Mitos hispânicos no romance histórico brasileiro: uma leitura de O Chalaça (1994) e de O Feitiço da Ilha do Pavão (1997)

O trabalho busca analisar a apropriação que dois romances históricos brasileiros contemporâneos fazem dos mitos literários hispânicos do pícaro e de Dom Juan: O Chalaça (1994), de José Roberto Torero e O feitiço da ilha do Pavão (1997), de João Ubaldo Ribeiro. Segundo o autor, ambos privilegiam uma releitura crítica da história oficial, especialmente por meio de recursos como a carnavalização, a ironia, a intertextualidade e a metaficção. Na abordagem do romance de Torero, o autor discute as relações que o livro estabelece com a picaresca espanhola clássica, a partir de um jogo de máscaras e níveis narrativos, uma maneira engenhosa de fazer reemergir um personagem (o Chalaça) que teve grande importância política no Primeiro Reinado, mas foi soterrado pela história oficial como um mero alcoviteiro a serviço de Dom Pedro I. No romance de João Ubaldo Ribeiro, é posto em debate o processo pelo qual o texto, ao dialogar com as narrativas do realismo mágico, reitera o mito de Dom Juan em uma imaginária ilha do Pavão, localizada no Recôncavo Baiano e eivada de conflitos entre o grupo principal de personagens (e seus ideais de liberdade e igualdade) e as instituições oficiais no período colonial, como a Igreja e o Estado, que tentam impor as mais diversas formas de dominação. Para o autor, esses dois romances, além de se aproximarem pela via da apropriação mítica e da intertextualidade, ainda utilizam anti-heróis como referências de um espaço social excêntrico, contrário às normas instituídas, o que também iria ao encontro de aspectos mais tipicamente desconstrucionistas do romance histórico contemporâneo

A educação sexual no Brasil colônia prescrita nos Regimentos do Santo Ofício da Inquisição Portuguesa (1552-1774)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Diagnóstico do plano de gestão de resíduos sólidos do município de Osasco (SP)

The management of solid waste has been a great challenge to public managers both because of its high operational costs and increasing waste generation. Besides environmental and public health harm, it involves high costs to be mitigated. It is necessary to seek solutions that focus on, amongst other matters, economic efficiency for a healthy environment. This could be reached with sustainable development, which has proven itself as an alternative model of development to the actual one in place. In order to ensure that sustentability is the goal of an activity, it is necessary to establish goals and to evaluate a system in order to track opportunities and correct possible mistakes, that is, it is necessary to elaborate a Waste Management Plan. However, in order to establish goals, it is also necessary a good description of the management of solid waste, thus diagnosis is a core aspect in the building of an specific law, as it will allow for the knowledge of the actual status of solid waste collection in Osasco town, showing what progress has been made in recent years, identifying current problems and generating the foundations to build future perspectives in the area. The present work has seeked to elaborate a diagnosis on waste management in Osasco municipality, presenting places for consultation and analysing how it meets the current legislation in place, enabling it to serve as a model for the elaboration of other diagnosis in other Brazilian municipalities

ORDENAÇÃO AO MINISTÉRIO FEMININO: ESTUDO DE CASO NA CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE NA PERSPECTIVA DA TEOLOGIA PRÁTICA

A dissertação é um estudo sobre a ordenação ao ministério feminino na Igreja Batista do Paraná. A missão da mulher é observada através das perspectivas bíblicas, bem como o seu desenvolvimento na história da Igreja. No Velho Testamento, a mulher, em alguns momentos, é discriminada pelo homem. O mundo patriarcal desvalorizou e até desprezou a mulher em alguns segmentos sociais e religiosos. No entanto, mesmo tendo estas barreiras, ela conseguiu vencer e realizar sua missão. A partir de Jesus a mulher começa a ser acolhida e valorizada. Sua missão foi resgatar o mundo marginalizado e discriminado. Na igreja primitiva, a mulher desenvolveu alguns ministérios, iniciando uma nova etapa para o universo feminino. Durante os períodos históricos da Igreja, a participação da mulher foi restrita. O seu espaço foi limitado pelo homem, tendo dificuldades para exercer a ação pastoral. Em razão da sua luta ela conseguiu, através da história, o reconhecimento e assim conquistou a ordenação ao ministério pastoral. Através de uma pesquisa, observa-se a abertura da ordenação ao ministério feminino nas igrejas batistas no Paraná. Existem restrições por parte de alguns líderes, contribuindo para uma discriminação do ministério feminino. A dissertação também apresenta considerações sobre o pastorado feminino, numa perspectiva do comprometimento das igrejas batistas com a práxis teológica, na implantação do reino de Deus.(AU)

Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Avaliação da judicialização da saúde no município de Ribeirão Preto/SP

A Constituição Federal Brasileira institucionalizou o direito a saúde no Brasil, o artigo 196 que diz: A saúde é um direito de todos e um dever do Estado apresenta esse direito. Ao regulamentar a criação do Sistema Único de Saúde a lei 8.080 reafirma a obrigação do Estado com a Saúde da população. Dentro desse contexto a Assistência Farmacêutica (AF) tem importante papel de garantir medicamentos seguros, eficácias, em tempo e quantidade necessária para atender a demanda dos cidadãos, porém apesar das constantes atualizações em prol de promover maior eficiência dos processos da AF, ainda acontecem situações em que o paciente não tem o medicamento requerido, seja por falta nas unidades dispensadoras ou a não presença nas listas de medicamentos padronizados. Essa situação faz com que o cidadão recorra à via judicial na tentativa de garantir o acesso ao medicamento pleiteado, fenômeno conhecido como judicialização da saúde, que traz grandes implicações sobre a gestão da assistência farmacêutica. Diante disso o objetivo do trabalho foi descrever o panorama geral das ações judiciais pleiteando medicamentos e insumos para insulina que foram assumidos pela prefeitura de Ribeirão Preto. Para alcançar esses objetivos, foi realizado um estudo do tipo descritivo. Foram analisados ao todo 1861 processos judiciais sendo 1083 ainda ativos e 778 que já haviam sido encerrados. Na maioria dos processos o juiz dava como prazo máximo 30 dias (99%) para se cumprir a ação, o que é insuficiente para realizar uma licitação pública obrigando a gestão a utilizar via paralela de compra. O Ministério Público foi o principal representante legal (71,7%) utilizado e a maioria das prescrições foram advindas de hospitais e clínicas particulares (50,1%). Os principais diagnósticos referidos nas ações foram diabetes e o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Já os medicamentos mais prevalentes foram as insulinas e o metilfenidato. Dentre os médicos prescritores 3% somam aproximadamente 30% das prescrições. Diante dos resultados expostos, o presente estudo evidenciou o impacto da judicialização da saúde no município de Ribeirão Preto, demandando da gestão pública organização estrutural e financeira para lidar com as demandas judiciais.

ORDENAÇÃO AO MINISTÉRIO FEMININO: ESTUDO DE CASO NA CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE NA PERSPECTIVA DA TEOLOGIA PRÁTICA

A dissertação é um estudo sobre a ordenação ao ministério feminino na Igreja Batista do Paraná. A missão da mulher é observada através das perspectivas bíblicas, bem como o seu desenvolvimento na história da Igreja. No Velho Testamento, a mulher, em alguns momentos, é discriminada pelo homem. O mundo patriarcal desvalorizou e até desprezou a mulher em alguns segmentos sociais e religiosos. No entanto, mesmo tendo estas barreiras, ela conseguiu vencer e realizar sua missão. A partir de Jesus a mulher começa a ser acolhida e valorizada. Sua missão foi resgatar o mundo marginalizado e discriminado. Na igreja primitiva, a mulher desenvolveu alguns ministérios, iniciando uma nova etapa para o universo feminino. Durante os períodos históricos da Igreja, a participação da mulher foi restrita. O seu espaço foi limitado pelo homem, tendo dificuldades para exercer a ação pastoral. Em razão da sua luta ela conseguiu, através da história, o reconhecimento e assim conquistou a ordenação ao ministério pastoral. Através de uma pesquisa, observa-se a abertura da ordenação ao ministério feminino nas igrejas batistas no Paraná. Existem restrições por parte de alguns líderes, contribuindo para uma discriminação do ministério feminino. A dissertação também apresenta considerações sobre o pastorado feminino, numa perspectiva do comprometimento das igrejas batistas com a práxis teológica, na implantação do reino de Deus.(AU)

Direito da religião

This dissertation stands out the religious and social role of Christian religious minorities in Portuguese society, where the vast majority of the believers profess the Catholic faith. This work serves to demystify the widespread prejudice against minorities and clarify its place in the religious phenomenon in Portugal. We intend to define the concept of Religion, missing in the Portuguese legislation, framing it in Portuguese constitutional history, which allows us to evaluate the relations State/Catholic Church and State/religious minorities, since Liberalism. We attempt to measure how the legal system accepts the religious phenomenon and how to deal with religious diversity, according to the principle of religious freedom postulated in the Constitution of the Portuguese Republic. It is also our intention to relate the concepts of sect and religious minority, which tendentiously are misunderstood. In order to understand the underlying dynamics of religious minorities, we take the example of the Portuguese Evangelical Alliance, which we monitored closely throughout the investigation. We will give some space for a small analysis of the state and social discrimination experienced by the minorities. With this work we can conclude in general that Portugal, despite its weak religious diversity, has a good advance on the religious freedom. The Portuguese State has made a remarkable effort to cooperate with the churches, an effort that must be continued in order to fill some gaps found, particularly in the absence of legislation regarding the criminalization of religious discrimination and competence of the Committee on Religious Freedom in case of a possible complaint. We prove similarly that there is also a special attention to the Catholic Church in the composition of the Committee on Religious Freedom and the Committee Broadcast Time of Religious Confessions. In the end, we prove that the society is the major source of discrimination against minorities.

Modelos conceituais em saúde

Tópico 1 – A Epistemologia da Saúde: as diversas formas de pensar saúde O tópico apresenta a definição de epistemologia, enquanto disciplina que organiza a forma de pensar, os paradigmas e as diversas linhas de pensamento epistemológico para estabelecer importância de analisar, epistemologicamente, a atuação na área de saúde, exemplificando por meio da análise do tratamento de tuberculose de um ponto de vista individual, conforme o modelo hegemônico das últimas décadas, centrado no conceito de combate a doença e a seus agentes patogênicos – associado, em termos epistemológicos, ao modelo biomédico, em oposição a um novo ponto de vista coletivo/social, centrado no conceito de promoção de saúde por meio políticas públicas, epistemologicamente, associado ao modelo de determinação social das doenças. É apresentado, também, um histórico das diferentes visões do binômio doença/saúde, desde a Antiguidade até o século XX, no qual se verifica a hegemonia da Teoria Unicausal para as doenças. Tópico 2 – Modelo Biomédico Neste tópico, é apresentada a origem do modelo biomédico, suas características ainda muito presentes na sociedade contemporânea e seus reflexos na maneira de entender a relação saúde/doença. É mostrada, assim, sua base: positivista, fragmentadora por especialização, mecanicista, biologista, tecnicista, individualista, curativista e hospitalocêntrica, sendo explicado, também, como essa abordagem nega os conceitos norteadores da saúde pública, da saúde mental e das ciências sociais, assim como outros modelos de saúde, por estar centrada na figura do médico, marcando uma posição autoritária e unidisciplinar, apoiada no complexo médico industrial das sociedades capitalistas. Tópico 3 – Modelo de determinação social da doença O tópico apresenta a nova forma de pensar o processo saúde/doença, originária da Europa, durante o século XIX, que, com base no pensamento e atuação de Virchow e Neumann, na Prússia, passou a relacionar o conceito de doença ao modo de vida, estabelecendo, assim, a determinação social, cultural e econômica das doenças, buscando promover saúde a partir do saneamento urbano, da diminuição da carga horária de trabalho, de melhoria das condições de habitação e alimentação Apresenta-se, então, o surgimento da primeira Lei de Saúde Pública que atribui ao Estado a responsabilidade pela saúde do cidadão. Esse conjunto de ideias e fatos, caracterizado como inspirador do SUS, que teve seu apogeu entre 1830 e 1870, sendo, posteriormente, enfraquecido pela teoria pasteuriana unicausal e novamente retomado nos anos de 1940, pelas ciências sociais, não nega o conceito de atenção individual em saúde, desde que contextualizado. Tópico 4 – Promoção de Saúde Neste tópico, são apresentados dois diferentes modelos conceituais de promoção de saúde: o sistema coletivo brasileiro e os modelos canadenses, utilizados desde as décadas de 1970/80. O modelo brasileiro procura romper com o conceito de três níveis de prevenção e realizar a superação do modelo biomédico, ainda muito arraigado. São apresentadas, também, duas tendências na formulação da promoção de saúde: uma centrada no comportamento do indivíduo e em seu estilo de vida priorizando aspectos educativos, ficando mais próxima ao modelo preventivo; outra com enfoque mais amplo de desenvolvimento de políticas públicas para garantia de condições favoráveis de saúde e melhoria da qualidade de vida. Ambas as tendências remetem ao social, porém atribuindo-lhe diferentes significados. Unidade 1 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Liberdade religiosa, separação Estado-Igreja e o limite da influência dos movimentos religiosos na adoção de políticas públicas : aborto, contraceptivos, células-tronco e casamento homossexual / Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Marmoreados da Igreja São Luís dos Franceses (Lisboa): estado de conservação, caracterização das argamassas e da camada pictórica

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Ciências da Conservação

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: inconsistências à luz da reforma do Estado

Este artigo apresenta um histórico da trajetória da lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em 2011, contextualiza essa criação nas conjunturas internacional e nacional, e apresenta e discute as principais mudanças nela contidas. Essa trajetória é problematizada a partir das mudanças ocorridas no Congresso Nacional desde a Medida Provisória 520. O contexto é analisado com base nas justificativas da criação da EBSERH à luz do cenário de crise econômica internacional. Nacionalmente, o texto insere a empresa na perspectiva da reforma do Estado iniciada em 1995. Esta é apresentada em duas gerações, com base na bibliografia consultada, sendo a EBSERH própria de uma segunda geração de reformas ditas institucionais. Na saúde, a separação entre o financiamento e a prestação dentro do Estado e a competição entre prestadores públicos e privados são tomadas como norte para a análise. Apresentam-se e discutem-se as principais mudanças da lei que cria a EBSERH, especialmente quanto a financiamento, relacionamento com as universidades, relações de trabalho e controle social. São apresentados possíveis impactos sobre o ensino médico.