La Basílica Nacional de Luján : el proyecto de su construcción (1887-1890)

Resumen: Con motivo de conmemorarse los 125 años de la coronación pontificia de la Imagen de Ntra. Sra. de Luján, Patrona de la República Argentina, el autor recorre la historia de los distintos oratorios, capillas y templos que le han sido dedicados, desde 1630, año del milagro, deteniéndose en los comienzos de la construcción de la monumental Basílica neogótica, reconocida como una de las más importantes de América en su tipo. El proyecto, en cuanto al diseño y desarrollo, corresponde al P. Jorge María Salvaire, vicentino, con el permanente apoyo del arzobispo de Buenos Aires, monseñor Federico León Aneiros. La mencionada Basílica guarda particular importancia histórica y pastoral en razón de albergar en su camarín la Imagen original de Ntra. Sra. de Luján, una pequeña talla de la Inmaculada Concepción, de arcilla cocida y pintada, vestida luego a la usanza española y con corona.

Sapientia, 1964, Vol. XIX, nº 71 (número completo)

Contenido: Concepto y ser / Octavio N. Derisi – La memoria metafísica según el libro X de las “Confesiones” / Mariano N. Castex – Las cosas bellas / Omar Argerami – El fundamento divino de la esencia y existencia del hombre / Octavio N. Derisi – Notas y comentarios -- Bibliografía

Reseña bibliográfica : Rodrik, Dani (2011) The globalization paradox. Democracy and the future of the world economy. W. W. Norton & Co. New York, USA

Dani Rodrik es un conocido economista, nacido en Turquía, Profesor de Economía Política Internacional en la John F. Kennedy School of Government, de Harvard University. Su trabajo se ha destacando en temas de economía internacional, desarrollo económico y economía política. Su área central de investigación se centra en la explicación de que constituye una buena política económica y por qué algunos gobiernos son mejores que otros al adoptar distintas políticas, logrando distintos resultados en materia de desarrollo económico. En este sentido, es un defensor de la estrategia “productivista” del Este de Asia, asignando al Estado y a determinada política económica activa un rol central.

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, Decreto Legislativo nº 186, de 2008 e o texto da Convenção sobre os direitos das Pessoas com deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007

Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

Parlamento mutilado : deputados federais cassados pela ditadura de 1964

Relaciona os parlamentares cujos mandatos foram cassados e as circunstâncias em que a representação política na Câmara dos Deputados foi atingida por medidas de exceção.

Consideração sobre a base legal para criação do Comitê de Política Monetária (COPOM) e a Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que rege o Sistema Financeiro Nacional

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico, Defesa do Consumidor.

[Discurso do Deputado Daso Coimbra : Sessão da Câmara dos Deputados de 01 de julho de 1964]

Discussão do Projeto de Lei nº 1.042/63 (dispõe sobre a elaboração de um Plano Diretor Regional, ao qual ficará subordinada a utilização das áreas que constituem o Distrito Federal). Afirmação das condições de Habitalidade de Brasília. Defesa da sua consolidação absoluta como Capital do País.

[Discurso do Deputado Valério Magalhães : Sessão da Câmara dos Deputados de 14 de agosto de 1964]

Referência à palestra do economista Hélio Beltrão, cujo objetivo foi de despertar os setores responsáveis pela consolidação de Brasília. Condenação ao retorno de diversos órgãos federais para o Rio de Janeiro. Cita o artigo "Política de contenção" publicado no jornal Correio Braziliense sobre normas do Ministro da Fazenda que implicam na redução das verbas consignadas ao Distrito Federal.

[Discurso do Deputado Manoel de Almeida : Sessão da Câmara dos Deputados de 18 de março de 1964]

Condena os que se declaram favoráveis ao retorno da capital do país para o Rio de Janeiro.

[Discurso do Deputado Áureo Melo : Sessão da Câmara dos Deputados de 30 de outubro de 1964]

Alerta para o não cumprimento do decreto do Presidente Castello Branco que regulou o horário único para os servidores da NOVACAP. Comenta o projeto apresentado pelo Deputado Eurico de Oliveira dispondo sobre o retorno da capital da República para o Rio de Janeiro.

[Discurso do Deputado Antônio Bresolin : Sessão da Câmara dos Deputados de 01 de julho de 1964]

Ressalta a importância do projeto de lei n. 1042 de 1963, que dispõe sobre a elaboração de um Plano Diretor Regional, ao qual ficará subordinada a utilização das áreas que constituem o Distrito Federal. Assinala as vantagens que teria o Prefeito de Brasília se viesse a rescindir os contratos de mansões e terrenos não pagos e os revendesse em seguida. Cita as possibilidades turísticas do Parque do Gama.

[Discurso do Deputado Arruda Câmara : Sessão da Câmara dos Deputados de 01 de julho de 1964]

Assinala as deficiências da cidade de Brasília. Ressalta a necessidade de que o Presidente da República e seus Ministros se instalem definitivamente na nova capital.

[Discurso do Deputado Áureo Melo : Sessão da Câmara dos Deputados de 07 de maio de 1964]

Aborda a campanha de certos jornais do Rio de Janeiro contra Brasília. Destaca o verdadeiro pensamento dos cariocas relativamente ao pretendido retorno da capital da República para a Guanabara.

[Discurso do Deputado Castro Costa : Sessão da Câmara dos Deputados de 24 de abril de 1964]

Apresenta congratulações ao Presidente Castelo Branco por sua declaração de que irá governar o país de sua capital Brasília. Enfatiza a necessidade de que seja concluída a construção da Capital Federal.