O estado como empregador de última instância: uma proposta de pleno emprego, estabilidade e condições dignas de trabalho para o Brasil

GOMES, Z. B. ; LOURENÇO, André Luís Cabral de . Atuação do Estado como empregador de última Instância: uma proposta para eliminar o desemprego estrutural do Brasil. In: Encontro Nacional de Economia Política, 13. 2008, João Pessoa/PB. Anais... João Pessoa: ENEP, 2008.

Análise do estado da arte dos aspectos diagnóticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT no contexto previdenciário das doenças do trabalho no Brasil

Objetivo: analisar o estado da arte dos aspectos diagnósticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) no Brasil. Materiais e Método: trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, com formato documental, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo. A avaliação evolutiva da legislação previdenciária relacionada as LER/DORT foi realizada através da pesquisa no banco de dados disponibilizado pelo Governo Federal e mediante a consulta ao DATAPREV/Sislex. A avaliação dos aspectos diagnósticos foi instrumentalizada através, principalmente, de artigos científicos publicados entre 2003 e 2008, nas línguas portuguesa, inglesa, espanhola e francesa, relacionados com os métodos de diagnósticos complementares das LER-DORT (ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia e eletroneuromiografia). As jurisprudências foram obtidas através da busca dos julgados sobre o tema, entre 2003 e 2008, pertencentes ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. Resultados: foram identificados 48 artigos abordando os aspectos diagnósticos das LER-DORT, observando-se que os exames por ressonância magnética, ultrassonografia e eletromiografia demonstraram ser mais efetivos, dentro das suas especificidades, para a complementação do exame clínico de patologias relacionadas às LER-DORT. A análise das 123 jurisprudências selecionadas demonstrou, de forma geral, que as LER-DORT equiparam-se ao acidente de trabalho, devendo apresentar nexo de causalidade (atestado através de laudo médico-pericial) e, ainda, ensejam a ação por danos morais, a qual, devido à EC nº 45 passou a ser competência da Justiça do Trabalho. O Estado da arte dos aspectos periciais encontra-se representado pela vigência da Instrução Normativa n. 98/2003, a qual traz como aspecto fundamental a determinação de novos parâmetros a serem considerados na definição de um quadro de LER-DORT, dispondo, ainda, sobre a conduta ética que deve ser adotada pelo médico perito, bem como chama a atenção para a necessidade dessas doenças do trabalho serem comunicadas às autoridadades competentes, através da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Conclusão: as LER-DORT representam, hoje, um problema de importante impacto, não apenas previdenciário, mas também econômico em diversos países, nos quais o Brasil encontra-se inserido. Estudos sobre o estado da arte relacionados às LER-DORT são fundamentais para auxiliar na construção de um modelo crítico e consciente que colabore com a garantia de sustentabilidade do sistema previdenciário no Brasil

Ocorrência de Megabacteriose em Periquitos Autralianos, Canários e Agapornis na Região de Ribeirão Preto- Estado de São Paulo - Brasil

Este trabalho tem como objetivo relatar a ocorrência de um agente etiológico, denominado na Europa, Australia e EUA como megabactéria, observado em estômago de pequenas aves (canários belgas, agapornis e periquitos australianos), provenientes da região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo/SP. As necropsias de 64 aves silvestres (4 periquitos australianos, 12 agapornis e 48 canários), realizadas no perído de 1994 a 1997, foram analisadas, constatando-se em 56% dos casos a presença de estruturas filiformes, acidofílicas sob coloração Giemsa, gram positivas, existentes no muco do proventrículo, descritas na literatura como megabactérias. Foram testados diversos tipos de meios de cultura para reprodução in vitro deste microrganismo. Foram ainda comparadas as dimensões (comprimento e largura) dessa bactéria obtida apartir do esfregaço fresco de muco proventricular e da megabactéria proveniente de cultivo in vitro. Também foram listados os principais achados macroscópicos do animais portadores desta bactéria.

Variabilidade genética de acessos de aguapé coletados no Estado de São Paulo

No presente trabalho foram coletados acessos de Eichhornia crassipes (aguapé) nos reservatórios das hidrelétricas de Barra Bonita, Bariri, Três Irmãos, Ilha Solteira, Salto Grande, Promissão, Ibitinga, Nova Avanhandava, Mogi-Guaçu, Euclides da Cunha, Jaguari, Jurumirim, Jupiá, Paraibuna e Porto Primavera, do Estado de São Paulo. Estes acessos foram submetidos a um estudo de variabilidade genética por meio de RAPD. Os primers utilizados foram OP X02, OP X07, OP X11 e OP P10 (TTCCGCCACC, GAGCGAGGCT, GGAGCCTCAG, TCCCGCCTAG, respectivamente). Dentre os acessos coletados e analisados, 21 apresentaram índice de identidade genética acima de 0,90. O dendrograma gerado com dados entre populações revelou forte coerência com a distribuição geográfica dos reservatórios que continham as plantas de aguapé. A variabilidade genética encontrada entre os acessos coletados nos diferentes reservatórios estudados foi elevada, considerando que a principal via de reprodução dessa espécie é a vegetativa.

Dinâmica populacional do caranguejo-uçá, Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) (CRUSTACEA, BRACHYURA, UCIDIDAE) no município de Porto do Mangue, litoral norte do estado do Rio Grande do Norte

Decapod crustaceans are one of the most important portions of megafaunal of coastal waters, playing a role as modifier of the environment and controlling populations of other organisms. Among the Decapoda, crab (brachyuran) constitutes the dominant macrofauna of mangroves. Among brachyuran is the mangrove crab (Ucides cordatus, Linnaeus, 1763), which represents the main component of the macrofauna of mangroves, particularly in Northern and Northeastern Brazil. In Brazil, its distribution is known from the state of Amapá to the north of Santa Catarina. This species is distinguished by its economic importance, being one of the main fishing resources in Brazil, generating a significant impact on their natural populations. This reduction would result in loss of value to the product, preventing its commercialization. Although it´s great ecological and economic importance, there are few articles about the biological aspects of U. cordatus, mainly in the state of Rio Grande do Norte. This work aimed to study the population dynamics of the mangrove crab, Ucides cordatus (Linnaeus, 1763), in Conchas estuary, Porto do Mangue, northern coast of Rio Grande do Norte. During the period November 2009 to October 2010 the crabs were collected monthly, obeying predetermined lunar periods (new moon or full moon) in a mangrove area in Porto do Mangue - RN. With the aid of a steel caliper (0.01 mm) and a precision balance (0.01 g) were measured biometric variables related to the animal's carapace, major propodus chela, width of abdomen (female), length of gonopodium ( males) and total weight. In addition, it was recorded, the gonads and molt stages, for males and females. In total, 476 crabs were collected, with 338 males and 138 females. Males were larger, heavier and in greater proportion than females. The reproductive period for the species in this location was limited during the months November to May, suggesting a change in current environmental legislation for the closure period. Synchrony was observed between the morphological and physiological maturity with females maturing earlier, possibly, a reproductive strategy adopted, compared to the low fishing pressure in the area. The molting period occurred in the dry season peaking in October. The analysis of growth, based on the parameters of von Bertalanffy was calculated using the nonlinear fit using modes (AJMOD). High growth rates for both males (L = 7.54 cm, k = 0.95, t0 =- 00:08; tmax = 4.84) and females (L = 6.50, k = 1 , 2, t0 =- 0008; tmax = 3.28) were found, contrasting with data from the literature, using other techniques. Males had higher asymptotic width size and longevity, but a lower growth constant when compared with females. The estimated age, for males and females, reaching the minimum capture size was 1.82 years and 1.63 years respectively. The size of physiological maturity, when individuals are able to reproduce, was estimated at 1.4 years and 1.05 years, for males and females, respectively. The recruitment period for this species is seasonal, with two peaks of occurrence, one in the rainy season and one in the dry season. This work represented the first effort on understanding the ecology of the mangrove crab, to the northern coast of Rio Grande do Norte. However, further studies on its biology should be undertaken, especially those related to growth, and recruitment, where observed that literature is more scarce

Sub-registro de acidentes do trabalho em localidade do Estado de São Paulo, 1997

OBJETIVO: Estimar o número de acidentes do trabalho ocorridos em determinada localidade e intervalo de tempo e a extensão do sub-registro de casos. MÉTODOS: Amostraram-se 4.782 domicílios residenciais do município de Botucatu, SP, contendo 17.219 moradores, em primeiro de julho de 1997. em cada um dos domicílios, um morador adulto era entrevistado para identificar ocorrência de acidentes do trabalho nos três meses precedentes à entrevista. Nos casos positivos, os acidentados foram entrevistados. Para cálculo do intervalo de confiança utilizou-se a formula de Cochran. RESULTADOS: Confirmaram ter sofrido acidente do trabalho 76 indivíduos, estimando-se em 1.810 o número desses eventos em Botucatu no ano de 1997 e a proporção de incidência em 4,1% (IC95% 3,0%-5,3%). Dos 76 acidentados, 39 não eram cobertos pelo seguro acidente previdenciário (51,3% IC95% 41,1%-61,6%), não se enquadrando na obrigatoriedade de emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (funcionários públicos estatutários, autônomos, assalariados sem registro em carteira, proprietários e outros). Dentre os 37 casos com obrigatoriedade de emissão desse documento, 20 casos não possuíam (54,1% IC39,4%-68,7%). Houve maior proporção de sub-registro de casos em trabalhadores de micro, pequenas e médias empresas, do que entre grandes empresas. Apenas 22,4% (IC13,8%, 30,9%) dos acidentes do trabalho informados nas entrevistas domiciliares foram captados pelos registros previdenciários CONCLUSÕES: Os achados indicam a necessidade de melhoria de utilização de outras fontes de informação, além das Comunicações de Acidentes do Trabalho, para elaboração das estatísticas oficiais sobre acidentes do trabalho.

Percepção dos efeitos do trabalho em turnos sobre a saúde e a vida social em funcionários da enfermagem em um hospital universitário do Estado de São Paulo

O trabalho em turnos existe desde o início da vida social dos homens, sendo utilizado em diferentes setores, como na indústria de produção de bens de consumo e de serviços. A área da saúde exige o sistema em turnos para manutenção de atividades durante 24 horas. Teve-se como objetivo identificar os sistemas de turnos em funcionários de enfermagem em um hospital universitário, avaliar a percepção sobre os prováveis efeitos do trabalho em turnos em sua saúde e vida social e o grau de participação desses funcionários na forma de organização de sua jornada. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, cujos resultados foram obtidos mediante questionário aplicado a 348 funcionários da enfermagem do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, São Paulo. Dentre os resultados, observou-se que, em sua maioria, eles tinham menos de 40 anos, eram casados, do sexo feminino, com um filho pelo menos, cumprindo uma escala de turnos alternados, com freqüência de revezamento superior a quinze dias e referindo queixas de caráter neuro-psíquico, gastrintestinal e cardiovascular. Houve ainda queixas sobre relacionamento e tempo de convivência. Na maioria das vezes, era pouca a participação do funcionário na forma de organização de sua escala de trabalho.

Abrigos diurnos, composição de colônias, dimorfismo sexual e reprodução do morcego hematófago Desmodus rotundus (E. Geoffroy) (Chiroptera, Phyllostomidae) no Estado de São Paulo, Brasil

Embora informações acerca da composição das colônias do morcego hematófago Desmodus rotundus (E. Geoffroy, 1810) sejam importantes para o controle de suas populações, poucos estudos a esse respeito foram desenvolvidos no Brasil. São apresentadas aqui informações obtidas de colônias de D. rotundus encontradas em 12 abrigos diurnos no Estado de São Paulo, Brasil, em 1999 e 2000. em geral, os abrigos naturais e artificiais não possuíam grandes dimensões e estruturalmente variaram entre si. O formato dos abrigos interferiu na distribuição dos indivíduos das colônias no interior dos abrigos. Essas colônias continham, em média, 130 indivíduos distribuídos em três locais no interior dos abrigos. Havia também diversos indivíduos vivendo isolados ou em pequenos grupos dispersos. A proporção entre os sexos dos morcegos capturados foi de 1 macho: 1,37 fêmeas e, em sua maioria, os morcegos capturados eram adultos (89%). Dimorfismo sexual foi verificado estatisticamente no comprimento dos antebraços e na massa corporal, sendo as fêmeas maiores que os machos. A maior parte dos machos adultos (87%) estava sexualmente ativo, mas 65,5% das fêmeas adultas não estavam grávidas.

Aspectos da reprodução e alimentação de Neoplecostomus microps (Loricariidae, Neoplecostominae) na microbacia do Ribeirão Grande, serra da Mantiqueira oriental (Estado de São Paulo)

Reproduction and feeding aspects of Neoplecostomus microps (Loricariidae, Neoplecostominae) in the Ribeirao Grande system, eastern Serra da Mantiqueira (São Paulo State). The Ribeirao Grande system is located in the slope of the Serra da Mantiqueira and is surrounded by Atlantic forest. Eight sites were surveyed in the Ribeirao Grande system, during the winter (July 2001), spring (October 2001), summer (February 2002) and fall (April 2002). Samples were made with an electrofishing device. Gonad maturation, levels of stomach fullness and fat content were analyzed and their distributions reported in an annual cycle. Neoplecostomus microps has a spawning in the spring through to summer. The size at sexual maturity is about 5.9 cm total length for males and 6.9 cm for females. The high values in October and February by the gonadosomatic index and the relative condition factor coincided with the spawning period. In the diet of N. microps were found Diptera larvae (Simulium, Chironomus), Plecoptera nymphs and Coleoptera aquatic Larvae (Psephenus). The increased feeding from summer to fall provided fat accumulation. During subsequent seasons, fish may utilize visceral fat reserves for maintenance and reproduction. The reproductive pattern and feeding are interpreted as being an adaptation with respect to temporal and spatial variation and food availability.

O Estado no sistema sociometabólico do capital: uma relação de complementaridade na base material

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A atuação de professores de acordo com as orientações da Proposta Curricular de Química do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O significado para o enfermeiro do processo de trabalho na UTIS de um hospital universitário do estado de São Paulo

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Mercado de trabalho, regulação e território: as relações de trabalho e a organização dos sistemas produtivos de calçados no estado de São Paulo - os casos de Birigui, Jaú e Franca

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A compreensão de educação no trabalho para a equipe de enfermagem de uma instituição hospitalar privada no interior do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB