O termo de parceria como instrumento de relação público/privado sem fins lucrativos: o difícil equilíbrio entre flexibilidade e controle

O presente trabalho consiste em um estudo qualitativo exploratório, com o objetivo geral de analisar se o Termo de Parceria, instrumento pelo qual as organizações sem fins lucrativos qualificadas como OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) podem se relacionar com o Poder Público, está cumprindo o objetivo de ser um mecanismo que proporciona ao Poder Público maior flexibilidade, com a garantia de controle, na transferência da provisão de serviços e implementação de políticas públicas para o setor sem fins lucrativos. A qualificação de OSCIP e o Termo de Parceria foram criados em 1999 pela Lei nº 9.790, dentro do cenário em que se discutiu a Reforma do Estado e o papel das organizações do Terceiro Setor como parceiras do Estado na provisão de serviços. A Reforma teve entre outros princípios, o de aumentar a eficiência dos serviços públicos, flexibilizar procedimentos e instituir novas formas de controle focadas na obtenção de resultados. Passados quase oito anos da criação do novo instrumento de parceria, fomos investigar quantos foram firmados, com quais órgãos, para quais objetivos, entre outras informações. Além disso, procuramos saber como o Termo de Parceria tem sido utilizado pelos órgãos públicos, na relação com as OSCIPs. Os dados mostram que está ocorrendo um crescimento, nos últimos anos, do número de Termos de Parceria firmados, mesmo que discreto. A princípio, a análise que fizemos da legislação que regula o instrumento parece indicar que ele dá conta do dilema flexibilidade versus controle, proporcionando um equilíbrio entre as duas demandas. No entanto, na prática, a utilização do Termo de Parceria parece apresentar problemas em solucionar o desafio da nova gestão pública e muitas das potenciais vantagens da lei ainda não estão sendo plenamente aproveitadas. Acreditamos que, entre outros fatores, isso ocorre pela insegurança dos gestores em utilizar um novo instrumento e pela estrutura de funcionamento e cultura dos órgãos.

O adolescer e o cuidado com a saúde : a voz de jovens e familiares

A adolescência é uma fase singular do desenvolvimento humano, pois acontece de maneira dinâmica e diferente na vida das pessoas. Nesse período, ocorrem várias mudanças que vão desde as corporais até as subjetivas; estas compostas por diversos sentimentos, vontades, atitudes e posturas. Muitas dessas mudanças são explicadas pelo contexto no qual o adolescente e a família se desenvolvem, produzem e são produzidos sócio-culturalmente. Este estudo buscou conhecer as percepções dos adolescentes e da família sobre o adolescer e sobre as formas de cuidado com a saúde durante tal processo. Trata-se de um estudo qualitativo exploratório-descritivo que elege, para a produção dos dados, o Método Criativo e Sensível. Para a análise dos dados, utiliza-se a análise temática proposta por Minayo. O estudo se desenvolveu na cidade de São Francisco de Assis, na comunidade residente na área de abrangência de um Programa de Saúde da Família. Participaram dele seis adolescentes e seis familiares, sendo a produção dos dados feita por meio de oficinas de criatividade e sensibilidade, conforme a proposta do método. O referido estudo foi avaliado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com o número 2005405. Desvelaram-se, nas discussões grupais, quatro categorias e suas respectivas subcategorias. No grupo dos adolescentes, foram elas: Processo de adolescer, com as subcategorias “Quando vejo que a conversa vai me incomodar, corto de vereda”, “Ser adolescente é, às vezes, ser um pouco sentimental; outras vezes estressado, um tempo muito confuso”, “Rebelde, cheio de dúvidas, se arrisca muito, para ele, tudo é festa e brinquedo Na categoria Cuidado com a saúde no adolescer, as subcategorias “Se prevenir de tudo e mais um pouco”, “O cara pensa: sou novo não dá nada”, “Bom humor, pensamento positivo, amor são tão importantes quanto remédios na busca de uma vida saudável”. Com relação ao grupo de familiares, na categoria O adolescer do filho surgiram as subcategorias “Quando é pequeno, tu tem as rédeas, o domínio, daí quando passou os 10, 11 anos[...]”, “É uma briga em casa, uma revolta”, “Nada é feio para eles, tudo é bonito, eles não têm hora para chegar nem para sair”. Já na categoria Cuidado familiar no adolescer, ocorreram as subcategorias “É difícil porque eles não aceitam o que a gente fala para eles” e “A família é toda a raiz desta árvore”. O estudo expõe o processo de adolescer que se mostra em diversas formas de expressão, já que muitos são os aspectos que o influenciam. Ele permite ainda, o entendimento de algumas percepções tanto desse processo quanto do cuidado com a saúde que são importantes para o cuidado de enfermagem. Evidencia que a saúde dos adolescentes precisa ser cuidada e pesquisada em outros espaços que extrapolam a prevenção de doenças e os agravos orgânicos. A família revela-se como necessitada de espaços de discussões com os profissionais de saúde para compreender tal etapa da vida e para instrumentalizar-se, a fim de cuidar da saúde do filho adolescente.

Parto natural, normal e humanizado : a polissemia dos termos e seus efeitos sobre a atenção ao parto

A presente dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Discute e analisa as concepções de parto natural, normal e humanizado, tomando como referência o Programa de Humanização do Parto e do Nascimento preconizado pelo Ministério da Saúde e os conteúdos das falas de profissionais da medicina e da enfermagem que atuam em um hospital-escola no interior do Rio Grande do Sul. O objetivo da investigação foi delimitar as convergências e conflitos de maior relevância que permeiam essas concepções dos diferentes tipos de parto para discutir alguns dos possíveis efeitos dessas formas de compreensão sobre a organização e a implementação da atenção ao parto humanizado nesse local. É um estudo qualitativo do tipo estudo de caso e inscreve-se na intersecção dos campos dos estudos culturais e de gênero com um recorte em saúde reprodutiva. Foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Instituição. Os procedimentos de investigação envolveram análise de conteúdo de documentos federais (Programa de Humanização do Parto e do Nascimento) e de entrevistas semi-estruturadas com o conjunto de médicos/as e enfermeiras que atuavam no centro obstétrico no período de realização do trabalho de campo. A análise realizada evidencia convergências, ambigüidades, sobreposições e conflitos entre os três termos e no interior de cada um deles, indicando que essa polissemia tem efeitos diretos sobre a forma como o parto é implementado na instituição, assim limitando as possibilidades de mudanças objetivadas com a Política de Humanização.

Significados da paternidade para pais adolescentes com recém-nascidos hospitalizados

Trata-se de um estudo qualitativo descritivo que tem como objetivo compreender os significados da paternidade para pais de recém-nascidos hospitalizados na Unidade de Internação Neonatal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Brasil. Os participantes foram sete pais adolescentes, entre 17 e 19 anos, que estavam acompanhando seus bebês durante a hospitalização, no período de outubro de 2004 a fevereiro de 2005. Respeitando as questões éticas, o projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da referida Instituição. O Termo de Consentimento Livre Esclarecido foi assinado pelos participantes com 18 anos ou mais; os menores de 18 anos foram acompanhados e autorizados por seus pais ou responsáveis. A coleta de informações ocorreu por meio de uma entrevista semi-estruturada e observação participante. Para análise e interpretação, foi utilizada a análise de conteúdo, de onde emergiram cinco temas: Significado da Paternidade para o Adolescente, Vivência Familiar e Social do Pai Adolescente, Percepções do Pai Adolescente, Experiências de Cuidado do Pai Adolescente e Acolhimento e Vivências do Pai Adolescente durante a Hospitalização. Desses temas, originaram-se 15 subtemas. Constatou-se que os pais adolescentes eram trabalhadores, moravam com suas companheiras, foram cuidados pelo pai, mas também, em sua maioria deles, por mulheres da família. Em suas famílias de origem, foram cuidadores de outras crianças. Esses jovens envolveram-se com o cuidado de seus filhos durante o tempo de hospitalização, mas relataram que gostariam de ter aprendido mais em relação aos seus filhos. Verificou-se, com referência ao contexto hospitalar, que ainda existe uma exclusão do homem no cuidado dos filhos, não pelo fato de ser adolescente, mas por uma questão cultural e de gênero.

Aprender a ser viúva : experiências de mulheres idosas no meio rural

A presente dissertação visa compreender como a mulher idosa constrói a sua experiência de ser viúva no meio rural. Mulheres idosas constituem hoje um segmento da sociedade que vem adquirindo mais visibilidade em função da maior longevidade feminina. Uma característica marcante deste grupo, que influencia as diferentes maneiras de viver a velhice, é o alto índice de viúvas. A perda do parceiro representa um forte impacto e desafia as mulheres a aprenderem a ser viúvas, o que exige um grande esforço de adaptação tanto em termos práticos, como de identidade. Esta circunstância pode ser compreendida como um processo educativo informal, mediado pelos discursos culturais presentes no contexto em que as viúvas vivem. Desta maneira, o contexto rural apresenta características particulares para a aprendizagem de ser viúva idosa. As teorias específicas sobre o luto e perda trazem outras contribuições importantes para a compreensão deste processo. Uma revisão histórica da imagem da viuvez aponta para diferentes conotações, como a “viúva alegre”, a “viúva pobre” e a “viúva boa” (CAVALLO E WARNER,1999). A presente pesquisa analisa o processo de aprendizagem da viuvez através de um estudo qualitativo de caráter etnográfico realizado no distrito rural de Bela Vista, pertencente ao município de Passo Fundo situado no Planalto Médio do estado do Rio Grande do Sul. A coleta dos dados foi realizada através de entrevistas acerca da história de vida de nove mulheres viúvas, com idades entre 51 e 94 anos, e observações efetuadas na comunidade, principalmente nos encontros do grupo de idosos – DATI. Os dados foram analisados através da construção de categorias analíticas conforme a proposta de Minayo (1998) A partir dos resultados é possível observar que a mulher aprende a ser viúva no meio rural a partir do posicionamento que assume frente ao conflito entre discursos antigos, que aparecem marcados pela cultura dos imigrantes, e discursos novos que assinalam as mudanças no meio de produção rural e o surgimento do discurso científico gerontológico.

Desgaste do papel de cuidador : utilizando o diagnóstico de enfermagem para verificar o desgaste dos profissionais de enfermagem

Estudo qualitativo, cujos objetivos foram verificar a existência de características definidoras do diagnóstico de enfermagem, Desgaste do Papel de Cuidador, entre ou auxiliares de enfermagem, e conhecer a percepção dos enfermeiros quanto ao uso deste diagnóstico como uma possibilidade de avaliar o desgaste entre estes profissionais. A coleta de dados deu-se em um hospital geral localizado em Porto Alegre, Brasil. Os participantes foram nove enfermeiros e nove auxiliares de enfermagem que trabalham no setor de emergência deste hospital. Os dados foram coletados em duas etapas. Primeiramente, cada um dos enfermeiros aplicou um formulário a um auxiliar de enfermagem. O formulário constou de vinte questões baseadas em manifestações do diagnóstico Desgaste do Papel de Cuidador, e do estresse relacionado ao trabalho. Após a aplicação dos formulários os enfermeiros foram entrevistados. Da análise dos dados, observou-se que dos nove auxiliares de enfermagem, seis admitiram estar desgastados em seu papel de cuidador, enquanto três não confirmaram a presença do diagnóstico. Tanto os que confirmaram como os que não confirmaram a presença do diagnóstico assinalaram pelo menos quatro das manifestações de desgaste. Não houve um quantitativo mínimo ou máximo que determinasse ou refutasse a presença do diagnóstico, sendo esta determinação feita pelo próprio respondente. As características definidoras assinaladas como existentes em todos os formulários foram: falta de tempo para prestar cuidados adequados e fica apreensivo em relação ao trabalho de algum colega da equipe. O excesso de carga horária foi apontado como fator relacionado a seis diferentes características definidoras e o número excessivo de pacientes foi citado em quatro das vinte manifestações de desgaste. Os dados das entrevistas originaram três categorias: uso do formulário para diagnosticar Desgaste do Papel de Cuidador entre os cuidadores profissionais; uso diagnóstico de enfermagem Desgaste do Papel de Cuidador como um processo auxiliar de avaliação funcional, e dificuldades dos enfermeiros para fazer diagnóstico de enfermagem. O formulário foi percebido, pelos enfermeiros, como adequado e revelador. As dificuldades referenciadas advieram do pouco conhecimento, dos enfermeiros, em relação ao tema e da complexidade do próprio diagnóstico de enfermagem Desgaste do Papel de Cuidador. A aplicação do formulário foi associada pelos enfermeiros aos momentos de avaliação funcional e percebido como um espaço propiciador para o estabelecimento de vínculos afetivos entre os membros da equipe, reduzindo o caráter negativo das avaliações.

As incubadoras como instrumento effectual de aprendizagem do empreendedorismo

Atualmente, existe um consenso entre educadores e pesquisadores de que o empreendedorismo pode ser ensinado. No entanto, discutem-se quais os métodos e ferramentas mais apropriados para este aprendizado. Através de um estudo qualitativo exploratório, utilizando a análise de conteúdo, o objetivo desta pesquisa foi analisar as contribuições das incubadoras de negócios como agentes estimuladores da aprendizagem do empreendedorismo. Por meio de entrevistas com estudantes de Administração que trabalhavam nas incubadoras catarinenses, observou-se que os estudantes valorizam tanto o aprendizado formal obtido na sala de aula quanto o aprendizado prático do dia-a-dia da incubadora. Os resultados indicam que as incubadoras podem ser utilizadas como ambiente de aprendizagem do empreendedorismo, ainda pouco explorado pelas instituições de ensino, principalmente do aprendizado que segue uma lógica mais próxima ao effectuation, associado ao aprender fazendo e à tentativa e erro.

As representações do Brasil e dos brasileiros na internet : a construção da brasilidade nos sites estangeiros

A pesquisa consiste em um estudo qualitativo sobre as representações do Brasil e dos brasileiros em sites da Internet gerados no exterior. A partir da hipótese de que as representações de brasilidade, desde há muito, estão ligadas ao mito fundador do Brasil, busca-se discutir como se constroem representações a respeito da identidade brasileira em tempos de mundialização da cultura, quando as narrativas, através de mídias como a Internet, crescentemente circulam em nível global. A discussão proposta encontra nas obras de Castells (1999; 2003), Hall (2002), Chauí (1986; 2000) e DaMatta (1993; 1994; 1996) os principais interlocutores para a formação de seu referencial teórico. A investigação propôs três objetivos distintos: a identificação das imagens utilizadas e veiculadas pelos sites para narrar a brasilidade; a verificação de como se constroem as representações a respeito do Brasil e dos brasileiros em suas narrativas verbais e visuais e, finalmente, a identificação dos elementos do mito fundacional presentes nessas representações. A análise do material empírico, realizada através de uma análise textual crítica baseada na semiologia barthesiana, permitiu verificar que, embora a brasilidade representada nos sites contenha elementos de ambigüidade e contradição, tais representações apontam predominantemente para a utilização de formas mitológicas de representação do Brasil e dos brasileiros. Ao circularem na Internet, tais representações atualizam a mitologia verde-amarela que representa o Brasil como país de riqueza natural e o brasileiro como povo pacífico, hospitaleiro, alegre e sensual.

Trabalhar para que?: percepções sobre trabalho entre jovens de diferentes estratos sociais

O atual mundo do trabalho vem sofrendo transformações importantes nas últimas décadas. O cenário econômico em constante mudança, as inovações tecnológicas em alta velocidade e a forte competição global são fatores importantes que têm influenciado de forma decisiva os mercados, as empresas e o conceito de trabalho de forma geral. Neste contexto, é inegável a relevância que o trabalho exerce em nossas vidas, e a busca pelo entendimento de seus sentidos, significados e concepções vêm despertando o interesse dos estudiosos do campo dos estudos organizacionais há alguns anos. A produção científica brasileira também vem buscando conhecer, por meio de pesquisas empíricas e/ou teóricas, como o trabalho se organiza e se estabelece em nossas vidas. Nesta pesquisa, tem-se como objetivo conhecer como os jovens, que já nasceram neste contexto de mudança, percebem o trabalho em suas vidas. A partir de um estudo qualitativo, esta pesquisa, que incluiu entrevistas e desenhos com 92 jovens de diferentes estratos sociais, mostrou que existe uma homogeneidade de percepções sobre o trabalho. Em outras palavras, independente do estrato social ao qual pertencem, para a grande maioria destes jovens o trabalho é percebido exclusivamente como meio para se ganhar dinheiro e consumir, e não como um fim em si mesmo. Os discursos destes jovens reforçam a importância que o dinheiro exerce em suas vidas, sendo inclusive o grande protagonista na conquista da felicidade. Com base em uma perspectiva crítica de análise, argumenta-se que o trabalho não tem centralidade na vida destes jovens, e a centralidade que se estabelece no discurso dos participantes é sim o papel que o dinheiro exerce em nossa sociedade do consumo

Vivências da adolescente no aleitamento materno e participação de sua mãe nesse processo

Este é um estudo qualitativo do tipo exploratório-descritivo. Objetivou conhecer a vivência da nutriz adolescente e a participação da sua mãe no seu processo de aleitamento materno. Participaram 15 adolescentes que tiveram seus bebês em Porto Alegre, RS em 2003. Trata-se de um estudo longitudinal. Os dados foram coletados através de entrevista semi-estruturada e observação no domicílio, e submetidos a análise de conteúdo segundo Bardin. A partir da análise dos dados, emergiram cinco temas: conhecendo as adolescentes; vivenciando a gestação e a maternidade; vivenciando a amamentação; superando as dificuldades da amamentação; e a participação da mãe da adolescente no aleitamento materno.

Abuso e dependência de açúcares extrínsecos não lácticos : desenvolvimento de um instrumento diagnóstico e verificação de dependência de uma amostra de obesos e não obesos da cidade de Porto Alegre

Este estudo parte da hipótese – ainda que não empiricamente confirmada - que o alto consumo de açúcares extrínsecos não lácticos (AENL) pode estar relacionado ou ser similar em suas manifestações clínicas ao mecanismo de desenvolvimento da dependência química. Segundo recentes achados da literatura, as substâncias doces podem levar a liberação de endorfinas cerebrais em regiões relacionadas com o sistema de recompensa cerebral. Até o momento não existem critérios específicos para abuso e dependência de AENL, muito menos um instrumento que pudesse diagnosticá-las. Portanto, este estudo tratou de desenvolver e testar um instrumento para tal finalidade, baseado em critérios para abuso e dependência de substâncias estabelecidos pelo DSM-IV e CID-10. Num primeiro momento foi realizado um estudo qualitativo a fim de criar o instrumento, adaptando-o do módulo de dependência de substâncias químicas do questionário MINI-PLUS. Foram realizados quatro grupos focais com um total de vinte e sete participantes, sendo quatro especialistas em dependência química, onze especialistas em reeducação alimentar, seis pacientes de grupos reeducação alimentar e seis cirurgiões dentistas. Esses grupos fizeram modificações que permitiram o desenvolvimento de um questionário específico para AENL com as alterações necessárias, buscando respeitar a estrutura de respostas do questionário original. O material resultante dos grupos focais foi analisado pela equipe de investigadores resultando em um instrumento com um total de 20 questões. Essas questões foram submetidas à avaliação de cinco juízes com experiência em questionários para dependência química, que aprovaram as modificações realizadas sem alteração de conteúdo O resultado final desta primeira etapa do estudo foi o desenvolvimento de um novo instrumento composto por quatro perguntas para avaliação de abuso e dezesseis para dependência de açúcares extrínsecos não lácticos. Na segunda parte do estudo foi realizado o primeiro teste do novo instrumento em uma amostra de conveniência de indivíduos obesos e não obesos de Porto Alegre, visto que a literatura relata que os obesos apresentam uma preferência maior por substâncias doces do que os não obesos. Foram entrevistados 223 indivíduos, sendo 43,5% obesos e 65,9% mulheres. Os resultados da aplicação deste questionário demonstraram que 43,9% dos indivíduos entrevistados possuíam dependência ao longo da vida e que 31,8% apresentavam dependência atual. Foi possível também perceber que indivíduos obesos tinham um número significativamente maior de diagnósticos positivos de dependência ao longo da vida e atual do que os não obesos. Em relação a variável gênero, 53,1% das mulheres apresentaram dependência ao longo da vida contra 26,3% dos homens, com diferença estatisticamente significativa (p<0,001). Para dependência atual, também foi verificada uma prevalência significativamente maior de diagnóstico nas mulheres (37,4%) do que nos homens (21,1%) (p=0,015) Quando se avaliou o desfecho dependência ao longo da vida e atual, controlando a obesidade e estratificando pela variável gênero, observou-se que nos obesos não havia diferença estatística entre os gêneros. Contudo, nos não obesos houve diferença significativa para dependência, onde as mulheres demonstraram uma maior proporção de diagnósticos (feminino=45,3% e masculino=17,6% com p=0,002). O teste de regressão logística demonstrou haver um risco aumentado para dependência ao longo da vida em indivíduos obesos (RC= 2,8; IC= 1,0 – 7,5) e em mulheres (RC= 3,9; IC= 1,4 – 11,3). A freqüência de resposta positiva para cada pergunta do questionário demonstrou que as questões que apresentaram as maiores taxas de resposta (+/-70%) se tratavam da dificuldade do indivíduo em controlar o consumo da substância e na persistência do uso, apesar das diversas conseqüências danosas. Os resultados também mostraram que a distribuição do número de respostas positivas para dependência ao longo da vida foi significativamente diferente entre os grupos de obesos e não obesos com uma média, respectivamente, de 3,06 (dp=1,65) e 1,93 (dp=2,05). Mesmo identificando limitações deste novo instrumento, que se encontra em fase de avaliação das suas propriedades psicométricas, pode-se afirmar que os achados deste estudo vão a favor das poucas informações existentes na literatura a este respeito Por ser o primeiro estudo desta natureza o aperfeiçoamento deste instrumento ou o desenvolvimento de novas teorias poderá ajudar numa melhor compreensão a respeito do consumo exagerado de AENL e no desenvolvimento de procedimentos que venham a minimizar o impacto das doenças crônicas na saúde da população.

Caminhos e obstáculos para o acesso à justiça: "o caso do Programa Mediação de Conflitos em Minas Gerais"

Objetivamos, nesse trabalho, demonstrar alguns caminhos e obstáculos relacionados ao acesso à Justiça a partir da execução do Programa Mediação de Conflitos do Estado de Minas Gerais. O tema do acesso à Justiça tem sido foco de amplos estudos sobre o processo de democratização do direito no Brasil. Pesquisadores do campo das ciências sociais e humanas têm dedicado suas produções ao objetivo de compreender o fenômeno do direito e a sua forma de organização-aplicação no país. As diversas iniciativas de descentralização dos serviços jurídicos – diante da necessidade de ampliá-los, especialmente para a população de baixa renda – veem provocando amplas reflexões sobre o sistema político e de justiça no caso brasileiro, com especial atenção aos dilemas encontrados nas características históricas e culturais do país, permitindo diferenciá-los e aproximá-los de outros contextos nacionais. A ascendente vocação do princípio democrático amplia e faz crescer a institucionalização do direito na vida social, contemplando espaços que ainda não se faziam tão expressos por ele, jurisdicionando principalmente, a esfera da vida privada. Este conjunto de elementos é essencial ao presente trabalho, uma vez que apresentamos o desenvolvimento e a prática do Programa Mediação de Conflitos. Buscamos apresentar a criação deste programa desde sua origem, como projeto de pesquisa-ação a partir da concepção do pluralismo jurídico e do “direito achado na rua”. Sua formulação, realizada por meio de reflexões advindas de um grupo de professores do campo do direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que durante a década de 90 criaram um programa de extensão desta mesma universidade – denominado “Polos de Cidadania” – nos levou a compreensão do seu percurso e dos caminhos adotados. Discutimos os principais desafios na execução de métodos de informalização da justiça e de mecanismos de resolução de conflitos, como o procedimento da mediação. Trata-se de um estudo qualitativo em que alguns dados socioeconômicos foram incorporados para fins analíticos. Destacamos, sobretudo, o percurso desta experiência por seus idealizadores; apresentamos alguns resultados relacionados aos dados já produzidos por esta prática e quem são os operadores desta experiência atualmente – os mediadores; e buscamos identificar quais são as percepções daqueles que foram atendidos por este programa – suas falas e histórias pessoais – e quais são os caminhos indicados por este segmento social para que o “acesso à Justiça” se torne algo possível de realizar.

Coalizões de interesses e a regulamentação da propaganda voltada ao público infantil

A motivação desta dissertação é entender como a regulamentação da propaganda infantil vem sendo tratada dentro de uma sociedade plural em que diversos grupos estão buscando defender seus interesses. Assim, seu objetivo é analisar como atores da sociedade estão se organizando para inserir a regulamentação da propaganda infantil na agenda do governo brasileiro. O referencial teórico dessa análise é o Advocacy Coalition Framework (ACF) proposto por Sabatier e Jenkins-Smith (1993). Atualmente, no Brasil, esse tema é tratado pelo Código de Defesa do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente, havendo também autorregulação, o que caracteriza o país como um sistema misto. Porém, desde 2001, tramita o Projeto de Lei 5921 que propõe a proibição da propaganda infantil e, ao longo dos anos, recebeu diversos substitutivos, alguns buscando maior interferência do Estado nesse processo, e outros, menos. Para tanto, foi feito aqui um estudo qualitativo, no qual foram analisados documentos das instituições envolvidas, legislação, projetos de lei e seus substitutivos, documentos da Câmara dos Deputados, vídeos e notas taquigráficas das audiências públicas, além de entrevistas com atores envolvidos para identificar as coalizões presentes nesse debate. Foram identificadas duas coalizões denominadas como “Mais Estado” e “Menos Estado”, sendo a primeira composta principalmente por organizações da sociedade civil que defendem os direitos da criança e do consumidor e a segunda coalizão pelo órgão autorregulamentador e seus fundadores. O material analisado permite-nos afirmar que ainda há muitos pontos a serem alinhados para que se chegue a um consenso sobre o tema e que ele seja inserido na agenda do governo brasileiro, principalmente pelas divergências cuja raiz está no entendimento de quanto o governo deve intervir no mercado e na sociedade.

The internationalization of the cosmetic retail industry: a history of success?

O setor de varejo foi cada vez mais global ao longo das últimas décadas, ilustrando visualmente a globalização dos negócios. Muitos varejistas estão apostando em expandir, as atividades ao nível internacional, a fim de evitar a saturação da atividade no país de origem deles (Alexander, 1990), de aumentar os lucros ou de imitar os concorrentes (Williams, 1992). Portanto, eles tornaram-se competidores globais consideráveis: eles fornecem novos produtos no mercado, além de ser mais influentes na cadeia de abastecimento global (Williams, 1992). Em relação à internacionalização do varejo, a indústria cosmética oferece com exemplos de muitas realizações bem- sucedidas. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de internacionalização de vários varejistas globais, especializados na venda de produtos cosméticos. Mesmo que o campo de internacionalização no varejo já foi no passado o objeto de vários estudos, este trabalho visa a compreender, por meio da utilização de um estudo de caso múltiplo, a estratégia de retalhistas cosméticos que entram nos mercados internacionais. Por meio de um estudo qualitativo, a questão principal que orienta este trabalho será a de compreender se o varejo de cosméticos segue as mesmas estratégias de negócio e estratégias de marketing para se tornar global. O estudo de casos múltiplos foi escolhido a fim de comparar quatro empresas, especializadas na venda de produtos de cosmética, com atividades no exterior. Os resultados claramente exibem diferenças entre os processos de internacionalização, baseado especialmente na nacionalidade das empresas sob analise.

A participação do conselheiro independente nas companhias listadas no novo mercado da BM&FBovespa em 2012

O tema do presente trabalho é a governança corporativa, especificamente sobre a atuação dos conselheiros independentes das companhias do Novo Mercado da BM&FBovespa por meio de um estudo qualitativo para verificar a forma e a dinâmica da participação dos membros independentes no processo de tomada de decisão das companhias onde atuam. O objetivo é contribuir para o campo de finanças e governança corporativa de modo a explicar resultados de diversos estudos quantitativos que apontam não haver uma correlação significativa entre a proporção de conselheiros independentes e o desempenho financeiro das companhias. O questionário distribuído por e-mail foi respondido por 30 dos 361 conselheiros independentes e possibilitou a constatação de que a atuação dos conselheiros independentes avaliados está atualmente mais voltada para o papel consultivo do que propriamente de fiscalização, demonstrando uma dinâmica de alinhamento e não de conflito no processo decisório do conselho de administração. Além disso, o estudo constatou que os conselheiros independentes disponibilizam pouco tempo no exercício das suas funções, situação que pode constituir fator indicativo para a falta de correlação entre proporção de conselheiros independentes e o desempenho financeiro das companhias, conforme apontada por diversos estudos quantitativos. Dessa forma, o estudo sugere que, no ambiente brasileiro de elevada concentração de ações nas mãos de poucos acionistas, os órgãos reguladores estejam mais atentos à sua função fiscalizadora uma vez que os conselheiros independentes não assumem esse papel.