Novos dilemas, velhas soluções? - patronagem e governos partidários

A patronagem tem sido considerada uma importante dimensão do modelo de governos partidários. Contudo, a concepção convencional da utilização da patronagem remete para a distribuição de cargos na administração pública a ocorrer para efeitos de recompensa por serviços prestados ao partido no governo, ou como mecanismo de compensação relativamente à incapacidade do partido no governo de converter as preferências em políticas públicas. Esta perspectiva não é inteiramente satisfatória. A crescente complexificação e fragmentação dos processos de governação, juntamente com o poder das estruturas administrativas no processo de políticas públicas parece impelir os governos partidários a procurarem novas formas de controlar a máquina administrativa do Estado. Através do controlo político da administração, os partidos no governo procuram obter uma máquina administrativa responsiva e accountable, o que pode ter consequências para a prossecução dos objectivos de controlo de políticas públicas dos partidos no governo. Deste modo, a patronagem – definida como a distribuição de cargos na cúpula dirigente da administração pública e semi-pública – pode converter-se num recurso chave para os partidos ao nível do controlo do processo de políticas públicas, permitindo-lhes assegurar um papel na governação democrática moderna. Este estudo permite confirmar, em primeiro lugar, a incapacidade de, durante o período democrático, institucionalizar mecanismos legais que possam promover a profissionalização da administração pública. Tal decorre da acentuada tendência para a revisão do enquadramento legal, que acompanha a alternância partidária no governo, sem contudo, permitir configurar um quadro legal capaz de restringir a discricionariedade política formal sobre a máquina administrativa do Estado. Em segundo lugar Portugal surge, no contexto dos 19 países europeus analisados, entre os países com maior amplitude na discricionariedade política formal. Tal como os seus congéneres do Sul da Europa, Portugal tem sido considerado como um país onde a patronagem pode penetrar os níveis hierárquicos mais baixos, motivada por questões de recompensa partidária. Esta narrativa negligencia, contudo, as consideráveis diferenças que existem entre níveis hierárquico, ignorando as diferentes motivações para a patronagem. Além disso, a perspectiva de políticos, dirigentes e outros observadores, sugere que a utilização efectiva dos mecanismos de controlo ex ante é limitada em Portugal, quando comparado com outras democracias europeias, apontando para o limitado poder explicativo da legislação em relação ao recurso à patronagem. Esta investigação pretende, assim, reanalisar a narrativa relativa à influência partidária e ao papel da patronagem para os governos partidários em Portugal. Desta forma, o estudo da importância da patronagem para os governos partidários foi baseado na análise dos padrões de patronagem em Portugal, através da análise empírica de 10482 nomeações para a cúpula da estrutura dirigente. Esta análise quantitativa foi complementada por entrevistas a 51 dirigentes, ministros e observadores privilegiados, que especificam a operacionalização da patronagem e as estratégias utilizadas pelos partidos políticos. A análise destas duas fontes permitiu confirmar, em primeiro lugar, a existência de influências partidárias nas nomeações para a cúpula dirigente. Em segundo lugar, este estudo permite confirmar a coexistência das duas motivações da patronagem. Com efeito, a lógica das nomeações enquanto recompensa pode subsistir, ao mesmo tempo que tende a emergir um valor instrumental das nomeações, com estas a serem utilizadas (também) para reforçar o controlo político e reduzir os riscos associados ao processo de delegação. Contudo, as diferentes motivações da patronagem podem variar consoante o nível hierárquico e a fase do ciclo governativo. Enquanto instrumento de poder, a patronagem pode ser identificada nos níveis hierárquicos mais elevados. Pelo contrário, as motivações de recompensa emergem nas posições hierárquicas mais baixas, menos sujeitas ao controlo dos partidos da oposição e dos eleitores. A patronagem de poder tende, ainda, a ser mais saliente nas etapas iniciais dos mandatos governativos, com as motivações de recompensa a poderem ser identificadas no final dos mandatos. Em terceiro lugar, os resultados sugerem que a utilização da patronagem depende da competição partidária, com a acção fiscalizadora dos partidos da oposição a poder limitar as nomeações para cargos na cúpula da estrutura administrativa sem, contudo, poder impedir as nomeações para os níveis hierárquicos menos visíveis (estruturas intermédias, serviços periféricos e gabinetes ministeriais). Em quarto lugar, a politização estrutural emerge como uma estratégia que permite aos governos partidários contornarem a indiferença da administração pública face a novas prioridades políticas, ao mesmo tempo que parece emergir como um instrumento que permite legitimar as opções políticas dos governos partidários ou adiar decisões nas áreas sectoriais menos importantes para os governos partidários. De uma forma geral, os governos partidários parecem recorrer a velhos instrumentos como a patronagem, com uma solução para os novos dilemas que se colocam ao controlo partidário do processo de políticas públicas.

Patterns of distribution in intertidal rocky shores: the role of grazing and competition in structuring communities

Tese de doutoramento, Ciências do Mar, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Universidade do Algarve, 2000

Twelfth Annual Concerto Competition, November 18, 2002

Concert program for Twelfth Annual Concerto Competition, November 18, 2002

Old conflicts, new rivals? Airline competition in the European market

Christoph Franz of Lufthansa recently identified Ryanair, easyJet, Air Berlin and Emirates as the company’s main competitors – gone are the days when it could benchmark itself against BA or Air France-KLM! This paper probes behind the headlines to assess the extent to which different airlines are in competition, using evidence from the UK and mainland European markets. The issue of route versus network competition is addressed. Many regulators have put an emphasis on the former whereas the latter, although less obvious, can be more relevant. For example, BA and American will cease to compete between London and Dallas Fort Worth if their alliance obtains anti-trust immunity but 80% of the passengers on this route are connecting at one or both ends and hence arguably belong to different markets (e.g. London-San Francisco, Zurich-Dallas, Edinburgh-New Orleans) which may be highly contested. The remaining 20% of local traffic is actually insufficient to support a single point to point service in its own right. Estimates are made of the seat capacity major airlines are offering to the local market as distinct from feeding other routes. On a sector such as Manchester–Amsterdam, 60% of KLM’s passengers are transferring at Schiphol as against only 1% of bmibaby’s. Thus although KLM operates 5 flights and 630 seats per day against bmibaby’s 2 flights and 298 seats, in the point to point market bmibaby offers more seats than KLM. The growth of the Low Cost Carriers (LCCs) means that competition increasingly needs to be viewed on city pair markets (e.g. London-Rome) rather than airport pair markets (e.g. Heathrow-Fiumicino). As the stronger LCCs drive out weaker rivals and mainline carriers retrench to their major hubs, some markets now have fewer direct options than existed prior to the low cost boom. Timings and frequencies are considered, in particular the extent to which services are a true alternative especially for business travellers. LCCs typically offer lower frequencies and more unsociable timings (e.g. late evening arrivals at remote airports) as they are more focused on providing the cheapest service rather than the most convenient schedule. Interesting findings on ‘monopoly’ services are presented (including alliances) - certain airlines have many more of these than others. Lufthansa has a significant number of sectors to itself whereas at the other extreme British Airways has direct competition on almost every route in its network. Ryanair and flybe have a higher proportion of monopoly routes than easyJet or Air Berlin. In the domestic US market it has become apparent since deregulation that better financial returns can come from dominating a large number of smaller markets rather than being heavily exposed in the major markets - which are hotly fought over. Regional niches that appear too thin for Ryanair to serve (with its all 189 seat 737-800 fleet) are identified. Fare comparisons in contrasting markets provide some insights to marketing and pricing strategies. Data sources used include OAG (schedules and capacity), AEA (traditional European airlines traffic by region), the UK CAA (airport, airline and route traffic plus survey information of passenger types) and ICAO (international route traffic and capacity by carrier). It is concluded that airlines often have different competitors depending on the context but in surprisingly many cases there are actually few or no direct substitutes. The competitive process set in train by deregulation of European air services in the 1990s is leading back to one of natural monopolies and oblique alternatives. It is the names of the main participants that have changed however!

Strings Concerto Competition, November 17, 2015

Concert Program

Concerto Competition Winners Showcase February 1, 2001

Concert Program for Concerto Competition Winners Showcase February 1, 2001

Quantity-setting competition with differentiated goods under uncertain demand

We consider a quantity-setting duopoly model, and we study the decision to move first or second, by assuming that the firms produce differentiated goods and that there is some demand uncertainty. The competitive phase consists of two periods, and in either period, the firms can make a production decision that is irreversible. As far as the firms are allowed to choose (non-cooperatively) the period they make the decision, we study the circumstances that favour sequential rather than simultaneous decisions.

Cournot competition between a non-profit firm and a for-profit firm with uncertainty

In this paper, we consider a Cournot competition between a nonprofit firm and a for-profit firm in a homogeneous goods market, with uncertain demand. Given an asymmetric tax schedule, we compute explicitly the Bayesian-Nash equilibrium. Furthermore, we analyze the effects of the tax rate and the degree of altruistic preference on market equilibrium outcomes.

Simultaneous decisions or leadership in an international competition

In this paper, we study an international market with demand uncertainty. The model has two stages. In the first stage, the home government chooses an import tariff to maximize the revenue. Then, the firms engage in a Cournot or in a Stackelberg competition. The uncertainty is resolved between the decisions made by the home government and by the firms. We compare the results obtained in the three different ways of moving on the decision make of the firms.

Asymmetric dynamic price competition with uncertainty

We consider a dynamic setting-price duopoly model in which a dominant (leader) firm moves first and a subordinate (follower) firm moves second. We suppose that each firm has two different technologies, and uses one of them according to a certain probability distribution. The use of either one or the other technology affects the unitary production cost. We analyse the effect of the production costs uncertainty on the profits of the firms, for different values of the intercept demand parameters.

Cournot duopoly with competition in the R&D expenditures

We present a new R&D investment in a Cournot Duopoly model and we analyze the different possible types of Nash R&D investments. We observe that the new production costs region can be decomposed in three economical regions, depending on the Nash R&D investment, showing the relevance of the use of patents in new technologies.

The patent expiry as a major inflection point in a branded Rx drug's life and strategies to counter generic competition - exemplified at Pfizer's blockbuster drug Lipitor in the USA

A large number of expensive, but highly profitable branded prescription drugs will go off-patent in the USA between 2011 and 2015. Their revenues are crucial to fund the immense costs associated with the development of an innovative drug. The rising cost pressure on pharmaceutical stakeholders has increased the demand for more affordable medications, as provided by the branded drug's generic counterpart. Yet, research based incumbents are moving beyond the traditional late lifecycle strategies and deploy more aggressive tactics in order to protect their brands, as seen with Pfizer's Lipitor!. It is doubtful, whether these efforts will help the blockbuster business model to resist current market conditions.