Cidadania ou "estadania" na gestão pública brasileira?

O processo de democratização brasileira ocorreu de uma forma bem diferente da vivenciada por outros países, como Estados Unidos da América e França. Nesse sentido, o objetivo deste artigo teórico é apresentar os elementos centrais sobre democracia e cidadania e demonstrar como a formação histórica do Estado brasileiro impulsionou o fortalecimento de uma "estadania" nacional em detrimento da cidadania. Demonstrou-se que a formação do Estado brasileiro é um entrave para a consolidação da cultura cívica, pois não consegue desenvolver os direitos sociais, políticos e civis como apresentados por Marshall. Assim, o que se percebe é que o exercício da democracia não é uma tarefa fácil, porém, para uma nação evoluir em termos de participação efetiva dos cidadãos, os mesmos precisam participar do processo. No Brasil, nota-se prevalência de ações que conferem maior poder ao Estado, como responsável pela estruturação e desenvolvimento da vida social. Portanto, prevalece em nossa nação a "estadania", visto a ausência de uma cultura cívica, cabendo aos atores não estatais um papel de coadjuvantes no processo. Por outro lado, mudanças relacionadas à democratização mais efetiva do Estado e à democratização da própria democracia fazem-se necessárias.

Exclusão e incorporação: degredados na Amazônia portuguesa na segunda metade do século XVIII

Este artigo discute o processo de degredo de condenados sentenciados pelos tribunais civis portugueses para a Amazônia portuguesa - Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1772) e Estado do Grão-Pará e Rio Negro (1772-1823) - na segunda metade do século XVIII, privilegiando a análise da concepção do degredo a serviço das necessidades do Império português a partir de duas lógicas distintas: excluir e incorporar.

Os eventos vitais: aspectos de seus registros e inter-relação da legislação vigente com as estatísticas de saúde

Foram estudados os registros civis desde as suas origens, salientando aspectos legislativos do Brasil, chamando a atenção para algumas implicações que a legislação a eles referente trazem às estatísticas vitais e suas repercussões em planejamento de saúde e epidemiologia. Relativamente ao nascimento foram abordados alguns tópicos, com ênfase no problema do registro por local de ocorrência, fato que influe enormemente em programações de saúde materno-infantil. Foram salientados também alguns aspectos do sub-registro de nascimento, citando dados para São Paulo. Quanto aos óbitos foram analisados o registro por local de ocorrência, o prazo para registro, o problema das causas de morte e o relativo ao sub-registro. Com referência aos nascidos mortos, foi apresentada a conceituação de nascido vivo e nascido morto da Organização Mundial da Saúde e indicado o fato de sua não aplicação prática repercutir nos campos do Direito e da Estatística Vital. Foram feitas algumas recomendações no sentido de um maior entrosamento entre os vários profissionais - legisladores, médicos, oficiais de cartório, estaticistas de saúde - que, de uma maneira ou de outra, têm relação com os eventos vitais.

Fatores de risco para infecção pelo HIV em pacientes com o vírus da hepatite C

OBJETIVO: Os vírus da imunodeficiência humana e o vírus da hepatite C apresentam fatores de transmissão em comum. Atualmente, há alta freqüência da co-infecção, principalmente em indivíduos usuários de drogas injetáveis e com história de transfusões. O objetivo do estudo foi avaliar os fatores de risco para infecção pelo HIV em pacientes infectados pelo vírus da hepatite C. MÉTODOS: Trata-se de estudo epidemiológico do tipo caso-controle, realizado com 118 pacientes (casos) infectados pelos vírus HIV e vírus da hepatite C e 233 pacientes (controles) infectados somente pelo vírus da hepatite C. Entre janeiro de 1999 a novembro de 2001, os pacientes foram submetidos a questionário sobre características sociodemográficas, profissionais, e principais fatores de risco para infecção pelos vírus. Após descritas e comparadas, as variáveis foram submetidas à análise univariada, e em seguida à análise de regressão logística para variáveis selecionadas pelo teste da razão da máxima verossimilhança. RESULTADOS: A co-infecção está associada ao sexo feminino (OR=2,89; IC 95%: 1,16-7,08), aos estados civis separado/viúvo (OR=3,91; IC 95%: 1,34-11,35), ao uso pregresso ou atual de drogas ilícitas (OR=3,96; IC 95%: 1,55-0,13) e ao hábito de compartilhar canudos ou seringas (OR=10,28; IC 95%: 4,00-6,42). CONCLUSÕES: Em pacientes infectados pelo vírus da hepatite C, o sexo feminino é fator de risco para a infecção pelo HIV quando ajustado à variável compartilhar canudos ou seringas. Os estados civis separado/viúvo, uso de drogas ilícitas e hábito de compartilhar canudos ou seringas são, também, fatores associados ao risco para esta co-infecção.

O Atlântico Revolucionário: circulação de ideias e de elites no final do Antigo Regime

Compilação de textos apresentados no Colóquio internacional que teve lugar em Angra do Heroísmo nos dias 4, 5 e 6 de Novembro de 2010.

Os Açores em George Washington University

Na qualidade de Diretora Regional das Comunidades, fomos responsável pela redação dos artigos e coordenação da página "Comunidades", integrada no jornal Açoriano Oriental, servindo a mesma para a divulgação das atividades realizadas pela Direção Regional Das Comunidades do Governo dos Açores.

Leonel Duarte Ferreira (1894-1959) : vida e obra musical

Tese apresentada para o cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor no ramo de Ciências Musicais

Sistema de percepção visual para veículos autónomos aéreos

Esta dissertação aborda o problema de detecção e desvio de obstáculos "SAA- Sense And Avoid" em movimento para veículos aéreos. Em particular apresenta contribuições tendo em vista a obtenção de soluções para permitir a utilização de aeronaves não tripuladas em espaço aéreo não segregado e para aplicações civis. Estas contribuições caracterizam-se por: uma análise do problema de SAA em \UAV's - Unmmaned Aerial Vehicles\ civis; a definição do conceito e metodologia para o projecto deste tipo de sistemas; uma proposta de \ben- chmarking\ para o sistema SAA caracterizando um conjunto de "datasets\ adequados para a validação de métodos de detecção; respectiva validação experimental do processo e obtenção de "datasets"; a análise do estado da arte para a detecção de \Dim point features\ ; o projecto de uma arquitectura para uma solução de SAA incorporando a integração de compensação de \ego motion" e respectiva validação para um "dataset" recolhido. Tendo em vista a análise comparativa de diferentes métodos bem como a validação de soluções foi proposta a recolha de um conjunto de \datasets" de informação sensorial e de navegação. Para os mesmos foram definidos um conjunto de experiências e cenários experimentais. Foi projectado e implementado um setup experimental para a recolha dos \datasets" e realizadas experiências de recolha recorrendo a aeronaves tripuladas. O setup desenvolvido incorpora um sistema inercial de alta precisão, duas câmaras digitais sincronizadas (possibilitando análise de informa formação stereo) e um receptor GPS. As aeronaves alvo transportam um receptor GPS com logger incorporado permitindo a correlação espacial dos resultados de detecção. Com este sistema foram recolhidos dados referentes a cenários de aproximação com diferentes trajectórias e condições ambientais bem como incorporando movimento do dispositivo detector. O método proposto foi validado para os datasets recolhidos tendo-se verificado, numa análise preliminar, a detecção do obstáculo (avião ultraleve) em todas as frames para uma distância inferior a 3 km com taxas de sucesso na ordem dos 95% para distâncias entre os 3 e os 4 km. Os resultados apresentados permitem validar a arquitectura proposta para a solução do problema de SAA em veículos aéreos autónomos e abrem perspectivas muito promissoras para desenvolvimento futuro com forte impacto técnico-científico bem como sócio-economico. A incorporação de informa formação de \ego motion" permite fornecer um forte incremento em termos de desempenho.

Graves violações de direitos humanos e desigualdade no município de São Paulo

OBJETIVO: Analisar o perfil de graves violações de direitos humanos e sua associação com aspectos socioeconômicos e demográficos. MÉTODOS: Estudo ecológico, de corte transversal, tendo como unidade de análise os 96 distritos censitários do município de São Paulo (SP) para o ano de 2000. Foi utilizado o banco de dados sobre graves violações de direitos humanos, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, que contém informações sobre todos os casos de execuções sumárias, linchamento e violência policial noticiados na imprensa escrita. Dados socioeconômicos e demográficos foram obtidos do Censo 2000 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foi testada a associação entre a variável dependente - graves violações de direitos humanos (composta pelo número de vítimas de violência policial, linchamentos e execuções sumárias) - e variáveis socioeconômicas e demográficas por meio do teste de correlação de Spearman. RESULTADOS: As correlações entre as violações de direitos e os indicadores socioeconômicos e demográficos foram estatisticamente significantes, exceto em relação à taxa de urbanização e relação de leito hospitalar por 1000 habitantes. As correlações mais fortes foram encontradas entre graves violações de direitos e tamanho população residente (r=0,693), proporção de jovens de 15 a 24 anos na população (r=0,621) e proporção de chefes de família sem instrução ou com até três anos de escolaridade (r=0,590). CONCLUSÕES: Graves violações de direitos humanos atingem mais incisivamente a população que apresenta piores condições de vida. Desse modo, perpetua-se um quadro em que a desigualdade na efetivação dos direitos sociais e econômicos se sobrepõe diretamente à violação dos direitos civis, intensificando um ciclo de violência.

Motivação, comunicação e liderança: caso da PSP portuguesa

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

Tecnologia e gestão das construções de obras portuárias - estudo de caso

Este relatório de estágio aborda as principais tecnologias de construção utilizadas e as metodologias de gestão implementadas na empreitada de “Ampliação do Cais do Terminal XXI - Terminal de Contentores de Sines”. Com o objectivo de fazer enquadramento desta empreitada é apresentado ainda um levantamento das soluções estruturais e processos construtivos mais utilizados, com base nas obras mais relevantes de construção de cais acostáveis de navios em Portugal e em Cabo Verde, recentemente construídas ou ainda em construção. Relativamente à obra em estudo foram analisados em detalhe os processos construtivos, associados a cada uma das actividades, e sistemas de gestão implementados no âmbito do prazo, custos, qualidade, ambiente, segurança e saúde e ainda da exploração dos navios. São ainda descritos os principais conhecimentos adquiridos com o acompanhamento desta obra, decorrentes de dificuldades ocorridas e boas práticas implementadas. As principais fontes de informação, que serviram de base à elaboração deste relatório, foram os projectos, caderno de encargos e documentos gerados em obra, sendo alguns destes documentos de obra elaborados pelo próprio autor. Por fim regista-se a enorme utilidade que este relatório trouxe para o autor, que desta forma registou e sistematizou os conhecimentos adquiridos durante a obra, e espera-se que seja uma boa referência para os engenheiros civis em geral no planeamento e gestão de futuras obras portuárias.

Acompanhamento da construção de um edifício de habitação multifamiliar

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Edificações

A Lei de ZIPF ou Regra 80/20 da Internet

As Leis de Potência, LP, (Power Laws, em inglês), Leis de Pareto ou Leis de Zipf são distribuições estatísticas, com inúmeras aplicações práticas, em sistemas naturais e artificiais. Alguns exemplos são a variação dos rendimentos pessoais ou de empresas, a ocorrência de palavras em textos, as repetições de sons ou conjuntos de sons em composições musicais, o número de vítimas em guerras ou outros cataclismos, a magnitude de tremores de terra, o número de vendas de livros ou CD’s na internet, o número de sítios mais acedidos na Internet, entre muitos outros. Vilfredo Pareto (1897-1906) afirma, no manual de economia política “Cours d’Economie Politique”, que grande parte da economia mundial segue uma determinada distribuição, em que 20% da população reúne 80% da riqueza total do país, estando, assim uma pequena fração da sociedade a controlar a maior fatia do dinheiro. Isto resume o comportamento de uma variável que segue uma distribuição de Pareto (ou Lei de Potência). Neste trabalho pretende-se estudar em pormenor a aplicação das leis de potência a fenómenos da internet, como sendo o número de sítios mais visitados, o número de links existentes em determinado sítio, a distribuição de nós numa rede da internet, o número livros vendidos e as vendas em leilões online. Os resultados obtidos permitem-nos concluir que todos os dados estudados são bem aproximados, numa escala logarítmica, por uma reta com declive negativo, seguindo, assim, uma distribuição de Pareto. O desenvolvimento e crescimento da Web, tem proporcionado um aumento do número dos utilizadores, conteúdos e dos sítios. Grande parte dos exemplos presentes neste trabalho serão alvo de novos estudos e de novas conclusões. O fato da internet ter um papel preponderante nas sociedades modernas, faz com que esteja em constante evolução e cada vez mais seja possível apresentar fenómenos na internet associados Lei de Potência.

Benchmarking de identificação de ano: criação de um site para benchmarking de técnicas de identificação de dano

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica na Área de Manutenção e Produção

Os direitos humanos e a guerra: questão dos prisioneiros de guerra

Dissertação de Mestrado em Ciências da Comunicação, área de especialização em Cultura Contemporânea e Novas Tecnologias