Sistemas de avaliação de tecnologias de saúde: dispositivos médicos

As tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos, dispositivos médicos (DM), procedimentos médicos ou cirúrgicos, entre outros, têm ocupado uma posição de destaque no setor da saúde, e na vida dos seus utilizadores. A inovação e utilização de tecnologias de saúde, e consequente aumento das despesas fizeram emergir a necessidade de avaliação das tecnologias de saúde. Surge assim, a avaliação de tecnologias de saúde (ATS), que tem por objetivo abordar os impactos clínicos, económicos, organizacionais, sociais, legais e éticos de uma tecnologia de saúde, considerando o seu contexto médico específico, bem como as alternativas disponíveis. A ATS pretende que os processos sejam feitos de forma rigorosa, transparente, valorizando e garantindo a sustentabilidade do acesso aos cuidados em saúde. Seguindo a tendência europeia de implementação de políticas e modelos de ATS, Portugal criou o seu próprio sistema de avaliação de tecnologias. O Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho veio oficializar a criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS). O SiNATS vai permitir uma avaliação não só de medicamentos, mas também de DM e outras tecnologias tendo em consideração a avaliação técnica, terapêutica e económica das tecnologias de saúde com base em fatores sociais, políticos, éticos e a participação de entidades, como, a indústria, as instituições de ensino, as instituições de saúde, os investigadores, os profissionais de saúde, os doentes e as associações dos doentes. O SiNATS vai emitir recomendações e decisões sobre o uso das tecnologias de saúde e possibilitar o ganho em saúde e contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SiNATS vem permitir a avaliação de DM. O sector dos DM é um sector caracterizado pela inovação, crescimento e também competitividade. A complexidade e especificidade deste sector devem por isso ser tidas em consideração aquando da sua análise. A implementação do SiNATS permitirá avaliar e reavaliar preços, comparticipações, recomendações, contratos ao longo do ciclo de vida de cada DM. No presente momento, ainda é difícil expor os processos através dos quais esta avaliação vai ser processada, uma vez que se aguarda a publicação de despachos e portarias referidos no Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho. Tendo em consideração a partilha de informação sobre políticas, métodos, procedimentos de ATS aplicada aos DM na Europa, foram analisados os casos de França e do Reino Unido com o objetivo de alargar o conhecimento acerca do que já é feito a nível Europeu e explorar se os mesmos poderiam ser adaptados à realidade portuguesa. Em França, a ATS está diretamente relacionada com a comparticipação de DM, já no Reino Unido, o National Institute and Centre of Excellence (NICE) tem a responsabilidade de avaliar os DM segundo procedimentos de ATS, mas não está diretamente relacionado com comparticipação. O NICE publica normas de orientação que auxiliam a decisão de aquisição ou não de um DM. Tendo em consideração a informação reunida e descrita, este trabalho também propõe um modelo hipotético sobre o sistema português de avaliação de DM. Este modelo aborda, ainda que não de forma exaustiva, os possíveis processos e procedimentos para a avaliação de DM. Este sistema caracteriza-se pela importância dada ao envolvimento dos stakeholders e partilha de informação com os mesmos, mas também na agilização dos processos, isto é, uma redução e simplificação dos processos de avaliação de DM. A reavaliação de DM durante a sua comercialização também ganha destaque, apontando que cada grupo genérico de dispositivos ou DM inovador dever ser reavaliado a cada cinco anos, ou sempre que informação emergente o justifique. Este modelo representa uma abordagem experimental sobre o futuro do SiNATS aplicado aos DM. A partilha de informação, os fóruns de discussão e o envolvimento da sociedade serão uma mais-valia para que a implementação do SiNATS aos DM seja feita de forma gradual e com a máxima transparência possível.

REPORTING OF SEXUAL VIOLENCE AGAINST WOMEN IN BRAZIL

Objetivo: Apresentar o quadro de violência sexual contra a mulher no Brasil, com base nas notificações realizadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa, que analisou informações referentes às notificações de violência sexual contra a mulher, no período de 2009 a 2013, considerando a unidade da federação, perfil das mulheres, características da ocorrência e encaminhamentos realizados pelo setor saúde. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva, sendo apresentados números absolutos e relativos derivados das notificações. Resultados: No Brasil, foram registradas 21.871 notificações no período estudado. Observaram-se maiores taxas de registros no ano de 2013 e na região Norte. Predominou o ciclo de vida de 10 a 19 anos (10.806/49,4%), as raças branca (8.894/40,7%) e parda (8.535/39,0%), e a escolaridade ensino fundamental incompleto (5.444/24,9%). Os casos de violência sexual ocorreram com maior frequência na residência da mulher (13.259/60,6%), com agressor conhecido (5.649/25,8%) e sem suspeita do uso de álcool (9.249/42,3%). A maior parte do atendimento no setor saúde foi de nível ambulatorial (15.842/72,6%), e os casos evoluíram para alta (16.879/77,2%). Conclusão: As notificações cresceram progressivamente no período estudado, e a violência sexual contra a mulher no país, registrada pelo setor saúde, atingiu, principalmente, adolescentes, no ambiente doméstico e com agressor conhecido.

Transfert de connaissances et politiques publiques : le cas de la politique de gratuité des soins au Niger

Au Niger, le taux de mortalité maternelle est estimé à 535 décès pour 100 000 naissances vivantes (INS, 2013) et la probabilité pour un nouveau-né de mourir avant l’âge d’un mois est de 33 ‰. Depuis 2006, le Niger a mis en place une politique de gratuité des soins pour les femmes enceintes et les enfants de 0 à 5 ans, ce qui a contribué à une amélioration significative de la fréquentation des centres de santé. En mars 2012, un processus délibératif fut organisé pendant une conférence de trois jours pour échanger sur les acquis, limites et perspectives de cette nouvelle politique avec 160 participants dont des chercheurs, des humanitaires, des décideurs politiques et des intervenants sur le terrain. L’objectif de cette recherche est de comprendre les effets de cette conférence ainsi que d’explorer les activités du comité de suivi de la feuille de route. La recherche a été réalisée durant deux mois en été 2014 à Niamey et à N’guiguimi. Elle a reposé sur l’utilisation du cadre conceptuel de Boyko et al., (2012) qui permet de décrire les principales caractéristiques et les effets attendus des dialogues délibératifs et comprendre comment les dialogues délibératifs peuvent contribuer à l’élaboration de politiques sur la base de données probantes. Nous avons mis un accent particulier sur les trois formes d’utilisation des connaissances présentées par Dagenais et al., (2013) : instrumentale, conceptuelle et persuasive. Des entretiens semi-directifs ont été effectués avec 22 acteurs impliqués dans la mise en oeuvre des recommandations. Ils ont été enregistrés, retranscrits intégralement et traités avec le logiciel QDA Miner. Les résultats de l’analyse des discours recueillis révèlent une utilisation instrumentale des recommandations et plus visible chez les humanitaires que les décideurs et les acteurs de la société civile. Il ressort aussi de cette analyse une utilisation conceptuelle et persuasive des recommandations à un degré plus faible parmi tous les acteurs. Le comité de suivi de la feuille route de la conférence n’a pratiquement pas fonctionné, par conséquent, le processus n’a pas eu l’impact souhaité. Les principales raisons de cet échec sont liées au contexte de mise en oeuvre des recommandations (arrestation de plusieurs agents du ministère de la Santé publique qui sont des membres clés du comité de suivi à cause du détournement des fonds GAVI, manque de volonté technique et politique) et/ou aux conditions financières (absence de primes pour les membres du comité et de budget de fonctionnement.). Les iv résultats obtenus ont permis de comprendre les énormes défis (contextuels, financiers notamment) qui restent à relever en matière de transfert de connaissance dans le secteur de santé publique au Niger. En ce qui concerne la suite de la conférence, il faudrait accélérer la redynamisation du comité de suivi en le dotant d’un fonds de fonctionnement et en créant une agence autonome de gestion de la gratuité des soins; et renforcer le soutien politique autour de l’Initiative Santé Solidarité Sahel.

A influência do processo de terceirização de tecnologia da informação na utilização dos modelos de contratação de serviços: um estudo de casos múltiplos

The change in the economic world and the emergence of Internet as a tool for communication and integration among the markets have forced organizations to adopt a different structure, process-oriented with a focus on information management. Thus, information technology has gained prominence in the organizational context, increasing its complexity and range of services provided by this function. Moreover, outsourcing has become an important model for flexible corporate structure, helping organizations to achieve better results when carrying out their activities and processes and be more competitive. To make the IT outsourcing, it is necessary to follow certain steps that range from strategic assessment to the management of outsourced service. Such steps can influence the form of contracting services, varying the types of service providers and contractors. Thus, the study aimed to identify how this IT outsourcing process influences the use of models for contracting services. For this, a study was conducted in multiple cases study involving two companies in Rio Grande do Norte State, specifically the health sector. Data collection was carried out with the CIOs of the companies surveyed through semi-structured interviews. According to the results obtained, it was found that the outsourcing process more structured influences the use of a more advanced contracting model. However, there are features found in these steps carrying more clearly this influence, as the goals pursued by outsourcing, the criteria used in selecting the supplier, a contract negotiation, how to transition services and the use of methods management, but can vary depending on the level of maturity in the relationship of the companies examined. Moreover, it was found that the use of contracting model may also influence how it is developed the IT outsourcing process, requiring or not its more formalized and organization

Mobilizing for the Lilongwe Diabetes Peer Support Programme in Malawi

Diabetes has become a significant cause of morbidity and mortality in Malawi but there are shortages of drug supply and healthcare providers to support quality care and treatment. Diabetes self-management support is necessary to improve patient outcomes, and peer support has gained acceptance as a solution for improving diabetes self-management. In this programme summary, we describe the components and facilitators essential to implementing a diabetes peer support programme in Lilongwe, Central Malawi. Peer support has the potential to play a key role for the Ministry of Health in the development of the 2011-2026 health sector strategic plan, which addresses diabetes and non-communicable diseases.

A satisfação dos profissionais no setor da saúde

Dissertação de Mestrado, Gestão de Recursos Humanos, Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

Equity Research - Luz Saúde

Mestrado em Finanças

Perspectiva de la situación de las Tecnologías de la Información en Colombia

Hoy en día, en el mundo se están presentando grandes avances tecnológicos, lo que ha producido cambios en las vidas de las personas, las organizaciones, gobiernos, los Estados y en general en la vida en la tierra. Gracias a estos avances tecnológicos se han creado las TICS o Tecnologías de la Información y Comunicaciones, las cuales han permitido la simplificación de diferentes procesos, han cambiado la forma de interactuar de las personas y la manera de operar de las empresas. En países desarrollados las TICS han venido funcionando desde hace unas décadas pero en los países de Latinoamérica en especial Colombia, un país en vía de desarrollo con un potencial de crecimiento y tendencia al desarrollo, empezaron a hacer uso de estas tecnologías a principio del siglo XXI, trayendo grandes avances y beneficios a los colombianos. Actualmente Colombia es un país en el cual se desarrollan diferentes tipos de tecnologías como aplicaciones móviles, soluciones informáticas, herramientas online, videojuegos, entre otras, lo que ha permitido consolidar al país como un destino atractivo de inversión y proveedor de TICS a nivel mundial.

Asociaciones público privadas para la infraestructura social en salud: hacia la identificación de pautas para la definición de un modelo colombiano

Las asociaciones público privadas "APP" han sido utilizadas para distribuir riesgos y fomentar el desarrollo de los países a través de la provisión de infraestructura. Así, se implementan para proveer bienes y servicios públicos tanto en los sectores de infraestructura productiva (carreteras, puertos, aeropuertos, trenes), como en el sector de infraestructura social (escuelas, universidades, hospitales, edificaciones públicas, etc.). En Colombia, ante la escasez de recursos públicos y la necesidad de formular posiibles soluciones a la crisis del sector salud, surge como una posible solución el modelo de APP consagrado en la Ley 1508 de 2008.

Ética y políticas de salud en Costa Rica

Este artículo se ocupa de examinar la articulación de conocimientos que llevaron a la construcción del modelo de Reforma del sector salud costarricense durante la década de los noventa, para comprender y develar la ética que subyace en la propuesta, lo cual es necesario también para mostrar que la distribución y asignación de recursos en la salud pública no es una cuestión lineal ni su comprensión simple. En las cuestiones teóricas que envuelven la discusión sobre la distribución de recursos en la Reforma se constata la existencia de concepciones éticas antagónicas: la utilitaria, la del mercado y la del liberalismo igualitario, las cuales presentan como pilar conceptual discursos distintos. Para que el Estado ni intervenga, ni regule, ni distribuya los bienes en la asignación de los servicios de salud, que deben estar sometidos a la lógica de la oferta y la demanda. Para una de las versiones del utilitarismo es importante la intervención de un Estado paternalista, que asegure un nivel mínimo de seguro obligatorio, con lo cual toda la sociedad contribuye en externalidades positivas, haciendo converger el interés personal que se supone orienta las motivaciones de los individuos, con el principio de maximización del bienestar colectivo que tanto les importa a los utilitaristas. La vertiente del liberalismo igualitario sostiene que el Estado debe intervenir empezando por mejorar las condiciones de salud de los grupos más vulnerables en un orden lexicográfico sin invisibilizarlos en criterios maximalistas. Por consiguiente, en este artículo se toma en cuenta como se ha dicho, las principales corrientes en el debate sanitario, mediante una investigación, teórico documental y oral, para lo cual se debió evidenciar en que medidas las discusiones sobre el objeto, Caja, mostraba grandes incoherencias sobre lo que se dice y lo que se hace.

La nuova eGovernance sanitaria europea: verso una piena integrazione della digitalizzazione nei sistemi sanitari degli Stati membri

L’elaborato approfondisce il diritto alla salute nell’ordinamento dell’Unione europea, con la consapevolezza che il settore della sanità, nella complessità di una tensione perdurante tra la sua matrice sociale e l’applicazione di logiche europee di mercato, rappresenta un ambito da sempre sottratto all’intervento diretto e vincolante delle istituzioni. Contemporaneamente, prende spunto dall’osservazione della transizione digitale dei sistemi sanitari nazionali per proporre una rilettura dei tradizionali equilibri istituzionali tra ordinamenti e constatare il grado di influenza dell’Unione oltre la dimensione transfrontaliera. Infatti, per le attuali esigenze di sostenibilità dei sistemi di tutela della salute e per il valore aggiunto riconosciuto alle azioni europee nel corso della gestione della pandemia da Covid-19, l’eHealth ha rappresentato l’occasione per una vigorosa intrusione delle istituzioni europee entro prerogative tipicamente statuali, fino all’emersione di una eGovernance sanitaria europea. Pertanto, la trattazione compie un percorso evolutivo che muove dalla Direttiva 2011/24 sull’assistenza transfrontaliera e l’assistenza sanitaria online, in combinato disposto con il complesso degli atti di soft law connessi, per verificarne l’esiguo impatto sui sistemi sanitari degli Stati membri e, alla luce dei recenti investimenti strategici ed interventi normativi rilevanti in tema di tecnologie applicate alla sanità, riconoscerne il sostanziale superamento. In particolare, il confronto tra l’insufficiente livello di digitalizzazione raggiunto finora nei sistemi sanitari degli Stati membri ed il tenore della Proposta di regolamento sullo European Health Data Space suggerisce l’evoluzione dell’impianto di governo dei dati sanitari stabilito nella Direttiva, a partire dalla previsione di una disciplina comune sulla cartella sanitaria. A questo proposito, l’interoperabilità tra tecnologie diviene un presupposto operativo indefettibile, che corrobora la natura ‘tecnologicamente condizionata’ del diritto alla salute e propone l’idea che la sanità digitale rappresenti un passo in avanti verso un’assistenza europea uniforme.

The rhetoric of sector-wide approaches for health development

The past decade has witnessed an increasing concerns over the effectiveness of project-based development assistance and the promotion of sector-wide approaches (SWAps) to health as a means to increase donor collaboration, consolidate local management of resources and undertake the policy and systems reform necessary to achieve a greater impact on health issues. The concept has gained the support of both the World Bank and the World Health Organisation, as well as key bilateral donors, and dominates current initiatives in development assistance for health. This paper examines the proposal of SWAps as rhetoric, and seeks to understand how that rhetoric functions, despite the variable application of its constituent elements and the range of contexts in which it operates. (C) 2002 Elsevier Science Ltd. All rights reserved.

Review of NI Health and Social Care Sector (PDF 939KB)

This Report sets out the main findings from the Performance and Efficiency Delivery Unit (PEDU) Review of the Northern Ireland (NI) Health & Social Care sector

Health care management autonomy: Evidence from the Catalonian hospital sector in a decentralised Spain

The organisation of inpatient care provision has undergone significant reform in many southern European countries. Overall across Europe, public management is moving towards the introduction of more flexibility and autonomy . In this setting, the promotion of the further decentralisation of health care provision stands out as a key salient policy option in all countries that have hitherto had a traditionally centralised structure. Yet, the success of the underlying incentives that decentralised structures create relies on the institutional design at the organisational level, especially in respect of achieving efficiency and promoting policy innovation without harming the essential principle of equal access for equal need that grounds National Health Systems (NHS). This paper explores some of the specific organisational developments of decentralisation structures drawing from the Spanish experience, and particularly those in the Catalonia. This experience provides some evidence of the extent to which organisation decentralisation structures that expand levels of autonomy and flexibility lead to organisational innovation while promoting activity and efficiency. In addition to this pure managerial decentralisation process, Spain is of particular interest as a result of the specific regional NHS decentralisation that started in the early 1980 s and was completed in 2002 when all seventeen autonomous communities that make up the country had responsibility for health care services.Already there is some evidence to suggest that this process of decentralisation has been accompanied by a degree of policy innovation and informal regional cooperation. Indeed, the Spanish experience is relevant because both institutional changes took place, namely managerial decentralisation leading to higher flexibility and autonomy- alongside an increasing political decentralisation at the regional level. The coincidence of both processes could potentially explain why some organisation and policy innovation resulting from policy experimentation at the regional level might be an additional featureto take into account when examining the benefits of decentralisation.