A gestão educacional das secretarias municipais de educação de municípios maranhenses a partir do plano de ações articuladas 2007-2011

The main purpose of this thesis was to analyze educational management of Municipal Departments of Education (SEMED’s) of cities in Maranhão inserted in the Plan of Articulated Actions (2007- 2011). We evidence the role of Union in that public policy. The leading argument is that Brazilian federal government is not demos constraining in relation to its national sub-governments, what makes the central government to enforce, primarily, educational politics like PAR. This kind of politics interferes in the educational management by national sub-governments, turning them into mere executors. By turning them into mere executors, PAR limits their autonomy and over imposes the results-based management as a parameter to improve the education quality. In order to develop the hypothesis, we adopted Political Science as theoretical basis, represented by Federalism Theory as pact which premise is the cooperative pattern of federalism as being the best form of government because it allows a joint decision-making process from the idea of no centralization of power. The methodology was historical materialism, which assumes the totality and contradiction as a form to understand the phenomenon that does not express in direct way its existence, but can be analyzed from such categories that made possible to interpret the reality. So, we used as tools the semistructured interview and documental analyses with triangulation of data. The empirical basis of the research is 04 (four) cities in Maranhão that obey the following criteria: 1. The municipality has to be assigned on the FNDE Resolution nº 29/2007; 2. To present the lowest educational management indexes from the diagnosis made in loco by PAR; 3. To present the lowest financial management indexes based on the diagnosis in loco by PAR. The results suggest that PAR does not effect a resultbased management which are proposed in its legal rules neither the SEMEDs can propose their conception of educational management. That situation creates a hybridism that sometimes turns to managerialism and performativity, sometimes to bureaucracy, sometimes to a total uncoordinated and unarticulated action. In relation to SEMEDs management, this thesis shows that these institutions have no own conception about educational management and end up acting in an uncoordinated and unarticulated way. The thesis concludes that PAR is an over imposition by federal government towards national sub-governments that conflicts with management patterns of those institutions that are used to a less managerial logic. This over imposition makes the Central government to be the center of Brazilian federalism, which is in reality an incomplete pact.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O objetivo desta tese foi analisar a gestão educacional das Secretarias Municipais dc Educado (SEMEDs) de municípios maranhenses a partir do PAR (2007-2011), evidenciando o papel da União nesta politica. Parte-SC do pressuposto de que o governo federal brasileiro não e uma democracia constrangida em relação a seus subgovemos nacionais, o que o faz legislar em primazia políticas educacionais como o PAR que interfere na gestão educacional dos subgovernos nacionais, transformando-a em meros executora. Neste sentido, o PAR cerceia a autonomia destes e superimpõe a gestão por resultada como parâmetro para a melhoria da qualidade da educação. 1)e modo a desenvolver o hipotético em tela adotou-se a Ciência Politica enquanto balizaste teórica, representada pela Teoria do Federalismo enquanto pacto que premissa u modelo cooperativo de federalismo como a melhor fona dc governo por permitir a tomada de decisões conjuntas a partir da não centralização do poder. Utilizou-se enquanto método o materialismo histórico dialético o qual pri.."supõe a totalidade e contradição como forma de entendimento do fenómeno que não se manifesta de modo direto em sua essência, mas que pode ser analisado a partir destas categorias que permitem dinterpretação do real. Para tanto, as técnicas utilizadas foram a entrevista semiestruturada e análise documental com a triangulação dos dados. O campo empirico do estudo foi composto por 04 (quatro) ntunicipios maranhenses que obedeceram aos seguintes critérios: I. Ser municipio constante na Resolução n 29/2007 do FNDE; 2. Apresentar os menores indicadores de gestão educacional a partir do diagnóstico in loco do PAR; 3. Apresentar os menores indica de gestão de finanças tendo por base o diagnóstico in loco do PAR. Os resultados da pesquisa sugerem que o PAR não efetiva a gestão por resultados proposta em suas normativas legais e nem as SEMEDs conseguem propor sua concepção de gestão educacional, criando um hibridismo que ora pende para o genmeialisno perfomiatividade, um para a burocracia, ora para total atuação descoordenada e desarticulada. Ene relação à gestão proferida pelas SEMEDs a tese mostra que estas instituições não possuem uma concepção própria de gestão educacional e acabam atuando de forma descoordenada e desarticulada. A tese concluiu que o PAR é uma superimposição do governo federal aos subgovcmos nacionais que conflito com as formas de gestão destas instituições acostumas com uma lógica menos gereneial. Esta superimposição faz a União ser o centro do federalismo brasileiro que é na realidade um pacto incompleto.