Perspetivas de professores de Educação Especial sobre o seu papel na inclusão de alunos com necessidades educativas especiais

O presente estudo visa identificar opiniões e conceções de cinco professoras de educação especial em relação ao seu contexto profissional e ao seu desempenho no mesmo. O estudo lida, assim, com as perspetivas dessas professoras, pretendendo-se caraterizar o seu pensamento sobre as condições reais para a inclusão de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e o seu papel nesse sentido, apesar dos constrangimentos existentes. Assume-se que o professor é, enquanto profissional, não só produto de valores pessoais, sociais e institucionais/políticos como também seu veículo. Os dados foram recolhidos através da realização de entrevistas semiestruturadas às referidas professoras, seleccionadas pelos seus largos anos de experiência em escolas da região da Grande Lisboa. Os resultados do estudo sugerem que as professoras são afetadas no seu desempenho profissional por fatores pessoais e sociais e ainda pelas interações com professores titulares de turma, técnicos especializados e poder institucional. Pode ainda concluir-se que as professoras preocupam-se em fazer uma intervenção ecológica junto do aluno, preocupando-se não só com o seu desenvolvimento pessoal, como também com a sua inclusão na escola, família e sociedade. Ressaltam ainda, do estudo, preocupações no que concerne ao futuro destes alunos e à evolução da Educação Especial, resultado das políticas educativas vigentes.

Regendo a atividade regulatória: a nova legislação das agências reguladoras federais no Brasil

Os processos e as instituições regulatórias são assuntos prioritários da agenda governamental, por tratarem-se de assunto dinâmico que envolve uma mudança na cultura administrativa do país. Um dos grandes desafios das agências reguladoras brasileiras tem sido desempenhar suas funções de forma autônoma e imparcial com o objetivo de promover confiança e transparência ao mercado e à sociedade. Este estudo buscou realizar uma análise do conteúdo e das repercussões das mudanças ora em curso no Brasil, em especial daquelas contidas na proposta enviada pelo governo federal brasileiro ao Congresso Nacional dispondo sobre a nova Lei Geral das Agências reguladoras (Projeto de Lei 3337/2004), com o fito de promover mudanças no modelo de organização institucional e funcionamento desses entes regulatórios. Com esse fim, de início, foram descritos os fundamentos teóricos da regulação, com a apresentação do processo de criação das agências reguladoras federais brasileiras e suas características determinantes. Após a fundamentação, foram detalhados os pontos principais do Projeto de Lei 3337/2004, e seu substitutivo, elaborado pelo Deputado Leonardo Picciani. O próximo capítulo, Governança Regulatória, apresentou as políticas de reforma regulatória, seus desafios no Brasil, e delineou o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG). O estudo deu prosseguimento à análise por meio da apresentação das boas práticas à qualidade regulatória, enfatizando a importância da participação social no processo regulatório, e também da abordagem da experiência internacional. Item complementar para a compreensão e visão geral do estudo, a supervisão regulatória foi também conceituada e justificada, seguida pela abordagem da criação da Unidade de Supervisão Central e da experiência internacional. Por último, em análise final do tema, apoiada por grande pesquisa bibliográfica e documental, e por entrevistas concedidas pelos ocupantes dos dois maiores cargos da Superintendência de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, procurou-se mostrar a imprescindibilidade do desenvolvimento e implementação de uma estratégia de qualidade regulatória que permita uma abordagem consistente.

Gestão participativa em educação: compasso e descompasso de uma experiência de democracia no espaço escolar

This work aims at investigating the strategies of management used by State School Joaquim Jose de Medeiros, located in the city of Cruzeta - RN, as award practice of "School of Reference in Management", with a state title in 1999 at the beginning of the decade from 2000, being "Outstanding Brazil" from best management strategies nationally. In 2005, it is ranked among the best experiences of the state. It has been become complex by experiencing in that institution, but at the same time an enjoyable practice, mainly by using a social research, in a qualitative and quantitative approach, and a analysis of the institutional performance of two management practices: from 1995 to 2002 and from 2003 to 2007 . To understand the object, a investigative questionnaire was used with representatives of the school community and carried out an analysis of assessment of institutional and documents of institutional organization of the periods above in order to identify management strategies and examine the influences of the share capital, public policies , the institutional evaluation, in the process of democratic construction that has allowed achievements, highlighting Cruzeta, in the Seridó in the state of Rio Grande do Norte, semi-arid northeast, in the national and international juncture of well-successful experiences in management in institutional categories and leadership. This study becomes relevant to allow understand that the cultural practices of seridoenses that symbolize a capital generated by principles of trust, reciprocity, civic culture, as a driving force in overcoming the problems community and the conquest of democratic principles, worked for the school become a national reference in educational administration. Another aspect that made it natural that school was the collective creation of educational project with the participation and civic culture of self-evaluation as a way to understand the institutional practice and establish guidelines to improve the teaching and practice management in its many dimensions educational, social, administrative - financial and legal

Assistência a mulher com câncer de mama em um cenro de referência no Estado da Paraíba

The assistance to women who have breast cancer is studied in a Reference Center in Paraiba and also the way this assistance is performed in a School Hospital maintained by SUS (Single Health System) is questioned. Breast cancer demands institutional organization, provision of financial, material and human resources, requiring, from the health system, effective assistance with new technologies which make it possible for the population their access to specialized medical services although it not always is able to guarantee those services nor the rights which the legislation granted them, inhibiting a proper relationship between the health professional and the patient. The theme is discussed through a transdisciplinary knowledge view and has as its theoretical referential the contribution of classical and contemporary authors from the human and social sciences and, as an empirical research strategy, the structured interview. The objectives of the research were: identify how the assistance to women with breast cancer is carried on at a Reference Center on Oncology in Campina Grande, Paraiba, identifying their difficulties and their satisfaction with the received assistance; draw up a profile of the women with breast cancer who were assisted in this Reference Center; understand their gynecological and obstetric antecedents, life styles, age group and stage of the disease when the treatment started; check their knowledge about their rights and which benefits they had received. Most women ranged between 40 and 59 years old (63%), which corresponds to the risk range of developing breast cancer. As to their occupations, 38.3% were housewives and 30.1% retired, whose family income was among those who received between less than a minimum salary and one minimum salary (58.2%). This population was mainly constituted of married women (60.2%), whose most frequent schooling was an incomplete elementary school (27.6%) and complete elementary school (24.1%), which added up to 51.6%. It was observed that the majority of the women seemed to be satisfied with the assistance received, noting that a minimum care was enough to define this satisfaction, although it is perceived that the access to the health system does not ensure the ideal attention conditions they need; it was verified that the availability of the services and the assistance itself are seen (in the local culture) as a favor and not as a right. It is also observed that only 30% of the women mentioned that they knew about their rights and the most mentioned ones were the disease assistance (13%), the medicines (13%) and the treatment (12%), which represent the most important triad to face the disease and around which the oncologic assistance most focus on. It is concluded that the condition of the users´ minimum existential of a public health unit and the condition of belonging to a lower social stratum were variables that influenced the respondents´ satisfaction in relation to the assistance received but the importance of the Reference Center for the women with breast cancer´s assistance for the whole region cannot be denied as well as the need to broaden the way the policy of the oncologic assistance in Brazil in the local realm is seen

A proposta do estado empregador de ultima instância e o experimentalismo democrático: uma reflexão teórica sobre a compatibilidade desses dois programas

This paper aims to make a theoretical reflection on the theoretical compatibility between the program State Employer of Last Resort (ELR) and the Democratic experimentalism (ED). The ED arises in political thought as an alternative to neo-liberal and social democratic programs in order to rescue the discussion about the institutional organization of society and the market economy. About the involuntary unemployment, it proposes tax changes incidents on payroll and proposes work fronts to the most vulnerable or poorly trained. The hypothesis of this paper is that this approach is compatible with the ELR program, the post- Keynesian line. The ELR is presented as transgression of the mainstream of economic thought by proposing that the State acts as guarantor of employment, working as a stabilizing anchor for the economy. On the edge, the ELR proposes eliminate completely involuntary unemployment. The implementation of the ELR, however, requires the construction of institutions that aim to remake the market economy, as well as deepen and energize politics and democracy, goals that are part of the ED program. Thus, the ED would, in theory, an environment conducive to innovative policies guarantors of training and occupation of the individual, essential for their emancipation institutional environment. In Brazil, which has serious infrastructure problems and qualification of manpower, such a program has enormous potential benefit. However when transposed to the Northeast of Brazil through the Plan for the region based on the principles of the ED and the hypothetical coupling to the ELR could not confirm or reject the hypothesis sub-compatibility of these two theoretical frameworks. The findings point to a partial convergence between these two programs

Compartimentação política do território: uma análise do processo no Curimataú oriental Paraibano

During the 1980‟s, the Brazilian State has undergone a process of redemocratization, causing a profund change in the political and institutional organization of the country. That reorientation of the Brazilian federative structure had as normative framework the enactment of the federal Constitution of 1988, occuring after its enactment a considerable political opening under the cloak of new democratic arrangements of tax and fiscal decentralization, which generated a new federative order, especially with regard to municipalities. Such institutions contributed to the creation of several new municipalities, involving, directly, changes in the structure of national territory, driven by the political context. This case was notoriouns in the 1990s, increased in the country's municipal mesh and spread all over the states of the federation. The Paraíba State was integrated in this context, creating in this period, 52 new municipalities. In the perspective, it will seek to understand the purpose that sustained this process of fragmentation of Paraíba state territory. For this purpose was made use of several bibliographies, secondary data, documentary sources and research in locus of the municipalities of Casserengue and Riachão, located in the Paraíba‟s Curimataú Oriental microregion, which were selected as a focus for specific analysis of the event. It is understood, however, that the production of municipalities, includes several intentions through political appropriation of the territory, although, being permeated by the Institutional

ECLAC Development of official statistics in the region. Report of the Economic Commission for Latin America and the Caribbean on the development of official statistics in Latin America and the Caribbean

This document was prepared by the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC); and offers a description of the main trends in the development of official statistics in Latin America and the Caribbean and the principal challenges in that regard.The first chapter provides an analysis of the state of development of statistical production in the region, based on statistical information for 41 Latin American and Caribbean countries and eight specific areas. The institutional organization of national statistical systems in the region is also described. Chapter II examines the history and current status of mechanisms for regional and subregional coordination and of the Statistical Conference of the Americas of ECLAC. Chapter III describes the main challenges for official statistics in the countries of the region and the strategies that the Statistical Conference of the Americas and ECLAC propose to implement in order to address them.

Industrial policy and development

Includes bibliography

História da criação do curso de matemática na Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

Renewable energy sources in Latin America and the Caribbean: situation and policy proposals

Includes bibliography

Um olhar sobre a formação de professores de Matemática a distância: o caso do CEDERJ/UAB

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

Descentralização da política ambiental no Brasil e a gestão dos recursos naturais no cerrado goiano

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O espírito de horror à vida educativa nos campos: a educação rural paulista nas décadas de 1930 e 1940

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Autonomía universitaria e intervención política en la trayectoria de liderazgos y grupos académicos en Ciencias Naturales de la Universidad Nacional de La Plata 1930-1955

Este trabajo estudia dos procesos relacionados en una institución universitaria. En la primera parte analiza las formas autónomas de organización institucional disciplinar producidas por profesores e investigadores del Instituto del Museo y Escuela Superior/Facultad de Ciencias Naturales de la Universidad Nacional de La Plata en el período 1935 y 1946. Y en la segunda parte estudia dos situaciones sociales -las intervenciones universitarias de los años 1946 y 1955- donde las políticas del Estado nacional produjeron cambios en las trayectorias de esos académicos. Exploraremos esas relaciones en los liderazgos y grupos académicos en geología, paleontología, zoología, botánica y antropología.

Autonomía universitaria e intervención política en la trayectoria de liderazgos y grupos académicos en Ciencias Naturales de la Universidad Nacional de La Plata 1930-1955

Este trabajo estudia dos procesos relacionados en una institución universitaria. En la primera parte analiza las formas autónomas de organización institucional disciplinar producidas por profesores e investigadores del Instituto del Museo y Escuela Superior/Facultad de Ciencias Naturales de la Universidad Nacional de La Plata en el período 1935 y 1946. Y en la segunda parte estudia dos situaciones sociales -las intervenciones universitarias de los años 1946 y 1955- donde las políticas del Estado nacional produjeron cambios en las trayectorias de esos académicos. Exploraremos esas relaciones en los liderazgos y grupos académicos en geología, paleontología, zoología, botánica y antropología.