La educación y la libertad al servicio del desarrollo: una lectura de la política educativa colombiana a la luz de Paulo Freire

La educación y el desarrollo han sido conceptos aliados desde hace más de 50 años. Esta monografía retoma a autores como Paulo Freire, Manfred Max-Neef, Amartya Sen y Martha Nussbaum para analizar cómo el desarrollo determina la forma como se estructuran los proyectos educativos en el contexto colombiano. Las consideraciones de teóricos de la economía y educadores se complementan alrededor de la idea que estructura este trabajo: la búsqueda del desarrollo orienta el sentido de la educación en proyectos como el del Plan Nacional de Lectura y Escritura y determina el concepto de libertad en el proyecto educativo de instituciones como el Colegio Rural Quiba Alta en Bogotá. Explicar por qué el desarrollo tiene un papel protagónico en este contexto es solo una parte del proceso, aquí también se quiere mostrar cómo el ideal de libertad y una visión particular de la educación se ven limitadas ante la búsqueda del crecimiento económico.

O programa de incentivo à instalação de cozinhas comunitárias: avaliação de uma política pública brasileira

O trabalho tem como objetivo descrever e avaliar as Cozinhas Comunitárias (CC) apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em funcionamento no Brasil em 2006. Trata-se de estudo transversal que investigou as CC, com projetos contemplados nos editais do MDS realizados entre os anos de 2003 a 2005. Inicialmente foram identificadas as CC em funcionamento e estas CC foram visitadas para a coleta de dados relativos ao atendimento prestado, avaliação da estrutura física e das refeições oferecidas. A estrutura física foi avaliada por meio de um check-list, baseado nas exigências da legislação sanitária, e a oferta de refeições foi caracterizada pelos alimentos e preparações oferecidas pelas CC para determinar o valor nutricional das refeições. A maioria das cozinhas financiadas (60%) estava em fase de implementação no momento da entrevista, entre as cozinhas em funcionamento, a maioria estava localizada nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Observou-se também que cerca de 20% das cozinhas não ofereciam refeições regularmente. Ao realizar a avaliação nutricional das refeições, foi observada uma grande heterogeneidade na oferta de alimentos. Ao avaliar as condições higiênico-sanitárias, quase a totalidade das CC foram classificadas como deficientes ou regulares, indicando inadequação na produção de refeições. O Programa das Cozinhas Comunitárias pode exercer importante papel nas políticas de segurança alimentar e nutricional do país, no entanto, devem ser realizados esforços no sentido de garantir a implantação em comunidades situadas nos Estados menos desenvolvidos, com fixação de números mínimos para atendimento, de parâmetros nutricionais e garantia de fornecimento seguro de alimentos

A questão social na França contemporânea: uma experiência de pesquisa

A França passou por conflitos urbanos em seus bairros populares. Incidentes com a polícia marcados pela morte de um morador, geralmente jovem ou adolescente, são seguidos por manifestações violentas: quebra-quebras, incêndios de carros e/ou estabelecimentos públicos e privados, enfrentamentos com a polícia. Nos conflitos da "banlieue" francesa podem ser percebidos elementos comuns a eventos ingleses e/ou americanos de outras décadas.OBJETIVO: consiste em identificar a percepção e as representações de moradores sobre suas condições de vida e saúde na França.MÉTODO: pesquisa qualitativa realizada em Les Aubiers, bairro popular de Bordeaux, nos anos de 2002 e 2005. A população de moradores desse bairro e é composta principalmente por imigrantes ou fanceses de origem estrangeira, provenientes de diferentes locais: África do Norte, África Sub-Sahariana, Turquia, Portugal , Ilha de Reunião. Os indicadores sociais e econômicos apresentam níveis significativamente mais baixos do que os de outros bairros de Bordeaux, acompanhando as tendências encontradas nas outras "banlieues". Entre esses indicadores, a taxa de desemprego, principalmente entre jovens, é alarmante (40 por cento).RESULTADOS E DISCUSSÃO: as políticas sociais deveriam ser mais voltadas para os indivíduos do que para o território, pois este só poderá ser transformado pelos primeiros e não o contrário. Um bairro e uma população estigmatizados, estão contemplados por uma ampla política social. Ainda que passível de crítica, não se pode ignorar a existência de esforços sistematicos de integração, nem a existência de políticas sociais. Se elas são inadequadas, trata-se de ampliar o espaço de discusão para sua reforma. Trata-se de saber qual a disposição das sociedades contemporâneas, como um todo, para lutar contra as inequidades e segregações

Financiamento e gasto público da assistência social no Município de Vitória - ES - 2005 a 2012

Trata do financiamento e do gasto público com a política de assistência social no município de Vitória - ES, nos oito anos seguintes à publicação da Política Nacional de Assistência Social 2004. Constitui-se em um estudo de caso, onde se realizou revisão bibliográfica e pesquisa documental utilizando-se como fontes de dados o Sistema Municipal Ferramenta Operacional de Controle Orçamentário, os Planos Municipais de Assistência Social, os Planos Plurianuais de Aplicação e outras leis e resoluções municipais. Apresenta considerações sobre a trajetória da assistência social, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988. Discute aspectos da política fiscal, do orçamento público, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do financiamento e gasto da União com a assistência social. Por fim, debruça-se sobre a experiência do Município de Vitória - ES. Neste trabalho, a assistência social é compreendida como uma das formas de intervenção estatal, no sentido de garantir as condições de reprodução da sociedade capitalista, seja contribuindo para a acumulação de capital seja respondendo as reivindicações dos trabalhadores. Como resultados desta pesquisa foi possível identificar avanços e limites no financiamento e no gasto com a política de assistência social no município, dentre os quais destacam-se, de um lado, a ampliação dos recursos da assistência social em valores reais e o protagonismo do município no financiamento da política, de outro, a manutenção e/ou redução do percentual de gastos em relação às despesas gerais do município e o insuficiente aporte de recursos para fazer avançar a assistência social na direção da ampliação e da qualificação dos serviços.

Construindo pontes entre ciência, política e práticas em saúde coletiva

O artigo analisa elementos nucleares no debate nacional e internacional acerca da necessária integração entre ciência, política e práticas em Saúde Coletiva e apresenta subsídios para essa integração. São assinalados alguns obstáculos situados tanto no plano conceitual como aqueles presentes nas relações que se processam em outras esferas e se interpõem à pretendida integração. Dentre os elementos assinalados, evidencia-se que ciência, política e o âmbito das práticas no setor não são campos homogêneos nem tampouco contínuos, implicando relações situadas em diferentes planos e envolvendo diferentes atores. Tais processos desenvolvem-se em arenas distintas, sustentados igualmente por distintas ações, paradigmas e interesses, não isentos de conflitos. Portanto, tal integração é um desafio de grande magnitude, dada sua complexidade e diversidade, objetiva e subjetiva.

La progresiva construcción del Estado Social. La cuestión sanitaria en Córdoba 1916-1943

Los historiadores sociales de fines del siglo XX colocaron en el centro de sus preocupaciones nuevos temas y enfoques, entre ellos, los problemas vinculados con la denominada cuestión social. A ella se la define como el conjunto de problemas sociales surgidos como consecuencia de la industrialización, la urbanización, la inmigración entre los que se encontraban los conflictos del trabajo, la pobreza, el pauperismo, la marginalidad, la enfermedad, que restituyeron el protagonismo de sujetos olvidados como los enfermos, los locos, los delincuentes entre otros. Las enfermedades presentes en la sociedad, plantean un nuevo objeto de reflexión histórico que proporciona una ventana a la realidad social. Analizar la trilogía enfermedad-salud-atención de manera integrada es conocer un aspecto que explica la problemática social. La respuesta a los problemas sociales provino de la sociedad civil y del Estado, surgiendo instituciones de asistencia social que actuaban de manera combinada. La política social surgió como el diseño y ejecución programada y estructurada de todas las iniciativas del Estado adoptadas para atender las necesidades básicas de la población, como la salud, la educación, el trabajo, la vivienda y todas aquellas condiciones que impidieran la marginación social. El Estado Social adoptó un papel recaudador y redistribuidor hasta entonces desconocido, que garantizó a los ciudadanos un nivel de vida digna, interviniendo de una manera activa y progresiva en la sociedad. Esta investigación aborda el tema de la enfermedad-saludatención y la respuesta a esta problemática por parte del Estado cordobés durante el período 1916-1943, buscando reconstruircómo la enfermedad nos permite develar las condiciones de vida material y cultural donde emergieron y el proceso de constitución del Estado y la ciudadanía sociales, a partir de las continuidades, cambios y transformaciones que se fueron manifestando en el campo sanitario, en un período de alternancias entre demócratas, radicales y una intervención militar.

What is the european social model? an aproximation based on Spanish case

The public perception of the EU in Spain varies greatly. The most positive aspects of Spanish membership are associated with the consolidation of democracy, economic growth, the introduction of the euro, the growth in employment and structural and cohesion funds, the increase in the female participation rate, and the equal opportunities policies. The analysts are in favour of common objectives in the employment policy and multi-level government. The less positive aspects of the EU are the risks of losing social protection and loss of employment in some sectors due to mergers of multinationals and delocalization of companies towards Eastern Europe. The continuous demands for reform of the welfare state, the toughening of the conditions of access to social benefit and the reform of the labour market are also seen as problematic issues. Risks of competitive cuts and social dumping.

Labour market frictions, social policies, and barriers to technology adoption

Barriers to technological changes have recently been shown to be a key element in explaining differences in output per worker across countries. This study examines the role that labour market features and institutions have in explaining barriers to technology adoption. I build a model that includes labour market frictions, capital market imperfections and heterogeneity in workers' skills. I found that the unemployment rate together with the welfare losses that workers experiment after displacement are key factors in explaining the existence of barriers to technology adoption. Moreover, I found that none of these factors alone is sufficient to build these barriers. The theory also suggests that welfare policies like the unemployment insurance system may enhance these kinds of barriers while policies like a severance payment system financed by an income tax seem to be more effective in eliminating them.

Políticas de saúde e de saúde mental no Brasil: a exclusão/inclusão social como intenção e gesto

Trata-se de um ensaio que focaliza as políticas de saúde mental como política de saúde no âmbito das políticas sociais no Brasil. Busca refletir as articulações entre sociedade/Estado/saúde no plano político estrutural e político específico, por meio do resgate histórico das referidas políticas, identificando as características e os problemas de cada momento.Conclui que há na atualidade, um embate entre duas estratégias de assistência psiquiátrica: a do modelo hegemônico, hospitalocéntrico, que seqüestra vidas, mutila corpos e mentes e mercantiliza a saúde, e a do modelo contra-hegemônico, que busca a ruptura pela crítica àquela lógica, para produzir a tolerância para com a diferença, na sociedade brasileira.

Children in the welfare state. A social investment approach

Children occupy centre-stage in any new welfare equilibrium. Failure to support families may produce either of two undesirable scenarios. We shall see a society without children if motherhood remains incompatible with work. A new family policy needs to recognize that children are a collective asset and that the cost of having children is rising. The double challenge is to eliminate the constraints on having children in the first place, and to ensure that the children we have are ensured optimal opportunities. The simple reason why a new social contract is called for is that fertility and child quality combine both private utility and societal gains. And like no other epoch in the past, the societal gains are mounting all-the-while that families’ ability to produce these social gains is weakening.In the following 1 analyze the twin challenges of fertility and child development. I then examine which kind of policy mix will ensure both the socially desired level of fertility and investment in our children? The task is to identify a Paretian optimum that will maximize efficiency gains and social equity simultaneously.

Personal and household care giving for adult children to parents and social stratification

Using SHARE database the paper explores the factors conditioning personalcare giving from adult children to their parents. Frequency and intensity ofpersonal care is contrasted with the reciprocal expectations that children haveabout wealth inheritance from their parents and with the opportunity costs of helping, as well as with the capacity of parents of getting help from othersources of personal care. The results may help to understand how inequalitiesin accessing to formal services relate with intergenerational solidarity.

Aspectos Da Construção DO “Estado – SociaL” De Cabo Verde (Análise da Imprensa entre 1975 e 1985)

A Independência é o marco mais importante na História de Cabo Verde. É um ponto de viragem que põe fim a um longo período de colonização e dá início a um novo ciclo para o povo das ilhas. Os dez primeiros anos de Independência – 1975/1985 – foram fundamentais na edificação do Estado. Vão ser lançadas as bases que, ainda hoje, são os pilares para toda a vida política, social, económica e cultural do território. O PAIGC, partido que durante anos lutou pela descolonização, formou Governo e aceitou o desafio de construir o Estado de Cabo Verde. Essa tarefa não foi fácil tendo em conta todas as limitações e os constrangimentos que existiam, como a grande irregularidade das chuvas (sendo a agricultura a principal actividade económica, ela absorvia mais de metade da população), a precariedade de infra-estruturas capazes de responder às demandas e às necessidades básicas das populações, principalmente no meio rural, em termos socioeconómicos, as carências eram muitas. Em todas essas áreas verifica-se um trabalho árduo e sério. O Governo vai agir em todas as frentes numa acção bem integrada e coordenada, estabelecendo as prioridades do Estado e das populações de modo a proporcionar a satisfação das necessidades básicas. Com esse espírito de Missão e uma forte determinação política, Cabo Verde começa a dar os primeiros passos em direcção ao desenvolvimento. O Governo nunca esteve só nessa caminhada. Desde sempre pôde contar com a parceria e o apoio de vários países amigos e ainda de organizações e instituições internacionais, destacando-se entre elas a Organização das Nações Unidas. Nesta dissertação, o que se pretende é fazer uma abordagem da Construção do ―Estado - Social‖ do país, realçando algumas vitórias conseguidas neste período. O objectivo é de caracterizar as acções e as politicas sociais mais importantes do Governo em sectores como a Educação, a Saúde e o Reordenamento Agrário. Foram feitas reformas muito significativas nessas áreas. Este período da história de Cabo Verde não se encontra ainda muito trabalhado. Há muito por fazer. As informações que existem estão muito dispersas e não são de fácil acesso. Assim, ao invés de escolher um tema para problematizar uma tese, a opção foi de pesquisar e seleccionar informações, quer através da imprensa da época, quer através de entrevistas e conversas com autoridades e cidadãos que participaram activamente na edificação do País, de modo a caracterizar esse período.

A política externa de um país insular e o seu desenvolvimento: o emblemático exemplo de Cabo Verde

A investigação analisa a política externa do Estado de Cabo Verde e o que ela representa para o desenvolvimento socioeconómico do país; analisa as posições pragmáticas desde a independência política, em 1975; entender a evolução da política externa cabo-verdiana durante a transição para a democracia, que no plano político permitiu a mudança de regime e no plano económico possibilitou a liberalização económica. Destacando a correlação direta entre a política interna e a política externa; a forma como Cabo Verde usa a imagem positiva que tem no exterior em matéria de democracia, boa governação, respeito pelos direitos humanos, estabilidade política social e a cultura de modo a obter projeção internacional, atrair ajuda e investimentos para o desenvolvimento. A investigação aborda a diplomacia económica, a diáspora e a sua relevância para o país, assim como o investimento económico e a cooperação na formação superior; realça como é que o Estado tem conseguido aproveitar e capitalizar as oportunidades que lhe têm sido apresentadas, por forma a conseguir desenvolver o país.