A Central Única dos Trabalhadores (CUT) no embate das contrarreformas da previdência social: contraposição ou consenso?

The provident rights were results of intense fights in between the capital and work, claiming the interventions of the state for the creation of an ample social protection system. In Brazil the law, Providence Social mark, dated 1923, from then on, the advances and extensions were many, of this diverse categories of politics. Mean while, in the 1990 s, the Brazilian government adopted the examples of other developed countries, the new pattern that hinted the realization of substantial changes on the states purpose, the reached rights and the proper organization of working classes. For the Social Providence, the principal loses turned out in 1998 and 2003; respectively in FHC governments and Lula, with the realization of two counter reforms that restricted the provident rights and motivated the privatization of public providence. In the scenery, the CUT, one of the representative organizations from working classes, founded in 1983, that has always itself with changed direction, from fighting to negotiating. This inflection determined the proposition of the center before the offers of the counter reforms, of Social Providence. The present work has the objective to analyze the social politic content of the fights from Brazilian union movement in the period of the conquests and disassembled rights and, to analyze the proposition, acting and offers from CUT in the counter reform period from Providence in the Government FHC and Lula. To perform this study beyond the essential bibliographical revision to found and deepen the subject, we use, the documental search through the internet pages, resolutions, informations and others publications from CUT. Using CUT in the governments worked in an elegant way, the FHC government against-reforms, showed itself through diverse actions, even though they didn t have homogeneous inside, contrary the neoliberalists politicians from this government, also the offers and precaution changers. While during the reign of Lula it shoved itself priority negociative and propositive

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Os direitos previdenciários foram resultantes de intensas lutas entre o capital e o trabalho, exigindo as intervenções do Estado para criação de um sistema de proteção social amplo. No Brasil a lei marco da Previdência Social data de 1923, a partir de então, muitos foram os avanços e extensões dessa política a diversas categorias. Entretanto, na década de 1990 o Governo brasileiro adotou, a exemplo de outros países desenvolvidos, o paradigma neoliberal o que implicou na realização de substanciais mudanças no papel do Estado, nos direitos alcançados e na própria organização das classes trabalhadoras. Para a Previdência Social as principais perdas se deram nos anos de 1998 e 2003, respectivamente nos Governos de FHC e Lula, com a realização de duas contrarreformas que restringiram os direitos previdenciários e incentivaram a privatização da previdência pública. Nesse cenário, a CUT, uma das entidades representantes das classes trabalhadoras, fundada em 1983, que sempre se mostrou atuante mudou seu direcionamento: de combativa à negociativa. Essa inflexão determinou o posicionamento dessa Central diante das propostas de contrarreformas da Previdência Social. O presente trabalho tem como objetivo analisar o contexto sociopolítico das lutas do movimento sindical brasileiro no período das conquistas e desmontes de direitos e, precipuamente analisar o posicionamento, atuação e propostas da CUT no período das contrarreformas da Previdência nos Governos FHC e Lula. Para realização desse estudo além da revisão bibliográfica essencial para fundamentar e aprofundar o tema, utilizamos, principalmente, a pesquisa documental através de páginas da internet, resoluções, informativos e outras publicações da CUT. A atuação da CUT nesses Governos deu-se de modo distinto: na contrarreforma do Governo FHC mostrou-se por meio de diversas ações, apesar de não haver homogeneidade em seu interior, contrária às políticas neoliberais desse governante, bem como à proposta de mudanças previdenciárias. Enquanto que durante o Governo Lula mostrou-se prioritariamente negociativa e propositiva