O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbano

The man, being subject and object of their changes, has passed by many process to find a better life way. Since your existence, he finds to live in groups for make easy your life and make concrete yours desires. All by history, when the individual´s rights was establishment, collectives and lonely way, contribute for evaluate the relationship between individuals and they own, and them and state, which has a duty to those, positive or negative, depending on the case. The circle of fundamentals rights has been sustainable development and the concept of growth economy associated to the environment protection. This association reflect a apparent conflict between values very distinct, but the constitutional interpretation can be reunite both of them and make it live in harmony; values of environmental order and economical order can be exist together, as long as the state contribute to this. On the city, where the most of relationships happening, the urban plan appear how a effective way of sustainable development, finding the harmony between the growth economy and environment protection. To effective the socials functions of the city (inhabit, circulate, work and entertainment) and the citizen´s life quality, the city is the scenery that show how the urban plan, across established previously legal instruments, like the governmental public politics, to effective the right to development, right of third generation. The director plan how effective tool for local needs - obligation defined by Citizen Statute that contribute for the program linked defined by the urban plan. The state´s intervention on the private sector of citizen, and the restriction on their rights are be justified by the collective´s rights and their quality of life. So, in front the urban scenery has been the plan to make social functions of city, the healthy way of life, which is the sustainable development

Planejamento urbano e geração de empregos: A cidade de São Paulo (Brasil) nos anos 90

This paper attempts to show the convergence of principles between labor market politics and urban management, emphasizing it relationship with pro-market theories. Limits and possibilities of the application of this theoretical frame were investigated by examining the changes in both composition and stock of labor in three important business spaces in São Paulo: Central Area, Paulista Avenue and the new expansion front near Luiz Carlos Berrini and Águas Epraiadas avenues. Despite the claims of pro-market theoreticians, information provided by Labor Ministry showed that between 1996 and 2000, a re-arrangemenet of the workers contingent among the investigated areas occurred, instead of the expected growth. The favorable behavior registered in Berrini/ Águas Espraiadas, because of the bulky volume of investments, took place at the same time that a decrease of labor in the Downtown; meanwhile, in Paulista, a growth of the number of employees was observed, in spite of the landing less elevated of investments.

Caracterização geoambiental como subsídio ao planejamento urbano e turístico em Amparo (SP)

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Avaliação do plano de desenvolvimento e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga em consonância com o planejamento urbano

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Planejamento urbano sustentável: diretrizes de urbanização embasadas nas características geomorfológicas/pedológicas de vertentes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Transformações do planejamento urbano em cidades de porte médio e em cidades médias brasileiras

Pós-graduação em Geografia - FCT

Vantagens e limitações das imagens de alta resolução como suporte ao planejamento urbano: o exemplo de Sobradinho - Distrito Federal

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Trajetórias do planejamento urbano no município de Araraquara: centralismo decisório ou participação?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Modelo de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos: uma contribuição ao planejamento urbano

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Evolução do espaço escolar no Brasil: referências ao planejamento urbano de Limeira-SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público local

O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura.

Carta geológico-geotécnica aplicada ao planejamento urbano da região do Córrego Bertini, município de Americana - SP

This paper focuses on the implementation of a geological and geotechnical mapping to the planning of the region stream Bertini, territorial expansion area of the municipality of Americana (SP), a medium-sized city in the countryside of Sao Paulo state, with great potential for growth industrial and residential. To this end, based on the methodology established by the Institute for Technological Research, the charters geological and geotechnical aimed at exposing the capabilities and limitations of the soil. The analysis of similar soil characteristics such as geology, geomorphology, slope, geotechnical testing and the current use and land cover was possible to recognize four geotechinical units. The units I and III are related to areas of top and concave and convex parts of the study area, shown to be sites of low occupancy restriction. However the units II and IV, respectively allocated in the floodplain of the Piracicaba River and the banks of the stream Bertini and some of its drainage, showed a more restricted area due to proximity to water bodies and drainages that offer higher slopes.

Planejamento Urbano e participação popular: há uma fórmula para a cidade que sonhamos?

O texto é uma nova aproximação dos autores a um tema cujo núcleo é a questão da gestão meio ambiental com enfoque na sustentabilidade. A preocupação aqui apresentada refere-se à questão da participação popular e traz alguns exemplos quanto ao protagonismo do Estado em relação ao tópico. Mostra que a legislação brasileira é atualíssima em relação ao assunto e que ela estaria em condições de lidar com as “ruínas”, com as “regressões” resultantes de uma visão de progresso que marca o processo civilizatório ocidental. Sugere a necessidade de “alargar os espaços de participação da grande massa popular nas decisões”. Reconhece, nesse quadro, a importância da mudança da realidade através da mudança do próprio sujeito da transformação. E, justo por reconhecer isso, aponta a fundamentalidade da educação ambiental. Pede ajuda a exemplos tirados de Araraquara, cidade do interior paulista para mostrar os limites e as possibilidades de avançar em um paradigma de participação popular na construção de uma sociedade sustentável.

Alterações morfológicas decorrentes da expansão urbana no setor leste da cidadede Rio Claro (SP): subsídios ao planejamento urbano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Elaboração de um sistema de informações georreferenciadas para o planejamento urbano: estudo de caso - centros educacionais de Bauru

The objective of this paper is to show the development of a Geographic Information System (SIG) for the management of the Educational Centers of the city of Bauru. Currently, the Educational Centers and Assistance Institutes, public or private, in Brazilian cities have some problems, for example: they have no money to manage their institutions and they have no correct form to organize and to store the information. Because of these problems, we developed a system which will manage some informations for these institutions and local authority. This system will allow visualizing the data in the internet by the community. This pilot project has used the softwares SPRING 4.1 e SPRINGWEB 3.0.