Fortalecendo laços: o conceito chinês de parceria estratégica aplicado às relações bilaterais sino-russa e sino-brasileira

Esta dissertação trata das relações bilaterais sino-russa e sino-brasileira a partir do conceito de parceria estratégica, tal como este aparece na formulação teórica dos chineses. Neste sentido, a análise recai sobre o pensamento político chinês e como este articula uma concepção própria sobre as relações internacionais, na qual é dada uma ênfase às relações bilaterais da China com países aos quais confere peso estratégico no rol de suas relações bilaterais. O conceito de parceria estratégica, neste trabalho, refere-se a relações bilaterais constituídas com um grau de institucionalização de meios de consulta e organismos permanentes entre os Estados, sem com isso em traduzir-se em alianças entre os dois países ou voltadas contra um terceiro Estado. Oficialmente, o termo parceria estratégica aparece na diplomacia chinesa para caracterizar as relações bilaterais da China com o Brasil e a Rússia, por exemplo, entendidas como o tipo de relacionamento mais harmonioso do país asiático com outros Estados, uma vez que a República Popular não constitui mais alianças ou relações de muita proximidade com qualquer membro do sistema internacional. Levando em conta a validade deste conceito de parceria estratégica, são analisadas as relações bilaterais sino-russa e sino-brasileira, para compreender até que ponto é válido o conceito como ferramenta explicativa.

A regularização fundiária de interesse social das favelas cariocas entre a promoção e negação de direitos e o papel das políticas públicas na superação da antinomia

O presente trabalho pretende analisar o movimento crescente de promoção da regularização fundiária de interesse social em curso nas favelas cariocas. O objetivo é estudar as causas, o conteúdo e os objetivos do instituto a fim de compreender seus resultados antinômicos de promoção e negação de direitos fundamentais para a população residente nestas áreas. Além da análise sobre a implementação da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, pretende-se demonstrar o papel das políticas públicas na superação da antinomia inerente ao instituto, garantindo os direitos fundamentais dos moradores destas áreas. Algumas políticas específicas foram destacadas para análise mais detida, como as de incremento da participação popular, subsídios para os custos decorrentes da regularização dos imóveis e educação para a devida compreensão do novo enquadramento e valor da propriedade já regularizada. Com esta análise, pretende o presente trabalho contribuir para o aperfeiçoamento da prática da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, a fim de que se possa minimizar seu aspecto prático de negação de direitos, maximizando a garantia dos direitos fundamentais aos moradores destas localidades.

De lugar segregado ao lugar espiritual da Teologia da Libertação: Diocese de Nova Iguaçu de 1970 a 1990

Esta pesquisa tem como objetivo entendermos os processos históricos e geográficos pelo qual a dimensão espacial da Igreja Católica no atual município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi estruturada, assim como interpretar as ações desenvolvidas pela Igreja Católica mostrando o seu papel de gestor no desenvolvimento de várias ações sociais e religiosas. Nesta localidade, carente de políticas públicas favoreceu inicialmente nas comunidades eclesiais de base a construção de importantes espaços religiosos, assim como, posteriormente foram desenvolvidos movimentos populares que auxiliaram na sociabilidade e trocas de saberes e fazeres. As ações conduzidas pela Teologia da Libertação e dirigidas pela Diocese de Nova Iguaçu e pelo líder religioso Dom Adriano Hypólito possibilitou a expansão da conscientização da população em relação a seus direitos e deveres expressos principalmente nas inúmeras reivindicações por serviços públicos e sociais. Busca-se então, o entendimento na estruturação social de algumas áreas da Baixada Fluminense assim como desvendar as estratégias utilizadas pela Diocese de Nova Iguaçu durante a fim de promover a organização de seu território religioso, através da disseminação de suas estratégias religiosas. Tais ações auxiliaram no fortalecimento das ações coletivas da localidade, marcando a história do município de Nova Iguaçu e da instituição religiosa católica brasileira.

Canto do poeta do povo: um estudo estilístico nas letras de João do Vale

A dissertação ora apresentada traz em foco um homem da cultura musical nordestina de grande valor. Referimo-nos a João do Vale, O poeta do povo. Suas produções musicais refletem a cultura de uma parcela significativa do povo brasileiro, o nordestino. Canto do poeta do povo: um estudo nas letras de João do Vale analisa as letras das canções do primeiro disco deste compositor, por entendê-las no contexto em que foram produzidas e examina-as no seu processo de atuação dos anos 60 em que, sem cortar vínculos com o sertão nordestino, ligou-se às questões políticas, social e cultural de todo o país. Abordam-se as canções populares como ferramenta eficaz para atrair a atenção dos educandos, para o estudo dos fatos da língua portuguesa nos diferentes contextos em que ela se apresenta, por meio de temas instigantes, tal como a ditadura e a cultura popular do homem do sertão. Entre as várias possibilidades de estudo da língua, privilegiou-se estudar a estilística como ciência da expressividade, dando ênfase à estilística poética, pela força da poeticidade de João do Vale mostrada quando externa à poesia simples e aos ensinamentos sábios do povo. Ao apontar caminhos para o estudo da língua portuguesa através das produções musicais populares, em especial as letras de João do Vale divulga-se seu trabalho e torna-se conhecida a trajetória e a produção deste cancioneiro maranhense que, na leveza de sua expressividade, no anseio de ser compreendido e ver valorizada a história de seu povo, registrou-a com musicalidade

Ressonâncias de heróis e reis medievais na (re)construção dos personagens da Pedra do Reino por Ariano Suassuna

A presente tese está calcada na análise da obra de Ariano Suassuna, o Romance dA Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, considerado pelo autor como a sua obra maior e, a princípio, o primeiro volume da trilogia A maravilhosa desaventura de Quaderna, o decifrador, e no primeiro volume da segunda parte da trilogia, O rei degolado ao Sol da Onça Caetana. O trabalho consiste, fundamentalmente, em examinar o diálogo estabelecido entre a obra de Suassuna com textos representativos da tradição literária ocidental, mais propriamente com os que remontam ao medievo. Para isso, fez-se um recorte nas relações que o romance trava com a matéria cavaleiresca, principalmente com a Demanda do Santo Graal, na sua estrutura e no desenho psicológico e moral dos personagens, notadamente de Sinésio, que encarna o mito do herói prometido, cujos paradigmas se assentam na figura lendária do Rei Artur, além de Galaaz, e na histórica de D. Sebastião, o rei desaparecido de Portugal. Sabe-se que esses reis e heróis míticos, considerados salvadores, uma vez que retornariam para restituir ao povo a dignidade e a liberdade perdidas, povoaram o imaginário ibérico e chegaram ao Brasil trazidos pelos colonizadores europeus. Dessa forma, a cultura popular do Nordeste brasileiro é povoada de histórias e lendas eternizadas e recriadas no folclore da região e na literatura de Cordel. Mas, ao lado do messianismo, outro aspecto faz-se notório nos personagens de Suassuna: a crueldade. E este tema, bem como o nome do personagem D. Pedro Dinis Quaderna, remete-nos para a história de alguns reis ibéricos da Idade Média: Pedro de Portugal e Pedro de Castela, que serão revisitados à luz da Crônica de D. Pedro de Fernão Lopes, no intuito de observar-se o diálogo com esta estabelecido por Suassuna, direta ou indiretamente

A contribuição do hip-hop para a construção de pedagogias de resistência e de transformação social

O presente estudo entende que as várias formas de resistência popular somente podem arrancar da luta cotidiana os caminhos para a superação de todo tipo de exploração e opressão se assumirem um caráter pedagógico e contra-hegemônico. No caso do movimento hip-hop, tal caráter se expressa na elaboração de formas de resistência que lançam mão da cultura própria das comunidades pobres das grandes cidades para organizar formas concretas de protesto, organização e luta. Para responder às indagações colocadas por esta hipótese escolheu-se como objeto de estudo a atuação do coletivo fluminense de hip-hop Lutarmada, que participa das ações dos movimentos sociais do estado e em nível nacional. Suas intervenções por meio do rap, do grafite e do break unem arte, cultura, atividades de formação e conscientização contra-hegemônica que procuram apontar caminhos rebeldes e emancipadores para a juventude negra

Percursos do moderno e do nacional em Oswald: origens e desenvolvimentos do escritor vanguardista de 1924

O ano de 1924 torna-se significativo para Oswald de Andrade e, de um modo geral, para a história da literatura brasileira. De um lado, publicava-se o livro Memórias sentimentais de João Miramar, romance que situaria o escritor, conforme declarara seu grande aliado no propósito de atualização das artes nacionais, Mário de Andrade, no seleto grupo dos autores modernistas. Ou, de acordo com uma fortuna crítica pouco mais recente, obra que o elevaria à condição de um artista propriamente moderno, de extremada vanguarda. De outro, lançava-se o Manifesto da Poesia Pau Brasil, documento reconhecido como a primeira iniciativa mais definida de construção, no decorrer de uma fase destrutiva do primeiro tempo do modernismo, de um programa estético para o meio artístico brasileiro. Um dos seus principais pontos, como se destaca nesta tese, corresponde à discriminação de certos princípios que tornariam possível o desenvolvimento de uma poesia de exportação. Estabeleciam-se determinados preceitos que possibilitariam, além de uma valorização de elementos representativos de uma brasilidade outrora esquecidos, uma condição de as iniciativas nacionais situarem-se, por meio de diálogos, intercâmbios, em um plano igualitário de contribuições junto a um segmento vanguardista de Paris. Ambos os textos representariam um avanço tão expressivo em relação às realizações anteriores do escritor, que alguns críticos compreendem-nos como indicativos da existência de dois Oswalds: um, o de antes, predominante convencional; outro, extremamente moderno. Investigar o percurso relacionado à emergência do segundo Oswald a partir do primeiro constitui-se como o objetivo da pesquisa. Trata-se de recuperar e demarcar, criticamente, certas origens e desenvolvimentos relativos a um autor, comumente reconhecido como pouco significativo, em seus itinerários de constituição daquele que se tornou canônico na literatura brasileira. Para tanto, estabeleceu-se como corpus do desenvolvimento deste trabalho, uma produção que comporta, entre outros documentos, as suas primeiras contribuições no jornal Diário Popular, os escritos para O Pirralho, as versões iniciais e manuscritas de Memórias Sentimentais de João Miramar, a conferência pronunciada na Sorbonne, Leffort intellectuel du Brésil contemporain, e os artigos e crônicas que o escritor remete a seus amigos no Brasil e à imprensa, por ocasião de sua permanência na Europa em 1923

Viver nas margens: gênero, crime e regulação de conflitos

Esta tese tem como objetivo principal fazer dialogar gênero, cultura popular e crime. O fio condutor do trabalho são as técnicas de conflitos e gestão da violência como interações possuidoras de imagens sexuais (STRATHERN, 2006) analisadas nos encontros de força (MACHADO DA SILVA, 2008) entre moradores e traficantes na favela Nova Holanda, Maré - Rio de Janeiro. Resulta de pesquisa sobre o universo de valentia de galeras Funk e a pacificação do Comando Vermelho analisado a partir de relatos e percursos etnográficos que me foram possíveis através da experiência de moradora cria. Argumento que este processo realiza uma expansão discursiva do crime (FELTRAN, 2006) produzindo perturbações físico-morais (DUARTE, 1987) - expressas pela categoria êmica neurose. As performances proibidas Funk revelam diferentes técnicas de si afirmativas, ofensivas e defensivas parte de um espectro ampliado de representações articuladas por uma gramática patriarcal de guerra e paz responsável pela oposição entre mundos masculinos e femininos. Neste contexto normalizador sãoperformados(BUTLER, 2004) o sujeito homem, a amante e a fiel, enquanto personas populares de valentia que reatualizam a histórica mediação entre o malandro e o bandido (MISSE, 1999). Nas situações vividas, o idioma de gênero permite explorar a produção de fronteiras entre o uso da força e a regulação do convívio, indicando nexos variados de como se processam os conflitos, seja por anulação, mediação e/ou explicitação

O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia participativa

Neste trabalho procurou-se defender um papel democrático para o Ministério Público no acompanhamento do plano diretor, tendo como orientação a teoria da democracia participativa. Em primeiro lugar, foi pesquisada a história do uso do plano diretor no Brasil, considerada bastante problemática. A inclusão do plano diretor na Constituição de 1988, que lhe atribuiu o importante papel de delimitar a função social da propriedade urbana, impulsionou a pesquisa a buscar uma função democrática para ele, afastando-o de sua história simbólica. Nesse sentido, a democracia participativa mostra-se fundamental no estabelecimento de um novo perfil para o plano diretor. Por outro lado, o Ministério Público também ganhou importância após a Constituição de 1988, incumbindo-lhe, entre outras funções, a defesa do regime democrático o que inclui também a democracia participativa. É necessário, porém, fixar a legitimidade democrática da instituição para além dos dispositivos da Constituição. Uma das possibilidades é tentar aplicar-lhe os argumentos que procuram justificar democraticamente a jurisdição constitucional. Da mesma forma, esta legitimidade pode ser encontrada com o envolvimento das demandas da sociedade na atuação do Ministério Público. Finalmente, o trabalho escolheu as audiências públicas para avaliação dos mecanismos de participação e da atuação do Ministério Público no reforço da democracia participativa. A pesquisa encerra-se com um estudo de caso emblemático (o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília PPCUB), em que foram investigados a participação popular e o papel do Ministério Público local.

Favelados e pobladores nas ciências sociais: a construção teórica de um movimento social

Como as ciências sociais contribuíram para produzir teoricamente o movimento de pobladores chileno e de favelados no Brasil durante o século XX? Mediante a revisão crítica das principais teorias e perspectivas que tentaram compreender a ação política dos pobres urbanos de Santiago do Chile e do Rio de Janeiro, se espera mostrar a relação de proximidade entre estes movimentos e a produção das ciências sociais, onde operaria uma dupla hermenêutica, ou seja, um processo de reflexividade mutuamente influente que terminaria por incidir na constituição e reconhecimento dos movimentos enquanto tais. Esta tese tem o intuito de analisar como as ciências sociais performam as lutas sociais que buscam descrever, em outras palavras, como determinadas conjunturas acadêmicas interatuam positiva ou negativamente com as disputas políticas e sociais produzidas a partir dos movimentos em questão. Para tanto, se revisaram as principais perspectivas que estudaram a questão social urbana: a teoria da marginalidade, a urbanização dependente, a teoria dos movimentos sociais urbanos, as leituras utilitárias e a teoria dos novos movimentos sociais; mostrando como estas interpretações flutuaram entre o réquiem, o redescobrimento e a negação de favelados e pobladores como movimentos sociais.

Implicações da Lei n. 12.690 de 2012 para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Este trabalho visa analisar as implicações da Lei n. 12.690 de 2012 para as cooperativas de trabalho em relação à situação organizacional, socioeconômica e às condições gerais de trabalho, em particular, no caso das cooperativas de catadores de material recicláveis. A pesquisa tem caráter exploratório e qualitativo. Como procedimento, adotou-se a revisão da literatura, complementada com entrevistas dirigidas às lideranças de cooperativas de catadores localizadas no Estado do Rio de Janeiro. É inegável que esta lei é um marco para os trabalhadores de cooperativas. Dentre outros, ela visa regulamentar os aspectos socioeconômicos da organização e propiciar garantias mínimas nas relações de trabalho, tais como: número mínimo de sete trabalhadores para abrir uma cooperativa; retirada de um salário mínimo mensal; remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; duração do trabalho não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais; repouso semanal remunerado; além de estabelecer em assembleia, os fundos para possibilitar outros direitos dos sócios, dentre eles a saúde e segurança no trabalho. O estudo concluiu que considerável parte dos entrevistados desconhece a referida lei e que o fator econômico é um dos aspectos de maior impacto na sua aplicação. Contudo, eles poderão ser superados com a efetividade das políticas públicas a fim de compensar os custos adicionais que terão as cooperativas com a aplicação desta lei. Recomenda-se a implantação de programas municipais de coleta seletiva de resíduos com a participação ativa dos catadores, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo fundamental o envolvimento de todos os setores da sociedade. Além disso, que a nova lei das cooperativas de trabalho seja mais divulgada e debatida com os setores interessados. Deve-se aperfeiçoar os programas dirigidos às cooperativas de catadores, com maior incentivo à reciclagem, através da redução ou isenção dos impostos para as atividades de reciclagem e dos materiais reciclados, por exemplo. Nas áreas de saúde e segurança do trabalho, é importante a criação de normas específicas para esta categoria de trabalhadores em conformidade com a sua realidade. Espera-se que a pesquisa contribua para a melhor aplicação prática da lei analisada nas cooperativas. Como proposta de estudos futuros, sugere-se a criação de indicadores para o monitoramento da aplicação da Lei n. 12.690 de 2012 após a sua regulamentação, os quais poderão ser utilizados com a finalidade de garantir a melhoria contínua e fortalecer as cooperativas de trabalho, em particular, as de catadores de materiais recicláveis.

O espaço agrário, a educação do campo e a formação técnica e política em agroecologia no MST

Este trabalho está inserido no cenário do projeto popular de Educação do Campo. A questão central da investigação são as principais formas e maneiras da formação de técnico em agroecologia propiciar ao trabalhador rural e sua família a construírem alternativas que favoreçam a sua permanência na terra. Trata-se de um estudo realizado sobre as propostas de educação técnico-profissional em agroecologia no contexto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pretendemos analisar as propostas e as ações educacionais na perspectiva dessa formação e discorrer sobre a concepção de trabalho, sempre em construção, no Projeto Político da Escola Agrícola 25 de Maio, localizada no assentamento Vitória da Conquista, situado no município de Fraiburgo - SC.

Futebol e cultura de massa em Maracanã, adeus: onze contos de futebol: sociedade brasileira pós-64

O presente trabalho se propõe a analisar a leitura sociocultural do Brasil pós-64 feita por Edilberto Coutinho através das narrativas do livro Maracanã, Adeus e, tendo como base os postulados mais recentes da Teoria da Literatura, procurar identificar as contribuições literárias, históricas, sociológicas e antropológicas deixadas pelo autor em sua narrativa. O estudo procurará demonstrar determinadas minúcias do comportamento do brasileiro e de sua sociedade pelo viés futebolístico, pensando o futebol como Esporte Nacional e elemento dessa cultura. Procurará também apresentar mecanismos de controle social e cultural exercidos durante esse período pelos governos militares e, principalmente, a maneira escolhida pelo escritor para apresentar esse poder. Esta pesquisa privilegia o estudo das técnicas contemporâneas de escrever e das possíveis inovações estilísticas introduzidas no conjunto dos contos e busca contextualizar a escolha do autor pelo conto enquanto gênero literário. E com todo rigor científico comprovar a importância de Edilberto Coutinho no cenário literário brasileiro

A luta dos sem-teto pelo direito à cidade na área central da cidade do Rio de Janeiro

Esta pesquisa busca ampliar o debate sobre os movimentos sociais de luta por moradia no contexto da cidade capitalista. Embasados no conceito de direito à cidade, objetivamos analisar as espacialidades dos movimentos sociais de luta por moradia na primeira década do século XXI, na área central do Rio de Janeiro. A presença de terrenos e edifícios vazios públicos ou privados suscita questionamentos pelo fato de um município com elevado déficit habitacional possuir tantos espaços vazios. Contradições que resultam da negação do direito à cidade a todos os cidadãos. Assim, a expansão das lutas por moradia na nossa sociedade expressa o profundo agravamento da denominada: questão social. Na atual conjuntura e ao mesmo tempo, revela a capacidade de organização de segmentos da classe trabalhadora extremamente pauperizada. A partir do estudo do processo de luta protagonizada pelos moradores das ocupações: Chiquinha Gonzaga, Manoel Congo e Regente Feijó. Analisamos como essa prática social produz uma nova espacialidade na área central, da cidade do Rio de Janeiro. Essa dinâmica não indica apenas o momento de luta pela moradia, mas também como os movimentos sociais se organizam a partir desse espaço. Movimentos sociais urbanos que, no embate da vida cotidiana, produzem espaços e relações sociais alternativos ao modelo vigente de desenvolvimento geográfico desigual. A espacialidade das ocupações simboliza uma resistência e uma ação criativa ao demonstrar ao poder público que é possível transformar os espaços vazios na cidade em moradia popular, proporcionando, dessa maneira, melhora em termos de qualidade de vida dos seus moradores. O direito à cidade significa estar na cidade e vivenciá-la na sua plenitude, ou seja, fazendo uso de todas as suas benesses, participando ativamente da sua construção e reconstrução. Porém, a ação contrária dos agentes que se beneficiam da ordem vigente é imediata, e várias são as estratégias para desmobilizar os movimentos sociais. Nesse sentido, a formação de uma rede de resistência solidária dos movimentos sociais pela moradia busca: promover o fortalecimento da luta pelo direito à cidade.

Telhados verdes para habitações de interesse social: retenção das águas pluviais e conforto térmico.

O crescimento populacional aliado à migração tem aumentado a pressão sobre o uso do solo urbano perpetuando sucessivos problemas de assentamentos informais e saneamento ambiental nos grandes centros. Esta situação se agrava ainda mais em épocas de chuvas intensas devido à ocorrência de enchentes. Este projeto faz parte de um conjunto de ações integradas de cidadania e inclusão social na região hidrográfica da baixada de Jacarepaguá, especificamente envolvendo a Comunidade da Vila Cascatinha, em Vargem Grande, a fim de gerar subsídios para políticas públicas em áreas de assentamentos informais, integrado ao projeto HIDROCIDADES (CNPq/CTHIDRO/CTAGRO), que visa a conservação da água em meios urbanos e periurbanos associado à cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades. Este projeto utilizou uma tecnologia adaptada dos telhados verdes para edificação popular (telhado de fibrocimento), com o objetivo de verificar aspectos construtivos, possíveis espécies com potencial de geração de renda, custos, efeitos no retardo do escoamento superficial das águas pluviais e outros benefícios associados a questões climáticas locais e de conforto do ambiente interno. Os resultados gerados demonstraram, entre outros, o estabelecimento de metodologia para implantação dos telhados verdes em habitações populares, o valor dos custos e resultados preliminares de espécies com potencial para geração de renda. Ainda, a implantação dos telhados verdes demonstrou ser promissora no controle do escoamento superficial, na aplicação do sistema de irrigação. Na simulação das chuvas, observou-se uma retenção de até 56% do volume precipitado. Observou-se o retardo da ocorrência do pico de até 8 minutos no telhado vegetado em relação ao telhado testemunho (convencional telhas fibrocimento). Foi observada a eficiência tanto no comportamento térmico interno como também no externo, uma redução da amplitude térmica interna em dia característico de verão (35,9 C), sendo capaz de r eduzir a temperatura interna em cerca de 2,0 C nos períodos mais quentes do dia e cerca de 4,0 C no ambiente externo em comparação com o telhado-testemunha (sem plantio), com potencial de modificação do microclima local.