Capture fishery in northern Todos os Santos Bay, tropical southwestern Atlantic, Brazil

Information on marine and estuarine capture fishery activity in northern Todos os Santos Bay, northeastern Brazil, based on daily data collected between September 2003 and June 2005 is presented. Small-scale artisanal fishery in this area includes the use of traditional vessels both nonmotorized and motorized for locomotion, being carried out mainly by canoe or on foot, and involves many different kinds of gear, including gillnet, hook and line, seine nets, and traps. A total of 113 taxa were grouped into 77 resources, including 88 fish, 10 crustaceans, and 15 mollusks. Data on nominal catches of fish, crustaceans and mollusks are presented by month and location. A total of 345.2 tonnes of fishery resources were produced (285.4 tonnes of fish, 39.2 tonnes of fresh invertebrates, and 20.6 tonnes of processed invertebrates). Temporal variation in the fish catch was associated with the life cycle of the species or with the hydrographic conditions. The first-sale value of this catch amounted to around US$ 615,000.00, fishes representing 71.3% of it. A table of the average price of each fishery resource is presented. The results produced in this study may be considered a reference for future monitoring programs of fishery resources in the area.

A etnoarqueologia na Amazônia: contribuições e perspectivas

Desde a década de 1970, a etnoarqueologia tem sido realizada na região amazônica com diferentes temas, problemas e objetivos. Independentemente das suas perspectivas, esses trabalhos têm contribuído para o entendimento da pré-história amazônica, ampliando as possibilidades para interpretar o registro arqueológico. Além disso, contribuem na crítica e na revisão dos paradigmas tradicionais que dominaram por muito tempo as explicações sobre os modos de vida das populações amazônicas do presente e do passado. Esse artigo apresenta um panorama desses trabalhos etnoarqueológicos, salientando sua importância para o entendimento da pré-história amazônica e para a continuidade das pesquisas arqueológicas na região.

Promoção da Saúde, Sustentabilidade e Agroecologia: uma discussão intersetorial

Analisando a abordagem conceitual dos ideários de Agroecologia e da Promoção da Saúde, percebe-se a aproximação desses campos científicos e práticos a partir de suas diretrizes comuns de fomentar a democracia, promover a cidadania, o empowerment, a autonomia e a participação comunitária dos atores sociais, resgatar saberes e práticas tradicionais e populares, além de promover saúde, qualidade de vida e sustentabilidade nos níveis ambiental, social e econômico. Entretanto, apesar de suas interfaces comuns, esses dois campos não têm dialogado. A Agroecologia e sua potencial ação de promoção de saúde no meio rural não têm sido discutidas na Saúde Pública e na Promoção da Saúde; por sua vez, tais áreas tampouco têm produzido conhecimentos que possam contribuir para o fortalecimento da Agroecologia enquanto estratégia de promoção da saúde. Esse artigo pretende ressaltar a relação entre esses dois campos de estudos, explorando-os conceitualmente. Além disso, o artigo sinaliza a Agroecologia como uma estratégia intersetorial de promoção da saúde, de sustentabilidade e de segurança alimentar e nutricional.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Declarações de nascidos mortos no município de São Paulo: avaliação descritiva do preenchimento

OBJECTIVES: to study the information contained in Stillbirth Registers (SBRs) in the Municipality of São Paulo. METHODS: the adequacy of the filling out of SBR forms was assessed on the basis of the SBRs (6722) made available by the FSEADE (Foundation for Statistical Data Analysis System), using a Data Completion Index (DCI), making it possible to compare the three years studied (2001-3). Variables relating to the mother and the fetus were included where the DCI was greater than 10%. Education, parity, place of residence, birth type, for the mother and weight, gestational age and underlying cause of death, for the fetus. RESULTS: the absolute stillbirth component changed little in the first two of the three years, falling slightly in the third. The variable most frequently registered was sex (98%), followed by place of residence (82.9%) and parity (70%). The data least often registered were those relating to the mother's age and schooling, 20.0% and 16.7%, respectively. The underlying cause was recorded in 46.7%, fetal weight in 37% and type of birth in 25.3%. CONCLUSIONS: the data demonstrate that the difficulty encountered in incorporating this health indicator into the traditional set of indicators is in part due to the inadequacy of the data provided on the SBR form.

A "reeducação" de adolescentes em uma comunidade terapêutica: o tratamento da drogadição em uma instituição religiosa

O abuso de drogas por adolescentes é, atualmente, um grave problema de saúde pública. Nessa área, a questão do tratamento destaca-se como um grande desafio, principalmente pelo fato de a maioria das intervenções não estar adaptada às especificidades desse público. Neste trabalho, serão apresentados os resultados de uma investigação que visou analisar o tratamento destinado a adolescentes em uma modalidade de atenção distinta das abordagens tradicionais da área da saúde: a comunidade terapêutica. Buscou-se compreender as concepções e práticas de atenção da instituição pesquisada, comparando-as com o prescrito pelas políticas públicas do setor. Os métodos utilizados foram a descrição etnográfica e a análise de conteúdo. Os resultados sugerem uma defasagem entre o prescrito pelas políticas públicas e a realidade da comunidade terapêutica pesquisada, a qual, apesar de proporcionar acolhimento às adolescentes, dificulta o desenvolvimento de suas singularidades e potencialidades devido à ênfase no "modelo moral" de tratamento da drogadição.

Inova????es na administra????o universit??ria: gest??o de recursos humanos

A organiza????o universit??ria, dada a sua complexidade, requer uma Administra????o de Recursos Humanos diferenciada. O sistema de Recursos Humanos, nos moldes tradicionais, estrutura por fun????o, provocando atendimento prec??rio aos servidores docentes e t??cnico-administrativos, o que motivou o estudo de uma nova concep????o de Administra????o de Recursos Humanos para UFSC. Esta nova concep????o foi idealizada ap??s pesquisa da literatura sobre Administra????o Universit??ria, sobre as novas tend??ncias de Administra????o de Recursos Humanos e discuss??es com as chefias e demais servidores do Departamento de Recursos Humanos (DRH). A experi??ncia consiste na passagem da estrutura funcional, verticalizada do DRH, estruturada (dire????o, coordena????o, secretaria, divis??es, servi??os e se????es) com elevado n??mero de n??veis hier??rquicos, numa concep????o de trabalho totalmente fragmentado, para uma estrutura flex??vel, por processo, horizontalizada, estruturada em apenas dois n??veis hier??rquicos (dire????o/coordena????o e gest??es) e numa nova concep????o de trabalho onde cada gest??o desenvolve integralmente as a????es de Recursos Humanos que est??o sobre sua responsabilidade

Programa de cr??dito produtivo popular Crediamigo: central de microcr??dito do Nordeste

As pol??ticas de desenvolvimento consideram que um dos principais obst??culos para o crescimento dos microeempreendimentos ?? a falta de acesso ??s fontes de financiamento, principalmente ??queles emergidos como formas alternativas de ocupa????o e renda. Esses pequenos neg??cios, em sua maioria informais, vem apresentando n??veis de alto crescimento em todo o Pa??s, em especial na regi??o Nordeste, principalmente nos grandes centros urbanos, comprovada por pesquisas cient??ficas realizadas. Considerando que o acesso dessa camada da popula????o ao sistema banc??rio ?? dif??cil, devido ao baixo n??vel operacional, ao tamanho dos neg??cios e ?? qualidade ou inexist??ncia de garantias, o Banco do Nordeste lan??a o Programa CrediAmigo com o objetivo de contribuir para o crescimento de microempresas, mediante a oferta de cr??dito para atividades produtivas e servi??os de capacita????o, de forma a garantir ao agente produtivo condi????es para ele gerir bem seus neg??cios, atrav??s da melhoria da competitividade e integra????o ao mercado globalizado. Dessa forma, o CrediAmigo permite f??cil acesso a esse segmento da popula????o marginalizada do sistema financeiro formal e que recorrem e dependem de agiotas e fornecedores que lhes cobram taxas de juros bem acima do mercado. Para atender esses agentes produtivos o CrediAmigo utiliza uma metodologia inovadora de concess??o de cr??dito que permite a libera????o dos recursos de forma ??gil, desburocratizada e sem as garantias tradicionais exigidas, funcionando com grupos solid??rios, proporcionando uma maior democratiza????o do cr??dito. At?? jul/99 o CrediAmigo j?? atendeu a 121.444 cidad??os com financiamento na ordem de R$ 74,2 milh??es

Presta????o de contas 2001

Apresenta as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2001, observando as diretrizes do Plano Plurianual, que organiza todas as a????es da Administra????o P??blica Federal em programas. A ENAP tem sob sua responsabilidade o programa ???Desenvolvimento de Gerentes e Servidores P??blicos???, o presente relat??rio est?? estruturado segundo as a????es do programa e segundo temas estrat??gicos de atua????o da ENAP

O que torna um prefeito respons??vel? uma an??lise comparativa dos condicionantes da gest??o fiscal

O presente artigo tem como objetivo principal investigar quais fatores influenciam o comportamento fiscal dos governos locais no Brasil. Para tanto, a pesquisa testa como fatores estruturais e, sobretudo, relativos ?? din??mica pol??tica influencia a prefeitura no desempenho respons??vel da pol??tica fiscal. A an??lise do impacto do sistema pol??tico sobre a gest??o fiscal se apresenta como um f??rtil objeto de estudo comparado, principalmente, devido ao amplo processo de descentraliza????o fiscal p??s Constitui????o de 1988, no qual, os munic??pios passaram a desempenhar papel de destaque, com aumento sens??vel das suas responsabilidades, seja no ??mbito das receitas quanto das despesas (Afonso & Ara??jo, 2000; Souza, 2004). No sentido de avan??ar nesta abordagem, a pesquisa utiliza como vari??vel dependente do comportamento fiscal das prefeituras brasileiras o ??ndice FIRJAN de Gest??o Fiscal (IFGF) que mede a disciplina e qualidade da gest??o or??ament??ria e financeira dos munic??pios brasileiros a partir de cinco medidas: receita pr??pria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da d??vida. Assim, a utiliza????o do ??ndice de gest??o fiscal como vari??vel dependente desta investiga????o possibilita analisar de forma compreensiva o desempenho das prefeituras como tamb??m comparar os resultados fiscais dos gestores locais com base em um n??mero grande de observa????es, o que permite mais condi????es de generaliza????o. O pressuposto conceitual desta abordagem ?? que a compreens??o das pol??ticas p??blicas adv??m da intencionalidade das escolhas, isto ??, seus resultados s??o frutos de um processo de tomada de decis??es por atores pol??ticos que, em contextos democr??ticos, s??o afetados n??o apenas por fatores estruturais, como tamb??m por incentivos e constrangimentos de car??ter pol??tico

Semin??rio: o desafio da implementa????o das pol??ticas p??blicas

Debater sobre os desafios da incorpora????o dos temas transversais, relacionados a p??blicos espec??ficos, nos processos de implementa????o de pol??ticas p??blicas da Administra????o P??blica Federal

Consolida????o autom??tica da folha de pagamento de pessoal

Este projeto refere-se ao processo de informatiza????o da consolida????o da folha de pagamento de pessoal ativo, inativo e pensionista da Delegacia de Administra????o do Paran??, anteriormente realizada de forma manual, o que demandava aproximadamente cinco dias. A implanta????o das planilhas eletr??nicas proporcionou maior confiabilidade dos lan??amentos cont??beis, rapidez na consolida????o e emiss??o de relat??rios interligados, fornecendo dados precisos nas elabora????es das NL??s (Notas de Lan??amentos), OB??s (Ordens Banc??rias) e DARF??s (Documento de Arrecada????o de Receitas Federais), inclusive fornecendo dados essenciais para o preenchimento do relat??rio mensal de Recursos Humanos

Modelo de gest??o como processo de inova????o e aumento da produtividade

Aponta e descreve as diversas a????es implementadas que resultaram em redu????o do desperd??cio, aumento das receitas, assist??ncia de alto n??vel ao paciente, aprimoramento do ensino e da pesquisa com novos patamares quantitativos e qualitativos de desempenho, satisfa????o do corpo profissional, al??m de forte credibilidade junto ?? comunidade, decorrente do efetivo cumprimento dos seus objetivos institucionais

Disciplina 4.10: aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central

Hist??rico recente da pol??tica fiscal do Brasil. Receita: conceitua????o da receita p??blica (administrada, pr??pria, vinculada; da previd??ncia, etc); vis??o geral da gest??o das receitas p??blicas (SOF, STN, SRF e Unidades Or??ament??rias); metodologia de proje????o das receitas; manual dos modelos de proje????o. Necessidade de Financiamento do Governo Central. Breve hist??rico da pol??tica fiscal recente no Brasil. Regime de metas de super??vit prim??rio e estabiliza????o d??vida/PIB. Fundamentos legais (Lei de Responsabilidade Fiscal). Processo Or??ament??rio ??? elabora????o: macro etapas na elabora????o do or??amento; conceitos de resultado fiscal (prim??rio, nominal e operacional); principais agregados de receita e despesa para fins de apura????o de resultado; aspectos legais e institucionais. Processo Or??ament??rio ??? execu????o: a limita????o de empenho conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal

Disciplina 4.8: bases conceituais e institucionais do or??amento

Conceito e finalidades do or??amento; t??cnicas or??ament??rias (or??amento tradicional, base zero, or??amento-programa, participativo, por resultados, etc); Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO): conte??dos de acordo com a Constitui????o Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, prazos; Lei Or??ament??ria Anual (LOA); or??amentos: fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas; conte??dos; prazos; natureza jur??dica das leis or??ament??rias; car??ter autorizativo e mandat??rio; princ??pios: universalidade, n??o afeta????o das receitas, exclusividade. Rigidez or??ament??ria: vincula????es e despesas obrigat??rias