O terrorismo transnacional e o planeamento estratégico de segurança nacional dos Estados Unidos da América

Estudos em homenagem ao VALM. António Emílio Ferraz Sacchetti

Os movimentos migratórios para a Europa : Implicações para a Segurança Nacional

Os recentes movimentos migratórios para a Europa decorrentes da atual crise de refugiados é dos temas mais debatidos na atualidade. A instabilidade em países de África e do Médio Oriente, associada a Estados frágeis, cujas instituições deixaram de exercer o efetivo controlo, desenvolvendo-se sob a forma de conflitos armados, muitas vezes fundamentados em radicalismos de natureza étnica, religiosa e ideológica, estão na base das principais causas que provocaram os recentes movimentos migratórios descontrolados e sem precedentes. Estes massivos fluxos migratórios, terão necessariamente repercussões a vários níveis quer sobre as populações deslocadas, quer sobre as comunidades de acolhimento. As migrações atuais adquirem novos contornos, que nos levam a inserir este tema na agenda de investigação dos estudos de segurança. É neste âmbito que surge a investigação intitulada “Os Movimentos Migratórios para a Europa – Implicações para a Segurança Nacional”, que tal como o tema sugere, tem como objetivo primordial apurar quais as principais implicações para a segurança de Portugal, decorrentes dos atuais movimentos migratórios para a Europa, acabando também por propor algumas medidas de nível estratégico e operacional que permitam minorar os impactos na segurança. Assim sendo, a metodologia utilizada nesta investigação tem por base o método de investigação hipotético-dedutivo, que para a validação ou não das respetivas hipóteses formuladas, recorreu-se à realização de entrevistas a entidades que muito têm a dizer sobre esta temática. Conclui-se com a presente investigação que, apesar de Portugal, não fazer parte dos principais destinos desta recente vaga de imigrantes, e de as consequências destes massivos movimentos migratórios não serem fáceis de prever a médio e longo prazo, o nosso país, como parte integrante da UE e signatário do acordo de Schengen, depara-se com um conjunto de ameaças de natureza global, que podendo ser potenciadas por este fenómeno, também podem colocar em causa a nossa segurança.

ADESG: elites locais civis e projeto político

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

História ambiental do Parque Nacional da Chapada Diamantina/BA

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

[Discurso do Deputado Pedro Ludovico : Sessão da Assembleia Nacional Constituinte do dia 7 de maio de 1946]

Ressalta a importância da mudança da capital para o interior do país, destacando seus benefícios para a segurança nacional, para a integração entre as regiões e para a interiorização do desenvolvimento econômico. Exemplifica suas ideias descrevendo aspectos da construção de Goiânia.

As novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares, em especial, do exército brasileiro

O presente trabalho teve por propósito principal, descrever as novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares. O focus do trabalho foi a transformação organizacional e o locus o Exército Brasileiro (EB), tendo por principal base teórica a gestão de mudanças, a gestão estratégica e a transformação das organizações, assim como a dinâmica do processo decisório e as relações entre as estratégias militar e empresarial. A problemática do tema foi baseada na descrição de como essas demandas impactam a transformação das estruturas organizacionais dos ambientes militares e, nesse sentido, decorreu outro questionamento sobre a possível existência de um espaço que possa emergir desse ambiente onde se pretende implementar a transformação, o qual represente o que está ocorrendo naquele momento, permitindo uma análise mais aprofundada das mudanças pelas quais as organizações passam. A pesquisa teve caráter qualitativo, com marco temporal a partir de 2008, com a publicação da Estratégia Nacional de Defesa, abrangendo pesquisa de campo que contemplou os três níveis organizacionais. O método utilizado foi o estudo de caso que buscou, através da análise do processo de transformação ora em curso no Exército Brasileiro, identificar seus elementos integrantes, explicar a ambiência militar, identificar as demandas que geraram esse processo e descrever os impactos que essas demandas têm produzido nos ambientes militares. Os principais resultados foram a identificação dessas demandas e de seus respectivos impactos sobre o locus do estudo em três áreas principais: as decorrentes do marco legal (Estado Brasileiro e Ministério da Defesa, por exemplo), do ambiente externo (sociedade, as novas ameaças e os conflitos armados contemporâneos) e do ambiente interno (principalmente das necessidades da força de trabalho das Forças Armadas). Com base nos impactos gerados por essas áreas, da análise do processo de transformação do EB, da percepção dos entrevistados e com base no referencial teórico, foi possível identificar um espaço onde a transformação ocorre e, com isso, determinar em que momento a organização se encontra em seu processo rumo à transformação ou, se ela apenas, tem se adequado à nova conjuntura e realizado somente mudanças incrementais.

História e guerrilha: entre a tradição rural e a prática urbana. O Brasil das décadas de 60 e 70 do século XX

Pós-graduação em História - FCHS

Leituras e imagens do 11 de setembro: reavaliações da história em Falling Man (2007), de Don DeLillo e em Fahrenheit 9/11 (2004), de Michael Moore

Pós-graduação em Letras - IBILCE

Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.