A gestão educacional das secretarias municipais de educação de municípios maranhenses a partir do plano de ações articuladas 2007-2011

The main purpose of this thesis was to analyze educational management of Municipal Departments of Education (SEMED’s) of cities in Maranhão inserted in the Plan of Articulated Actions (2007- 2011). We evidence the role of Union in that public policy. The leading argument is that Brazilian federal government is not demos constraining in relation to its national sub-governments, what makes the central government to enforce, primarily, educational politics like PAR. This kind of politics interferes in the educational management by national sub-governments, turning them into mere executors. By turning them into mere executors, PAR limits their autonomy and over imposes the results-based management as a parameter to improve the education quality. In order to develop the hypothesis, we adopted Political Science as theoretical basis, represented by Federalism Theory as pact which premise is the cooperative pattern of federalism as being the best form of government because it allows a joint decision-making process from the idea of no centralization of power. The methodology was historical materialism, which assumes the totality and contradiction as a form to understand the phenomenon that does not express in direct way its existence, but can be analyzed from such categories that made possible to interpret the reality. So, we used as tools the semistructured interview and documental analyses with triangulation of data. The empirical basis of the research is 04 (four) cities in Maranhão that obey the following criteria: 1. The municipality has to be assigned on the FNDE Resolution nº 29/2007; 2. To present the lowest educational management indexes from the diagnosis made in loco by PAR; 3. To present the lowest financial management indexes based on the diagnosis in loco by PAR. The results suggest that PAR does not effect a resultbased management which are proposed in its legal rules neither the SEMEDs can propose their conception of educational management. That situation creates a hybridism that sometimes turns to managerialism and performativity, sometimes to bureaucracy, sometimes to a total uncoordinated and unarticulated action. In relation to SEMEDs management, this thesis shows that these institutions have no own conception about educational management and end up acting in an uncoordinated and unarticulated way. The thesis concludes that PAR is an over imposition by federal government towards national sub-governments that conflicts with management patterns of those institutions that are used to a less managerial logic. This over imposition makes the Central government to be the center of Brazilian federalism, which is in reality an incomplete pact.

Gestão e desenvolvimento regional na ride/DF: corsap-DF/GO como modalidade de associativismo territorial

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015.

Gestão local em saúde

Tópico 1- Organização dos sistemas locais de saúde O tópico mostra que a organização dos sistemas locais de saúde compreende o conjunto de processos, organismos e atores sociais envolvidos em AB em ações para a promoção de saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação de problemas, exequíveis nesse nível de atenção e por suporte operacional dos demais níveis. Mostra, também, que desde 2006, o SUS estabeleceu o Pacto pela Saúde em três níveis de gestão, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, sendo as ESF o eixo norteador e as equipes NASF o apoio às ações das equipes visando à integralidade e resolutividade, tendo na territorialização a ferramenta para conhecer o contexto e a população, cabendo às ESFs o mapeamento, cadastramento, diagnóstico da situação para o planejamento, priorizando ações pactuadas com a comunidade, para o cuidado ao longo do tempo com postura proativa, atendendo às especificidades das populações, o trabalho processual, articulando diferentes atividades de natureza primária e de clínica ampliada, conforme o contexto epidemiológico. Tópico 2 – Gestão local das atividades primárias O tópico apresenta a análise situacional com 1º passo para identificar problemas e definir ações, orientar diretrizes e parâmetros dos programas prioritários do MS para o ciclo vital da atenção à saúde da criança do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, assim como a outras condições de saúde (pré-natal, parto e puerpério, tuberculose hanseníase, hepatite e diabetes) e a ações preventivas, revendo conceitos de acolhimento, atenção a pessoas em maior risco, atividades coletivas, ações educativas especificas para diferentes grupos, organizadas por microáreas ou abertas à comunidade. Ressalta, também, a participação dos NASFs nessa gestão, mantendo, porém, a autonomia das ESFs, na atenção domiciliar e vigilância local em saúde, conforme o Pacto pela Vida, voltado para a coordenação do cuidado de modo a garantir que a AB integral e contínua, acionando redes de apoio quando necessário. Tópico 3 – Gestão local das atividades de apoio Nesse tópico é mostrado como os recursos materiais, o suporte administrativo e o projeto arquitetônico garantem o bom funcionamento das unidades locais de saúde em que devem atuar no máximo 5 ESF, garantindo organização de agendamentos e fluxo de atendimento. São apresentados os instrumentos de organização da gestão de AB: o sistema normativo (legislação normas e diretrizes) e a importância de seu conhecimento; a gestão de informação (SUS/SIS/SIAB) para alimentação do planejamento das ações e estratégias, definindo metas; gestão do conhecimento para integração NASFs/ESFs, em discussões e reuniões de colegiado para geração de novos conhecimentos, planejamento, monitoramento, avaliação e motivação, a PNEPS, como política capaz de fornecer a base para organização dos processos de gestão; a gestão de materiais, como logística alocação os recursos; os eixos norteadores da gestão da AB e a concepção do profissional como sujeito agente transformador e sua importância para consolidação da ABS; a gestão de resultados como apoio aos gestores de EFS. Tópico 4 – Controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde O tópico mostra como a PNAB tem como fundamento estimular a participação da população e o controle social de estratégias para o funcionamento da gestão local de saúde, garantindo a visibilidade e a transparência. Reforça a importância da instância colegiada – Conselhos Locais de Saúde - para ampliar o diálogo, absorvendo propostas para a reorganização de serviços e ações, assim como dos movimentos sociais, de outras políticas públicas e de ações comunitárias integradas. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Gestão em Saúde Pública

Apresentar as formas de gestão de saúde pública, identificando modelos assistenciais, políticas de saúde; e esclarecendo o artigo 198, a Lei 8080/90, Normas Operacionais, Pacto e Decreto 7.508/11, que diz respeito ao Sistema Único de Saúde.

Na rede, pelo lado de fora? : Gestão matricial e politicas publicas de lazer na cidade de Santo Andre

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Da avaliação a gestão de processo : uma proposta de instrumento para acompanhamento da inclusão contextualizada no transcorrer de atividades motoras

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Da estratégia individual à ação coletiva: grupos de suporte e gênero no contexto da gestão da diversidade

Este artigo trata da formação de grupo de suporte no marco das políticas de diversidade empresarial. São escassas as pesquisas que abordem essa prática de gestão da diversidade. Visando a contribuir para o preenchimento dessa lacuna, o trabalho analisa um Comitê de Mulheres, a fim de compreender de que forma ele é influenciado pela política de diversidade formatada pela direção da organização e a influencia. Foi realizado um estudo de caso etnográfico em uma corporação transnacional cuja sede no Brasil está localizada em São Paulo. Os resultados apontam para um paradoxo. Por um lado, o Comitê analisado representa um processo de emancipação, sinalizando para práticas gerenciais mais inclusivas e participativas. Por outro, notou-se a presença de mecanismos de controle, uma vez que há um esforço da direção da empresa em disciplinar o seu funcionamento.

Reuniões de pais na educação infantil: modos de gestão

O artigo discute a relação entre escolas e famílias no contexto da educação infantil por meio da análise de reuniões de pais. Fundamenta-se em um estudo de caso qualitativo sobre 11 reuniões, realizadas em duas escolas municipais de educação infantil paulistanas. Foram analisados os diferentes modos de gestão pelo professor, segundo três aspectos: forma (pauta), conteúdo (temas), dinâmica (relações entre professor e pais). Os resultados indicaram modos de gestão que dificultam a participação dos pais e descaracterizam os objetivos das reuniões: forma desorganizada e rígida; conteúdo burocrático e comportamental; dinâmica fragmentada e centralizada. Ao mesmo tempo, identificaram-se indicadores que favorecem a construção de uma relação mais cooperativa durante as reuniões, correspondentes aos modos de gestão: forma compartilhada, conteúdo educacional e dinâmica coletiva. Os autores destacam a necessidade de registro e de avaliação coletiva das reuniões de pais, visando à articulação com o projeto pedagógico, o currículo e a dimensão didática

Novas perspectivas na gestão do sistema de saúde da Espanha

Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, a organização do sistema de saúde na Espanha vem adotando diversas medidas que reorientaram seu gerenciamento, melhoraram sua eficiência e aprimoraram seu sistema de financiamento, resultado de profundas reformas e da introdução de novos instrumentos de gestão. Este artigo é resultado de uma análise documental que objetivou descrever a trajetória de conformação do sistema de saúde espanhol e sua organização na contemporaneidade. Apresenta alguns determinantes históricos que tornaram possíveis as reformas no setor sanitário, como a descentralização para o nível das Comunidades Autônomas, a incorporação de mecanismos de coordenação e a integração e o financiamento dos novos e distintos formatos organizativos coexistentes no país. Além disso, identifica desafios que emergem no cenário atual do Sistema Nacional de Saúde, como o fenômeno da imigração, o avançado processo de transição demográfica, a crescente demanda por melhorias na qualidade da atenção e de incorporação tecnológica. Todos esses fatores influem na sustentabilidade do sistema, o que motivou a criação de mais um espaço para estabelecimentos de consensos sobre o papel fundamental do sistema sanitário para o Estado de Bem-Estar espanhol.

Desafios para um novo pacto sanitário: biotecnologia e risco

Este artigo discute a incorporação e o uso da biotecnologia na Saúde Pública, no contexto da sociedade de risco. Tendo por referência autores da teoria social contemporânea, analisam-se as implicações das práticas biotecnológicas. O artigo está dividido em três partes. Na primeira, são apresentados alguns exemplos de manipulação biológica desenvolvidos no âmbito da saúde e as consequências da utilização dessas técnicas na dinâmica ecológica das populações envolvidas. A partir desses exemplos, discute-se o que vem a ser esses seres biologicamente modificados, híbridos, e como ocorre sua incorporação nas práticas sociais, especialmente as de Saúde Pública. A segunda parte apresenta o referencial teórico utilizado para análise, que situa a sociedade contemporânea na etapa reflexiva da modernização e que tem na sociedade de risco uma de suas configurações. A última parte do artigo problematiza os usos da biotecnologia em saúde, mais especificamente em Saúde Pública, abordando os aspectos de risco dessa aplicação, propondo o necessário debate sobre um outro pacto sanitário.

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.

Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002

A participação social no Brasil evoluiu de movimento operário e de sindicatos, culminando na institucionalização através de Conselhos. Na área da saúde, foi legalizada pela Lei 8142/90. O objetivo deste estudo é conhecer a prática do controle social exercida em Conselhos de Unidades e sua influência nas políticas de saúde do município de Campo Grande, MS. Foram feitos cinco estudos de caso, tendo como fonte principal as atas de reuniões e como referencial de análise um documento do Ilpes/Claps (1975). Os Conselhos organizam-se em plenário, com coordenador, secretário, composição hoje paritária, representatividade reduzida e periodicidade mensal. O processo decisório contempla principalmente elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. No período 1998-2002, o controle social fortaleceu-se por encaminhamentos mais concretos, mas a capacidade de deliberação precisa ser fortalecida por uma capacitação que inclua elementos técnicos, políticos e administrativos, representatividade, fortalecimento da cidadania, divulgação intensa das atividades dos Conselhos, inclusive na mídia, maior mobilização social e articulação entre os vários Conselhos e instâncias municipais que fazem interface com o setor de saúde.

Pesquisas em gestão ambiental: análise de sua evolução na Universidade de São Paulo

Aumento da produção de pesquisas em gestão ambiental ocorreu após conferências internacionais sobre ambiente e desenvolvimento, embora os primeiros grupos de pesquisa da USP tenham se formado na década de 1980. Elas são majoritariamente ligadas às Ciências Sociais Aplicadas e aos temas produção, planejamento e economia. A USP é reativa à inserção da temática em seus programas, mas gestão ambiental ainda é periférica.