A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores

Trata-se de estudo sobre a responsabilidade dos pais em caso de ato ilícito cometido pelo filho menor. Nos termos do artigo 932, I, do atual Código Civil brasileiro, os pais respondem pelos atos dos filhos que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia. Nesse sentido, intenta-se esclarecer conceitos como paternidade, autoridade e companhia a fim de melhor compreender o alcance da norma. O exercício da autoridade parental e a garantia da vítima serão apresentados como fundamentos do dever dos pais de reparar os danos causados por seus filhos. Partindo-se desses fundamentos, busca-se também nova abordagem do instituto do poder familiar, levando em consideração a mudança na concepção das famílias nos últimos anos. O desempenho da autoridade por outras figuras, como os avós e os padrastos, permitem reflexões em torno da responsabilidade sobre os menores que estão sob seus cuidados, principalmente no que pertine ao dever de reparar os danos causados. Acerca do fenômeno da responsabilidade civil, atenta-se para a grande preocupação com a vítima, merecedora de indenização pelos prejuízos sofridos. A possibilidade de atingir o patrimônio de terceiros, independente da caracterização da culpa, sinaliza a garantia dada ao ofendido. A mesma importância merece o interesse do menor, seja no que diz respeito ao seu patrimônio, seja em suas relações existenciais. Em razão disso, o estudo também aborda o ato ilícito cometido por menores, partindo de uma releitura do regime das capacidades, a fim de considerar a análise da conduta culposa do ofensor a partir do seu possível discernimento. Os princípios constitucionais como melhor interesse da criança e do adolescente, dignidade da pessoa humana, solidariedade, igualdade e paternidade responsável figuram como diretrizes à compreensão do tema.

Atuação política de grupos de pais de autistas no Rio de Janeiro: perspectivas para o campo da saúde

O período entre 2009 e 2012 foi considerado um marco na história das pessoas com autismo no Brasil, devido à sanção da Lei Federal n 12.764, no dia 27 de dezembro de 2012, que reconheceu os autistas, para todos os efeitos legais, como pessoas com deficiência. A tomada da deficiência como instrumento político-identitário caracterizou, assim, novos rumos da luta por direitos. A partir da análise de diferentes estratégias de atuação política desenvolvidas por três grupos de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro (APADEM, Mundo Azul e Pelo Direito dos Autistas), este trabalho discorrerá acerca de suas principais demandas e alegações. A escolha destes três dispositivos associativos é justificada por suas respectivas coordenações, exclusivamente, atribuídas a pais e familiares de autistas, além do reconhecimento nacional de suas participações na formulação de projetos, leis e eventos relacionados ao espectro. Portanto, esta dissertação pretende responder às seguintes questões: a) quais processos e motivações permitem que uma questão privada (ter um filho autista) se transforme em uma questão pública? b) como se agrupam, quais são e a quem se dirigem suas reivindicações? c) quais expectativas, estratégias e tensões estão envolvidas no movimento dos movimentos sociais do autismo? Além de entrevistas com informantes qualificados, a metodologia de pesquisa envolveu observação participante em passeatas, audiências públicas, palestras e celebrações de datas comemorativas, como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. No entanto, a maior parte do trabalho etnográfico se concentrou no município de Volta Redonda, onde, há quinze anos, foi fundada a APADEM, caso paradigmático de atuação política de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro. Por meio da parceria entre sociedade civil e poder público, atualmente, Volta Redonda detém três legislações municipais direcionadas ao autismo e uma gama de serviços especializados. Por fim, ao apresentar como os três grupos de pais de autistas configuram a politização da experiência da deficiência, esta dissertação pretende contribuir academicamente com os campos dos novos movimentos sociais e dos estudos sobre deficiência, ambos de grande potencial heurístico, mas ainda pouco explorados no Brasil.

Os desafios da inclusão de surdos no contexto escolar e a aquisição da Língua Portuguesa na proposta de Educação Bilíngue

A aquisição de Língua Portuguesa pelo aluno surdo na proposta educacional bilíngue se constitui como objeto desta dissertação. Na presente pesquisa pretendemos mergulhar no universo educacional bilíngue: Língua de Sinais como primeira língua (L1) e Língua Portuguesa como segunda língua (L2) e observar como se dá o ensino de Língua Portuguesa para o aluno surdo com idade de cinco anos e 11 meses a oito anos, filhos de pais ouvintes, matriculados em turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, em três ambientes educacionais no município do Rio de janeiro. As visitas aconteceram numa escola especial, em duas escolas públicas inclusivas e numa escola particular inclusiva. O universo da pesquisa abrangeu seis profissionais: duas professoras de turma comum, dois professores de atendimento educacional especializado (AEE), um instrutor surdo e uma professora de classe especial. Também participaram 12 crianças com as características supra citadas, sendo que 10 delas fazem uso de aparelho auditivo: quatro com uso de implante coclear (IC), seis usam aparelho de amplificação sonora individual (Aasi), e dois não usam nenhum aparelho auditivo. Destes 12 alunos, dez são acompanhados por atendimento fonoaudiológico na própria escola, e dois não fazem nenhum tipo de atendimento. Em relação às aulas na sala de recursos multifuncional (SRM), oito deles participam das aulas na própria unidade escolar; um deles frequenta aulas na SRM de uma escola próxima a sua residência, e três não frequentam sala de recursos por serem de classe especial. Para responder à pergunta principal do estudo: Como se dá o ensino da Língua Portuguesa para a criança surda na proposta educacional bilíngue? foi necessário conhecer os professores e demais profissionais envolvidos no processo educacional da criança surda afim de verificar as suas necessidades, potencialidades, interesses e limitações. Outro elemento fundamental na proposta do estudo foi priorizar os momentos de ensino de Língua Portuguesa, o que exigiu planejamento prévio da pesquisadora e dos profissionais envolvidos. A pesquisa foi desenvolvida em espaços educacionais observados e filmados durante uma hora, sem intervenção, no período de junho de 2013 a dezembro de 2014. Foi utilizada análise qualitativa dos resultados com a categorização das atividades. Durante o desenvolvimento do estudo foram realizadas filmagens das atividades pedagógicas para ensino de Língua Portuguesa e anotações de campo, bem como as entrevistas com os profissionais, e orientações aos familiares com informações sobre a importância da participação no estudo. Com base nas entrevistas, filmagens, observações e anotações de campo foram levantadas as principais atividades realizadas e categorias foram formuladas a respeito da comunicação destes alunos e do tipo de atividades para o ensino da Língua Portuguesa. Os resultados demonstraram que a participação no estudo levou os profissionais envolvidos a refletirem sobre o tema, reverem as suas atuações e as suas crenças. O estudo conclui que a educação bilíngue é um caminho promissor para as crianças com surdez desenvolverem plenamente suas habilidades e potencialidades, e cresçam independentes e conscientes dos seus direitos e deveres. Sujeitos participantes e ativos na sociedade a qual pertencem

Envolvimento dos pais nos cuidados de saúde de crianças hospitalizadas

A hospitalização de uma criança constitui uma experiência stressante, conduzindo, muitas vezes a vivências de sofrimento por parte da criança e da família. A compreensão das necessidades dos pais e do seu nível de empoderamento familiar são fundamentais para desenvolver estratégias promotoras do envolvimento dos pais nos cuidados de saúde, capacitando-os para a continuidade de cuidados. Desenvolvemos um estudo exploratório descritivo, de cariz essencialmente quantitativo, incluindo também análise qualitativa, com uma amostra de 660 pais de crianças hospitalizadas e de 95 profissionais de saúde em três hospitais portugueses. A colheita de dados foi efectuada pela aplicação de questionários, dirigidos aos pais e aos profissionais de saúde, e que incluíam na versão dos pais o Questionário das Necessidades dos Pais e a Escala de Empoderamento Familiar, e na dos profissionais de saúde, um Questionário das Necessidades dos Pais adaptado, ambos incluíram perguntas abertas. O processo de adaptação cultural e validação destas duas escalas faz parte integrante deste trabalho. Os resultados mostram opiniões diferentes entre pais e profissionais de saúde acerca das necessidades dos pais, particularmente no que respeita às necessidades de informação e de suporte e orientação. Os pais atribuem mais importância, sentem-se menos satisfeitos e consideram que o hospital os deveria ajudar mais na concretização das suas necessidades, comparativamente com o que os enfermeiros e médicos pensam. Constatamos também a influência de algumas variáveis relativas aos pais e aos profissionais de saúde, na percepção das necessidades. Os pais demonstram menor empoderamento, no que diz respeito ao envolvimento com a comunidade, nomeadamente em relação à participação com os decisores políticos, realçando a dificuldade no exercício da cidadania. E evidenciam maior empoderamento na dimensão da família e dos cuidados prestados ao filho. Os resultados qualitativos indicam que o envolvimento dos pais nos cuidados de saúde tem múltiplos significados, destacando-se as dimensões: o quotidiano da criança no hospital, a continuidade dos cuidados de saúde após a hospitalização e as perspectivas do envolvimento nos cuidados de saúde. Esta última dimensão inclui os domínios: presença, participação, informação, necessidades e benefícios para a criança, responsabilização e direito à saúde, realização de cuidados, necessidades da família e ajuda aos profissionais de saúde.

Participação parental : papel da web social numa comunidade educativa com surdos

A inclusão de crianças com surdez pode ser potenciada pelo recurso às ferramentas da web social, destacando-se, neste processo, a importância da construção de relações de colaboração entre toda a comunidade educativa, sendo fundamental valorizar o papel das famílias como potenciadoras de aprendizagem nos diferentes contextos para além da escola. Com o estudo apresentado na presente tese pretende-se compreender de que forma a web social é facilitadora do desenvolvimento de comunidades de partilha que potenciem a aprendizagem de novas competências nos pais, nos alunos e nos profissionais envolvidos. Através de uma metodologia de investigação-ação, ao longo de dois ciclos de investigação, foram analisadas as dinâmicas evolutivas de uma comunidade online desenvolvida numa Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos e identificados fatores de mudança e melhoria. Houve evidências de melhoria das competências de literacia digital dos vários grupos de participantes e da mais valia da utilização da comunidade online para a comunicação entre pais e profissionais e entre pais e filhos, gerando um maior suporte à aprendizagem das crianças com surdez. Os resultados indicaram haver ainda a necessidade de promover uma maior formação para profissionais e famílias sobre a implementação de dinâmicas de participação parental e sobre a utilização das ferramentas da web social para a personalização de atividades para as crianças com surdez e para a maior comunicação entre casa e escola. A realização deste estudo contribuiu para identificar dinâmicas promotoras da participação parental, alertando para a necessidade de incluir as famílias como parceiros ativos, adequando e individualizando as práticas pedagógicas, onde as próprias crianças têm um papel essencial na aproximação família-escola.

Estudo exploratório dos comportamentos interativos mãe – filho(a) e pai – filho(a) aos 15 meses de vida.

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Intervenção Precoce

Representações dos pais primíparos e multíparos sobre creche

Dissertação apresentada na Escola Superior de Educação de Lisboa, para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialidade Intervenção Precoce

Será do género dos filhos ou dos pais? estudo sobre o efeito do género das crianças e dos pais na qualidade da interação, comunicação e atividade conjunta

Dissertação apresentada na Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação. Especialidade Intervenção Precoce

Estudo comparativo de linguagem e dos comportamentos interativos pais- filhos aos 15 meses de vida

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Intervenção Precoce

A criança com síndrome de down e a parceria entre pais e profissionais “estudo de caso”

Ao terminar este trabalho e superadas as dificuldades, resta-me agradecer a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para que acontecesse. Este estudo só foi possível na medida em que, desde a primeira hora, pude contar com a colaboração, solidariedade, compreensão do meu marido e do meu filho, que têm sido o sustentáculo da minha felicidade, o amor e carinho dedicado, a sua força e os seus “mimos” motivam a minha caminhada, estando presentes em todos os meus passos. Para eles, o mais profundo e carinhoso agradecimento. Acima de tudo e de todos, agradeço a Deus, por me dar a vida, saúde, inteligência, capacidade, competência e, sobretudo, discernimento, coragem, força e abnegação. Sem estes atributos tudo seria impossível. Em segundo lugar, por me ter proporcionado o convívio de pessoas que me fizeram sentir feliz e que acreditaram em mim. À Escola Superior de Educação Almeida Garrett, por me aceitar como aluna e ter dado a oportunidade de poder concretizar o sonho que sempre sonhei. A todos os Professores Doutores que tive a sorte e a honra de conhecer e ouvir, no decorrer dos Seminários Curriculares, foram os seus Doutos conhecimentos que me projetaram para dar um passo decisivo, em busca de maior enriquecimento científico. Ao Diretor da minha dissertação, Dr. Horácio Saraiva Gonçalves, pelo modo como orientou o desempenho do meu trabalho, assim como pelos incentivos e confiança que sempre me transmitiu, e a prontidão com que respondia às minhas solicitações. À amiga Angélica, pelos conhecimentos e ensinamentos que me transmitiu, bem como pela força e amizade permanentemente manifestada. A todos os Professores amigos e colegas do percurso académico, que me apoiaram e me deram força, pelo oásis de tranquilidade, serenidade, amizade e carinho, sempre presente em todos os momentos. À Diretora da minha Escola, por toda a colaboração, apoio e disponibilidade com que sempre me brindou. Aos pais do João, pela colaboração e disponibilidade, sem o seu consentimento não seria possível levar acabo os objetivos desta pesquisa. iv De forma muito especial, ao João “diferente”, mas “igual” a qualquer criança, protagonista deste trabalho, que mesmo sem se aperceber, tornou possível a realização desta pesquisa, deixando marcas profundas de encantamento na minha mente, ensinando-me como se ama e se compreende uma criança com Síndrome de Down…Também a ele o meu bem-haja.

A representação publicitária da criança na revista Pais & Filhos

A propaganda tem uma função importante ao despertar interesses e desejos por meio de apelos persuasivos que vão sugerir atitudes e comportamentos da sociedade. Para sua eficácia, apropria-se de representações sociais buscando a identificação com o público alvo de determinado produto, serviço e marca. A criança, devido a fatores que a destacam no contexto social, tem proporcionado ao campo publicitário não apenas insumo para a criação e persuasão, mas também críticas no âmbito ético e da responsabilidade social quando protagoniza anúncios dirigidos ao próprio público mirim ou adulto. O objetivo dessa pesquisa é identificar a representação social de crianças em anúncios publicitários. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de âmbito exploratório com uso de referencial teórico no campo da propaganda comercial, criança e representação social, além de pesquisa documental que contou com 149 anúncios coletados em dez exemplares de diferentes décadas da revista Pais & Filhos. Tal análise levou em conta modelos apresentados no referencial teórico, notadamente os que tratam da representação social e do uso da imagem da criança na propaganda. Os resultados apontaram a forma com que a criança é representada nos anúncios da revista, com destaque ao perfil biossocial - racial, etário, sexual - e ao enquadramento em termos de tipologia de representação social: criança típica, esperta, travessa, transgressiva, sonhadora, inocente, consumista, adultizada e mix de tipologias. Houve maior incidência do grupo tipológico "criança típica".

A psicopatologia na disputa da guarda por um filho

A disputa por um filho é uma situação tratada nas instituições judiciais através da nomeação do guardião mais apto para permanecer com a criança ou através de acordos entre as partes envolvidas, sempre considerando o princípio de priorizar o interesse superior da criança. Este estudo tem como objetivo elucidar aspectos da condição psicopatológica da disputa por um filho e suas repercussões no processo identificatório da criança. Para tanto, a pesquisadora partiu da pesquisa psicanalítica e da proposta de construção de caso psicanalítico para elaborar um ensaio metapsico(pato)lógico do caso. Foram realizados três estudos enfocando a criança na situação de disputa entre a família biológica e a família guardiã, na disputa entre uma dupla e mediante a separação conjugal. Ao finalizar o estudo levantou-se a questão sobre a importância da retomada do processo identificatório da criança disputada mediante a firmação do contrato identificatório. A posição dos pais na disputa pelo filho caracterizou a necessidade de exposição de um risco de perda deste filho e do desejo pelo mesmo. O compromisso identificatório da criança deverá ter suas cláusulas revistas e o desejo de um filho, para os pais, incluirá a assunção de um filho desejado e do não desejo de desejo por este filho. A possibilidade de mudança surgirá com a revelação de uma demanda que se autoriza e com a nova posição, que só poderá ser assumida pela criança com a participação da tolerância e flexibilidade daqueles que são os signatários de seu compromisso identificatório. O processo identificatório da criança, nos casos de disputa de guarda, terá a possibilidade de ser retomado através de sua mediação em situação psicanalítica de tratamento.

"Filho cedo não é a pior coisa que pode acontecer na vida" : um estudo sobre representações e práticas de jovens a respeito de transição de fase de vida a partir da maternidade e paternidade

A presente dissertação é um estudo antropológico sobre as representações de transição de fase de vida de jovens com idade entre 15 e 24 anos, de segmentos populares, médio-baixos e médios, após terem experienciado a maternidade e a paternidade, em Porto Alegre e Grande Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Inicialmente mostro como a idéia de juventude se constitui, afirmando a importância do processo histórico e dos contextos envolvidos nessa classificação. Analiso, a partir daí, como os jovens entrevistados para a presente pesquisa vivem atualmente a juventude, antes de tornarem-se pais e mães. Demonstro como o evento da parentalidade é vivido por eles, considerando que a maternidade e a paternidade não provocam um rompimento imediato com a fase da juventude. Por fim, apresento os significados e representações que os jovens pais e mães mostram como marcos de um processo de amadurecimento. Assim, os dados da pesquisa mostram que a parentalidade na juventude é um fenômeno que atinge social e economicamente de forma diferente os jovens e a rede social na qual estão inseridos.

Os comportamentos de dependência e de independência do primogênito e as percepções maternas no contexto de gestação do segundo filho

O nascimento do segundo filho constitui-se em uma fase específica do ciclo de vida familiar, acarretando mudanças, especialmente, na relação mãe-primogênito. Dessa forma, o presente estudo teve por objetivo investigar os comportamentos de dependência e de independência do primogênito e as percepções maternas sobre esses comportamentos no contexto de gestação de um segundo filho. Foi realizado um estudo de caso coletivo, do qual participaram cinco primogênitos e suas respectivas mães, no terceiro trimestre de gestação do segundo filho. Os participantes pertenciam à amostra de um projeto longitudinal maior. Com as crianças, foi aplicado o Teste das Fábulas e as mães responderam a entrevistas semi-dirigidas. Análise de conteúdo revelou uma tendência de comportamento predominantemente dependente do primogênito. Esta tendência despertava sentimentos ambivalentes nas mães, que acabavam estimulando comportamentos de independência Pode-se dizer que as crianças também se mostraram ambivalentes, apresentando um padrão oscilatório de comportamento em algumas respostas às fábulas. Os resultados sugerem que o contexto de nascimento de um novo membro na família constitui-se em um momento especial, tanto para a criança que tem que deixar de ocupar o papel de filho único e aprender a compartilhar os cuidados maternos, quanto para a mãe que deve lidar com as ansiedades advindas da gestação de um segundo filho e com os sentimentos em relação ao primogênito. As implicações dos achados para uma compreensão das alterações de comportamento na criança em períodos de transição familiar são destacadas.

Os acidentes em criança e a relação mãe-filho

Este estudo teve como objeto investigar a relação mãe filho em crianças acidentadas. A amostra foi constituída por 202 crianças. 134 do sexo masculino e 68 do sexo feminino com a idade de 03 a 10 anos. Para a obtenção dos dados a respeito da relação mãe-filho-foi utilizado como instrumento entrevistas semi-dirigidas desenvolvidas por Aberastury (1969), com os pais das crianças e com as próprias crianças acidentadas quando possível. Os resultados indicam: um número significativo maior de acidentes em crianças do sexo masculino quando comparadas com crianças do sexo feminino; na maioria dos casos as crianças sofrem lesões no abdômen e região pélvica; o desenvolvimento psíquico das crianças esta comprometido por uma situação familiar nociva caracterizada pela inversão de função na situação triangular pai-mãe-filho. Nesta relação a mãe assume a função do pai, definindo-o como homem fraco e impotente, e quanto ela se define como mulher forte e corajosa e mantém com o(a) filho(a) uma relação de muita afetividade, definindo-o(a) como criança forte, brilhante e toma-a como parceiro sexual, substituto imaginário de alguma outra pessoa idealizada por ela. É a mãe que impõe a lei e para agradá-la a criança tenta submeter a sua libido ao desejo dela, uma vez que, o pai não assume o papel de protetor por respeito também, ao desejo materno. Perdidas nesta relação incestuosa insuportável e angustiante, a criança procura através do ato autodestrutivo buscar uma norma que estava transgredida. Portanto, todo ato autodestrutivo deve ser considerado um ato psicótico embora o estilo de cada criança possa ser melancólico, obsessivo, e os pais transgressores, perversos.