O método da equivalência patrimonial, os lucros distribuídos e os impostos diferidos

O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de dar cumprimento ao disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 6º do Despacho n.º 12486/2010, de 2 de Agosto – Regulamento para a atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico do Porto. A sua elaboração obedeceu, quanto à forma e conteúdo, à interpretação pessoal do candidato, das exigências constantes desse mesmo artigo do Despacho, em particular da sua alínea c) do n.º 1, conjuntamente com o art. 11º. Não se tratando de um trabalho de investigação, pretende-se sim, que constitua um testemunho da solução de uma situação da prática profissional, no âmbito da qual tenha existido recurso a um conjunto relevante de conhecimentos científicos e técnicos, relacionados com a área na qual é pretendido o reconhecimento do título de especialista. A escolha do tema tratado deveu-se ao facto de estar associado a uma questão de natureza contabilística que teve que ser analisada no decurso do trabalho de revisão/auditoria realizado com vista à emissão da Certificação Legal das Contas do exercício de 2010 de uma empresa cliente da actividade exercida de Revisor Oficial de Contas. Trata-se de uma empresa que detém uma participação financeira numa outra empresa sua associada. Ambas as empresas se encontram enquadradas no quadro geral do Sistema de Normalização Contabilística (SNC). O problema concreto tratado, que constitui a situação sobre a qual foi emitido parecer profissional, é o das implicações ao nível da tributação em imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) dos lucros distribuídos pela participada à participante, quando os investimentos financeiros representados por partes de capital em associadas estão contabilizados e mensurados pelo método da equivalência patrimonial (MEP), bem como, se existem implicações relativamente ao tratamento contabilístico dos impostos diferidos. À partida subsistiam dúvidas pois existem autores e especialistas que consideram existir lugar ao reconhecimento de impostos diferidos relativamente a lucros distribuídos quando os respectivos investimentos financeiros se encontram relatados pelo MEP1. Assim, no segundo capítulo apresento da forma que considero adequada a questão profissional que me foi colocada e que serve de mote a este trabalho. Neste contexto, começo por caracterizar minimamente as empresas envolvidas, a forma como o problema foi colocado pela empresa cliente e os principais contornos do mesmo. No terceiro capítulo, com o propósito de enquadrar devidamente todos os aspectos teóricos do problema, surge a necessidade de o dividir em três secções. Assim, começo por efectuar uma abordagem do MEP, caracterizando-o e explicando resumidamente como funciona. Também delimito a sua aplicação na prática, dando ênfase ao modo como é tratada a questão dos lucros distribuídos. De seguida, abordo o regime fiscal aplicável aos lucros distribuídos e as consequências fiscais da utilização do MEP no tratamento contabilístico dos mesmos. Por fim, defino e explico o método dos impostos diferidos, delimitando a sua aplicação e relacionando-o com os lucros distribuídos aos investimentos financeiros contabilizados pelo MEP. No quarto capítulo, retomando o problema profissional inicialmente apresentado e recorrendo à fundamentação teórica referida, exponho a solução preconizada para a situação real que constituiu o mote para este trabalho. No capítulo que denomino de conclusões, relato a solução que considero ser a adequada para o tratamento em abstracto do tema analisado.

Factores favoráveis e desfavoráveis à adesão dos cidadãos à separação selectiva de resíduos sólidos urbanos, na cidade do seixal, enquanto cidade saudável

RESUMO - A cidade do Seixal, enquanto Cidade Saudável tem como missão a implementação dos princípios e estratégias do Projecto Cidades Saudáveis da OMS. Para tal, desenvolve programas e acções, conjuntamente com parceiros intersectoriais, com vista à melhoria da saúde e da qualidade de vida dos cidadãos residentes na cidade do Seixal, e que promova em simultâneo a participação da comunidade. A separação selectiva dos resíduos depende da participação dos cidadãos, pelo que esta investigação propõe-se estudar quais os factores favoráveis e desfavoráveis à adesão dos cidadãos à separação selectiva de resíduos sólidos urbanos, na cidade do Seixal, enquanto Cidade Saudável. O paradigma quantitativo foi o escolhido para guiar o desenvolvimento deste estudo, através do método survey (descrição numérica de uma fracção da população – amostra – através do processo de aplicação de questionários à população). O questionário desenvolvido para esta investigação será aplicado no Fórum Municipal do Seixal a uma amostra de 250 cidadãos residentes na cidade do Seixal. Para obter os resultados finais, será realizada, numa primeira fase, uma análise descritiva de todas as variáveis, que deverá incluir medidas de localização e variabilidade adequadas a cada variável. Numa segunda fase será realizada uma análise inferencial recorrendo a testes não paramétricos e paramétricos. ----------------ABSTRAT - The city of Seixal, while Healthy City, takes as a mission the implementation of the beginnings and strategies of the WHO Healthy Cities Project. Programs and actions are being developed for that purpose, jointly with intersectorial partners, with sight to the improvement of the health and of the quality of life of the resident citizens in the city of Seixal, and that it promotes in simultaneous the participation of the community. Because the selective waste separation depends on the participation of the citizens, the purpose of this investigation is to study the favorable and unfavorable factors which leads participation or not of the citizens to the selective separation of urbane solid wastes, in the city of Seixal, while Healthy City. The quantitative paradigm was the chosen one to guide the development of this study, through the survey method (numerical description of a fraction of the population – sample – through the process of questionnaires to the population). The questionnaire developed for this investigation will be applied in the Fórum Municipal do Seixal, to a sample of 250 resident citizens in the city of Seixal. To obtain the final results, we will carry out, in a first phase, a descriptive analysis of all the variables, which will include measures of location and variability appropriate to each one. In a second phase will be carried out an inferential analysis resorting to non parametric and parametric tests.

Valorização de pilhas domésticas esgotadas: separação e recuperação de metais, por extracção com solventes

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Sanitária

INA verde : diagnóstico dos processos de separação e recolha selectiva de resíduos consumíveis no INA, I.P.

Esta apresentação decorre do projecto realizado pela equipa: Helena Rato, César Madureira, David Ferraz e Margarida Quintela Martins

Linguagem de especificação leve Hoare-separação para java

Trabalho apresentado no âmbito do Mestrado em Engenharia Informática, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática

Processos de separação e recolha selectiva de resíduos nos organismos públicos - resultados da pesquisa com membros do Clube Net@ina.pt

Comunicação apresentada no 6º Congresso Nacional de Administração Pública realizado pelo INA em Lisboa, de 29 a 30 de Outubro de 2008

Separação de dados hiperespectrais baseada na análise de vértices de um simplex

Os sensores hiperespectrais que estão a ser desenvolvidos para aplicações em detecção remota, produzem uma elevada quantidade de dados. Tal quantidade de dados obriga a que as ferramentas de análise e processamento sejam eficientes e tenham baixa complexidade computacional. Uma tarefa importante na detecção remota é a determinação das substâncias presentes numa imagem hiperespectral e quais as suas concentrações. Neste contexto, Vertex component analysis (VCA), é um método não-supervisionado recentemente proposto que é eficiente e tem a complexidade computacional mais baixa de todos os métodos conhecidos. Este método baseia-se no facto de os vértices do simplex corresponderem às assinaturas dos elementos presentes nos dados. O VCA projecta os dados em direcções ortogonais ao subespaço gerado pelas assinaturas das substâncias já encontradas, correspondendo o extremo desta projecção à assinatura da nova substância encontrada. Nesta comunicação apresentam-se várias optimizações ao VCA nomeadamente: 1) a introdução de um método de inferência do sub-espaço de sinal que permite para além de reduzir a dimensionalidade dos dados, também permite estimar o número de substâncias presentes. 2) projeção dos dados é executada em várias direcções para garantir maior robustez em situações de baixa relação sinal-ruído. As potencialidades desta técnica são ilustradas num conjunto de experiências com dados simulados e reais, estes últimos adquiridos pela plataforma AVIRIS.

Separação de dados hiperespectrais por análise de componentes dependentes

A separação de dados hiperespectrais pretende determinar quais as substâncias presentes numa imagem e quais as suas concentrações em cada pixel. Esta comunicação apresenta um método não-supervisionado, denominado de Análise de Componentes Dependentes (DECA), que efectua a separação destes dados automaticamente. Este método assume que cada pixel é uma mistura linear das assinaturas (reflectâncias ou radiâncias) das substâncias presentes pesadas pelas respectivas concentrações (abundâncias). Estas abundâncias são modeladas por misturas de distribuições de Dirichlet, que por si garantem as restrições de não-negatividade e soma unitária impostas pelo processo de aquisição. A matriz de assinaturas é estimada por um algoritmo Esperança-Maximização generalizado (GEM). O método DECA tem um desempenho melhor que os métodos baseados em análise de componentes independentes e que os métodos baseados na geometria dos dados. Nesta comunicação apresentam-se resultados desta metodologia, com dados simulados (baseados em reflectâncias espectrais da base de dados do laboratório USGS) e com dados hiperespectrais reais adquiridos pelo sensor AVIRIS, ilustrando a potencialidade da técnica.

Modelação de um data warehouse para a Direcção Geral do Tesouro e Finanças e implementação de um data mart para o processo de gestão patrimonial.

Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão da Informação

Guimarães e as suas tradições orais: um estudo etnográfico e patrimonial sobre as Festas Nicolinas e a Festa das Cruzes

"O presente relatório de estágio desenvolveu-se no âmbito da missão e atribuições do Instituto dos Museus e da Conservação, através do estudo de duas festividades proposto pelo mesmo e, igualmente, no âmbito do projecto expositivo, em curso pelo Museu de Alberto Sampaio, a realizar no contexto de Guimarães – Capital Europeia da Cultura 2012. A realização do estágio teve como principal objectivo a elaboração de duas Fichas de Inventário nos termos das orientações técnicas do Instituto dos Museus e da Conservação. O estágio pretende contribuir ou servir de iniciação a um estudo/investigação etnográfico e patrimonial sobre duas festas do concelho de Guimarães: as festas Nicolinas e a festa das Cruzes.”

Uma extensão da representação de Munn e o grau de separação dos idempotentes de um block-group

Actas do Encontro de Algebristas Portugueses 2005, Braga, Portugal, Centro de Matemática da Universidade do Minho, (2006),p. 105-116

Moinhos de Vento da Ilha do Faial: Projecto de Recuperação Patrimonial e Dinamização Cultural

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Património Artístico

Desenvolvimento de membranas para separação de gases contendo MOFs (metal organic frameworks)

Disserta ção apresentada para obten ção do Grau de Mestre em Engenharia Química e Bioquímica

Desenvolvimento de um processo de desmembramento e separação de cápsulas de café

Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial

Um projecto patrimonial e religioso com dinâmica de turismo. O caso do Santuário do Senhor Jesus da Piedade e do São Mateus de Elvas.

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção de Mestre em Práticas Culturais para Municípios