O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

A discriminação de homens gays na dinâmica das relações de emprego : reflexões sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.

Objeção da consciência e aborto previsto em lei : vivências em um serviço público de saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2015.

Propagandistas, vadios e outros manipuladores do direito na obra Quando o Diabo Reza de Mário de Carvalho

A leitura do romance Quando o diabo reza de Mário de Carvalho propõe uma procura da ética, da moral e do direito, que proporcione reflexão sobre os valores que constroem a pessoa e a projetam na sociedade e no Estado. Procura ver-se o direito na literatura, demonstrando-se que este texto literário tem a capacidade de apelar ao reconhecimento do direito, por nos apresentar histórias de procedimentos ilegais, criminosos e de tentativas de manipulação da leis para fins diversos dos valores éticos e morais que visam tutelar. O texto desenvolve várias ações desviantes do direito, criando personagens marginais inconformadas, não só com a sua vida, mas com as leis que não lhes permitem atingir os seus objetivos. Analisa os seus comportamentos, as suas justificações, evidenciando as contradições entre nós e os outros. O trabalho explora as relações entre direito e literatura, reconhecendo a retórica e processos de interpretação comuns, e a forma como o texto questiona princípios, procedimentos e institutos jurídicos, contribuindo para a construção da memória e do mundo. Aborda dum ponto de vista geral os estudos desenvolvidos pelo chamado Law and Literature Movement (Capítulo I), identifica e analisa as personagens, interpretando o seu posicionamento com a ética, a moral e o direito (Capítulo II), e reconhece os institutos do nosso ordenamento jurídico presentes na narrativa, e o seu papel na ação do romance (Capítulo III).

O efeito do stresse no julgamento moral: um estudo experimental

Dissertação de Mestrado, Psicologia Clínica e da Saúde, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito : o uso da liberdade de expressão como forma de violência

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.

Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Rompendo com o fascínio pelo conceito abstrato : alguns motivos práticos e teóricos na elaboração da dialética especulativa

Este artigo pretende reconstruir alguns dos motivos práticos e teóricos da dialética hegeliana. Uma introdução geral deve servir ao propósito de delinear os contornos gerais do ponto de vista da dialética especulativa, o que será tentado a partir da apropriação crítica feita por Hegel do conceito kantiano de juízo reflexionante (1). A partir disso, pretendo apresentar a versão hegeliana do projeto da “filosofia da unificação” enquanto crítica da moral kantiana (2). Em seguida, o objetivo é mostrar como Hegel antecipa, nos escritos de juventude, uma compreensão da constituição orgânica e intersubjetiva da comunidade (3). Em terceiro lugar, indicaremos como Hegel vincula a elaboração de sua noção de dialética nas linhas gerais de um diagnóstico das dificuldades de integração social na modernidade política, a serem neutralizadas pelo pensamento de uma articulação imanente entre universal e particular (4). Finalmente, pretendo concluir com uma discussão de elementos da filosofia da religião no jovem Hegel como preâmbulo da crítica à filosofia da reflexão e do nascedouro do ponto de vista dialético-especulativo (5). ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, 2016.

Aspectos de uma transição : a reconstrução do Direito Civil para um Direito Civil-Constitucional à luz da teoria dos sistemas, da tópica e da dignidade da pessoa humana

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

A ambivalência da opinião pública em Georg WF Hegel

A concepção hegeliana da Opinião Pública é um dos mais interessantes entendimentos estando reservado ao conceito um papel determinante dentro das mediações lógico-políticas. Hegel concedelhe inclusivamente uma força transformadora enquanto agente histórico e social. Nesta reflexão, apresentamos o modo como Georg WF Hegel descreve a Opinião Pública no quadro da sua Filosofia Política. Concentrando-nos nos Princípios da Filosofia do Direito, discutiremos a centralidade do princípio de publicidade e da comunicação nas relações políticas. No pensamento de Hegel, a publicidade não é tanto condição moral e política quanto um princípio inabalável da consciência do sujeito livre. É indissociável da liberdade formal e da liberdade subjectiva de opinar. O sujeito livre da modernidade resulta do processo do Espírito onde a contradição comanda o movimento de consciência. Na génese do espírito público, encontramos a oposição entre a consciência privada e a consciência pública. A Opinião Pública vive, pois, por entre esta dualidade de responder a exigências éticas e simultaneamente emanar de interesses particulares privados. A ambivalência da Opinião Pública decorre, então, do seu carácter eminentemente contraditório. Eis uma Opinião Pública em movimento perpétuo atravessada pelo particular e pelo universal. Verdade e erro compõemna. Esta é a inerente contradição que resume o estatuto ambivalente que Hegel concede à Opinião Pública. E esta é, talvez, a maior contribuição de Hegel para reflectirmos sobre o conceito na contemporaneidade.

A ambivalência da opinião pública em Georg WF Hegel

A concepção hegeliana da Opinião Pública é um dos mais interessantes entendimentos estando reservado ao conceito um papel determinante dentro das mediações lógico-políticas. Hegel concedelhe inclusivamente uma força transformadora enquanto agente histórico e social. Nesta reflexão, apresentamos o modo como Georg WF Hegel descreve a Opinião Pública no quadro da sua Filosofia Política. Concentrando-nos nos Princípios da Filosofia do Direito, discutiremos a centralidade do princípio de publicidade e da comunicação nas relações políticas. No pensamento de Hegel, a publicidade não é tanto condição moral e política quanto um princípio inabalável da consciência do sujeito livre. É indissociável da liberdade formal e da liberdade subjectiva de opinar. O sujeito livre da modernidade resulta do processo do Espírito onde a contradição comanda o movimento de consciência. Na génese do espírito público, encontramos a oposição entre a consciência privada e a consciência pública. A Opinião Pública vive, pois, por entre esta dualidade de responder a exigências éticas e simultaneamente emanar de interesses particulares privados. A ambivalência da Opinião Pública decorre, então, do seu carácter eminentemente contraditório. Eis uma Opinião Pública em movimento perpétuo atravessada pelo particular e pelo universal. Verdade e erro compõemna. Esta é a inerente contradição que resume o estatuto ambivalente que Hegel concede à Opinião Pública. E esta é, talvez, a maior contribuição de Hegel para reflectirmos sobre o conceito na contemporaneidade.

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direito das pessoas com deficiência e habilidade física e motora

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral “uso terapêutico de tecnologias assistivas”, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização sobre o uso terapêutico das tecnologias assistivas no âmbito da habilitação e da reabilitação das pessoas com deficiência, enfocando habilidade física e autonomia motora com utilização das órteses, próteses e meios auxiliares. Os temas abordados são: Contexto e pressupostos: pessoas com deficiências, direitos, políticas públicas e inclusão social; A atenção à saúde das pessoas com deficiência; Habilidade física e motora

Curso Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direito das pessoas com deficiência e ampliação da comunicação [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral Uso terapêutico de tecnologias assistivas, organizado com esta finalidade. Tem o objetivo de promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de pessoas com capacidade de comunicação limitada e/ou comprometida. Os temas abordados são: Comunicação aumentativa e alternativa – sistemas de comunicação aumentativa e alternativa, pranchas de comunicação, recursos e adaptações; recursos para acesso ao computador – etapas no desenvolvimento de atividades com o computador, acessibilidade ao computador; para pessoas de baixa visão e cegueira (leitor de tela); e casos clínicos.