Reforma da administra????o p??blica e cultura pol??tica no Brasil: uma vis??o geral

Texto bastante did??tico que compreende uma revis??o da evolu????o da administra????o p??blica brasileira, dos anos 30 aos 90, incluindo tra??os da heran??a colonial. Enfoca a deteriora????o da administra????o p??blica federal e discute diretrizes para a reforma do Estado no Brasil, apontando problemas e resist??ncias pol??ticas a serem enfrentadas

Reforma da administração pública e carreiras de Estado: o caso dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental no Poder Executivo federal

Com o objetivo de analisar como o recrutamento baseado na ideia de "competência técnica" foi incorporado à administração pública brasileira após a reforma administrativa de 1995, investiga-se, neste artigo, a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental. Entre todas as carreiras da administração pública, a de especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) é um caso exemplar, uma vez que sua criação agrega a ideia da formação de uma burocracia estável diante das descontinuidades governamentais, capaz de formular e gerir políticas públicas em fluxo contínuo, o que justifica seu estudo. Por meio de fontes diversas relacionadas à evolução da carreira, ao perfil e à formação desses gestores e sua distribuição no Poder Executivo federal, demonstra-se que a própria formação desses funcionários públicos acabou sofrendo interferências governamentais de acordo com a orientação do governo e que o aproveitamento desses EPPGGs nos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do Executivo federal tem conciliado princípios meritocráticos com certa flexibilização das nomeações, restringindo, em tese, os espaços da patronagem política.

Envelhecimento e actividades na reforma: situação e satisfação com a vida dos reformados bancários: um estudo na ilha de São Miguel

Dissertação de Mestrado, Ciências Sociais, 20 de Maio de 2014, Universidade dos Açores.

A nova gestão pública e a reforma administrativa

O presente artigo analisa os efeitos do custo, da grandeza e da comple­xidade que o sector público alcançou com o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar social e que levou a que um conjunto de países industrializados procedesse a realização de mudanças, mais ou menos radicais, nas estruturas e nas funções do Estado e, em particular; na Administração Pública, pela adopção de novas ideias de gestão, oriundas do sector privado, paradigma conhecido na literatura com a designação de New Public Management.

Re-inventar um bairro: análise de uma reforma sócio-urbanística no bairro da Mouraria

Dissertação de mestrado em Antropologia Aplicada

Contributo para o estudo dos efeitos da passagem à situação (e idade) de reforma na frequência das principais doenças crónicas em Portugal

RESUMO - Introdução: A transição para a reforma é um acontecimento que pode acarretar alterações suscetíveis de afetar o estado de saúde. Vários estudos têm investigado os efeitos da reforma no estado de saúde, embora poucos o tenham investigado, especificamente, nas doenças crónicas. As recentes políticas de aumento da idade de reforma, assim como a ausência de consenso sobre os efeitos da reforma na saúde, atribuem-lhe ainda maior importância. Constituem objetivos do presente estudo quantificar a associação entre a Passagem à situação de reforma (e idade de reforma) e a frequência de cada uma das principais doenças crónicas, no sentido dos efeitos da reforma nestes indicadores de saúde (doença respiratória crónica, diabetes, doença cardiovascular, AVC, depressão e cancro). Material e Métodos: Desenvolveu-se um estudo transversal, no qual foram analisados os dados provenientes das amostras representativas da população portuguesa SHARE 2011 e ECOS 2013. As associações foram quantificadas através do cálculo do Odds ratio por Regressão Logística Binária com avaliação do confundimento e modificação de efeito. As variáveis de doença crónica foram medidas por auto-reporte. Foram considerados os reformados que se encontrassem em processo de reforma (ou seja, reformados há 5 anos ou menos) e que não se tivessem reformado por doença. Resultados: A reforma não se encontrou significativamente associada a nenhuma das doenças crónicas consideradas, excetuando-se: i) o cancro (na amostra ECOS), para o qual foi fator protetor; ii) e a doença cardiovascular (na amostra SHARE), para a qual teve um efeito prejudicial, mas apenas em não hipertensos. A reforma em idade antecipada pareceu encontrar-se associada a um pior estado de saúde, relativamente à reforma em idade legal (ou após). Tal observou-se no Cancro (nas amostras ECOS e SHARE), na Diabetes (na amostra SHARE), e no AVC em pessoas sem Doença Cardiovascular (na amostra SHARE). Pelo contrário, em pessoas com Doença Cardiovascular a reforma antecipada pareceu constituir um fator protetor. Discussão e conclusões: As diferenças observadas nos resultados entre amostras poderão, entre outros, atribuir-se às diferentes populações em estudo, dimensões amostrais e desenhos de amostragem. Os resultados obtidos não são muito diferentes dos que têm sido descritos na bibliografia, ainda que haja um número reduzido de estudos sobre esta matéria. Indicam que, eventualmente, as recentes alterações de aumento da idade de reforma poderão expandir o grupo de pessoas que se reformam antecipadamente, podendo resultar, eventualmente, num aumento da prevalência de doenças crónicas na população portuguesa. Os mecanismos através dos quais a reforma poderá influenciar a ocorrência de doenças crónicas permanecem por explicar, embora os seus principais fatores de risco pareçam representar importantes modificadores de efeito.

A Reorganização Administrativa do Território das Freguesias 2013 enquanto determinante de voto: estudo caso do Concelho de Braga e Guimarães

Dissertação de mestrado em Administração Pública

O reforço da democracia local no âmbito da reforma da administração autárquica

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

La crisis económica y las desigualdades sociales, el cambio climático y la reforma de la salud pública, a debate en el Congreso SESPAS 09

Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Salud Pública y Participación Social de la Consejería de Salud

Aixecament, anàlisi constructiu i projecte de reforma i canvi d'ús a l'escola de Saderra

L’objectiu principal és:Realització de l’aixecament de l’edifici existent.Recull de la informació històrica, necessària per conèixer lescaracterístiques de l’edifici.Estudi i catalogació de les diferents patologies que pateix l’edifici.Projecte de reforma i canvi d’ús per tal de que l’edifici doni un nou serveial municipi.A partir d’aquesta informació es determinarà, l’estat actual de l’estructura.A partir de l’estudi històric s’intentarà entendre la forma de construir de principis desegle i els diferents materials utilitzats.La realització de les fitxes de les diferents patologies que degraden l’edificació enspermetran l’actuació sobre aquestes i donar possibles solucions als fets que elsoriginen.El projecte de reforma i canvi d’ús s’intentarà donar un nou espai al municipi per tal deque la gent del poble i/o l’ajuntament en puguin treure algun profit

Algunas propuestas para la reforma del sistema de financiación de las comunidades autónomas de régimen común

En el presente trabajo se avanzan una serie de recomendaciones para la reforma del sistema de financiación de las comunidades autónomas de régimen común. La primera de ellas tiene que ver con la estructura del sistema y con el reparto de recursos entre regiones. El resto se centran en resolver el déficit de autonomía de ingreso y de responsabilidad fiscal que todavía caracteriza al sistema.

La financiación del sistema de seguridad social en España: efectos dinámicos de una posible reforma

[spa] Este artículo analiza los efectos de dos posibles reformas en la financiación del actual sistema de Seguridad Social en España, y cuantifica los efectos de dichas reformas sobre los principales agregados macroeconómicos. El tipo de reformas que se analizan son la sustitución del actual régimen de financiación de cotizaciones, por imposición directa e indirecta, y los efectos de variaciones en plazo de cálculo de las pensiones de jubilación. Para este proposito se construye un modelo de equilibrio general de generaciones sucesivas con agentes heterogéneos, calibrado para obtener resultados cuantitativos para el caso español.

La financiación del sistema de seguridad social en España: efectos dinámicos de una posible reforma

[spa] Este artículo analiza los efectos de dos posibles reformas en la financiación del actual sistema de Seguridad Social en España, y cuantifica los efectos de dichas reformas sobre los principales agregados macroeconómicos. El tipo de reformas que se analizan son la sustitución del actual régimen de financiación de cotizaciones, por imposición directa e indirecta, y los efectos de variaciones en plazo de cálculo de las pensiones de jubilación. Para este proposito se construye un modelo de equilibrio general de generaciones sucesivas con agentes heterogéneos, calibrado para obtener resultados cuantitativos para el caso español.