Histórico de reformas : breve histórico das reformas políticas durante a 51ª Legislatura na Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Planejamento estratégico do Detaq : um histórico e seus primeiros resultados

Aborda o processo de planejamento estratégico do Departamento de Taquigrafia (Detaq), destacando as iniciativas e os eventos relacionados à renovação de práticas administrativas.

Desarrollo de una solución para el acceso integrado a fuentes de información sobre Patrimonio histórico. Análisis de las alternativas e implementación de una solución basada en una aplicación de búsqueda orientada en bases de datos heterogéneas

[ES] Este proyecto surgió en el marco del proyecto de investigación:

Histórico, produção e aplicabilidade da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006

A Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha é resultado recente das lutas históricas do movimento feminista no Brasil. Este estudo, preliminarmente, analisa as conquistas constitucionais femininas, as leis de gênero brasileiras e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Relata a cronologia do nascimento da norma, desde os fatos precedentes à sua confecção, como também a iniciativa do projeto de lei, a principal discussão realizada pela Câmara dos Deputados, por meio do Seminário Violência contra a Mulher: Um Ponto Final, os aspectos concernentes à tramitação, aprovação e a discriminação das principais propostas de alteração em tramitação no Congresso Nacional. Em que pese grande repercussão da lei em nível nacional, muitos são os problemas detectados acerca de sua aplicabilidade, gerando desafios a serem vencidos.

Quince años de investigaciones histórico-arqueológicas en torno a Getaria

Homenaje a Jesús Altuna

Anais da Câmara dos Deputados : notícia histórico-bibliográfica

Fac-simile dos Annaes do Parlamento Brazileiro : Assemblea Constituinte de 1823. É um guia bibliográfico para orientação dos Anais da da Câmara dos Deputados, que registra os primeiros trabalhos parlamentares do Brasil independente

Transvases y discurso histórico: traducción/adaptación en la Edad Media

Eterio Pajares, Raquel Merino y José Miguel Santamaría (eds.)

Histórico sobre a legislação do PIS/PASEP

Breve descrição de cada uma das normas que compõem o marco legal do PIS/PASEP, particularmente daquelas que definiram o formato e a estrutura atual deste tributo. O artigo deteve-se na descrição das suas normas definidoras, optando por desconsiderar a miríade de leis, atualmente existentes, que dispõem sobre a incidência setorial e sobre a concessão de benefícios concedidos pontualmente a bens, serviços ou segmentos econômicos.

Os jesuítas no Grão-Pará : suas missões e a colonização : bosquejo histórico com vários documentos inéditos

"O livro de João Lúcio de Azevedo continua sendo indispensável ao conhecimento da ocupação da Amazônia, fundada na atividade das missões, como a estrutura de produção das especiarias. Plantadas ao longo dos rios e escoradas na economia coletora florestal e no trabalho do indígena, a missão religiosa é a base do povoamento ali."

Trabajo de investigación sobre la sistematización de la práctica en la intervención directa con niños/as, adolescentes en situación de de desprotección grave y sus familias en el Territorio Histórico de Álava

84 p.

El chacolí en el País Vasco y aledaños: Bosquejo histórico y otras consideraciones

Conferencia impartida en la Casa de Cultura de Vitoria-Gasteiz, 2013.

Arte en Quintana del Pidio (Burgos): estudio histórico-artístico de la iglesia de Santiago Apóstol

La parroquia de Santiago Apóstol de Quintana del Pidio, situada en la ribera burgalesa, se levanta en la plaza mayor de la citada localidad, junto al ayuntamiento. Esta construcción tardogótica de finales de la Edad Media se fue completando con una torre de comienzos del siglo XVI, una portada y una sacristía barrocas y una única capilla dedicada al Santo Cristo, edificada ya en el siglo XVIII. En su interior se conservan cinco retablos barrocos que ejemplifican las fases clasicista, churrigueresca y rococó. También cuenta con pinturas, un interesante ajuar de platería y otros objetos de mobiliario, ornamentos o indumentaria que han sido estudiados en el libro. La metodología histórico-artística empleada en este trabajo permite entender la obra en su contexto, completando su significado con una lectura iconográfica cuando procede. Con la catalogación y la aportación de datos sobre las artes de esta parroquia ribereña se pretenden poner el valor las obras que desde la segunda mitad del siglo XV han ido completando el patrimonio artístico de esta villa para que se adquiera conciencia de su importancia y se dediquen los recursos necesarios para su conservación en el futuro.

O poder da persuação a retórica nas celebrações do Instituto Histórico e Geográfico

Esta dissertação tem como objetivo apresentar uma reflexão acerca das práticas retóricas desenvolvidas pelos sócios do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro entre 1838 e 1850. Pretende-se demonstrar o envolvimento do Instituto em um projeto político voltado para a consolidação do regime monárquico e para promover o progresso nacional. Através dos pronunciamentos, necrológios, homenagens e discursos do gênero observa-se o uso de recursos linguísticos para persuadir um amplo auditório (políticos, eruditos nacionais e estrangeiros etc.) de que o IHGB era uma das instituições basilares para a efetivação deste projeto.

Serviço social e assistência social: conservadorismo ou direção histórico crítica?

O presente estudo tem como objeto de análise a direção social da ação dos assistentes sociais inseridos no projeto Agência de Famílias, que é desenvolvido pelo Banco da Providência. Por meio de nosso estudo pretendemos verificar se as ações realizadas pelos assistentes sociais em tal projeto contribuem para a reprodução da dominação capitalista meramente, uma vez que auxiliam no processo de reprodução da força de trabalho, evidenciando a promoção/legitimação da conformidade, ou se buscam a garantia dos direitos dos usuários, captando a contradição e promovendo formas e estratégias profissionais que viabilizem a resistência a tal dominação. Além disso, pretendemos perceber se pela forma inconsistente da captação das contradições inerentes à realidade social e institucional, os profissionais têm ações caracterizadas pela ambiguidade. Para tanto, foi necessário perceber a direção social da ação desse profissional, ou seja, o significado dessa ação, sua direção ético-política; se ocorre e em que medida é possível ocorrer a materialização dos atuais princípios ético-políticos do Serviço Social brasileiro no cotidiano do trabalho profissional. Isto por que, considerando o conservadorismo que nos parece caracterizar a instituição, entendemos que pode haver distinção entre os objetivos institucionais e profissionais e, que também há uma significativa tensão entre o atual Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro e o fazer profissional, devido às novas configurações da sociedade capitalista, mediadas pela ideologia neoliberal, que se reportam cada vez mais ao (neo)conservadorismo profissional. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas com os profissionais e, como dito, objetivou enfatizar a compreensão da direção social, do significado e das implicações do fazer profissional dos assistentes sociais inseridos no projeto Agência de Famílias. Os dados analisados também são fruto das observações de campo realizadas no espaço ocupacional dos assistentes sociais entrevistados e, também, dos documentos, fichas e relatórios institucionais. A análise é baseada nos objetivos propostos pelo estudo, tomando como referencial o materialismo histórico e dialético, elaborado por Marx.