Tramitação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias nos Poderes Executivo e Legislativo : Mensagem 696, de 2010, do Poder Executivo

Trata da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias que foi adotada por consenso pela Assembleia Geral das Nações Unidas pela Resolução 45/158, em 18 de dezembro de 1990.

Reforma Administrativa do Poder Executivo e ações de modernização da Câmara dos Deputados

Traça um breve panorama histórico das principais reformas administrativas conduzidas pelo Poder Executivo, com ênfase na reforma de 1995, que difundiu o modelo de administração gerencial. Por meio de uma pesquisa exploratória, recorre-se à metodologia histórico-descritiva para analisar duas das ações de modernização implementadas pela Câmara dos Deputados, apontando-se possíveis pontos de contato com as diretrizes do movimento que pretendeu reformar o aparelho do Estado. A conclusão é que essas ações revelam vários pontos de contato com as reformas administrativas promovidas pelo Poder Executivo.

O Poder Legislativo e as políticas educacionais : a ótica cidadã sobre o contexto recente

Estuda as percepções de cidadãos sobre políticas educacionais e a atuação do Poder Legislativo no contexto recente. A metodologia consiste na técnica de survey, com aplicação de questionário com amostragem nacional de 1.010 informantes, além de pesquisa bibliográfica e documental. O papel do Poder Legislativo é associado pelos cidadãos consultados diretamente à garantia de recursos orçamentários e à fiscalização financeira relativa à aplicação dos investimentos públicos no setor. As preocupações prioritárias dos cidadãos manifestam-se de forma ambígua: ora com o nível elementar/instrumental do ensino, ora com a formação cultural, moral e ética, de acordo com a pergunta.

STREAM Initiative report to the 8th NACA Technical Advisory Committee Meeting. Tehran, Iran 1-3 October 2005

The STREAM Initiative set logframe indicators, at their Technical Advisory Committee meetings and this is a progress report based on given indicators. It further includes two articles: The Kandhkelgaon story: A bold bid by women in Kandhkelgaon Village, Saintala Block, Bolangir District, to break out of their poverty trap, by Graham Haylor, S.D. Tripathi, B.K. Satpathy and Dipti Behera. Networking for rural development: a closer look at the evolution of communications in the STREAM Initiative, by Graham Haylor, Kath Copley and William Savage. (PDF contains 27 Pages)

Orçamento impositivo : comparativo entre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e sugestões apresentadas pelo Poder Executivo

Compara o texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 565, de 2006, aprovada pela Câmara dos Deputados em 27/8/13, com as sugestões apresentadas informalmente pelo Poder Executivo, durante a discussão da matéria, em reunião das ministras das Relações Institucionais e do Planejamento com os líderes da base aliada na Casa.

Anuario Estadistico de Pesca 1997

This document is in Spanish. El capítulo I concentra información sobre los volúmenes de producción obtenidos en la fase primaria de la actividad (capturas y acuacultura). Las principales variables manejadas son: producción por principales especies, por destino de consumo, por litoral y por entidad federativa, así como su valor a precios de playa; se incorpora al final un conjunto de cuadros con series históricas de producción. En el capítulo 2, se presentan estadísticas sobre la transformación o industrialización de productos pesqueros. Los indicadores más representativos se refieren a materia prima procesada y producción obtenida, desagregándola por entidad federativa y principales líneas de producción, es decir, congelado, enlatado, reducción (elaboración de harina de pescado y aceites) y otros procesos. El capítulo 3 contiene las estadísticas sobre la fase de la comercialización y consumo de los productos provenientes de la pesca: disponibilidad, consumos (aparente y per-cápita), precios y balanza comercial pesquera, incluyendo series históricas sobre estos mismos indicadores. En seguida, en el capítulo 4, se da a conocer información acerca de los principales activos disponibles en el sector, esto es, sobre la flota, planta industrial, instalaciones portuarias, granjas acuícolas comerciales y centros de acuacultura. Asimismo, aparecen las cifras de los empleos generados por la actividad y de los créditos otorgados al sector por la banca de desarrollo. El capítulo 5 resume información sobre las Normas Oficiales Mexicanas (NOM) vigentes y proyectos de NOM que conciernen a la actividad pesquera, así como de las vedas que se aplican en las diferentes pesquerías. En el capítulo 6 se hace un compendio de las principales variables de la actividad pesquera mundial, en el que se puede apreciar la destacada participación de México. La estructura del Anuario concluye con la presentación del anexo, que comprende el glosario de términos y la lista de las especies que integran cada una de las pesquerías para las cuales se presenta información desagregada. Catch statistics for Mexican waters 1997. (PDF has 214 pages.)

Análise do veto ao art. 118 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determina ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”

Visa a atender à Solicitação de Trabalho nº 17/2015-CONOF, por meio da qual o Deputado Pauderney Avelino solicita a esta Consultoria que elabore nota técnica acerca do veto ao art. 118 da Lei 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determinava ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”

Evaluation of salmon and steelhead spawning habitat quality in the South Fork Trinity River Basin, 1997

Sediment sampling was used to evaluate chinook salmon (Oncorhynchus tshawytscha) and steelhead (O. mykiss) spawning habitat quality in the South Fork Trinity River (SFTR) basin. Sediment samples were collected using a McNeil-type sampler and wet sieved through a series of Tyler screens (25.00 mm, 12.50 mm, 6.30 mm, 3.35 mm, 1.00 mm, and 0.85 mm). Fines (particles < 0.85 mm) were determined after a l0-minute settling period in Imhoff cones. Thirteen stations were sampled in the SFTR basin: five stations were located in mainstem SFTR between rk 2.1 and 118.5, 2 stations each were located in EF of the SFTR, Grouse Creek, and Madden Creek, and one station each was located in Eltapom and Hayfork Creeks. Sample means for fines(particles < 0.85 mm) fer SFTR stations ranged between 14.4 and 19.4%; tributary station sample mean fines ranged between 3.4 and 19.4%. Decreased egg survival would be expected at 4 of 5 mainstem SFTR stations and at one station in EF of SFTR and Grouse Creek where fines content exceed 15%. Small gravel/sand content measured at all stations were high, and exceed levels associated with reduced sac fry emergence rates. Reduction of egg survival or sac fry emergence due to sedimentation in spawning gravels could lead to reduced juvenile production from the South Fork Trinity River. (PDF contains 18 pages.)

Cooperative artificial propagation programs for salmon and steelhead, 1996-1997

Fourteen cooperative fish rearing and planting programs for salmon and steelhead were active from July 1, 1996 through June 30, 1997. For all programs, 208,922 steelhead trout, (Oncorhynchus mykiss), 10,334,457 chinook salmon,(O. tshawytscha),and 60,681 coho salmon(O. kisutch) were planted. (PDF contains 24 pages.)

O Poder Legislativo e a formulação da nova política de escolarização obrigatória : estudo de caso da Emenda constitucional nº 59, de 2009

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Trabalhadores e o Ambiente de Trabalho no Poder Legislativo Federal Brasileiro: Edifício Doente ou Edifício Adoecedor?

Analisa os aspectos físicos e psicossociais dos oito departamentos que mais adoeceram na Câmara dos Deputados (CD) no período de novembro de 2012 a novembro de 2013, tendo por base a Síndrome do Edifício Doente (SED). Justifica-se devido à preocupação da CD em oferecer a seus trabalhadores uma gestão com ênfase em qualidade de vida no trabalho, o que inclui um ambiente saudável.

Dänemarks Fischereierträge 1996 konstant - aber deutlicher Anstieg 1997

Although landings in 1996 were 319 000 t down (–16 %) from 1995 the returns from fishery in 1996 were almost as high as 1995 ( 3014 mio. dkr; – 0.2 %). Industrial fishery alone decreased by 268 000 t. The average price for all landed species was 1.81 dkr/kg, an increase of 19 % compared to 1995, with a range of 0.61 dkr/kg for industrial fish (sandeel etc.) to 62 dkr/kg for sole. 1997 the fishery scene improved again. Already in November landings reached 1.74 mio. t, more than all 1996. Price increase was not as strong as 1996; on average 5 % until November. Total return until November was, however, alreday 3250 mio. dkr; 405 mio dkr above total return of 1996.

Ergebnisse der 23. Jahrestagung der Internationalen Ostsee-Fischereikommission (IBSFC) vom 08.-12.09.1997 und Ausblick

Die Tagung fand in Warschau, dem Sitz des Sekretariats der IBSFC, statt. Arbeitsebenen der Tagung sind Plenarsitzungen und Sitzungen der beiden Ständigen Komitees „Regulierungsmaßnahmen“ und „Finanzen“. Die Plenarsitzungen und Sitzungen des Ständigen Komitees für Regulierungsmaßnahmen mit insgesamt 34 Tagungsordnungspunkten waren geprägt von der Analyse der nationalen Fischereien im Basiszeitraum, d.h. von der Ausnutzung der nationalen Quoten für 1996 und z.T. 1997, den Beratungen zum Fischereimanagement für 1998, aber auch vom Vorsorgeansatz im Fischereimanagement und den Auswirkungen der sogenannten Rio-Konferenz (UN-Konferenz über Umwelt und Entwicklung, Rio de Janeiro 1992) für den Ostseeraum.

El pescado en la comedia griega

Presentado en el Congreso Internacional "Sociedad, política y literatura. Comedia griega antigua", organizado por la Universidad de Salamanca y celebrado en Salamanca los días 26 a 30 de noviembre de 1996.