955 resultados para Brasil - Política goveno
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Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Ps-Graduao em Gesto Pblica, Mestrado Profissional em Gesto Pblica, 2016.
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Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educao (PNE).
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Rene a legislao pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educao (PNE) que estar em vigor no perodo de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei n 10.172/2001.
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Audincia pblica realizada pela Comisso de Legislao Participativa, em 14 de outubro de 2009, para discutir o projeto "Trilhas da Sade das Mulheres" e homenagear os dezoito anos da Rede Nacional Feminista da Sade.
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Trata de uma contribuio do Grupo de Trabalho criado no mbito da Comisso de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel (CMADS) da Cmara dos Deputados com intuito de fornecer instrumento aos parlamentares e sociedade em geral no sentido de alcanar os objetivos da Conveno sobre Diversidade Biolgica. Pretende, ainda, nortear as discusses entre parlamentares e sociedade sobre as prioridades nacionais e buscar solues criativas e inovadoras que tenham a biodiversidade e a sustentabilidade como pilares centrais das políticas pblicas.
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A obra pretende discutir quais so os fundamentos cientficos e os valores que sustentam as normas de proteo da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade est inserida na Constituio Federal; apontar as leis que tratam de proteo da biodiversidade; mostrar como foi o processo histrico de construo das normas nacionais e internacionais sobre a matria; discutir como se dividem as competncias relativas gesto do patrimnio biolgico, entre a Unio, os estados e os municpios; apresentar os instrumentos de proteo da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimnio gentico e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situao atual das unidades de conservao, dos instrumentos de gesto integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.
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O dcimo volume dos Cadernos de Altos Estudos apresenta estudo realizado com o objetivo de propor aprimoramentos na legislao brasileira, visando a superao de barreiras e a criao de mecanismos de incentivo que contribuam para a utilizao das fontes renovveis de energia de maneira diversificada e sustentvel, valorizando as potencialidades regionais, o desenvolvimento tecnolgico e a gerao de empregos. Para tanto, procurou-se examinar as tecnologias disponveis, as políticas adotadas internacionalmente e os resultados obtidos, bem como a situao dessas fontes no Brasil e as normas jurdicas que disciplinam seu aproveitamento. Para subsidiar os trabalhos, o Conselho de Altos Estudos e Avaliao Tecnolgica realizou palestras com especialistas do setor energtico e promoveu um seminrio internacional. Alm disso, apoiou o Frum sobre Energias Renovveis e Consumo Responsvel (IV Sustentar 2011), em Chapec, Santa Catarina.
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Abordagens desenvolvidas durante o II Ciclo de Conferncias da Comisso de Finanas e Tributao (CFT), realizado em junho de 2011, pela Comisso de Finanas e Tributao (CFT) da Cmara dos Deputados para debater temas da agenda sobre a liberalizao financeira e os controles de capitais. As conferncias contaram com a participao de parlamentares, de especialistas de renome internacional em assuntos relacionados pesquisa e s políticas macroeconmicas, e de representante da rea de normatizao de cmbio e capitais estrangeiros do Banco Central.
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A publicao " produto do ciclo de conferncias, realizado pela Comisso de Finanas e Tributao (CFT) da Cmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeioamento institucional do sistema tributrio brasileiro, em especial aos aspectos relacionados competitividade empresarial, equidade social e ao equilbrio federativo vertical e horizontal."
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Analisa a atuao do poder legislativo brasileiro na definio das políticas pblicas educacionais no perodo de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do contedo de projetos de lei e propostas de emendas Constituio apresentados pelos deputados, alm de estudos de casos sobre duas questes estruturantes: o financiamento da educao e a avaliao de educao superior.
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Coletnea da legislao indgena na qual esto includas as convenes internacionais que formulam e instituem princpios e conceitos gerais destinados ao desenvolvimento social, econmico e cultural das comunidades indgenas. As leis e decretos divulgados nesta coletnea compem o arcabouo legal destinado a promover a política indigenista apregoada pela Constituio Federal.
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Relato do trabalho desenvolvido em dez anos da campanha Quem Financia a Baixaria contra a Cidadania, promovida pela Comisso de Direitos Humanos e Minorias da Cmara dos Deputados.
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais.
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais.
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Este estudo visa a expor o caso de sucesso da construo da legislao urbanstica federal brasileira por meio do lobby e da participao política de entidades representativas na Comisso de Desenvolvimento Urbano da Cmara dos Deputados.
