parte de sus competencias para crear un ordenamiento jurídico de orden supranacional, el cual modifica la dinámica social de las relaciones comerciales y afecta la estructura de la administración pública, haciendo que el derecho administrativo no se limite a interactuar solo con derecho nacional. Esta mutua dependencia de las políticas internas y las regionales se realiza, entonces, cada vez que existe participación y compromiso de los Estados frente a las decisiones, de carácter vinculante o no. En esa medida surge el problema de investigación tendiente a esclarecer cómo ha sido la adopción de las decisiones e interpretaciones, emanadas de los mecanismos oficiales del Derecho Comunitario Andino, en el ordenamiento jurídico colombiano. La existencia de varios puntos de vista con respecto a la obligatoriedad o no de dicha adopción, moldea un tema de suficiente amplitud y profundidad para ser estudiado en un trabajo de investigación.
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Análisis del riesgo de oportunismo del gobierno Colombiano planteado por el diseño institucional y normativo de la CREG, y favorecido por una notoria concentración de calidades en cabeza del Estado Colombiano como agente de mercado y regulador.
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El Tratado de Asunción influye sobre las dinámicas migratorias del Cono Sur, y en especial de Argentina. Pues genera unas condiciones económicas especiales en el Cono Sur, que sumadas a los instrumentos institucionales, influyen a su vez jurídicamente, lo que refuerza la migración interregional al País Austral.