998 resultados para Finanças públicas, Brasil
Resumo:
Trata-se do exame do vis resultante da diferena entre o prmio terico e o prmio observado de uma opo de compra de aes preferenciais da Telebrs no perodo de agosto de 1992 a agosto de 1994. Admite-se como causa do vis a natureza estocstica da volatilidade e procede-se sua modelagem.
Resumo:
Trata da crise financeira internacional e da crise da dvida externa brasileira, investigando suas repercusses no sistema bancrio e na economia nacional. Procura levantar alternativas que podem ajudar a superar o difcil cenrio econmico do Brasil
Resumo:
Analisa criticamente a poltica brasileira de fomento ariticultura, mostrando que a mesma foi formulada e implementada durante mais de meio sculo, sendo um exemplo de continuidade de poltica pblica voltada para a agricultura. Mostra que ela foi uma prioridade histrica, comparvel ao caf. Mostra, ainda, significativo de com a poltica para o que, apesar do aporte recursos pblicos, os resultados, na maior parte do perodo, foram pouco satisfatrios em termos de aumento da produo e de reduo dos custos de produo e, que a manuteno da poltica, por tanto tempo, se deveu importncia que a mesma tinha para a acumulao de capital e a legitimao poltica do governo.
Resumo:
Procura desenvolver algumas proposies a respeito da presena do Estado na economia, destacando o papel assumido pelas empresas estatais nesse processo e em seus principais desdobramentos. Discute tambm, o papel assumidos pelas empresas estatais ao longo da dcada de 80, na condio de instrumento de poltica econmica
Resumo:
O objetivo deste trabalho analisar esse processo de transformaes ocorrido a partir de 1989. No entanto, este estudo dever abranger tambm um perodo anterior, quando os primeiros sinais de crise apontaram para a necessidade de ajustamento do modelo de desenvolvimento adotado
Resumo:
On ndices de participao da QPM-ICMS assumem atualmente caractersticas distintas aos seus princpios compensatrios. E isso deve-se, em grande medida, s mudanas na legislao estadual, aos fatores econmicos e principalmente institucionais que influenciaram as variveis adotadas no clculo dos ndices
Resumo:
Comparao das execues oramentrias de duas cidades capitais brasileiras, Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS); elaborao e execuo dos oramentos anuais, no perodo de 1989-1996, compreendendo a anlise das principais fases envolvidas e os resultados obtidos
Resumo:
Descreve o sistema de controle que o governo utiliza para controlar os repasses financeiros feitos pelo Tesouro para as suas entidades descentralizadas. Apresenta toda a legislao do estado de So Paulo, o relacionamento com as empresas na qual tenha participao majoritria ou exclusiva e os rgos controladores destas entidades
Resumo:
A recente proliferao de polticas de contratualizao em estados brasileiro revela o desejo por parte dos governos em modernizar a administrao pbica brasileira, me-lhorando a qualidade da prestao dos servios pblicos, ao dot-la de maior flexibi-lidade e agilidade, ao reorient-la para os resultados desejados pela sociedade, con-forme premissas da Nova Gesto Pblica. Na Educao, em especfico, o desafio se mostra um pouco mais complexo, dado que a escola no pode ser considerada uma organizao burocrtica comum. Isto porque os professores so considerados como burocratas de linha de frente que apresentam como principal caracterstica um alto poder discricionrio. Portanto, o desafio posto para as polticas de responsabilizao est em como garantir os resultados das escolas, sendo difcil o controle do trabalho dos professores. Esta dissertao procurou explorar qual o comportamento do buro-crata de linha de frente da Educao frente a polticas de responsabilizao, em trs experincias estaduais diferentes: no Rio de Janeiro, com o Programa Nova Escola, em So Paulo, com o Programa de Qualidade da Escola, e em Minas Gerais, com a 2 Gerao do Acordo de Resultados.
Resumo:
O trabalho apresenta uma nova perspectiva de anlise na rea da economia do desenvolvimento, representada pela Nova Economia Institucional (NEI) e por um de seus mais destacados representantes, Douglass C. North (prmio Nobel, 1993). Esta corrente enfatiza a relao entre regras formais e informais (leis de comrcio, constituio federal, normas culturais) e crescimento econmico no longo prazo, destacando a relevncia do ambiente em que as mesmas so criadas e no qual tm sua aplicao garantida, o que inclui o governo e os papis por ele assumidos. A elaborao de tais regras ainda afetada pelos modelos mentais dos agentes e por falhas do processo poltico. O resultado final do aparato institucional ser um pas com altos ou baixos custos de transao, os quais influenciam a organizao dos mercados e o crescimento de longo prazo. Utilizando estes conceitos tericos, este trabalho analisa a poltica industrial do Japo no perodo 1945-1990, defendendo a idia de que o aparato institucional promoveu a eficincia econmica e uma trajetria de longo prazo "favorvel ao mercado", mesmo quando o governo praticava medidas protecionistas. Havia uma preocupao central com prticas de mercado e competio, mesmo dentro do aparato governamental. A concluso a que chega a pesquisa a partir do estudo de caso escolhido que o governo foi extremamente importante em pases de industrializao recente, mas o aparato institucional determinou a trajetria de longo prazo da relao entre setor privado e mercado em cada um deles. Para que possa regular ou interferir no mercado, o governo deve ser severamente limitado
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Esta dissertao trata da estrutura da Dvida Pblica do Estado de So Paulo noperiodo de 1980 a 1990, confrontando-a com a legislao que estabelece o limite do endividamento pblico pelo Senado Federal e com a Lei Federal n 8.388/91, que fixa diretrizes para a reestruturao da dvida dos estados e municpios. A anlise conclui que o estoque da dvida pblica do Estado de So Paulo em 31/12/90, satisfaz as condies de refmanciamento no prazo estipulado pela lei, pois este prazo est de acordo com o limite de pagamento do servio da dvida pblica. As conseqncias desse endividamento do setor pblico foram indicadores pobres na rea de bem-estar social da populao, em virtude do setor produtivo ter sido altamente priorizado nas polticas pblicas do Estado, em detrimento de reas consideradas de maior beneficio social.
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The present dissertation has as main purpose to discuss the relations between growth and income distribution. First, I show how c1assical, neoclassical and keynesian tradicional approaches point to the existence of a trade-off between growth and income distribution. After that, three different models were presented based on Bresser Pereira (1986), Lucas (1988), and Dutt (1984,1987) and Amadeo (1986). These models allow the conc1usion that there is not a necessary trade-offbetween growth and income distribution, We also present a hyphothesis that this relation depends on the levei of economic development of a country. In the ealier stages of development, the trade-off exists, but, since the country reaches more advanced stages of development, this relation changes and the presence of a high income concentration pattern becomes an adicional barrier to development
Resumo:
At o fim dos anos 60, os centros acadmicos internacionais e as instituies orientados para o financiamento do desenvolvimento acreditavam que o processo de crescimento econmico era a condio necessria e suficiente para prover o progresso material toda uma populao. A partir desta poca, verificou-se que, mesmo nos pases ricos onde se presenciou um grau de prosperidade sem precedentes nos quase 20 anos aps o trmino da Segunda Guerra Mundial, havia um ncleo remanescente de pobreza e de excluso social, sem mencionar os pases subdesenvolvidos nos quais a expanso econmica promovia o aumento de bem-estar de uma parcela da populao e, simultaneamente, gerava crescentes desigualdades sociais
Resumo:
Trata do problema da harmonizao dos impostos sobre valor agregado nos pases do Mercado Comum do Sul. Traa um panorama histrico do regionalismo latino-americano. Aborda questes referentes a unies aduaneiras e ao Mercado Comum do Sul, bem como tpicos de tributao. Realiza uma anlise comparativa dos impostos sobre valor agregado nos pases do Mercosul. Tece, por fim, comentrios referentes a uma possvel harmonizao do imposto mencionado
Resumo:
Versa sobre o controle externo do gasto pblico sob a tica da economicidade, fazendo uma retrospectiva da origem da formao do Estado; a partir dessa evoluo procura mostrar a estrutura dos dispndios pblicos, seu crescimento e conseqncias nas formas de destribuio de riqueza. Por ltimo, evolui para a necessidade do controle, definindo e comparando o resultado da aplicao da economicidade em pases do primeiro mundo.