Análise comparativa do desenho normativo de instituições reguladoras do presente e do passado

Este artigo desenvolve um modelo matricial para avaliação do desenho normativo de instituições reguladoras do presente e do passado (autarquias econômicas da república "populista"). Desenho normativo é definido como o conjunto de possibilidades de estruturação e de atuação de uma instituição que é delimitado pelas normas jurídicas que a criaram. O modelo é estruturado a partir de dois parâmetros principais: independência em relação ao poder central e transparência em relação à sociedade. Foram testadas cinco hipóteses, concluindo-se que as instituições reguladoras do presente apresentam desenhos normativos heterogêneos e que se distinguem de instituições do passado tanto por maior independência quanto por maior transparência, sendo a diferença mais acentuada em relação ao segundo parâmetro.

A Socialidade contra o Estado: a antropologia de Pierre Clastres

Clastres promove uma "dessubstancialização" do Estado, que não é "o Eliseu, a Casa Branca, o Kremlin", mas um "acionamento efetivo da relação de poder". Não há por que acreditar, então, que ele tenha, num pudor durkheimiano, reificado a sociedade. Ainda que não recorra ao conceito, parece-nos que existe já socialidade em Clastres: a socialidade contra o Estado, portanto. Ao explorar, nas três partes deste estudo, a maneira como Clastres encara a "sociedade", o "Estado" e o "contra", acreditamos que, com o auxílio de sua etnografia, encontramos indicações de como enfrentar alguns dos impasses da antropologia; como o de abandonar o individualismo metodológico sem cair num holismo transcendental e vice-versa; o de construir modelos de intencionalidade sem sujeitos; o de pensar a relação social sem, por esta démarche, implicar necessariamente a existência da "sociedade"; e, finalmente, o de mostrar como a "objetividade" da socialidade pode operar por meio da "subjetividade" das pessoas-em-interação.

Um sobrevôo no "Caso Marie Curie": um experimento de antropologia, gênero e ciência

O presente artigo visa fazer uma releitura do "Caso Marie Curie" sob o signo do acontecimento. O intuito, assim, é explorar relações constituintes da controvérsia que se desdobrou no prêmio Nobel de 1903, que laureou a descoberta da radioatividade e de elementos radioativos. A porta de entrada, para tal empreitada, serão as mediações entre as relações de gênero e os não-humanos mobilizados nos laboratórios. Baseado nessas mediações, descrevo a diferença de possibilidades masculino/feminina em fazer-existir a Natureza em relação ao poder que a definição de gênero dá a uns em detrimento de outros, mas também como ao fazer-existir a radioatividade constituiu-se um devir, que fez essa relação gaguejar, mudando-a de sentido. O "Caso Marie Curie" torna imediatamente inseparável dois domínios: tanto o envolvimento das relações de gênero na produção científica quanto o envolvimento da ciência nas relações de gênero. Esse acontecimento ressoa para abordagens antropológicas e feministas da ciência. Assim, coloco-as em discussão na medida em que as relações de poder fizeram-me respeitar o devir que o ofício da cientista pôs em cena: a radioatividade.

As Reformas Militares do Século XX Português – Da I República ao fim do Estado Novo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

Construção da Confiança e Risco nas Relações Sexuais e Emotivas

O presente trabalho propõe compreender em que medida a construção da confiança e risco nas relações sexuais e emotivas pode favorecer a transmissão e a propagação das ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis). Procura também perceber em que medida a relação de poder nas relações emotivas e sexuais influencia a propagação das ISTs. A Teoria da Estruturação Social e a Teoria Construtivista são as bases teóricas que sustentam o presente trabalho, na medida em que a primeira analisa as questões da confiança e risco na modernidade e a segunda focaliza a relação de poder nas relações de género. Giddens desenvolve uma perspectiva que explica como são actualmente os modos de vida e a organização social, enquanto que Bourdieu analisa como o homem constitui e é constituído detentor do poder nas relações de género. A metodologia do trabalho baseia-se na aplicação de um inquérito por questionário, com perguntas semi-fechadas, a 372 indivíduos residentes na cidade da Praia, de ambos os sexos, com idades compreendidas entre 20 e 50 anos.

Influência do solvente no conteúdo total de polifenóis, antocianinas e atividade antioxidante de extratos de bagaço de uva (Vitis vinifera) variedades Tannat e Ancelota

Diferentes sistemas solventes foram aplicados para determinar a eficiência de extração de compostos com capacidade antioxidante em bagaço de uva, importante subproduto do processo de vinificação. Realizou-se a quantificação de compostos fenólicos totais, antocianinas totais e atividade antioxidante nos extratos de bagaço de uva Vitis vinifera das variedades Tannat e Ancelota, provenientes da região de Videira, Santa Catarina. A atividade antioxidante foi determinada pelos métodos ABTS, FRAP e β-caroteno/ácido linoléico. Conteúdos de compostos fenólicos totais em acetona 50 e 70% foram maiores nas duas variedades, enquanto que os conteúdos de antocianinas totais extraídos em ambas as variedades foram maiores no solvente etanol em concentrações de 50 e 70%. Pelo método ABTS, a atividade antioxidante foi maior nas concentrações de 50 e 70% de acetona para a variedade Tannat e 50 e 70% de acetona e etanol para a variedade Ancelota. Em relação ao poder redutor pelo método FRAP, este foi maior em solvente acetona 70% para as duas variedades. No ensaio do poder de inibição da oxidação, a adição de 100 e 200 µL de extratos etanólicos a 50% das variedades Tannat e Ancelota apresentou maior eficiência, sendo quase duas vezes superior aos extratos acetônicos testados.

A Universidade Portuguesa: o abrir do fecho de acesso : o caso dos maiores de 23 anos

Este artigo integra uma dupla preocupação. Por um lado, procedemos a um enquadramento histórico do processo constitutivo da universidade portuguesa. Por outro, quisemos contemplar uma dimensão empírica. Para darmos seguimento às preocupações enunciadas fizemos (i) uma análise documental onde explorámos diferentes tipos de fontes (manuscritas e impressas) e (ii) aplicámos um questionário a uma amostra de 36 alunos maiores de 23 anos que se encontram a frequentar o Curso de Educação Física e Desporto (69.4%) e de Ciências da Educação (30.6%) da Universidade Lusófona no ano de 2010/2011. Para este trabalho, partimos da tese de que as universidades portuguesas, na sua origem histórica, eram um espaço para a formação das elites, e que na sociedade globalizada do conhecimento de hoje enfrentam o desafio da democratização do acesso a novos públicos. A partir da reconstituição histórica desta instituição secular, procura-se também demonstrar a relação entre poder/ saber. A universidade, ao constituir-se um bem público, rompeu as barreiras do elitismo e veio proporcionar o “abrir do fecho de acesso”, o que possibilita uma maior democratização do ingresso no ensino superior. Em síntese, o texto apresenta resultados da investigação do processo de democratização do ensino superior em Portugal.

Sentidos diversos atribuídos pelos receptores a um comercial de TV

Dissertação de Mestrado apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Comunicação no Programa de Pós-graduação em Comunicação – Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Investigação de alguns parâmetros operacionais e de rejuvenescimento na performance do processo de osmose reversa

O presente trabalho está dividido em três etapas distintas: estudo de parâmetros que afetam o processo de rejuvenescimento de membranas de osmose reversa (OR), análise da influência do pH e da temperatura na performance da membrana e estudo do efeito das cloraminas nas membranas de poliamida (PA). Os experimentos foram realizados em uma unidade de OR de bancada que pode operar com dois tipos de módulos: um para membrana plana e outro para membrana em espiral. A performance das membranas foi avaliada medindo-se a retenção e o fluxo de permeado, utilizando-se soluções contendo 2000 ppm de NaCl e, também, água de alimentação de um sistema de OR industrial. Com o objetivo de aplicar o processo de rejuvenescimento na unidade de OR industrial, estudou-se o efeito da vazão de alimentação da solução de ácido tânico e o estado de limpeza das membranas na eficiência do rejuvenescimento. Os resultados experimentais mostraram que tanto a vazão de alimentação como a limpeza das membranas são parâmetros importantes. Em vazões maiores da solução de ácido tânico, observou-se um aumento maior na retenção de sais após o processo de rejuvenescimento. Nas membranas que não foram adequadamente limpas, a eficiência do rejuvenescimento foi baixa O estudo do pH e da temperatura foi feito para avaliar a influência destes fatores na quantidade e qualidade do permeado. A temperatura foi estudada por se tratar de um parâmetro não controlado na indústria, variando de acordo com as condições climáticas locais. A faixa de temperatura investigada foi de 11,5 a 40 °C. O pH foi estudado porque em alguns sistemas industriais são adicionados produtos químicos na corrente de alimentação da OR com o objetivo de tornar o meio menos propício à corrosão. A faixa de pH estudada foi de 5 a 10. Os resultados obtidos mostraram que a temperatura e o pH são parâmetros que devem ser controlados e otimizados nos sistemas de OR, pois atuam diretamente na performance das membranas. A queda da temperatura diminuiu o fluxo de permeado em até três vezes e o seu aumentou acarretou uma diminuição na retenção de até 8 % em temperatura de 40°. A mudança no pH acarretou mudanças diferentes na performance da membrana, dependendo da solução utilizada A terceira etapa foi realizada para avaliar o efeito das cloraminas nas membranas de PA. Nesta etapa, foi desenvolvida uma técnica para obtenção de soluções ricas em monocloraminas, isentas de cloro livre. Também foram realizados testes onde a membrana foi submetida ao contato com a solução de cloraminas. Os resultados obtidos, em relação à retenção e ao fluxo de permeado não permitem conclusões precisas, portanto mais experimentos são necessários. Embora os resultados em relação ao poder oxidante das monocloraminas sobre as membranas de PA não sejam conclusivos, a metodologia desenvolvida para obtenção das soluções de cloraminas nos experimentos mostrou ser a mais adequada para a continuidade dos estudos. Não foram encontrados na literatura métodos exatos para determinação de cloro livre e cloro combinado em soluções concentradas, portanto o método de análise escolhido foi o método DPD colorimétrico. Apesar deste método apresentar interferências na leitura do cloro livre, o fato de não ter havido degradação das membranas evidencia a inexistência de cloro livre nas soluções preparadas.

Docência artista : arte, estética de si e subjetividades femininas

Partindo do pressuposto de que a formação docente em arte (de professoras de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio) é bastante precária, e que as relações de gênero estão implicadas na definição do discurso sobre arte e na constituição da docente em arte, pergunto pela possibilidade da constituição de uma “docência artista”. Na pesquisa, relaciona-se a docência artista com as práticas da escrita de si e das relações de amizade, como formas possíveis de resistência e de subversão aos poderes subjetivantes (principalmente aqueles que envolvem relações de poder e gênero), a partir da análise de um trabalho de formação docente em arte, que vem sendo desenvolvido há cinco anos com um grupo de professoras na Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul, RS). Este é um trabalho profundamente marcado pelas teorizações de Michel Foucault, pela escuta atenta às reverberações nietzscheanas e às produções teóricas dos Estudos Feministas, ligadas à arte e educação. A tese procura estabelecer uma relação entre gênero, artes visuais e ensino de arte, a partir de uma problematização que se faz em três tempos: o mito da genialidade artística e do sujeito criador, arte e imagens de mulheres e uma estética da intimidade presente nas artes domésticas femininas -- procurando articulá-los com a produção da docência em arte. A partir das teorizações de Michel Foucault sobre estética da existência, ética, escrita de si e relações de amizade, problematiza-se a possibilidade de uma docência artista. Os eixos de análise para o material empírico (textos diversos, cartas, memoriais, portfólios, diários de campo) emergem da produção teórica do filósofo: escritas de si; jogos de desaparecimento; amizades, arte e docência e uma etopoética docente. A docência artista em debate nesta tese contrapõe-se a uma docência pasteurizada, ou a modelos feitos para vestir, marcada por rótulos de manuais didáticos, endereçados a supostas “professoras criativas”.

O comportamento técnico-administrativo dos servidores em exercício nas unidades sanitárias do Departamento de Saúde da Grande São Paulo. 1 e seu reflexo no atendimento a comunidade: (estudo realizado nos centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde na região do Butantã, Vila Mariana, Belenzinho, Vila Prudente, Jabaquara e Santa Cecilia, do município de São Paulo)

A presente monografia dentro de um tema abrangente como a Saúde Pública no Brasil, propõe-se, neste estudo, realizar uma análise de como a organização "Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo" procurou equacionar os aspectos administrativos para que a programação substantiva de saúde pudesse ser implantada e executada. Retrata a conduta da administração no complexo: dirigente e subordinados, analisando em que bases racionais estão sendo desenvolvidos, no interior da Unidades de Saúde pesquisadas, as complexas atividades e Funções da Instituição. Aborda o tema "Desenvolvimento Organizacional", interpretando as mudanças ambientais, elaborando opções de inovação para as organizações evoluírem. Analisa as condições necessárias à inovação e adaptação organizacional, conduzindo a maior satisfação dos indivíduos participantes e maior eficiência das unidades estudadas. Examina, do ponto de vista de execução das atividades, sob que prisma os conflitos e a consequente relação de poder são percebidos e aceitos pela Equipe de Saúde e pela comunidade usuária.

Controla-me que te governo : os jogos para computador como formas de subjetivação e administração do "eu"

Os jogos eletrônicos são o tema desta investigação. A série de jogos para computador Tomb Raider, o objeto principal. Para desenvolver uma analítica em torno dos games, esta tese foi elaborada com base em duas problematizações: como nos tornamos sujeitos-jogadores em um campo estratégico chamado de jogos eletrônicos? Que efeitos tal campo tem sobre nós? Ambas foram construídas com base em teorizações foucautianas sobre a noção de governo. Elas funcionaram, dentre outras coisas, para compor os jogos eletrônicos como um campo estratégico de subjetivação articulado em torno de quatro grandes mecanismos de governo: a comunidade de jogadores, o currículo da série de jogos Tomb Raider, as histórias e narrativas e as personagens. Primeiramente, a composição da comunidade de jogadores tem base na organização de algumas técnicas de poder: a linguagem em comum entre os envolvidos; as técnicas de captura do consumidor; as técnicas de marketing, dentre outras. Em segundo lugar, por meio das histórias e das narrativas, os sujeitos-jogadores aprendem quem é a sua personagem, os motivos que a levaram a combater o mal, quem são seus amigos e inimigos, quais objetivos deverão ser cumpridos para se chegar ao final do jogo. Mesmo assim, o campo formado pelas técnicas de governo dos sujeitos-jogadores não se resume na organização de uma comunidade, da história e da criação de narrativas. Os games, como um campo estratégico de governo, relacionam-se, também, com a construção de suas personagens. Para a maior eficiência “pedagógica” dessa relação jogo-jogador, leva-se em conta, no desenvolvimento das histórias e na elaboração das personagens, aqueles a quem se quer capturar. Categorias como idade, sexo, comunidade da qual participam são de vital importância na elaboração dos jogos. Baseado nessas categorias, estão presentes nos games percepções do que é ou deveria ser um sujeitojogador. Os seres humanos, porém, como objetos do poder-saber, vão se constituindo como sujeitos de diversas maneiras. Não podemos falar em essência do sujeito. As relações de poder, dinâmicas e em constante movimento, vão sempre “fabricar novos sujeitos” e novas formas de subjetivação.

Valorização do magistério da educação básica no RN: participação do SINTE e do governo estadual na implementação do piso salarial profissional nacional na rede pública estadual no ano de 2009

This paper analyzes the policy of upgrading the teaching profession in relation to financing basic education, with a view to participation of the Union of Education Workers of Rio Grande do Norte - SINTE / RN and the state government in the implementation of Professional Base Salary the National Professional Teaching Public Basic Education - Law 11738/2008, the public state of Rio Grande do Norte. The participation of civil society, through the union movement presents itself as an important process of implementation of Professional Base Salary. The participation of SINTE / RN occurred since the fight to pass the plan, careers and Compensation (2006) until the implementation of the Base Salary (2009) highlighting the power relations established between the Union and State Government. To this end, there were actions such as public hearings and strikes by education professionals. In order to raise issues relevant to the issue of enhancement of teaching and participation of unions as a collective representation has been taken as a theoretical and methodological literature on the financing of basic education, enhancing teaching and participation as well as policy guidelines governing the career of teaching. Was used as a methodological procedure to document analysis and information gathering through semi-structured interviews. The results indicate the participation and the power relationship between the trade union movement and the state government in the implementation of the Base Salary. However, the current issues concerning the limitations of recovery of the teaching profession in order to implement the policy floor, not only merit of the state of Rio Grande do Norte, but the decisions that have been taken by the Supreme Court (STF) relating to the unconstitutionality of Action (ADI) filed by five governors. This fact greatly reduced the possibility of recovery of the teaching of the state, considering that the government was limited to decisions of the Supreme Court. Therefore, the enhancement of teaching remains a challenge for the union movement

Autonomia na lei: as forças armadas nas constituições nacionais

L'objectif de ce travail est d'analyser les différences entre la fonction, la mission et le rôle de l'Armée dans les constitutions brésiliennes, de 1824 à 1988. L'hypothèse en discussion est que la disjonction consacrée constitutionnellement entre la Loi et l'Ordre consolide une limitation à la démocratie en autorisant des interventions dans l'Armée qui vont au-delà de la Loi. Nous défendons que l'autonomie militaire, garantie par les constitutions, rend très difficile la subordination militaire par rapport au pouvoir civil, car cette subordination est nécessaire à la consolidation du régime démocratique.