Mulheres entre muros: do moral ao social

coord. Lima, Joana; Pereira, Maria Joana Alves, Silva, Maria Manuela Antunes da

O recinto sagrado: educação e antirracismo no Brasil

A proposta deste artigo é apresentar alguns aspectos das fases de atuação do movimento negro brasileiro no campo educacional depois da abolição da escravatura. A ideia central é mostrar que, para esse movimento, a educação é considerada um instrumento de importância capital para enfrentar o racismo e garantir a integração e prosperidade do negro na sociedade brasileira.

Novas tendências do sindicalismo face as mudanças nas relações de trabalho

A presente dissertação é objetivo de preocupação da mestranda em relação ao futuro do Movimento Sindical Brasileiro, novas tendências e perspectivas, tendo tomado como espaço geográfico para realização da pesquisa, o município do Rio de Janeiro , considerando como fonte de observação, o sindicalismo atrelado às instituições públicas e as privadas. O tema foi escolhido, devido ao seu posicionamento estratégico no cenário sócio-político-econômico do Brasil, apresentando o delineamento do Sindicalismo face o mundo do Trabalho, que vem já se apresentando para esse terceiro milênio, com as influências das mudanças que vêm ocorrendo nas Relações de Trabalho. Esta dissertação foi estruturada em sete capítulos, sendo que o primeiro define a problemática que foi investigada, delimitações espacial e temporal e justificativa de relevância da pesquisa. O segundo capítulo apresentou a metodologia usada, os tipos de pesquisa, os instrumentos de coleta de dados, o tratamento e as limitações do método que ocorreram na pesquisa. Um dos aspectos relevantes da pesquisa, foi contextualização do Movimento Sindical, apresenta no terceiro capítulo, primeiramente por meio de uma visão histórica, sua origem e evolução até os dias de hoje, abrangendo o Movimento Operário Brasileiro, o Corporativismo de 1930, até o Novo Sindicalismo pós-Constituição Federal de 1988, incluindo a abertura política e os Governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Além de abranger os Recursos Humanos e as Relações de Trabalho no Brasil, apresentando a evolução dos Recursos-Humanos, pós-70, com as mudanças nas Relações de Trabalho no Brasil, ressaltando a política proativa de Recursos Humanos.

Sindicato e Estado no Brasil : o sindicalismo no período populista e o novo sindicalismo

Esta dissertação se propõe a examinar a relação entre sindicato e Estado no Brasil, desde o imediato pós-1930 até a Constituição de 1988, e suas conseqüências para a classe trabalhadora brasileira. A investigação procede a uma análise comparativa dos estudos realizados por Leôncio Martins Rodrigues, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Ricardo Antunes e Luiz Werneck Vianna, com o objetivo de identificar os pontos fundamentais que têm produzido as discussões sobre a temática, tanto no que se refere às diferentes interpretações teóricas, quanto às práticas do movimento sindical brasileiro. O texto está dividido em três partes: a primeira delas visa a examinar o sindicalismo no período populista; a segunda, o contexto do surgimento do Novo Sindicalismo e suas principais características; e a terceira destina-se ao exame das possibilidades de rupturas e continuidades na relação sindicato e Estado da perspectiva dos autores mencionados e suas conseqüências para o movimento sindical no Brasil.

Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia

As Constituições surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado à vontade soberana do povo. Atualmente, as Constituições são também garantidoras de direitos políticos, sociais, econômicos, culturais e difusos. A proposta constitucionalista é fundada na ideia de supremacia da Constituição e, deste ideal, decorre o controle de constitucionalidade das leis. Após meados do século XX, o controle de constitucionalidade foi expressamente incorporado a diversos ordenamentos jurídicos. Existe, no entanto, uma forte objeção democrática ao controle judicial de constitucionalidade, sob o argumento de que os juízes não são eleitos pelo voto popular e, por isso, não poderiam controlar normas editadas por aqueles a quem o povo delegou o exercício do poder político. Nesse debate, é possível identificar três posições: uma mais radical, que defende o self restraint judicial, e outras duas que defendem a legitimação da jurisdição constitucional pelo procedimento (para preservar a integridade do processo democrático) ou pela substância (para assegurar direitos morais dos indivíduos, voltados para o bem-estar coletivo). Apesar de tal discussão, a possibilidade de controle judicial de constitucionalidade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro desde a Constituição de 1891. Nos termos da Constituição de 1988, a tarefa de “guardião da Constituição” cabe ao Supremo Tribunal Federal, que a realiza tanto por meio de controle concentrado ou quando analisa, em última instância, questões constitucionais levantadas em sede de controle difuso. Cumpre observar que o STF não se distancia da sua função de proteger a Constituição, mesmo quando exerce outras funções que lhe foram conferidas pelo texto constitucional. A partir do estudo de decisões do STF proferidas em casos difíceis relacionados ao sistema político-representativo, o presente trabalho visa a perquirir como o STF compreende seu papel institucional na definição de questões políticas e, em que medida, a jurisdição constitucional contribui para o amadurecimento do regime democrático brasileiro.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) no embate das contrarreformas da previdência social: contraposição ou consenso?

The provident rights were results of intense fights in between the capital and work, claiming the interventions of the state for the creation of an ample social protection system. In Brazil the law, Providence Social mark, dated 1923, from then on, the advances and extensions were many, of this diverse categories of politics. Mean while, in the 1990 s, the Brazilian government adopted the examples of other developed countries, the new pattern that hinted the realization of substantial changes on the states purpose, the reached rights and the proper organization of working classes. For the Social Providence, the principal loses turned out in 1998 and 2003; respectively in FHC governments and Lula, with the realization of two counter reforms that restricted the provident rights and motivated the privatization of public providence. In the scenery, the CUT, one of the representative organizations from working classes, founded in 1983, that has always itself with changed direction, from fighting to negotiating. This inflection determined the proposition of the center before the offers of the counter reforms, of Social Providence. The present work has the objective to analyze the social politic content of the fights from Brazilian union movement in the period of the conquests and disassembled rights and, to analyze the proposition, acting and offers from CUT in the counter reform period from Providence in the Government FHC and Lula. To perform this study beyond the essential bibliographical revision to found and deepen the subject, we use, the documental search through the internet pages, resolutions, informations and others publications from CUT. Using CUT in the governments worked in an elegant way, the FHC government against-reforms, showed itself through diverse actions, even though they didn t have homogeneous inside, contrary the neoliberalists politicians from this government, also the offers and precaution changers. While during the reign of Lula it shoved itself priority negociative and propositive

A organização sindical dos assistentes sociais no Brasil: dilemas e desafios contemporâneos

This paper discusses the dilemmas and challenges of the union of social workers in contemporary Brazil. The study is supported by the theme in a literature search, especially productions that deal with the trade union movement of workers in the brazilian reality, as well as on field research, which consisted of interviews with national trade union leaders of the CUT and CONLUTA as also representatives of national organizations representing the professional category of social workers, notably CFESS, ABEPSS ENESSO and a labor union and the national category, FENAS. The analysis of the object is oriented in the perspective of totality, considering its founding and contradictory aspects of the current socio-historical dynamics. The inflections occurred in the razilian Labor Movement in the early 1990s, during which the offensive of capital, characterized by the fusion of flexible accumulation and the dictates of neoliberal policy is established in the country, caused a profound shock in life and organization of the class working. The major repercussions of this process are evident today in the form of defensive organization of trade union struggles, notably fragile and fragmented. In the case of the category of social workers is symptomatic of the political backlash, experienced the process of reopening their unions and the creation of FENAS. This definition, part of the analysis that considers more strategic perspective of class organization, corporate antiunionism of the mass of the 1980s, built, largely, by category and expressed by the extinction of their union and unification to the broader struggles of workers with transition to unionization by industry. Given this reality, we analyze the performance of the political perspectives of the brazilian labor movement, from the characterization of organizational arrangements for trade union struggles and situate this process, the motion to reopen union of social workers, from the emergence of FENAS. Therefore, we aimed to identify the particular and the ideological and political perspectives that make up the dilemma of the trade union movement from this reopening, as corresponds to a political trend, largely, overcome within the brazilian social work

Três versões do pragmatismo deweyano no Brasil dos anos cinqüenta

O presente texto parte de uma caracterização em que o movimento escolanovista brasileiro é considerado como difusor da introdução de procedimentos científicos no campo pedagógico, como se a educação devesse subordinar-se às regras do pensamento e às descobertas obtidas pela ciência. em seguida, mostra que essa caracterização descreve apenas uma das tendências do ideário educacional renovador, sendo que outra, desenvolvida marcadamente sob a influência de John Dewey, filósofo e educador norte-americano, apresenta norteamentos bastante diversos. Assim, analisa alguns artigos publicados na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, INEP, nos anos de 1950. Tais artigos, de autoria de Anísio Teixeira, João Roberto Moreira e Luiz Alves de Mattos, entre outros, traduzem o ideário educacional renovador daquele período e expressam concepções fundamentadas nas idéias de John Dewey. Os temas debatidos por esses educadores brasileiros são agrupados, de maneira geral, em torno das seguintes categorias: democracia, liberdade, pesquisa sócio-educacional e planejamento educacional. Na análise desenvolvida, percebe-se que os autores expressam diferentes visões do mesmo pensador - John Dewey -, fato que é compreensível mediante o conceito de recontextualização, originário das teses de Basil Bernstein, segundo o qual as teorias ou concepções filosóficas sofrem alterações, muitas vezes fundamentais, quando são convertidas em discurso pedagógico. Ao mesmo tempo que espera contribuir para melhor compreensão da presença do pensamento deweyano no Brasil, o presente trabalho também sugere a necessidade de maior aprofundamento quanto ao estudo dos processos recontextualizadores no campo educacional.

A CUT e a reforma sindical do Fórum Nacional do Trabalho: posições e divergências

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Operários e camponeses: a repercussão da Revolução Mexicana na imprensa operária brasileira (1910-1920)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

José Oiticica: reflexões e vivências de um anarquista

Pós-graduação em História - FCLAS

Libertários e Bolcheviques: a repercussão da Revolução Russa na imprensa operária anarquista brasileira (1917-1922)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Provocações brasileiras: a imprensa contracultural made in Brazil : coluna Underground (1969-1971), Flor do mal (1971) & a Rolling Stone brasileira (1972-1973)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Usina Hidrelétrica de Belo Monte: o campo de forças no licenciamento ambiental e o discurso desenvolvimentista dos agentes políticos

Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro.

Poesia romântica brasileira revisitada

Pós-graduação em Letras - IBILCE