967 resultados para Subnational governments
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This research aims at contributing to a better understanding of changes in local governments’ accounting and reporting practices. Particularly, ‘why’, ‘what’ and ‘how’ environmental aspects are included and the significance of changes across time. It adopts an interpretative approach to conduct a longitudinal analysis of case studies. Pettigrew and Whipp’s framework on context, content and process is used as a lens to distinguish changes under each dimension and analyse their interconnections. Data is collected from official documents and triangulated with semi-structured interviews. The legal framework defines as boundaries of the accounting information the territory under local governments’ jurisdiction and their immediate surrounding area. Organisational environmental performance and externalities are excluded from the requirements. An interplay between the local outer context, political commitment and organisational culture justifies the implementation of changes beyond what is regulated and the implementation of transformational changes. Local governments engage in international networks to gain access to funding and implement changes, leading to adopting the dominant environmental agenda. Key stakeholders, like citizens, are not engaged in the accounting and reporting process. Thus, there is no evidence that the environmental aspects addressed and related changes align with stakeholders’ needs and expectations, which jeopardises its significance. Findings from the current research have implications in other EU member states due to the harmonisation of accounting and reporting practices and the common practice across the EU in using external funding to conceptualise and implement changes. This implies that other local governments could also be representing a limited account related to environmental aspects.
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional. Este artigo sustenta não apenas que houve pouco interesse dos governos, como também que a estrutura administrativa e de financiamento da educação primária foi também responsável pela manutenção do atraso. A administração do ensino primário era de responsabilidade estadual, mas o governo federal, que detinha grande parte da receita tributária, não financiava adequadamente os estados. A comparação com o caso dos Estados Unidos parece apoiar as conclusões desse trabalho.
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A construção da direção única na saúde constitui-se um desafio para a gestão local do SUS, particularmente para municípios de grande porte. Este artigo analisou o processo de implementação do SUS no município de São Paulo, visando identificar estratégias para viabilizar uma direção única, no período de 2001 a 2008. Com base em um estudo de caso, foram utilizados dados obtidos de informantes privilegiados da gestão e de documentos de gestão. O conceito de integração sanitária foi utilizado como categoria analítica. Foram analisados movimentos e estratégias dos atores institucionais envolvidos diretamente na gestão do SUS, os gestores municipal e estadual. Observaram-se avanços institucionais como a municipalização das unidades básicas de saúde estaduais e a habilitação do município na gestão plena do sistema municipal. Apesar dessa condição de gestão e da identidade político-partidária entre os governos municipal e estadual desde 2005, constatou-se a coexistência de dois subsistemas públicos de saúde pouco integrados. Um municipal, que concentrava os serviços de atenção básica; outro estadual, que concentrava parte considerável dos serviços de média e alta complexidades. Instrumentos de gestão adotados, como o sistema de regulação, mostraram-se frágeis para superar a falta de integração entre os referidos subsistemas. Como implementar a direção única no SUS implica uma (re)divisão de recursos e poder, discute-se que não bastam normas nem instrumentos de gestão para viabilizá-la. É um desafio estratégico para o SUS implementar processo de negociação, envolvendo os atores institucionais e políticos, visando a pactuação de um projeto político na saúde.
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O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.
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Pesquisa na cidade de Sâo Paulo identificou dificuldades que grupos de catadores autônomos de recicláveis enfrentam para se inserirrem no Programa de Coleta Seletiva oficial. A cidade gera diariamente 16 mil toneladas de resíduos, apenas 1% destinados à coleta seletiva. Entretanto, grupos de catadores coletam informalmente sem ser incluídos nas estatístias. Foram levantados bibliografia, legislação sobre resíduos, grupos atuantes na coleta seletiva; e aplicados formulários em 13 grupos. Dados indicaram organizaçãoDados indicaram organização e gestão dos grupos, dificuldades, gerenciamento e divisão dos recursos, participantes e interesse de participarem da coleta seletiva oficial. Das dificuldades que os grupos apontaram estão: falta de espaço adequado para guardar, separar e enfardar material coletado; falta de recursos para seu desenvolvimento; e falta de apoio do governo
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Nowadays in Brazil, some social organizations, governments and mass media are discussing the need to establish an oversight committee to guarantee the quality of television programmes, as well as the need to set a system to determine what kind of pro, gram is appropriate for every television time slot. Across Brazil, a representative body of children and young people have come to the conclusion that the right to receive quality television programmes is not enough. The children of the new generations think they have the right to access new technologies and the production of their own messages, in accordance with their own creativity, interests and lifestyle projects within society.
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Social organizations, local governments and the media in Brazil are confronting them, selves over the need for an oversight board to guarantee quality television programming, and establishing a system to determine which television programs are appropriate for which television time slots. Across Brazil, a representative body of children and young adults have determined that the right to receive quality programming is not currently being met. Children of the new generation see themselves as having a right to access new technologies which enable them to produce their own messages according to their own creativity, interests, and social participation. This new generation wants to go beyond education in order to watch and conquer their ""right to screens"".
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The topic of environmental sustainability is generating increased concern among business executives, governments, consumers, and management scholars. As these stakeholders struggle with the challenges and opportunities presented by an array of environmental issues, HRM scholars and practitioners alike have been relatively slow to engage in the ongoing discussions and debates. Through this special issue on Green FIRM, we seek to stimulate the field of HRM to expand its role in the pursuit of environmentally sustainable business. In this introduction to the special issue, we first provide an overview of the articles that appear in the special issue. Next we present a detailed discussion of research questions that arise from a consideration of several functional HRM practices, including performance management; training, development, and learning; compensation and rewards; and organizational culture. We conclude by describing opportunities for research at the intersection of strategic HRM and environmental management. If pursued with vigor, research addressing this extensive agenda could begin to establish a healthy field of Green FIRM scholarship.
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Governments are promoting biofuels and the resulting changes in land use and crop reallocation to biofuels production have raised concerns about impacts on environment and food security. The promotion of biofuels has also been questioned based on suggested marginal contribution to greenhouse gas emissions reduction, partly due to induced land use change causing greenhouse gas emissions. This study reports how the expansion of sugarcane in Brazil during 1996-2006 affected indicators for environment, land use and economy. The results indicate that sugarcane expansion did not in general contribute to direct deforestation in the traditional agricultural region where most of the expansion took place. The amount of forests on farmland in this area is below the minimum stated in law and the situation did not change over the studied period. Sugarcane expansion resulted in a significant reduction of pastures and cattle heads and higher economic growth than in neighboring areas. It could not be established to what extent the discontinuation of cattle production induced expansion of pastures in other areas, possibly leading to indirect deforestation. However, the results indicate that a possible migration of the cattle production reached further than the neighboring of expansion regions. Occurring at much smaller rates, expansion of sugarcane in regions such as the Amazon and the Northeast region was related to direct deforestation and competition with food crops, and appear not to have induced economic growth. These regions are not expected to experience substantial increases of sugarcane in the near future, but mitigating measures are warranted.
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Minimally processed vegetables (MPV) may be important vehicles of Salmonella spp. and cause disease. This study aimed at detecting and enumerating Salmonella spp. in MPV marketed in the city of Sao Paulo, Brazil. A total of 512 samples of MPV packages collected in retail stores were tested for Salmonella spp. and total coliforms and Escherichia coil as indication of the hygienic status. Salmonella spp. was detected in four samples, two using the detection method and two using the counting method, where the results were 8.8 x 10(2) CFU/g and 2.4 x 10(2) CFU/g. The serovars were Salmonella Typhimurium (three samples) and Salmonella enterica subsp. enterica O:47:z4,z23:- (one sample). Fourteen samples (2.7%) presented counts of E. coli above the maximum limit established by the Brazilian regulation for MPV (10(2) CFU/g). Therefore, tightened surveillance and effective intervention strategies are necessary in order to address consumers and governments concerns on safety of MPV. (C) 2011 Elsevier Ltd. All rights reserved.