Densidades do sistema financeiro: uso corporativo e desigualdades regionais do território brasileiro

Diante da histórica situação geográfica de desigualdade regional brasileira, procuramos destacar a questão da desigual distribuição do dinheiro, analisando tanto a instalação dos fixos bem como a dinâmica dos fluxos do sistema financeiro em território nacional. Demonstramos a territorialização do sistema financeiro, por meio de suas agências bancárias, que controlam hoje a dinâmica dos fluxos monetários no território brasileiro. Contudo, apenas o conhecimento dessas formas geográficas, sua quantificação e topologia de nada nos adiantariam se não investigássemos os fluxos de crédito e de depósitos, revelando as desigualdades resultantes do uso corporativo do território brasileiro. Por último, levantamos dados e realizamos revisão bibliográfica que demonstra a consolidação da cidade de São Paulo como centro financeiro do território nacional.

Sistema financeiro mundial: seu assombro em território brasileiro e a fantásmática liberdade de consumo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Regulação do sistema financeiro e a questão das tarifas bancárias

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor.

Ativismo judicial no Sistema Tributário Nacional: interpretação do aspecto material das regras de competência

O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle judicial sobre as leis de incidência tributária, criticando a postura ativista e prestigiando a interpretação da Constituição pelo Legislativo. Ao longo da história da jurisdição constitucional brasileira, diversos fatores contribuíram para o fortalecimento do Judiciário em relação aos demais poderes: o constitucionalismo, com o reconhecimento da força normativa da Constituição, a doutrina da tipicidade fechada em Direito Tributário, a natureza de regra definitiva das normas de repartição de competência tributária, a vagueza da linguagem constitucional, entre outros. Como consequência, é comum que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade de leis com base em concepções formadas jurisprudencialmente, como se o Sistema Tributário Nacional estivesse completamente encerrado na Constituição, e não fosse também construído pela lei. Serão apresentadas algumas alternativas para essa postura, tais como: a teoria dos diálogos constitucionais, a autocontenção judicial, a adoção de pluralidade metodológica no lugar de critérios apriorísticos de interpretação, a adoção de conceitos constitucionais dotados de núcleos semânticos rodeados de outros possíveis conteúdos marginais, e o reconhecimento do papel criativo e decisório da discricionariedade legislativa na interpretação das normas constitucionais de competência.

Integração de veículos eléctricos no sistema eléctrico nacional

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Sistema financeiro e crescimento económico

Os resultados que a atual crise, iniciada em 2008, de cariz inicialmente financeira mas que teve, e tem, importantes repercursões na economia real a nivel mundial, tornaram protagonista a discussão sobre a possível relação entre o Sistema Financeiro e o Crescimento Económico. Os varios países afetados, em particular os países da União Europeia, têm reunido esforços para reformular as políticas económicas e financeiras como forma de recuperar as economias e evitar futuras crises. Os custos e efeitos da crise fizeram emergir vários estudos que põem em causa a correlação assumida como sempre positiva entre o desenvolvimento da vertente financeira e o crescimento da economia real que até aqui era tida como certa. O principal objetivo desta dissertação é analisar a forma como o rápido crescimento e uma sobredimensão do Setor Financeiro, motivado essencialmente pela desrugulação financeira e pelo boom financeiro registado a partir dos anos 90, podem influenciar o crescimento da economia real, fazendo emergir a tese da existência de um limiar a partir do qual o efeito das finanças no crescimento económico pode ser perverso. A literatura sobre a relação entre o Sistema Financeiro e o Crescimento Económico não é unívoca quanto ao sinal entre as duas vertentes, hevendo uma leitura recente em que a taxa de crescimento e a excessiva dimensão financeira, desviando demasiados recursos dos outros setores da economia, podem ser um entrave à sustentação do crescimento da economia real. Tentando confirmar ou infirmar a existência de um limiar de crescimento da economia real decorrente da vertente financeira (transmitido, sobretudo, pelo crédito ao setor privado e pelo emprego financeiro), foi feita uma análise econométrica, com dados em painel com base nos países da União Europeia no período de 1990 a 2010. Os resultados obtidos apontam para a confirmação da hipótese da existência de um limiar de crescimento, em particular a relação “parabólica” existente entre o Financiamento e o Crescimento. Adicionalmente, o estudo revela uma influência negativa dos gastos públicos sobre o crescimento.

¿Es posible la coordinación entre el Sistema Judicial Nacional y la Jurisdicción Indígena en Colombia? : aportes para un diálogo intercultural e interjurisdiccional

En cuanto que las minorías étnicas son reconocidas constitucionalmente, se encuentra un ambiente propicio para lograr con éxito la necesidad de reconocer a los pueblos indígenas como una cultura diferenciada, razón por la cual, constitucionalmente se otorgó status constitucional a su propio sistema de impartir justicia, es decir, su sistema judicial, al punto que es el artículo 246 de la Constitución Política así lo consagra, siendo de ésta manera como se hizo improrrogable hacer efectivo un mecanismo que permita el funcionamiento armónico de la jurisdicción especial indígena y Sistema Jurídico Nacional. Por ésta razón el presente trabajo investigativo, se desarrollará con base en los resultados arrojados por el proyecto Extensión de la coordinación del Sistema Judicial Nacional (SJN) y la Jurisdicción Especial Indígena (JEI), exponiendo una serie de componentes y elementos jurídicos que pretenden analizar la problemática de coexistencia de culturas jurídicas diferentes, en el marco del Estado Social de Derecho, con base en el pluralismo jurídico, diversidad cultural e interculturalismo.

El reconocimiento de la jurisdicción especial indígena dentro del sistema judicial nacional en Colombia. El debate de la coordinación

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Sembrando ilusiones, vendiendo esperanzas : proyecto de capacitación a profesores del sistema educativo nacional para la evaluación, selección y uso pedagógico de software educativo multimedia en la educación costarricense del siglo XX.

Permitir a los profesores familiarizarse con los usos de la informática en educación, estableciendo un marco conceptual y metodológico que les permita facilitar el proceso de innovación, aprovechando la tecnología informática. Capacitar a los profesores del sistema educativo nacional de Costa Rica en la evaluación, selección y uso didáctico de software multimedia educativo, para que sean utilizadas como herramientas pedagógicas en el proceso de enseñanza-aprendizaje de los educados. Formar a los educadores en la aplicación de los medios informáticos como vehículo para el desarrollo de metodologías creativas, para mejorar los procesos de aprendizaje. Muestra para el trabajo: fuentes documentales bibliográficas. La presente propuesta se enmarca dentro de plan de reforma del sistema educativo nacional 'el reto del tercer milenio'. 2005. Costa Rica. Se pondrá en práctica en la provincia de Cartago, Costa Rica, junto a otras 7 provincias más, se requerirá el apoyo de equipos interdisciplinares de instituciones estatales y privados que cooperarán. Investigación sobre literatura científica, investigación teórica. Revisión bibliográfica. Análisis de contenido, análisis comparativo y análisis conceptual. Las nuevas tecnologías serán utilizadas para posibilitar mejores experiencias de aprendizaje más acordes con la realidad del contexto. Las actividades de enseñanza y aprendizaje apoyadas con recursos tecnológicos requieren cambios necesarios en la educación que no pueden dejarse de lado si se desea formar a ciudadanos en la sociedad de la información. La utilización de programas multimedia constituye un recurso efectivo si se conciben dentro del proyecto docente, integrándolas en la programación del aula. La formación pedagógica y tecnológica del profesorado es uno de los componentes más significativos de la preparación profesional en la educación; en docente necesita adecuar su enseñanza a las demandas de la sociedad. Unos de los retos fundamentales que han de afrontar a las instituciones escolares es la capacitación de los profesores para desarrollar una enseñanza actualizada y de calidad. El presente trabajo constituye un proyecto a ser desarrollado, no ha sido puesto en práctica, por lo que no es posible extraer conclusiones sobre los resultados finales obtenidos con su puesta en práctica. Algunas conclusiones que permite extraer la confección del proyecto son las siguientes: las nuevas tecnologías aumentan las alternativas de trabajo del aula, permiten alejarse de las prácticas tradicionales mejorando la motivación del alumnado. El docente es un 'facilitador', un guía para el alumno que ha de construir y elaborar su propio conocimiento.

Estad??stica escolar, proceso de escolarizaci??n y sistema educativo nacional en Espa??a (1750-1850)

Reconstruir la red o mapa escolar y determinar las tasas de escolarizaci??n cuantificando y recurriendo a fuentes estad??sticas y censos o recuentos escolares. Estudiar la ense??anza elemental o primaria de Espa??a, de 1750 a 1850, desde el punto de vista de las estad??sticas de procedencia estatal.. Se analiza el proceso de escolarizaci??n y su gen??sis, la articulaci??n y la consolidaci??n de los sistemas educativos nacionales. La investigaci??n se estructura en cuatro per??odos cronol??gicos: 1. 1749-1807. Este per??odo se caracteriza por la carencia de estad??sticas dirigidas a conocer la situacu??n de las escuelas de Primeras Letras, en contraste con lo sucedido en otros niveles educativos. 2. 1808-1833. Se instaura un nuevo sistema educativo (1814) y se sientan las bases legales para una estad??stica regular. 3. 1833-1842. El hecho m??s significativo es la aprobaci??n, en 1838 de la Ley de Ense??anza Primaria. 4. 1843-1850. Se observa la necesidad de crear un cuerpo de inspectores en el ??mbito provincial. Antonio Gil de Zarate se convierte en el Director General de Instrucci??n P??blica, situandose al frente de la administraci??n educativa central.. Catastro del Marqu??s de la Ensenada (1749-1760), Interrogatorio de Tom??s L??pez (1766), Censo de Floridablanca (1787), Real Orden de Mayo de 1790, Censo de Godoy (1797), Interrogatorio general (1800), Interrogatorio General y encuesta educativa (1801), Censo de poblaci??n (1802), interrogatorio educativo (1807), Encuestas (1820, 1821, 1831, 1834, 1835, 1836).. tablas de frecuencias, tasas de escolarizaci??n.. Durante el per??odo considerado se observa el progresivo desgajamiento de la informaci??n estad??stico-educativa de otros fines fiscales y de fomento, llegando a adquirir una naturaleza propia. Se observa que entre los pol??ticos y reformistas ilustrados de la ??poca no existe una defensa expl??cita de un sistema educativo nacional. Todos los datos obtenidos se deben entender en el entorno econ??mico y social que los hace inteligibles. La mayor parte de las fuentes estad??sticas consultadas est??n incompletas y,o dispersas..

Reflexiones sobre la creaci??n (y frustraci??n) de un sistema educativo nacional (1813-1857)

Resumen tomado de la publicaci??n

Formação da dívida externa brasileira como conseqüência do sistema financeiro desregulamentado : 1969-1982

Esta dissertação trata da formação da dívida externa brasileira, no período 1969-82, como conseqüência do sistema financeiro desregulamentado (euromercado) em operação. Este sistema formou-se e estruturou-se no pós II Guerra Mundial. Até o final da década de 1960, o euromercado acumulou grande quantidade de dólares fora dos Estados Unidos (eurodólares) e criou instrumentos e estruturas para a captação de dinheiro expatriado. A partir de 1970, atuou ativamente oferecendo empréstimos, sem condicionalidades, mas com taxas de juros flutuantes, que deram origem à dívida externa internacional e, especialmente, à brasileira. Esta formou-se, no período estudado, em três etapas: a primeira, 1969-73, foi predominantemente para acumular reservas internacionais, sendo, por isso, especulativa; a segunda, 1974-78, consumiu-se em custos crescentes da dívida, principalmente custos financeiros crescentes, e acumulou-se parcialmente em reservas internacionais, constituindo-se, assim, numa etapa transitória para o endividamento só para cobrir custos financeiros da dívida; na última etapa, 1979-82, formou-se dívida só para pagar juros da dívida e, por isso, foi puramente financeira. A dívida externa brasiliera formou-se, assim, predominantemente em função dos interesses do sistema financeiro desregulamentado, sendo, portanto, uma conseqüência da ação do mesmo.

Imperfeições no sistema financeiro : causas, conseqüências e o caso japonês

A proposta deste trabalho é apresentar as imperfeições no mercado financeiro, suas conseqüências macroeconômicas e por fim, apresentar um caso, o japonês. No primeiro capítulo introduzimos os diferentes casos de imperfeição tratados pela teoria econômica e quais são seus efeitos macroeconômicos. No segundo capítulo como se organizam e quais são as características dos diferentes sistemas financeiros, e como eles interagem com as imperfeições do sistema financeiro. No terceiro e último capítulo observamos como a crise financeira japonesa retrata as imperfeições existentes no mercado financeiro.