Gestão e desenvolvimento regional na ride/DF: corsap-DF/GO como modalidade de associativismo territorial

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015.

Esta dissertação analisa a implantação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos e Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás – CORSAP-DF/GO, como instrumento de cooperação intergovernamental, compreendendo os desafios, as limitações e as potencialidades deste modelo de associativismo territorial no âmbito da gestão e do desenvolvimento regional da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE/DF. Com o objetivo de atuar num complexo arranjo interfederativo que conta com 22 municípios e três Unidades da Federação (Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal), a RIDE/DF criada em 1998, ainda enfrenta dificuldades em firmar-se no desenvolvimento de políticas que atendam as crescentes demandas da região integrada. Criado em 2013, o Consórcio possui atuação limitada ao manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais, mas traz consigo a potencialidade tanto de fomentar novos consórcios setoriais como de ampliar seu escopo de atuação, tornando-se multisetorial. Para o entendimento do Consórcio, discute-se no primeiro momento o planejamento regional no Brasil e em seguida aproxima-se ao recorte espacial da pesquisa, compreendendo tanto a condição geoeconômica e metropolitana de Brasília quanto os aspectos técnicos referentes aos resíduos sólidos e as águas pluviais. Na terceira parte, analisa-se os conceitos de poder, território e região como conceitos mediadores na compreensão do consórcio público e por fim, no último capítulo, o CORSAP-DF/GO é explorado no âmbito das Políticas Nacionais de Saneamento (PNSB) e de Resíduos Sólidos (PNRS), desde sua estrutura e funcionamento ao planejamento regional em sua área de atuação, considerando as perspectivas e potencialidades que se colocam para sua gestão. O Consórcio já se apresenta como importante instrumento no âmbito da RIDE/DF, precisando ainda consolidar o próprio pacto federativo que o sustenta e avançar na elaboração de uma gestão orçamentária, técnica e administrativa que atenda as demandas mais urgentes dos entes consorciados ao mesmo tempo que conduza um planejamento regional efetivamente integrado. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation analyzes the implementation of the Public Consortium for Solid Waste and Stormwater Management of the Integrated Region of the Federal District and Goiás - CORSAPDF / GO, as an intergovernmental cooperation instrument, comprising the challenges, limitations and potential of this model of territorial associationism in the management and regional development of the Federal District Integrated Region Development - RIDE / DF. In order to act in a complex inter-federative arrangement that has 22 municipalities and three Federal States (Goiás, Minas Gerais and the Federal District) the RIDE / DF, established in 1998, is still facing difficulties to establish itself in the development of policies that address the increasing demands of the integrated region. Created in 2013, the Consortium (CORSAP-DF / GO) has limited performance related to solid waste and rainwater management but brings within the potential both to foster new sectorial consortia as to broaden its scope, becoming multisectoral. To the understanding of the Consortium, it is firstly discussed the regional planning in Brazil and then the spatial cutout of its research, comprising both the geo-economic and metropolitan conditions of Brasilia as the technical aspects related to solid waste and rainwater. The third part examines the concepts of power, territory and region as mediating concepts in understanding the public consortium and finally, in the last chapter, the CORSAPDF / GO is explored within the Sanitation National Policy (NBSP) and Solid Waste National Policy (PNRS), from its structure and functioning to the regional planning in operating area, considering the prospects and possibilities that arise for its management. The Consortium is already presented as an important instrument in the RIDE / DF, needing further consolidation of the federal pact that sustains itself and advancement on the preparation of a budgetary, technical and administrative management that meets the most urgent demands of the consortium participant entities, while effectively leading integrated regional planning.