Digest of testimony on proposals for private pension plan reform before the Subcommittee on Private Pension Plans.

At head of title: Committee print.

Private pension plan standards : a summary of ERISA /

"January 2, 1985; updated March 16, 1993."

Valoración financiero-actuarial de un plan de pensiones empresarial 2014 A

El objetivo del presente trabajo es realizar un comparativo estudio de la implantación de un plan de pensiones de jubilación por parte de la empresa demandante GEMASA a favor de sus empleados. Para ello, con base en un análisis del colectivo trabajador así como del plan de pensiones diseñado específicamente para la empresa, se medirá la capacidad de motivación de los empleados y su capacidad de generación de beneficios ante mejoras salariales. Mediante la creación de diferentes escenarios, se llevará a cabo un análisis financiero de las cuenta de la compañía.

Governance in the Australian superannuation industry

In the Superannuation/Pension industry ordinary investors entrust their retirement savings to the trustees of the superannuation plan. Investors rely on the trustees to ensure ethical business and risk management practices are implemented to protect their retirement savings. Governance practices ensure the monitoring of ethical risk management (Drennan, 2004). The Australian superannuation industry presents a unique scenario. Legislation requires employers to contribute a minimum of 9% of the employees wage to retirement savings. However, there are no legislated governance standards, although there are standards of recommended governance practices. In this paper, we examine the level of voluntary adoption of governance practices by the trustees of Australian public sector and industry superannuation funds. We also assess whether superannuation governance practices are associated with performance and volatility/riskiness of returns. Survey results show that the majority of superannuation plans adopt recommended governance practices supporting the concept of ethical management of the member’s retirement savings. The examination of governance principles that impact returns and risk show that board size and regular review of conflicts are positively associated with return. Superannuation plans with higher volatility in returns meet more frequently.

Precarização do trabalho e cobertura previdenciária no contexto brasileiro: um estudo teórico-bibliográfico exploratório.

Este trabalho tem por objetivo trazer um estudo teórico-bibliográfico exploratório sobre a precarização do trabalho, dos direitos e da política previdenciária no contexto brasileiro. Baseado na teoria social de Marx, o esforço de análise parte do tratamento da figura do trabalho no que se refere à proteção social no decorrer do último século e na atualidade no cenário brasileiro. Busca também situar o processo de regulamentação das profissões como marca histórico-institucional da relação entre capital e trabalho, donde emerge inclusive a formulação da concepção de cidadania. Enfoca a questão da proteção social previdenciária em face da trajetória de conformação do mercado de trabalho brasileiro. Tal movimento induz à tentativa de reconstrução do processo de formação, de estruturação e recentemente de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro, o qual, entende-se, tem suas raízes na formação social brasileira e na natureza das relações desenvolvidas entre capital e trabalho ao longo do último século. Verifica-se um adensamento das seqüelas sociais iniciadas no período e a redução das expectativas de consolidação da chamada sociedade salarial. Em tempos de Contra-Reforma, as drásticas alterações no mundo do trabalho e a flexibilização das relações de produção capitalistas se potencializam. Em relação à postura estatal, verifica-se ainda uma priorização dos interesses mercantis em detrimento das reais necessidades do Trabalho, o que se demonstra através dos Programas de Inclusão Previdenciária Plano Simplificado de Previdência e a cobertura ao Microempreendedor Individual -, como meio de resposta do Estado à questão da informalidade. As tendências identificadas a partir desta análise são de persistência e aprofundamento da precarização na cobertura, dada pela restrição ao acesso aos benefícios previdenciários, previstos em lei, que se traduz numa segmentação de direitos. O estudo realizado se consubstanciou em uma abordagem exploratória teórico-bibliográfica, onde se buscou estabelecer correlação entre o conteúdo bibliográfico, a legislação pertinente, dados estatísticos e outros documentos oficiais.

La réglementation des risques associés à la gouvernance des régimes complémentaires de retraite.

Dans un univers financier en turbulence, les régimes de retraite privés gèrent une part importante de l’épargne-retraite des Québécois en conciliant les intérêts divergents de différents acteurs : employeurs, participants actifs, retraités, autres intervenants à la gestion. Considérant la complexité des techniques et des instruments financiers, la gestion des régimes de retraite est devenue, pour les administrateurs de régime, un exercice périlleux. Dans ce contexte, la réglementation des risques associés à la gouvernance des régimes de retraite constitue aujourd’hui un enjeu socio-économique important pour assurer leur pérennité dans notre système de retraite. Le cadre légal et réglementaire applicables aux régimes de retraite découle essentiellement de la Loi sur les régimes complémentaires de retraite et ses règlements ainsi que du Code civil du Québec. En s’appuyant sur des études économiques et financières, cette étude analyse le régime juridique du fonctionnement et de la gouvernance des régimes de retraite par les comités de retraite et propose des améliorations en utilisant une approche fondée sur le risque. À titre préliminaire, pour situer dans le temps la problématique actuelle, cette étude présente l’évolution des régimes de retraite privés de l’origine à nos jours en se concentrant sur les règles affectant leur administration. Ensuite, dans une première partie, le cadre théorique sur lequel s’appuie notre étude est exposé. Les régimes de retraite privés y sont présentés comme un intermédiaire opérant sur les marchés financiers par le biais d’autres intermédiaires : les gestionnaires de portefeuilles, les courtiers en valeurs et les gardiens de valeurs. Il s’applique aux régimes de retraite des principes de gouvernance d’entreprise particuliers fondés sur les risques encourus par l’organisation. Cette partie conduit au développement d’une théorie de l’agence des régimes de retraite privés impliquant notamment des relations fondamentales entre l’employeur, les participants et bénéficiaires et le(s) gestionnaire(s) de portefeuille. Dans la seconde partie, l’environnement légal et réglementaire de la gouvernance applicable des régimes de retraite privés est présenté et la structure incitative des règles analysée à la lumière de travaux économiques théoriques et empiriques. Après avoir expliqué les principaux contrats du régime de retraite, un examen de certains mécanismes légaux est effectué : les devoirs généraux des administrateurs, les règles de composition, le fonctionnement interne et l’obligation de rendre compte. Cette étude permet de proposer une série de recommandations visant à améliorer la gouvernance et le fonctionnement des régimes de retraite privés.

O seguro de compromissos de planos de previdência privada

O trabalho discute a possibilidade de criação de um mecanismo de seguro para os compromissos dos planos de previdência privada de benefício definido no Brasil. Analisa-se a experiência de alguns países que criaram mecanismos públicos de seguro contra este tipo de evento. Observou-se que estes mecanismos não cobram um prêmio atuarialmente justo, sujeitando o segurador ao perigo moral. Apresenta-se uma proposta para a regulamentação de um seguro privado e voluntário dirigido aos planos de benefício definido no Brasil, baseada em pesquisa junto a dirigentes de fundos de pensão e empresas seguradoras.

Tendências nos desenhos de planos de benefícios nos fundos de pensão do ES

o trabalho discute os fatores que condicionaram a migração de planos de beneficios entre os Fundos de Pensão localizados no Estado do Espírito Santo. O mais antigo modelo de plano de beneficios implantado no Brasil, o plano de beneficio definido, tem características bastante vantajosas aos participantes, pois as empresas patrocinadoras assumem os riscos de desequilíbrio do plano, e os beneficios futuros são assegurados aos participantes. O segundo modelo, mais recente no país, tem como característica principal o fato de que o participante assume os riscos do plano, e os beneficios futuros dependem de diversos fatores, como rentabilidade, tempo de participação, entre outros, deixando de existir garantia aos participantes. Apesar disso, os Fundos de Pensão tem implantado processos de migração de planos de beneficio definido para contribuição definida com sucesso. O texto procura identificar as razões e conseqüências da migração, estabelecendo correlações entre os dois modelos, identificando suas diferenças e semelhanças, o papel exercido pelas empresas patrocinadoras e a estratégia de convencimento dos participantes. Pretende-se que as reflexões sobre esse processo possam contribuir para que os Fundos de Pensão e outros pesquisadores interessados possam ter um nível maior de compreensão e fundamentação sobre o assunto.

A eficácia das ações de educação previdenciária como ferramenta para melhorar o entendimento do produto previdência privada

A presente Dissertação procura demonstrar a efetividade das ações de Educação Previdenciária como fator positivo para as empresas de Previdência Privada.

Reflexiones acerca de la tendencia posneoliberal de la reciente reforma previsional argentina

Los profundos cambios registrados en algo menos de dos décadas en el sistema previsional argentino (privatización parcial, instauración de un régimen de capitalización individual en la década neoliberal, plan de inclusión previsional, reestatización del sistema, ley de movilidad jubilatoria y otros) han sido de una magnitud tal que es posible describirlos como un cambio completo de paradigma en términos de política pública en la materia. En el presente artículo nos limitaremos a realizar un abordaje del tema acotándonos a lo que entendemos han sido los principales aspectos en la trayectoria del sistema previsional argentino en los últimos veinte años.

Discretion in accounting for pensions under IAS 19:using the ‘magic telescope’?

We use a panel data set of UK-listed companies over the period 2005–2009 to analyse the actuarial assumptions used to value pension plan liabilities under IAS 19. The valuation process requires companies to make assumptions about financial and demographic variables, notably discount rate, price inflation, salary inflation and mortality/life expectancy of plan members/beneficiaries. We use regression analysis to analyse the relationships between these key assumptions (except mortality, where disclosures are limited) and company-specific factors such as the pension plan funding position and duration of pension liabilities. We find evidence of selective ‘management’ of the three assumptions investigated, although the nature of this appears to differ from the findings of US authors. We conclude that IAS 19 does not prevent the use of managerial discretion, particularly by companies whose pension plan funding positions are weak, thereby reducing the representational faithfulness of the reported pension figures. We also highlight that the degree of discretion used reflects the extent to which IAS 19 defines how the assumptions are to be determined. We therefore suggest that companies should be encouraged to justify more explicitly their choice of assumptions.

Earnings management using estimates and the timing of adoption of accounting standards: An empirical examination of pensions

This study investigates the relationship between adoption timing of Statement of Financial Accounting Standards 87 and earnings management after adoption. Earnings management, defined consistent with Schipper (1989), is tested through hypotheses using (1) a portfolio approach and (2) pension rates. One Hypothesis uses a Modified Jones (1991) Model as a proxy for discretionary accruals and the other uses pension rate estimates.^ Statistically significant relationships are found between adoption timing and (1) discretionary accruals and (2) estimated rate-of-return (ROR) on pension plan assets. Early adopting firms tend to have lower discretionary accruals after adoption than on-time adopters. They also tend to use higher ROR estimates which are not supported by higher actual returns. Thus, while early adopters may be using ROR to manage income, this tends to not result in higher discretionary accruals. ^

Pension structural reforms, re-reforms and their effects on social welfare: The case of Chile

This article fi rst summarizes the structural reforms of pensions (total or partial privatization) in Latin America and Central and Eastern Europe, identifying their advantages and disadvantages, and does the same with the international process of re-reforms of pensions with a greater role of the state. Second, chooses Chile as a case study, as a world pioneer in both types of reforms; describes their characteristics and effects on social welfare of the structural reform of 1981 and the re-reform of 2008. Such effects are evaluated based on ten basic principles of social security from the International Labour Offi ce (ILO): 1) social dialogue to approve the reforms, 2) universal coverage of the population, 3) equal treatment of insured persons, 4) social solidarity, 5) gender equity, 6) suffi ciency of benefi ts, 7) effi ciency and reasonable administrative cost, 8) social participation in the management of the system, 9) role of the state and supervision, and 10) fi nancial sustainability. Third, it summarizes the advantages and disadvantages-challenges of the re-reform and informs on the current debate for further reforms.

A pension manager’s view of exchange traded funds from São Paulo to Santiago

This paper examines the current Chilean and Brazilian pension markets, how these pension markets are structured, how they have historically invested their portfolios in ETFs and how they utilize Exchange Traded Funds (ETFs). This investigation will give an overview of the current pension landscape in each country, ETFs and ETF managers in the region, as well as distribution allowances and regulations for ETF providers within the region. Finally it will offer insights throughout that will be useful to those building a business or creating an expansion plan in Brazil or Chile.

Reporting under the Welfare and Pension Plans Disclosure Act, Public Law 85-836 : effective Jan. 1, 1959, 72 Stat. 997.

"Guide in using plan description and annual report forms prepared by the Secretary of Labor."