Das provas ilícitas no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Exposição a substâncias organocloradas em São Paulo: níveis séricos em doadores de sangue e fatores associados

A utilização de pesticidas organoclorados é motivo de preocupação das entidades ligadas à área de saúde em todo o mundo. Apesar de as formas de contaminação serem bem conhecidas, não há um controle eficaz na fiscalização do seu uso no Brasil. Sabe-se que altos níveis séricos destes compostos nos organismos de seres humanos e animais acarretam sérios problemas de saúde. Tendo em vista essa realidade, foi realizado, em 2009, o Projeto Piloto do I Inquérito Nacional de Populações Expostas a Substâncias Químicas, cujo subprojeto \"doadores de sangue\" teve como objetivo mensurar as concentrações de substâncias químicas no sangue de 547 residentes da região metropolitana de São Paulo, dentre elas os pesticidas organoclorados. Este trabalho teve como objetivos avaliar as concentrações dos pesticidas hexaclorobenzeno (HCB), alfa-HCH, ?-HCH, beta-HCH, beta-HCH, heptacloro, heptacloro epóxido, dieldrin, mirex, o,p\'-DDT, p,p\'-DDT, o,p\'-DDE, p,p\'-DDE, o,p\'-DDD e p,p\'-DDD nesta população e compará-las com as encontradas em outros países e determinar fatores associados aos níveis mais elevados destas substâncias. O método analítico utilizado foi de cromatografia a gás. Os resultados deste estudo indicam que a população adulta de São Paulo não está exposta a níveis preocupantes de pesticidas organoclorados, pois dentre os compostos analisados, apenas o beta-HCH e o p,p\'-DDE tiveram um número significante de amostras acima do limite de quantificação, 10,7% e 31,2% das amostras respectivamente. Quando utilizada a metade do limite de quantificação para substituir os valores abaixo do limite de quantificação do método, o valor médio encontrado para o beta-HCH foi de 0,028 ug/dL e para o p,p\'-DDE foi de 0,045 ug/dL. Este estudo propôs dois modelos multivariados para explicar os fatores associados aos compostos beta-HCH e p,p\'-DDE no sangue dos doadores. Segundo o modelo de Regressão Logística Ordinal Multivariado, os fatores associados a níveis mais altos de beta-HCH foram ter idade entre 26 e 45 anos e ser do sexo feminino. Para o p,p\'-DDE os fatores associados a níveis mais altos foram ter idade entre 26 e 45 anos, ser do sexo feminino e ter trabalhado com pesticidas, enquanto receber renda mensal de 3 a 5 salários mínimos e consumir derivados de origem animal uma ou mais vezes por semana foram associados a níveis mais baixos de p,p\'-DDE. Segundo o modelo de Regressão Linear Múltipla, os fatores associados a níveis mais altos de beta-HCH foram o sexo feminino, ter contato prévio com pesticidas na região agrícola, ter trabalhado com pesticidas em campanhas de saúde pública, ter trabalhado em empresas de capacitores ou transformadores, ter trabalhado em indústrias de solventes clorados, ter renda mensal de 3 a 5 salários mínimos, consumo de carnes uma ou duas vezes por semana e consumo de frutos do mar uma ou duas vezes por semana, enquanto consumo frequente de cerveja e ter renda mensal de 1 a 3 salários mínimos foram associado a níveis menores de beta-HCH. Já para o p,p\'-DDE, os fatores associados a níveis mais elevados foram ser do sexo feminino, ser não branco, ter trabalhado com pesticidas e consumir água de fontes que não sejam minerais ou de rede, enquanto o consumo frequente de bebidas alcoólicas foi associado a níveis mais baixos de p,p\'-DDE

Análise quantitativa de dispersão de vazamentos de substâncias inflamáveis e/ou tóxicas em ambientes com barreiras ou semi confinados.

Com o atual desenvolvimento industrial e tecnológico da sociedade, a presença de substâncias inflamáveis e/ou tóxicas aumentou significativamente em um grande número de atividades. A possível dispersão de gases perigosos em instalações de armazenamento ou em operações de transporte representam uma grande ameaça à saúde e ao meio ambiente. Portanto, a caracterização de uma nuvem inflamável e/ou tóxica é um ponto crítico na análise quantitativa de riscos. O objetivo principal desta tese foi fornecer novas perspectivas que pudessem auxiliar analistas de risco envolvidos na análise de dispersões em cenários complexos, por exemplo, cenários com barreiras ou semi-confinados. A revisão bibliográfica mostrou que, tradicionalmente, modelos empíricos e integrais são usados na análise de dispersão de substâncias tóxicas / inflamáveis, fornecendo estimativas rápidas e geralmente confiáveis ao descrever cenários simples (por exemplo, dispersão em ambientes sem obstruções sobre terreno plano). No entanto, recentemente, o uso de ferramentas de CFD para simular dispersões aumentou de forma significativa. Estas ferramentas permitem modelar cenários mais complexos, como os que ocorrem em espaços semi-confinados ou com a presença de barreiras físicas. Entre todas as ferramentas CFD disponíveis, consta na bibliografia que o software FLACS® tem bom desempenho na simulação destes cenários. Porém, como outras ferramentas similares, ainda precisa ser totalmente validado. Após a revisão bibliográfica sobre testes de campo já executados ao longo dos anos, alguns testes foram selecionados para realização de um exame preliminar de desempenho da ferramenta CFD utilizado neste estudo. Foram investigadas as possíveis fontes de incertezas em termos de capacidade de reprodutibilidade, de dependência de malha e análise de sensibilidade das variáveis de entrada e parâmetros de simulação. Os principais resultados desta fase foram moldados como princípios práticos a serem utilizados por analistas de risco ao realizar análise de dispersão com a presença de barreiras utilizando ferramentas CFD. Embora a revisão bibliográfica tenha mostrado alguns dados experimentais disponíveis na literatura, nenhuma das fontes encontradas incluem estudos detalhados sobre como realizar simulações de CFD precisas nem fornecem indicadores precisos de desempenho. Portanto, novos testes de campo foram realizados a fim de oferecer novos dados para estudos de validação mais abrangentes. Testes de campo de dispersão de nuvem de propano (com e sem a presença de barreiras obstruindo o fluxo) foram realizados no campo de treinamento da empresa Can Padró Segurança e Proteção (em Barcelona). Quatro testes foram realizados, consistindo em liberações de propano com vazões de até 0,5 kg/s, com duração de 40 segundos em uma área de descarga de 700 m2. Os testes de campo contribuíram para a reavaliação dos pontos críticos mapeados durante as primeiras fases deste estudo e forneceram dados experimentais para serem utilizados pela comunidade internacional no estudo de dispersão e validação de modelos. Simulações feitas utilizando-se a ferramenta CFD foram comparadas com os dados experimentais obtidos nos testes de campo. Em termos gerais, o simulador mostrou bom desempenho em relação às taxas de concentração da nuvem. O simulador reproduziu com sucesso a geometria complexa e seus efeitos sobre a dispersão da nuvem, mostrando claramente o efeito da barreira na distribuição das concentrações. No entanto, as simulações não foram capazes de representar toda a dinâmica da dispersão no que concerne aos efeitos da variação do vento, uma vez que as nuvens simuladas diluíram mais rapidamente do que nuvens experimentais.

Drogas recreativas : o coração do prazer

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Crenças e atitudes dos adolescentes associadas ao uso de substâncias psicoativas: álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas ilegais

A adolescência é usualmente marcada por mudanças ao nível do corpo, do pensamento, das atitudes e da vida social que tornam os jovens mais vulneráveis a desenvolver comportamentos irracionais e impulsivos como o consumo de substâncias psicoativas. Neste sentido, o principal objetivo deste estudo é compreender as crenças e atitudes que motivam os jovens adolescentes a usar substâncias como álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas. Para tal, foi escolhida uma amostra por conveniência entre os estudantes de três escolas pertencentes ao Instituto Politécnico de Portalegre, nomeadamente a Escola Superior de Educação de Portalegre, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre e a Escola Superior de Saúde de Portalegre. A amostra é constituída por 193 estudantes, sendo que a idade dos participantes oscila entre os 18 anos e os 25 anos. Deste modo, foi aplicado o questionário HIT-D&A que permite medir as crenças e atitudes dos jovens, associadas ao uso de substâncias psicoativas como o álcool, o tabaco e outras substâncias psicoativas ilegais. Os resultados evidenciaram que as principais substâncias psicoativas consumidas pelos jovens são o álcool, seguindo-se o tabaco e a marijuana. Outra conclusão é a existência de diferenças significativas entre os dois géneros, sendo que os rapazes apresentam uma média superior face às raparigas de forma estatisticamente significativa. Embora não haja diferenças estatisticamente significativas entre faixas etárias, conclui-se que há mais consumos de substâncias psicoativas entre os jovens mais velhos. No que respeita às médias das três escolas analisadas, estas são superiores na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre. Os resultados também mostraram a existência de uma forte associação entre as três distorções cognitivas (centração no eu, culpar os outros e assumir o piro e minimizar e etiquetar) e os consumos das várias substâncias psicoativas.

Substâncias de abuso emergentes: "legal highs": toxicidade e risco

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Substâncias psicoativas de venda legal em smart shops: princípios ativos e formas de deteção

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

ANSIEDADE E CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS EM ADOLESCENTES

Os objetivos deste estudo foram: relacionar o consumo de substâncias psicoativas e ansiedade, verificar os níveis de ansiedade e as substâncias psicoativas mais consumidas, e associar consumo de substâncias psicoativas e ansiedade entre estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares da cidade de Maceió. Os estudantes e as instituições que participaram da pesquisa foram selecionados por meio de amostragem não-probabilística por conveniência. Tratou-se de um estudo de delineamento correlacional. A amostra foi de 407 estudantes, com idade de 14 a 18 anos. A pesquisa foi realizada em sete escolas, sendo quatro da rede pública estadual e três da rede particular. Os participantes responderam a um questionário sóciodemográfico; à Escala de Ansiedade do Adolescente (EAA); e a um questionário sobre o consumo de substâncias psicoativas. Foi feita a análise das relações entre consumo de substâncias psicoativas e ansiedade por meio do teste qui-quadrado e exato de Fisher. O álcool foi a substância lícita mais consumida pelos estudantes, enquanto o solvente, a substância ilícita mais consumida por esse grupo. Os participantes apresentaram maior percentual no nível moderado: 28%. Verificou-se diferença estatisticamente significativa entre o consumo de substâncias psicoativas e ansiedade nos adolescentes. O uso na vida de solventes (p=0,037) e energéticos (p=0,023); uso no ano de cigarro (p=0,043) e bebidas alcoólicas (p=0,007); e uso freqüente de bebidas alcoólicas (p<0,001) relacionou-se com ansiedade moderada. Houve diferença significativa entre consumo de substâncias psicoativas e ansiedade nos tipos de escola: Na escola pública, houve relação entre estudantes que disseram consumir cigarro na vida e no ano, e entre os que fizeram uso na vida de solventes e energéticos com ansiedade grave (p=0,022; p=0,003; p=0,010;p=0=0,44, respectivamente); e entre estudantes que afirmaram ter feito consumo freqüente de bebidas alcoólicas com ansiedade moderada (p=0,007). Na escola particular, houve relação entre estudantes consumiram bebidas alcoólicas no ano com ansiedade moderada (p=0,011). A pesquisa verificou a necessidade de se realizarem projetos de prevenção de drogas e promoção de saúde que visem aumentar a reflexão sobre o estilo de vida e ansiedade.

Micropartículas de quitosana estruturadas com aerosil®: estabilidade, adsorção, encapsulação e liberação de substâncias ativas

Biodegradable microspheres used as controlled release systems are important in pharmaceutics. Chitosan biopolymer represents an attractive biomaterial alternative because of its physicochemical and biological characteristics. Chitosan microspheres are expected to become promising carrier systems for drug and vaccine delivery, especially for non-invasive ways oral, mucosal and transdermal routes. Controlling the swelling rate and swelling capacity of the hydrogel and improving the fragile nature of microspheres under acidic conditions are the key challenges that need to be overcomed in order to enable the exploration of the full pharmaceutical potential use of these microparticles. Many studies have focused on the modification of chitosan microsphere structures with cross-linkers, various polymers blends and new organic-inorganic hybrid systems in order to obtain improved properties. In this work, microspheres made of chitosan and nanosized hydrophobic silica (Aerosil R972) were produced by a method consisting of two steps. First, a preparation of a macroscopically homogeneous chitosan-hydrophobic silica dispersion was prepared followed by spray drying. FTIR spectroscopy, X-ray powder diffraction, differential scanning calorimetry, thermal gravimetric analysis, scanning electron microscopy (SEM) and high-resolution transmission electron microscopy (TEM) were used to characterize the microspheres. Also, the were conducted acid stability, moisture sorption capacity, release properties and biological assays. The chitosan-hydrophobic silica composite microspheres showed improved thermal degradation, lower water affinity, better acid stability and ability to retard rifampicin and propranolol hydrochloride (drug models) release under simulated physiological conditions. In vitro biocompatibility studies indicated low cytotoxicity and low capacity to activate cell production of the pro-inflammatory mediator nitric oxide. The results show here encourage further studies on the use of the new chitosan-hydrophobic silica composite microspheres as drug carrier systems via oral or nasal routes.

Território, Criminalidade e tráfico de drogas ilícitas em Montes Claros/MG

Urban violence, manifestly public and free, has changed the standard of sociability of townspeople. The city is an increasingly private space of hopes of reducing the risk of victimization, due to the fear of violence that separates and distances the classes in expectation of concealing this behavior. However, violence has many facets and, in one way or another, will always be present as a product of social friction. It is in the urban context and using drug trafficking as a backdrop that this work raises questions about the territorial violence in Montes Claros - MG. The objective was to analyze the dynamics of illicit drug trafficking from the concepts of territory, observing to what extent the appropriation of space contributes to the use of violence, especially in interpersonal disputes. Methodologically, it seeks from quantitative and qualitative techniques make the spatial distribution of criminal indicators, defining and creating hierarchy territories of violence in urban areas. From the qualitative approach seeks to organize and analyze data together to the Civil and Military Police, Brazilian Institute of Geography and Statistics -IBGE, João Pinheiro Foundation and the System of the Ministry of Health Mortality Information - SIM. The opportunity of miscegenation between the knowledge of the survey respondents and the official data has introduced qualitative part. The city of Montes Claros has been taken as an object of observation due to a set of conditions, which stood its medium size, your importance in the regional context and their socioeconomic disparities. The results point to the existence of multiple territoriality of violence involving the trafficking of illicit drugs in urban space. Territorial disputes by the traffickers have victimized people with socioeconomic characteristics and urban spatial origin similar. The dynamism of the established boundaries from the cohesion and / or rupture of the interests of those involved creates and destroys territories in the power struggle.

Internação involuntária e o abuso de substâncias psicoativas - o pathos familiar

The use and abuse of Psychoactive Substances (PAS) in contemporaneity corresponds to a social issue and a public health issue. Few social phenomena entail more costs with justice and health, family difficulties, and appearances in the media than the PAS abuse comsumption. The government power has been facing this situation allocating investments and developing public policies. Despite the current Mental Health Policy, based on the principles of Psychiatric Reform that prioritizes outpatient services, the number of investments from various government spheres and families requests for admissions continue increasing. This study aimed to understand the pathos experienced by an individual toward the involuntary internment of a family member who is an abusive user of PAS. The research also aimed to investigate what led that individual to choose this type of treatment. The Psychoanalysis was the theoretical basis of this work, and the exercise of the psychoanalytic method, from the collection of bibliographic references up to the interpretation of the semi-structured interview, conducted in depth, was intended. The findings of this research gave us the oportunity of thinking about how the social callings to the family were made, especially in regard of atention and care with their family members who are user of PAS and how it affects this family individual. It also allowed to discuss how the public policies that preconize involuntary internment, affectivity, prohibitionist and mono-disciplinarity – that cross the State in the attention given to this issue – are formulated and implemented. The interview analysis showed us how happen the agencying of pathos, the libidinal aspects of joy and guilt, the desire to punish and atonement, working in family relations and in caring relations, especially in the decision for involuntary internment. The survey also made possible to understand how a mother, facing the chaotic scene of public health, helpless, finds in the involuntary internment a way to reverberate her affections.

Sociabilidades e hedonismos: etnografia entre jovens usuários de substâncias psicoativas sintéticas Fortaleza Ceará

This dissertation shows a comparison between practices related to the body, to identities and to the health of young drug takers of synthetic and manipulated psychoactive substances living in Fortaleza. Through ethnographic accompaniment of parties and two social nets of young people I was able to verify the differences and similarities that make these addicted singular and plural in their notion of ethos and world vision. Notions of being hippie/alternative and being punk are present between these nets. Because their use and circulation are developed in environments usually distinct, it is possible to trace singular aspects between the nets and its actions. In parallel, on the attempt to build a triangulated data, I had information related to youth and drugs in local media and in governmental institutions bound to health mental and city security policies. With this junction of data I present a perspective to questions evolving formal and informal important controls to the conduction of their lives and identities. I present this as a sequel to well developed studies in Brasil about youth in interface to drug use, although still not very explored in the state of Ceará.

ALCOHOL AS A SOCIAL MEDIATOR AMONG UNIVERSITY STUDENTS

Objective: To identify the prevalence of alcohol consumption in Psychology students of a higher education institution in the city of Montes Claros, MG. Methods: Quantitative crosssectional descriptive research conducted from September to October 2014. The population consisted of 116 Psychology students from the city of Montes Claros, MG. Data were collected using the Alcohol Use Disorders Identification Test (AUDIT), the Inventário de Expectativas e Crenças Pessoais Acerca do Álcool – IECPA (Inventory of Expectations and Personal Beliefs about Alcohol), the Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening Test (ASSIST) and the Escala de Satisfação com o Suporte Social – ESSS (Social Support Satisfaction Scale). Descriptive analysis of data was performed using SPSS 19.0. Results: The sample had a predominance of female gender (82.75%, n=96), pardos (65.51%, n=76) and single (60.34%, n=70) individuals. Regarding the AUDIT risk classification, it was found that 49.13% (n=57) of the respondents were in the level 4, considered alcohol dependence. They reported occasional use of alcohol, smoking and other substances, which refer to ASSIST level 1 classification, with 94.82% (n=110). Regarding the IECPA, 87.06% (n=101) of the individuals were classified as level 1, with low vulnerability to the effects of alcohol. As to the ESSS, 68.10% (n=79) of the students showed high social support. Conclusion: Regarding the sample studied, it was found a high prevalence of dependence on alcohol and other legal and illegal drugs.

Estudo da labilidade de Cu(II), Cd(II), Mn(II) e Ni(II) em substâncias húmicas aquáticas utilizando-se membranas celulósicas organomodificadas

In this work commercial filters papers were organomodified with tetraethylorthosilicate (TEOS) and 3-aminopropyltriethoxysilane (3-APTS), aiming at the development of a new analytical procedure for in-situ speciation of labile and inert metal species in aquatic systems. Parameters that exert influence on the metal lability such as pH, chelating time, concentration and characteristics of the organic matter were studied in the laboratory using tests for metal recuperation. The results showed slower kinetics for Cu ion than for Ni, Mn and Cd in the absence of aquatic humic substances (AHS). The relative lability observed for complexed metals in aquatic humic substances using organomodified filter papers was Cu>>Cd>Ni>Mn. The pH values, structural characteristics and concentration of AHS exert strong influence on the lability of the metals. The results obtained showed that the utilization of organomodified filter papers can be an interesting and promising alternative for in situ characterization of metal lability in aquatic systems.